Denúncia: Inco invade assentamento

A compra não autorizada de posses afetadas à Reforma Agrária; danos ambientais, como a poluição de grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais; a construção irregular de barragens de contenção de rejeitos; desvio de cursos d’água e demolição de benfeitorias construídas com recurso público federal, dentre outras, são ações da empresa Inco, pertencente à Vale do Rio Doce, denunciadas esta semana ao Ministério Público Federal (MPF) de Marabá. A Inco é a responsável pelo Projeto Onça Puma, de exploração de níquel laterítico, usado composição do aço inoxidável, cujos depósitos se estendem pelos territórios de |Ourilândia, São Félix do Xingu e Parauapebas. De origem canadense, a Inco foi adquirida pela Vale em 2006, incluindo também o direito de licença de exploração e lavra do minério. A Comissão Pastoral da Terra, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã e as associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, autores da representação ao MPF, apontam como local dos danos exatamente a área desses projetos, onde se localizariam cerca de três mil famílias, onde muitas foram convencidas a vender seus lotes e desistir da reforma agrária. Com a saída delas, “houve o fechamento de duas escolas, obrigando os alunos remanescentes a percorrer enorme distancia até chegar a outro estabelecimento de ensino, majorando as despesas com transporte (que fica por conta dos pais) e expondo ao risco a vida dos estudantes, visto que depois da chegada da mineradora o trafego de veículos pelas vicinais aumentou muito e em alta velocidade, já tendo acontecido diversos acidentes automobilísticos”, dizem as organizações civis. Os lavradores residentes próximo à base da Inco já não conseguem dormir direito: é insuportável o barulho de máquinas, escavações e explosões de dinamite para desmonte da lavra. Casas estão com rachaduras, há tremores de terra e “nem as galinhas conseguem mais se reproduzir, pois os ovos estragam-se”. Em futuro próximo, temem as entidades, até o carro leiteiro poderá deixar de ir ao assentamento e os lavradores já não terão mais como vender sua produção de leite. Prejuizo para assentados e para o município, pois antes o Assentamento fornecia cerca de 15 mil litros de leite por dia para o laticínio da região e hoje não chega a fornecer nem 5 mil, segundo a representação. A passagem de tratores e máquinas pesadas já destruiu pontes das vicinais e por isso foi desativada uma linha de ônibus que atendia aos assentados. Cresce a violência (noticia-se até tentativa de estupro), enquanto diariamente chegam centenas de desempregados a Ourilândia do Norte, gerando mais insegurança pública. As entidades autoras da Representação pedem ao Ministério Público Federal que apure todas as irregularidades cometidas pela Mineradora e para evitar novos e irreparáveis prejuízos, e solicite a imediata suspensão das atividades nos Projetos de Assentamento, em face da supremacia do interesse social sobre o econômico.

Vale o quê? Pra quem?

Tá no blog Qinta Emenda, de Juvêncio Arruda (Belém) e merece replay: Capital e Trabalho em Parauapebas Pra começo de conversa, a Vale não é apenas uma grande produtora de minério. Ela é também grande produtora de reclamações trabalhistas. Mantida a tendência atual, serão dez mil reclamações trabalhistas, distribuídas para as duas Varas do Trabalho de Parauapebas. Pelo que o blog apurou, recorde absoluto na 8ª Região (Pará e Amapá). Uma dessas Varas foi instalada recentemente e já está abarrotada de reclamações produzidas, ao fim e ao cabo, pela Vale. Esse impacto social não é considerado nos EIA-RIMA. Cada Vara custa mais ou menos um milhão e meio de reais por ano. Para a Vale não é nada. Para a Justiça do Trabalho é muito, pois esse dinheiro poderia ser melhor aplicado para atender outras áreas mais necessitadas, inclusive do Sul do Pará (Xinguara e adjacências, por exemplo). O jogo é o seguinte. A lei e a jurisprudência pacífica dizem que o tempo que o trabalhador gasta para chegar ao trabalho em transporte fornecido pelo empregador em lugar de difícil acesso ou sem transporte público regular de passageiros deve ser computado na jornada de trabalho. Em juridiquês: horas in itinere. Em vernáculo são horas no percurso mesmo. Em latim ou vernáculo, é o tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado, como horas extraordinárias inclusive, quando ultrapassar a jornada normal de trabalho. Como a Vale sabe muito bem, parte de suas minas estão no interior da Floresta Nacional de Carajás. Floresta Nacional é uma categoria de manejo que, conforme as regras do direito ambiental, deve ser gerenciada de forma muito estrita. Assim, atividade econômica só é possível sob certos e estreitíssimos limites, como foi o caso da Província Mineral de Carajás, exploração econômica ressalvada já no decreto de criação dessa Floresta Nacional. Ainda segundo esse mesmo direito ambiental, essa Floresta Nacional tem que ser gerida conforme plano de manejo e seu regimento. No caso de Carajás o IBAMA delegou competência para a Vale gerir a Floresta Nacional. Nela simplesmente não é viável o transporte público regular de passageiros, porque o ingresso tem que ser rigorosamente controlado. A Vale sabe disso porque foi ela que mandou fazer e é ela que tem de cumprir - e fazer cumprir - o plano de manejo. Não é possível pegar um táxi em Parauapebas e dizer para o taxista: "me leva na Mina N-4 que eu quero bater um papo com o operador de um Haupak (aqueles caminhões gigantes) amigo meu." Ou ficar na parada esperando pelo ônibus que vai para a Mina do Igarapé Bahia para flanar nos arredores da área minerada, em uma tarde de sol. Até as hematitas sabem disso tudo. Mas a Vale tem a cara-de-pau de dizer, inclusive quando se defende nas reclamações trabalhistas, que tem transporte público regular de passageiros para qualquer de suas minas. Confessa nos processos a prática de uma ilicitude, de uma irregularidade administrativa, com a maior sem cerimônia. Mas ela não está só nessa esquisitice, porque alguns sindicatos também dizem a mesma coisa. Dizem e escrevem. E escrevem em convenções e acordos coletivos de trabalhado. Tudo para que as empresas fiquem dispensadas de pagar essas horas no percurso. Ótimo para as empresas. Péssimo para os trabalhadores. Já não se fazem mais sindicatos como antigamente. Especialistas calculam que as empresas economizem algo entre 10 a 12% da folha de salários só com essa manobra. Como boa parte dos trabalhadores prefere nada reclamar - temem entrar nas listas sujas e nos fechamentos de canteiros, prática que impede a contratação de quem reclama seus direitos na Justiça do Trabalho - calcula-se, grosso modo, que só a metade o faça. Ainda assim, serão aproximadamente dez mil reclamações este ano de 2008, pelo andar da carruagem. Os juízes trabalhistas de Parauapebas realizaram uma inspeção judicial de quase trinta horas de duração. Fizeram todos os percursos que os trabalhadores fazem diariamente, em todos os horários possíveis, nos mesmos ônibus que eles usam, fornecidos pelas empresas que os empregam. Concluíram que não havia transporte público regular de passageiros, obviamente. Mediram o tempo de cada percurso. Essa inspeção judicial serviu de base para condenações sucessivas daí por diante. Mas ainda assim as empresas estão no lucro, porque menos da metade dos trabalhadores reclamam esse direito. E como elas recorrem, tem chance de reverter no Tribunal parte dessas condenações. Ganham sempre as empresas. Perdem sempre os trabalhadores, coletivamente considerados. Mas também ganham sempre os advogados que fazem essas reclamações em doses industriais, alguns dos quais são advogados também dos sindicatos dos trabalhadores, os mesmos que fizeram acordos e convenções coletivas nulas (de pleno direito ou, como gostam de dizer os advogados, de pleno jure). Assim, do casamento da Vale e suas empreiteiras com os sindicatos e advogados de trabalhadores de Parauapebas vão nascer este ano dez mil reclamações trabalhistas na capital brasileira do minério. Todos contratam um passivo trabalhista que sabem de antemão reduzido para menos da metade, podendo chegar a um quarto dele, tudo correndo normalmente. Claro que isso tudo é jogo jogado. Quem é do ramo sabe. Mas os trabalhadores, coitados, não sabem disso, exceto um ou outro que participe do jogo pelo lado de dentro e conscientemente espere a hora adequada para reclamar, que pode ser nunca, pois a prescrição é curta (dois ou cinco anos, no máximo). E la nave va, com seus personagens fellinianos embarcados. É aí que entra a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a Vale e mais quarenta e tantas empreiteiras (e terceirizadas), que o blog noticiou. É uma tentativa de resolver por atacado o problema, que estava até então sendo resolvido no varejo dessas dez mil reclamações trabalhistas. Por isso o juiz da Primeira Vara do Trabalho, Jônatas Andrade, determinou a suspensão de todas as reclamações individuais - dessa Vara, bem entendido - até que ele decida a ação civil pública. Que a Vale e suas empreiteiras e terceirizadas resistam a essa decisão tudo bem, está dentro do esperado e até das regras do jogo. Mas é estranho que elas arguam a suspeição de todos os juízes do Fórum Trabalhista de Parauapebas. Também é esquisito é que os advogados dos trabalhadores esperneiem, ficando do mesmo lado da Vale e de suas empreiteiras e terceirizadas. Aí o jogo fica escancarado demais. Aparentemente, os advogados temem perder uma imensa galinha e seus dez mil ovos de ouro. Temem, ao que parece, que a Justiça resolva mandar pagar diretamente aos trabalhadores e eles percam seus preciosos honorários, que é o que, bem contadas as favas, interessa mesmo. O temor parece vão, porque basta que eles, em nome de seus clientes, se habilitem na ação civil pública e nela recebam o que for devido. Se nada for devido, paciência, nada terão para receber na ação civil pública, e esse um risco concreto e possível. Que eles, compreensivelmente, não querem correr. Por isso preferem o varejo dos dez mil ovos de ouro, pois nesse caso são dez mil chances de ganhar ou perder, dividido por quatro (a quantidade de Turmas do Tribunal Regional). As sete turmas do Tribunal Superior do Trabalho não entram nessa conta porque dificilmente essa matéria chegará a elas com possibilidade de modificação, já que se discute basicamente fato e no TST só se discute direito. Só falta agora outra esquisitice: os sindicatos continuarem moitando ou aderirem pelo lado da Vale e de suas empreiteiras e terceirizadas. Se isso acontecer, podem fechar o movimento sindical de Parauapebas para balanço.

Estado omisso destrói propriedade produtiva

A história que vou lhes contar poderia não estar acontecendo se a reforma agrária no Brasil não fosse uma panacéia a reboque dos movimentos populares, e se as instâncias de governo, inclusive a justiça agrária, não fossem apenas um faz-de-conta. Vamos aos fatos. O pecuarista Aziz Mutran Neto, dono das fazendas Mutamba e Cigana (Balão), com pouco mais de 8.746 hectares unificados recentemente pelo Incra em um único complexo, chega aos 78 anos de idade, vivendo uma tragédia que começou em 2003 com as seguidas invasões de suas terras neste município. Apesar da sua luta, nem ele nem seus prepostos conseguem solução na Justiça ou junto aos governos federal e estadual. Além do reconhecimento legal como área produtiva, a propriedade mantém 50% da floresta nativa, rica em espécies nobres como mogno, ipê, maçaranduba, cedrarana e castanheiras, atendendo a dispositivo legal da época que previa a preservação de 50% da área, conforme averbação de reserva legal feita em Cartório de Registro de Imóveis. Em abril de 2005, quando o imóvel foi invadido pela segunda vez, diz uma fonte, representante do proprietário participou de reunião no Incra Marabá (SR-27) com o Ouvidor Agrário Nacional Gercino José da Silva Filho, também presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, e lideranças dos invasores, quando se decidiu que estes se retirariam da fazenda até que o Incra realizasse vistoria a fim de aferir a sua produtividade. Morosidade “O Incra levou quase dois anos para proferir o resultado. Nesse ínterim, e sem motivo justificado, os invasores voltaram a esbulhar a propriedade em 26 de novembro de 2006, antes de se anunciar o resultado da vistoria, onde até hoje se mantêm”, diz a fonte. Em 06 de março de 2007, nova reunião com os mesmos interlocutores aconteceu na sede do Incra em Belém, quando o Ouvidor Agrário mediou acordo entre as partes e ficou acordado que, se na conclusão do laudo de vistoria a fazenda fosse classificada como produtiva, dela os invasores se retirariam. Em 13 de março seguinte, o Ouvidor encaminhou fax ao Incra solicitando a agilização da conclusão do processo de fiscalização, ainda em trâmite, na Superintendência Regional (SR-27) em Marabá. Concluída a vistoria e analisada a documentação pertinente, a fazenda foi classificada como de “grande propriedade produtiva”, logo, insuscetível de desapropriação para fins da reforma agrária, à vista da comprovação, nos autos, da sua função social. Em seguida, essa decisão foi levada a conhecimento do Ouvidor Agrário Nacional, mas não deu resultado concreto: Dr. Gercino Filho alegou que não poderia cobrar dos invasores o cumprimento do trato, vez que a dominialidade da fazenda ainda estava sob análise e elaboração do extrato da cadeia dominial pela SR(27). Aziz Neto contestou a história. Mostrou que em 03 de agosto de 2007, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) manifestou-se em expediente ao Incra (Ofício n○. 0830/2007–GP), atestando que os títulos da Fazenda Castanhal Mutamba e da Fazenda Castanhal Cigana (Balão), são legítimos. Comprovada a legitimidade do domínio, foi proposta via fax Ouvidor Agrário Nacional nova reunião com o Presidente da Fetagri, para se efetivar o cumprimento do acordo de desocupação da fazenda. Fazer o quê? Em 29 de novembro de 2007 saiu finalmente a esperada audiência, quando a SR-27 reiterou a produtividade da fazenda e o Iterpa, a legitimidade de seus títulos. E foi nela que se deu o inesperado: a Fetagri alegou não representar os invasores, apesar de, na mesma reunião, ter-se comprometido a intermediar a vacinação assistida do rebanho, ainda em poder deles, atendendo a pressão do Estado, preocupado com a possibilidade de o Sul do Pará perder a condição de área livre de aftosa com vacinação. Assim, a questão voltou a seu ponto de partida: a estaca zero. Nesse ínterim, do rebanho de 2.334 cabeças de gado macho entre 12 e 36 meses, existentes no retiro invadido em 26.11.2006, só foram recuperados 2.113 – ou seja, 221 animais adultos viraram churrasco ou foram criminosamente passados adiante. Um prejuízo significativo para quem investe em sofisticados processos de reprodução animal em seis mil matrizes enxertadas com sêmen de campeões nacionais. Hoje, a pastagem onde se criava em média 3.000 reses está fora de aproveitamento econômico. Serve apenas ao acampamento precário de dezenas de pessoas (crianças e mulheres, inclusive) que vivem em condições subumanas. “Roubo de madeira, desmatamento da reserva legal, queimadas na reserva florestal, além de diversos outros delitos patrimoniais e danos ambientais são fatos sistematicamente registrados na Delegacia de Conflito Agrários do Sul do Pará, Ibama, Ministério Público Estadual e Federal, sem resultados”, diz a fonte inconsolável. E conclui: “O que nos causa perplexidade é que enquanto o mundo está em alerta para a preservação da Floresta Amazônica, uma reserva florestal Secular da magnitude da reserva em questão, a apenas 20 km da cidade de Marabá, está em acelerado e criminoso processo de devastação – aos olhos de todas as instâncias públicas e ninguém a impede, mesmo apesar das seguidas denúncias e pedidos de providências”.

Os argumentos da Cosipar

Através da sua Coordenação de Comunicação, que fica em Belém, embora a empresa esteja no Distrito Industrial de Marabá desde 1986, a Cosipar manda esclarecimentos quanto à matéria "A morte anunciada de uma siderúrgica", sobre suas agruras com a Sectam do Pará, o Ibama, a Justiça Federal e o Ministério Público Estadual. Diz, por exemplo, não estar “operando na clandestinidade”, embora a justiça tenha revogado a liminar que prorrogava sua licença de operação até outubro de 2009, porque seu departamento jurídico está tomando as providências cabíveis para reverter o caso no prazo de 15 dias que o decisum levará para ter efeito legal. Recorda que em dezembro de 2007 “a Cosipar e o Ibama assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta que prevê a plantação e/ou preservação de 32 mil hectares de floresta nativa no Estado do Pará. O TAC suspende todos os questionamentos ambientais do órgão para com a empresa. É importante destacar que a Cosipar foi a única siderúrgica de Carajás a assinar o documento apesar da Justiça Federal exigir o documento de praticamente todas as empresas”. Admite que a MC Log, empresa do grupo que transporta minério Tocantins abaixo mesmo sem as eclusas, teve um incidente com duas barcaças “mas foi um ato criminoso que está sendo investigado pela polícia” e que “não gerou danos ambientais e nem no tráfego de embarcações no rio”. Fica no ar, ainda assim, a razão por que Secretaria de Meio Ambiente (Sema) acusa a Cosipar de lançar irregularmente efluentes nos rios Tocantins e Itacaiúnas, de não cumprir a determinação de reflorestar para fins de auto-sustentabilidade e porque tinha carvão vegetal de origem não comprovada – fatos que liberam a secretaria para medidas de polícia ambiental cabíveis, inclusive a interdição da siderúrgica. “Nos últimos três anos, diz a nota da empresa, a Cosipar intensificou seu programa de reflorestamento tendo plantado mais de 10.000 hectares nos Estados do Pará e Tocantins. É importante registrar que o programa de sustentabilidade da empresa poderia estar bastante adiantado não fosse a invasão ocorrida em uma fazenda de sua propriedade, com 19 mil hectares. A área foi invadida em 1999 e durante anos a Cosipar aguardou o cumprimento do mandado de reintegração de posse, até que em 2007, a justiça homologou a desapropriação parcial, permanecendo promovida pelo INCRA, o restante da área permanece ocupada. A lentidão do processo prejudicou a empresa que com a área, que acabou desapropriada, asseguraria cerca de 50% da necessidade de biomassa através do plano de manejo florestal então existente nesta área”. Ora, a Cosipar está no DIM há 22 anos, tempo suficiente para ter plantado, se quisesse, mais de 210 mil hectares de biomassa para seu consumo, o que não aconteceu.

Reflexos do baile

“Depois que inventaram a parada gay junto com o Pesque-Solte no aniversário da cidade, na orla só dá pescador. Este ano, por exemplo, não sobrou um kit-pesca. Todos dispostos a mariscar de manhã e soltar de tarde”. As palavras são do leitor Raimundo Neto. No domingo, no Correio do Tocantins, o “Pirucaba” do Ulisses Pompeu deu no cais (êpa!) mais de cinco mil pessoas no caniço manhã de cuiú-cuiú e noite de boiolagem. Segundo ele, que não informa sobre a presença ou não do Ibama, responsável pela defesa da fauna e da flora, teve biba que reclamou da pouca presença de gays, lésbicas, transexuais e do resto da crescente comunidade local, chegando a desafiar: “Vamos, Marabá, se revela!” Ainda bem que seu apelo foi em vão. Caso contrário ia faltar orla para tanto incubado.

Leilão

Juiz Lucas do Carmo de Jesus, titular da 1ª. Vara Cível, marcou para os dias 6 e 16 de maio o leilão de terreno rural da Maderline Industrial de Madeiras Ltda., avaliado em R$ 8 milhões. O objetivo é pagar, com a venda do bem, além de outros credores, honorários advocatícios estimados em mais de R$ 2,33 milhões.

Indenização

Fechado na Justiça do Trabalho em Xinguara o maior acordo dos últimos anos naquela comarca: R$ 200 mil de indenização por acidente do trabalho. Atuação da advogada Cremilda Aquino, do escritório Silva & Aquino, de Marabá.

Multa

O Ibama está com tudo e não dá prosa. Tascou multa de R$ 40 mil numa empresa agropecuária paulista, que tem várias unidades frigoríficas e de curtimento de couro no Pará. O curtume de uma das unidades, localizado em Redenção, apresentava transbordamento e rompimento em uma das represas das lagoas de estabilização de efluentes. Isso ocasionou vazamento de resíduos. A verificação de poluição no curso d’água que rodeia o estabelecimento depende de análise da água. A inspeção foi realizada a pedido do Ministério Público de Redenção, que recebeu a denúncia de alguns vizinhos da unidade. Os vizinhos disseram que, durante o processo de tratamento dos couros, existia o perigo de vazamento de efluentes (resíduos) para o curso d’água que passa, não só pela área da empresa, como pela das residências próximas. Por conta disso, o Ministério Público enviou ao Ibama um questionário para servir de roteiro de inspeção. O processo de curtimento de couro envolve muitas substâncias potencialmente poluentes, como cal, água sanitária, cromo, sulfatos e nitratos. Para um trabalho mais detalhado, deve ser feita a análise laboratorial da água. “Mesmo sem o resultado da análise da água, é possível a autuação por lançamento de produtos químicos sem tratamento no ambiente”, diz Herdélio. Ele acrescenta que é visível o líquido avermelhado nas águas do local do rompimento dos diques da represa. O processo ainda está em andamento para a verificação de outros itens como licenciamento, cadastro técnico federal, outorga de água e controle da lenha usada nas caldeiras.

Desempate

O 1º lugar do concurso para Técnico em Educação – coordenador pedagógico – da UEPA, realizado em março recente deu empate entre Thaissa Ferreira e Ramo de Sousa Ramos, este de Marabá, pedagogo e acadêmico de Direito na UFPA. A definição para a única vaga ofertada virá através da prova de títulos na próxima semana.

Fica

Movimentos sociais de Marabá encaminharam esta semana ao Reitor da UFPA, Alex Fiúza de Melo, expediente em que pleiteiam a permanência, no campus, da professora Joseline Simone Barreto Trindade, ameaçada de exoneração. Joseline Trindade, dizem as entidades subscritoras, desenvolve uma gama de projetos que vai da Nova Cartografia Social da Amazônia à Extensão de Formação de Professores e Técnicos da Escola Família Agrícola em História e Cultura Africana e Afro-brasileira. “Nosso entendimento é que nem a Universidade, nem os estudantes e nem a sociedade pode dar-se o luxo de perder esta profissional”, justificam.