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segunda-feira, 15 de junho de 2009

Emprego

Abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas de Professor Substituto do Campus Rural de Marabá. O edital especifica duas vagas para Agronomia e uma para cada matéria de Biologia, Geografia, Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, Pedagogia e Sociologia. Ao preço de R$ 30, a inscrição vai de 10 a 18 de junho em curso. O Campus Rural de Marabá (CRMB) tem como missão promover a formação profissional e tecnológica em diferentes níveis e modalidades, sobretudo do médio integrado com o técnico, dos povos do campo (agricultores familiares, camponeses, agroextrativistas, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e ribeirinhos), prioritariamente do Sul e Sudeste Paraense. As atividades a serem executadas pelo CRMB deverão estar em sintonia com a consolidação e o fortalecimento das potencialidades sociais, ambientais, culturais e econômicas dos arranjos produtivos locais e regionais, privilegiando os mecanismos de desenvolvimento sustentável; estimulando a preservação da biodiversidade; realizando a pesquisa aplicada com vistas a geração e a difusão de conhecimento, disponibilizando, para a sociedade, as conquistas e os benefícios, na perspectiva da cidadania e da inclusão social.

Visita

Ministro da Educação, Fernando Haddad, esperado em Marabá dia 19 de junho, próxima sexta-feira. Boa oportunidade para se reivindicar a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unisul). Vamos ver como se comportam nossas alienadas organizações civis, inclusive as estudantis.

Devastar dá lucro...

Marabá é um dos 16 municípios do Pará que mais devastaram o que resta da floresta amazônica, segundo ranking divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente em março recente. A distinção, nada honrosa, alcança ainda alguns diletos vizinhos igualmente predadores como Itupiranga, Rondon do Pará e Novo Repartimento. Engenheiro agrônomo florestal, mestre em Biologia Ambiental e doutor em Desenvolvimento Sustentável, Constantino Pedro de Alcântara Neto explica em entrevista a Mauro Bonna (Diário do Pará, 09/06) porque o combate à esbórnia não dá certo neste Estado: “Os lucros obtidos com a devastação parecem ser bem mais significativos que os valores das multas, que na maioria das vezes não são pagas. Infelizmente existem brechas na lei ambiental que facilitam a vida dos empresários (madeireiros). A margem de lucro obtido com a madeira retirada ilegalmente, por exemplo, é muito maior do que o valor da multa aplicada, que chega a ser insignificante para eles”.

... em qualquer parte

Gerência Executiva do Ibama em Imperatriz (MA), em conjunto com a polícia militar e fiscais de outros Estados, embargou e lacrou 10 de 19 serrarias e movelarias com suspeita de obtenção de madeira oriundas das terras indígenas da região. As multas chegaram a mais de R$ 228 mil em multas. A operação se deu semana passada nos municípios de Grajaú e Barra do Corda, zona central do Maranhão, abrangidos pelas terras indígenas Bacurizinho, Porquinhos, Cana-Brava, Kanela e Rodeador, com 1,1 milhão de hectares do bioma cerrado. A coisa anda feia por lá, segundo a imprensa. Há um mês, índios mataram motorista de caminhão em Barra do Corda devido ao não pagamento da madeira retirada do interior da reserva Canabrava. O motorista tinha ido receber um novo carregamento de madeira no povoado Piçarreira, na estrada de Jenipapo dos Vieiras, a cerca de 10 km da BR-226, quando foi abordado pelos indígenas, que queriam dinheiro para liberar a carga.

Cerco ecológico

A empresa de calçados Adidas anunciou que convidou a Bertin, uma de suas fornecedoras e também uma das maiores empresas brasileiras do agronegócio, para uma conversa em sua sede, na Alemanha. A Adidas quer que a Bertin dê garantias de que não vai fornecer couro proveniente de regiões de desmatamento na Amazônia. A notícia é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a informação, a Adidas convidou, como testemunha da reunião, a organização ambientalista Greenpeace. A decisão da empresa alemã é mais uma resposta que o mercado dá ao recém divulgado relatório do Greenpeace - A farra do boi na Amazônia. De acordo com a ONG, a indústria da pecuária na Amazônia brasileira é o maior vetor de desmatamento do mundo, e empresas multinacionais como a Adidas impulsionam, involuntariamente, o desmatamento quando compram produtos de fornecedores como a Bertin. Além disso, a Bertin esteve envolvida em um escândalo, e foi acusada de ter negociado com autoridades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para evitar pagar multas por não respeitar leis ambientais e adquirir gado apreendido por um preço abaixo do mercado. Já o Pão de Açucar, maior companhia do varejo brasileiro, informou ao Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 10 de junho, que suspendeu a aquisição de produtos e subprodutos de origem bovina de frigoríficos apontados pelo MPF como corresponsáveis pelo desmatamento da Amazônia. A empresa também declarou que solicitou aos frigoríficos a apresentação ao MPF de um plano de auditoria socioambiental que comprove a origem do gado a ser comercializado. As informações foram dadas em resposta a notificação encaminhada pelo MPF ao Grupo Pão de Açúcar e a outras 68 grandes empresas revendedoras de derivados do boi e a fabricantes que utilizam essa matéria-prima, alertando-as a evitarem comercializar produtos cuja origem é a criação ilegal de gado em áreas desmatadas. Foram propostas 21 ações pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais à sociedade brasileira. A área total desmatada corresponde à área do município de São Paulo. Entre os frigoríficos processados está um dos maiores do Brasil, a Bertin S.A, que comprou gado de fazendas multadas pelo Ibama e de uma que fica dentro de uma reserva indígena. Entre as fazendas irregulares, nove pertencem à agropecuária Santa Bárbara (abaixo, relação de pessoas físicas e jurídicas processadas). As notificações às revendedoras fazem parte de uma ação do MPF para desmanchar a cadeia produtiva que lucra com a devastação ambiental. No início de junho, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o MPF entrou na Justiça contra quem cria gado em áreas de desmatamento e quem compra diretamente produtos desses criadores. A atividade dos fazendeiros ilegais ficou conhecida como "a farra do boi na Amazônia". Entre frigoríficos apontados pelo MPF como corresponsáveis pelo desmatamento na Amazônia e pesssoas físicas processadas estão: Bertin SA, Coopermeat - Cooperativa Agropecuária e Industrial de Água Azul do Norte/PA, Fiel - Frigorífico Industrial Eldorado, Frigor Pará, Frigorífico Rio Maria, Redenção Frigorífico do Pará, Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A Alcobaça Consultoria e Participações S/A, Benedito Mutran Filho, Brascouros - Durlicouros Indústria e Comércio de Couros, Companhia Agropastoril do Araguaia, Cooperativa Agropecuária e Industrial de Água Azul do Norte, Daniela Maria Rocha Quagliato Conrado Antunes, Fernando Luiz Quagliato, Fiel - Frigorífico Industrial Eldorado Ltda, Francisco Benedito Geanetti, Francisco Eroides Quagliato, Francisco Eroides Quagliato Filho, Frigorífico Rio Maria

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Hospedaria

Perplexos e revoltados, centenas de pais de alunos do colégio Emília Ferreira,da Folha 29, receberam bilhetinho da diretoria informando a suspensão das aulas de 2 a 8de junho, em todos os turnos, porque a escola foi cedida para alojamento de 80 atletas vindos de Jacundá para competição local. “Enquanto isso, diz pai de estudante, o ginásio esportivo da Folha 16 está arrendado a terceiros para a realização de um festival de música com ingressos pagos.” Esta é a política educacional do Maurino...

Escolhas

Reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiuza, esteve em Marabá na quarta-feira em visita ao campus universitário da Vale. Já o chamado campus um está virando lata de sardinhas: cada vez mais apertado para tanto aluno, e não se fala mais na instalação da Universidade Federal do Sul do Pará.

Out of road

Estradas do sudeste do Pará não estão relacionadas entre beneficiárias do investimento de R$ 400 milhões que os governos federal e estadual prometem investir este ano. Segundo a Agência Pará, desse total, R$ 280 milhões serão liberados pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran); R$ 80 milhões são recursos da União, solicitados pela governadora Ana Júlia ao presidente Lula, como ajuda emergencial para minimizar os estragos provocados pelas enchentes no Pará, e R$ 40 milhões são do Ministério das Cidades, destinados à recuperação de estradas em áreas turísticas de Belém, Santarém e Arquipélago do Marajó. Aliás, para nossa região o governo diz que vai recuperar 22,6 km de estradas no município de Xinguara, na Região de Integração Araguaia. As obras foram conveniadas entre a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) e Prefeitura de Xinguara, no valor de R$ 1,05 milhão, sendo R$ 1 milhão dos cofres do Estado e R$ 50 mil do município. O convênio vigorará até o final de outubro deste ano.

Movimentos criticam ensino

Os organizadores estimam que mais de 300 técnicos, professores e lavradores participaram, de 20 a 30 de maio recente, em Xinguara, da 4ª Conferência Regional de Educação do Campo, promovida pelo Fórum de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará. Com o tema “Educação do Campo: Juventude, Profissionalização e Projetos de Vida”, a conferência caracterizou-se como espaço de diálogo, reflexão, troca de experiências e de construção de propostas que pautarão a luta para comprometer o Estado na organização e efetivação de uma política pública de educação do campo na região. Documento final do encontro, a Carta de Xinguara reafirma o compromisso com a luta para assegurar às comunidades do campo o direito à educação escolar de qualidade, crítica e criativa, comprometida com a formação intelectual, técnica, política, cultural e humana das pessoas, e contribuir para a conquista de condições de vida digna e de direitos de cidadania aos povos do campo. Mais que isso, elenca denúncias e metas, entre as quais o debate da proposta de desenvolvimento regional, sobretudo o enfrentamento aos projetos de monocultura do agronegócio e de mineração, denunciando suas contradições; reivindicar o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa para assegurar sua integração no desenvolvimento regional democrático, socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente sustentável; repudiar e denunciar as tentativas de criminalização dos movimentos sociais do campo, seja por autoridades e organismos dos governos ou instituições da sociedade civil, como a imprensa. O Sistema Modular de Ensino (SOME), único meio de oferta de ensino médio da Seduc às populações rurais e em apenas algumas áreas, é denunciado na carta por sua “completa desestruturação político-pedagógica (baixa qualidade e descontextualização do ensino), rotatividade e externalidade da equipe de professores; problemas de gestão do programa; professores que não se predispõem a conhecer a realidade e nem adotar a pesquisa como prática educativa. Eis porque será cobrada da Seduc uma política de ensino médio do campo com qualidade, diálogo, respeito aos campesinos, e cursos integrados com a profissionalização. Outra proposta é cobrar do governo estadual, através dos seus órgãos, participação efetiva nos eventos e discussões da educação do campo, em especial com representantes que tenham poder decisório. Os camponeses também pretendem cobrar das prestadoras de assistência técnica (Ates) e da Emater “que suas ações contribuam para a sustentabilidade camponesa nas dimensões ambientais, sociais, econômicas e culturais e que não reduzam as atividades de assessoria técnica a enfoques tecnicistas que poderão contribuir para reproduzir condições que inviabilizam a territorialização camponesa”, assim como incentivem a participação dos jovens nas suas atividades e que procurem desenvolver atividades articuladas e em parceria com as escolas do campo. A carta denuncia, adiante, iniciativas que tentam deslegitimar e inviabilizar o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), que nesses dez anos concorreu para consolidar o movimento de Educação do Campo. Assinam o documento representantes do MST, Fetagri/Sudeste do Pará, STRs de Pau Darco, Conceição do Araguaia, Rondon do Pará, Xinguara, Redenção; Escola Família Agrícola de Marabá; Casas Familiares Rurais (CFRs) de Tucuruí, Conceição do Araguaia,Tucumã, São Felix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Copserviços; Emater de Marabá, São Felix do Xingu, Curionópolis e Rondon do Pará; Incra SR27; CPT de Xinguara, Tucuruí, Tucumã e Conceição do Araguaia; Sintepp/Rio Maria; UFPA/Campus de Marabá; Campus Rural de Marabá/IFPA; Secretarias Municipais de Educação de Marabá, Xinguara, Parauapebas, Rio Maria, Conceição do Araguaia, Nova Ipixuna, São Geraldo do Araguaia e Itupiranga; Instituto de Ação Legal/Marabá; Projeto Casulo/Xinguara Cepasp/Marabá.

Prêmio amigos e inimigos da Amazônia

O Greenpeace Brasil está uma arara com o Senado. Sobre a aprovação da Medida Provisória 458, a MP da Grilagem, por 23 votos a 21 contra e uma abstenção, acusada de beneficiar grileiros de terras públicas e empresas, além de possibilitar que 80% das terras públicas apropriadas irregularmente, o equivalente a 67 milhões de hectares, sejam privatizadas, a ONG espera e torce pelo veto de Lula. “O congresso privatizou escandalosamente a Amazônia, o que vai aumentar o desmatamento e acelerar as mudanças climáticas. Os ruralistas insultaram a memória de tantos brasileiros que, como Chico Mendes, morreram na defesa do maior patrimônio ambiental do país”, disse Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. Outro aspecto negativo é que os imóveis de ate 400 hectares não precisam passar por vistorias para serem regularizados. Pela MP 458, o governo aceitará uma declaração do próprio beneficiado descrevendo a situação em que suas terras se encontra para regularizar a terra, o que abre brecha para fraudes. A propósito, no Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, organizações ambientalistas e movimentos sociais divulgam o "Prêmio Amigos e Inimigos da Amazônia". Esse prêmio visa alertar a população sobre os parlamentares que, segundo as organizações, apresentam e aprovam medidas contra a preservação da natureza - os inimigos da Amazônia - e premiar aqueles que apresentam propostas favoráveis à Amazônia - os amigos. Entre os primeiros, os 9 inimigos, estão o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal, e o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA), relator da MP-458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras pública. Na ala dos 7 amigos, o senador José Nery (PSOL/PA), que votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia.