Corrupção: MPF pede a cassação de mandatos

No Diário do Pará desta quinta-feira 10 de fevereiro de 2011: 

As investigações da Polícia Federal (PF) na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) levaram o Ministério Público Federal (MPF) a ingressar com ações na Justiça Eleitoral contra deputados que são acusados de agir para apressar a liberação de processos na Sema em troca de ajuda para a eleição.

Os envolvidos são acusados de uso da máquina pública, corrupção eleitoral e compra de votos na campanha de 2010. As ações pedem a cassação dos mandatos. Nas gravações feitas com autorização judicial são citados os deputados estaduais reeleitos Gabriel Guerreiro (PV), Bernadete ten Caten (PT) e Cássio Andrade (PSB), além do deputado federal Cláudio Puty, que foi chefe da Casa Civil no governo da petista Ana Júlia Carepa.

APURAÇÕES

As ações envolvendo as apurações feitas pela PF na Sema correm em segredo de Justiça. O deputado Gabriel Guerreiro confirmou ontem que já foi intimado a prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral. Guerreiro aparece em conversa com o ex-secretário adjunto da Sema, Cláudio Cunha em diálogo em que falam sobre a liberação de manejo de açaí para 5 mil famílias no Marajó. Na conversa gravada pela PF, Cunha diz para Guerreiro que ele poderá anunciar a novidade aos beneficiados podendo faturar politicamente com a notícia.

Ontem, Guerreiro usou a tribuna da AL para se defender. Confirmou que ouviu de Cunha a proposta, mas disse que não se beneficiou com a ação da Sema. “A proposta entrou pelo ouvido direito e saiu pelo esquerdo”, disse. “Nunca liguei, nunca fui ver como estava o processo”.

O deputado disse que ligou para a Sema a pedido de um amigo para pedir que o órgão desse andamento a processo de liberação de plano de manejo que estava parado há mais de oito meses. Segundo ele, esse tipo de pedido é comum aos deputados. “Isso faz parte da nossa atividade parlamentar. Tem professora no interior que manda processo de aposentadoria que nunca sai e a gente vai lá e pede para destravar. Os deputados são acionados para muitas coisas, para liberar remédio, projeto. Somos agentes e isso não tem senso de corrupção, nenhum lobby”. Em sua defesa, Guerreiro contou que teve apenas menos de 150 votos em todos os municípios do Marajó. (Diário do Pará)

 Ex-governadora é citada em gravações de fraudes

A cada dia, novos lances surgem no rastro do milionário esquema montado dentro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para liberar licenças e planos de manejo em troca de dinheiro de empresas madeireiras que atuam no Estado. As investigações feitas pela Polícia Federal (PF) já duram mais de dois anos e o inquérito deve ficar concluído até o final deste mês. Quinze pessoas são investigadas, incluindo servidores, madeireiros, despachantes, advogados e políticos.

Em conversas telefônicas grampeadas com ordem judicial, a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) tem seu nome citado por dirigentes da Sema como supostamente interessada em desbloquear projetos de empresas que tinham problemas no órgão. Numa das gravações, o servidor Dionísio Gonçalves de Oliveira que, segundo a PF, representava na Sema os interesses de Sebastião Ferreira Neto, o “Ferreirinha”, presidente do Águia Futebol Clube, de Marabá, reclama com o padrinho o tratamento que está recebendo de Cláudio Cunha, secretário adjunto do órgão ambiental.

Dionísio Oliveira, que se gabava nas conversas interceptadas de dar dinheiro para todo mundo no órgão que facilitava a vida de seus clientes e que em vista disso era respeitado a ponto de servidores “tremerem nas bases” à simples citação de seu nome, diz para “Ferreirinha” nessa gravação que se os projetos de manejo forem aprovados eles (Oliveira e “Ferreirinha”) receberiam R$ 800 mil e que R$ 300 mil “ficariam para a chefa”. Segundo a PF, ambos se referiam à liberação de dinheiro para a campanha de Ana Júlia.

Os projetos citados na conversa eram sete, todos com pendências e irregularidades, mas que seriam liberados imediatamente. Só de propina renderiam R$ 2 milhões. Em outra gravação, o secretário de Meio Ambiente, Edivaldo Pereira da Silva, que substituiu no cargo o investigado Aníbal Picanço, liga para o gerente Fernando Diniz e cobra a liberação do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof), afirmando que era um pedido da governadora.

MADEIREIRAS

A suposta interferência de Ana Júlia seria a favor de duas madeireiras. Diniz responde que um projeto já tinha sido liberado, mas o outro ainda dependia de numeração que a governadora não havia fornecido.

A investigação da PF comprovou que centenas de projetos tiveram laudos forjados. Além disso, vistorias fajutas de campo em planos de manejo eram realizadas sem que os técnicos da Sema saíssem de seus gabinetes em Belém. Bastava pagar entre R$ 5 mil e R$ 7 mil para que isso fosse feito. Quem não pagasse propina não tinha o plano aprovado. E quem já tinha também era obrigado a pagar, sob pena de não ter o plano assinado pelo secretário.

Ouvida pelo DIÁRIO, Ana Júlia Carepa negou que tenha feito pedidos para liberação de projetos de madeireiras. “Estou acostumada em ver meu nome usado em vão por terceiros. A federal (PF) já prendeu um homem que usava o nome do Marcílio (Marcílio Monteiro, ex-marido de Carepa, ex-chefe do Ibama no Estado e ex-secretário no governo dela).

Esse homem, cujo nome a ex-governadora disse não lembrar, se fazia passar por Marcílio quando ele era chefe do Ibama. “Eu fui acusada levianamente e depois se viu que era má fé. A imprensa nunca disse a verdade. É leviandade acusar alguém sem provas”. Ana Júlia disse ainda que em seu governo deu todo apoio para que a PF realizasse investigações na Sema. Sobre as conversas que envolvem seu nome, reiterou que jamais fez pedido para uma atividade irregular. “A minha postura em relação ao meio ambiente sempre foi aberta”. E arrematou dizendo que em quatro anos de governo teve todas as contas aprovadas, inclusive as de campanha eleitoral.

CONCLUSÃO DE INQUÉRITO

As investigações feitas pela Polícia Federal (PF) já duram mais de dois anos e o inquérito deve ficar concluído até o final deste mês. Quinze pessoas são investigadas, incluindo servidores, madeireiros, despachantes, advogados e políticos.

Liberação de cadastro a mando de Ana Júlia

O secretário de Meio Ambiente, Edivaldo Pereira da Silva, que substituiu o investigado Aníbal Picanço, liga para Fernando Diniz sobre a liberação do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof) a pedido da então governadora Ana Júlia Carepa, segundo gravação da PF. Eles mantêm o seguinte diálogo:

Edivaldo - Aqueles Ceprofs da governadora já saiu (sic) todos?

Fernando- Ela não me falou qual é o número, porra.

Edivaldo - É aqueles do Índio, que o Índio apareceu aí contigo, porra.

Fernando- Não, aquele já saiu, porra.

Edivaldo - Aquele é da governadora.

Fernando- Não, ali eu lhe disse que era o seguinte: que eram dois Ceprofs que ela queria que fosse desbloqueado, mas ela não chegou a me passar o número, era isso que (inaudível) está aí com ela, porra.

ANÁLISE DA PF

Edivaldo, secretário da Sema, pergunta para Fernando sobre desbloqueio de Ceprof a mando da governadora. Em diálogos anteriores, Fernando afirma que mantém seu acesso ao sistema para resolver “demandas” do governo. A análise dos diálogos pode chegar à conclusão de que se trata de pedidos irregulares de pessoas ligadas ao governo ou apoio político. Há, na melhor das hipóteses, advocacia administrativa de vez que foi burlado a tramitação legal para beneficiar indivíduos ligados a servidores públicos.

“Uns R$ 300 mil lá pra chefa”

Dionísio Oliveira reclama ao telefone para Sebastião Ferreira, o “Ferreirinha”, que não consegue entrar no gabinete do secretário para que ele libere sete planos de manejo, porque tem “uns caras que passam na frente de todo mundo e ficam lá por horas”. Estressado, ameaçando largar a campanha eleitoral e prometendo ficar na porta para ser atendido de qualquer maneira quando sair alguém, eles travam uma longa conversa. Destaque para o seguinte trecho:

Ferreirinha- Ela pegou o nosso. Vai sair esse nosso? (referem-se a uma servidora encarregada de agilizar um dos processos de interesse da dupla).

Dionísio- Vai sair. Tá com quinze minutos que eu vim de lá da sala dela. Tô aqui no gabinete esperando. Vou voltar lá daqui a pouco, acho que ela termina no máximo às 11:30. Aí tem essa porra e mais seis que já tá na agulha, que não tem mais coisa (nenhuma pendência). Isso aqui é daquele jeito que te falei. Se não ficar nós dois aqui, assim igual daquele outro lá, não sai.

Ferreirinha- Deixa eu te dizer. O Everaldo (Everaldo Martins, ex- chefe da Casa Civil do Estado) tá aqui em Marabá. Eu tive uma conversa com ele agora. Fiquei de voltar novamente.

Dionísio- Hum, hum..

Ferreirinha- Como o Puty (deputado federal eleito Cláudio Puty) furou em tudo que foi acordo que fez com a gente, tem uns municípios que os caras não querem apoiar ele de jeito nenhum. Eu quero ver se eu acerto umas despesas de uns municípios pra ele bancar e as pessoas de lá apoiar ele e eu.

Dionísio- Tá certo, porra. Concordo, concordo, porque o que nós estamos passando...

Ferreirinha- Aí, se fizer essa parceria ele é capaz de interferir aí, nessa e resolver algumas coisas pra gente. Tu lembra que a governadora falou que ele (Puty) resolvia coisas para ela?

Dionísio- Hum, hum.

Ferreirinha - Pode ser que ele defira lá.

Dionísio- Então vamos fechar. Tu não diz tudo, diz só um pouco, entendeu? Diz só um pouco, não diz todos os projetos. O que te falo mesmo, cara, se na semana que vem esses sete projetos PMFS for resolvido é no mínimo uns R$ 800 mil que entra. No mínimo, no mínimo, né, porque os sete dá mais de R$ 2 milhões, mas no mínimo R$ 800 mil entra pra nós, já de adiantamento. Só que, porra, os caras não enxergam isso, né? Porque aí nos tira (sic) uns R$ 300 mil lá pra chefa (segundo a PF provavelmente a governadora Ana Júlia), e fica com o outro, porra, pra poder aliviar.

Ferreirinha- Eu acho que eu vou fazer o negócio com esse cara, lá. E o negócio de Santarém tá marcado para sexta-feira, 10 h da manhã. Acho que é tu que vai nessa lá de Santarém. (Diário do Pará)

Justiça suspende concurso para Progem

Justiça põe termo em concurso suspeito 

A juíza de direito Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível de Marabá, concedeu liminar ao Mandado de Segurança impetrado pela OAB Pará contra a Prefeitura Municipal e sobrestou o andamento do processo de seleção objeto do Edital n. 001/2010, para o cargo de Procurador Municipal, suspendendo-se em conseqüência a realização das provas marcadas para o próximo dia 13 de fevereiro de 2011.

Mais ainda: a magistrada determinou a inclusão da disciplina de Direito Tributário no conteúdo programático para o mencionado cargo; que seja garantida à OAB sua participação em todas as fases do concurso, ou seja: nas fases preparatórias de análise e julgamento das inscrições, de elaboração e redação das questões a serem aplicadas aos candidatos, de fiscalização dos critérios de segurança das provas para evitar fraudes no concurso, de aplicação das provas, sua correção, análise e julgamento de recursos, anulando-se, assim, todos os atos anteriores no bojo do certame, em face do desrespeito as prerrogativas da impetrante nesta órbita, no que se refere ao cargo em apreço.

Também fixou a multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento da medida por parte do prefeito Maurino Magalhães, independentemente das sanções previstas para o crime de desobediência (art. 26 da Lei n. 12.016/09).

Assinado pelo presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos do Carmo, e pelo vice-presidente da Subsecional de Marabá,  Marcones José Santos da Silva, o mandado de segurança denunciou irregularidades na parte do concurso público que aprovará novos procuradores municipais, como ausência de Direito Tributário e a ausência da Ordem dos Advogados na elaboração das provas.

“No que tange à ausência de disciplina concernente ao cargo de Procurador Municipal, tem-se que de fato esta atividade encontra-se associada à emissão de pareceres em processos administrativos, ao fornecimento de respostas a consultas feitas sobre a matéria de sua competência, a defesa da Fazenda Pública em juízo (promovendo, com exclusividade, a cobrança amigável e judicial da dívida tributária) a defesa dos interesses do Município tanto no pólo passivo quanto ativo, donde se presume que é inerente a este cargo a atuação na seara fiscal/tributária. Assim, entendemos como necessária a inclusão da disciplina de Direito Tributário no conteúdo programático para o cargo de Procurador Municipal”, ponderou a magistrada.

“Quanto à alegação de violação ao Estatuto da OAB, prosseguiu, denota-se por meio do art. 17 da Lei n. 17.360/09, que há previsão expressa de que o ingresso na carreira de Procurador Municipal ocorrerá com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, circunstância que não foi observada a contento por parte da autoridade impetrada, apesar da impetrante ter indicando dois Advogados para acompanhamento do certame”.

Conta de chegada

No Diário do Pará de ontem (09/02):

Deputados equiparam salários aos federais

Os deputados estaduais aprovaram o aumento dos subsídios na razão de 75% dos valores que recebem os deputados federais - o rebatimento, como é chamado, à adequação dos subsídios aos dos parlamentares federal do Congresso Nacional, conforme prevê a legislação.

O salário dos estaduais do Pará passará de R$ 12 mil para, aproximadamente, R$ 19.500 mil. A aprovação ocorreu na primeira reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), em votação unânime de 21 parlamentares presentes. A matéria segue agora para plenário, para depois entrar em vigor.

A matéria foi relatada pelos deputados Raimundo Santos (PR) na CCJ; e Parsifal Pontes (PSDB) pela CFFO. Nos cálculos de Parsifal, o aumento nos valores dos subsídios dos parlamentares “não chega a ter um impacto de 5% nas despesas do Poder Legislativo Estadual”, informou. (DOL)

Operação resgate

Saiu no jornal O Estado de S. Paulo:

'Anistia’ a Delúbio deixa Silvio Pereira animado

Ex-dirigente do PT, também envolvido nas denúncias do mensalão, sonda amigos sobre volta ao partido; para petistas, situações são diferentes

Vera Rosa

A provável anistia ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro animou o ex-secretário-geral do partido, Silvio Pereira, a sondar seus amigos sobre a possibilidade de retorno às fileiras petistas. Até agora, porém, os dois casos são tratados de forma diferente nos bastidores do PT, que completa 31 anos amanhã e vai reconduzir Luiz Inácio Lula da Silva à presidência de honra.

Embora tanto Delúbio quanto Silvinho - como é conhecido - tenham caído na esteira do escândalo do mensalão, em 2005, dirigentes do partido argumentam que o ex-tesoureiro foi expulso, enquanto o ex-secretário pediu para se desfiliar.

Em conversas reservadas, defensores de Delúbio dizem que o então tesoureiro "fez o que fez pelo partido", mas não mostram a mesma disposição de perdoar Silvinho, sob a alegação de que o dirigente usufruiu de regalia em proveito próprio.

Homem da confiança do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, Silvinho caiu em desgraça em 2004, depois da descoberta de que aceitou um carro Land Rover, em 2004, de César Roberto Santos Oliveira, proprietário da empresa GDK, que prestava serviços à Petrobrás. Para não ser expulso, Silvinho pediu desligamento do partido em julho de 2005, quando o governo Lula vivia sob cerco político.

"Continuo com a mesma posição de que ninguém pode ter pena eterna, mas são casos diferentes: Delúbio foi expulso pelo PT e Silvinho pediu desligamento", afirmou Francisco Rocha, coordenador da corrente Construindo um Novo Brasil, majoritária no partido. Na contabilidade informal da tendência, a mesma de Lula, Delúbio contará com o perdão de aproximadamente 57 dos 83 integrantes do Diretório Nacional para reingressar ao PT. Hoje, já teria o apoio de 42.

Mesmo com os senões apontados por antigos colegas, no entanto, Silvinho poderá ter a refiliação abonada pelo PT de Osasco, onde assinou sua primeira ficha, caso realmente reapresente o pedido. Na prática, o caso somente seguirá para o Diretório Nacional em grau de recurso e, mesmo assim, em última instância. Delúbio terá de passar pelo crivo da instância máxima porque foi expulso.

A portas fechadas, Silvinho disse a amigos que, se Delúbio voltar ao partido, ele também poderá retornar. A seu favor, argumenta que é o único envolvido no escândalo do mensalão que teve o nome retirado da lista dos réus em troca da prestação de serviço comunitário. Quando integravam a cúpula do partido, eles sempre tiveram divergências. Silvinho era ligado a Dirceu e Delúbio, a Lula. O então presidente do PT, José Genoino, contornou várias vezes desavenças entre os dois.

Delúbio promete reapresentar o pedido de refiliação ao PT ainda neste semestre por avaliar que o fim do "exílio" pode ajudá-lo quando for julgado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão. O julgamento está previsto para agosto.

Em 2009, Delúbio já havia tentado voltar ao PT, mas foi convencido por amigos a retirar o pedido para não prejudicar a candidatura de Dilma Rousseff. À época, ele recebeu a garantia do próprio Lula de que, passadas as eleições, daria apoio ao seu retorno.

Para Lembrar

Foi um Land Rover Defender 90-SW, no valor de R$ 73,5 mil, que fez Silvio Pereira abandonar a vida partidária e as regalias de dirigente do PT. Silvinho, como é chamado no partido, teve o nome envolvido na CPI dos Correios (que investigou o mensalão), em 2005, por ter aceitado o jipe de César Oliveira, proprietário da GDK, empresa que mantinha contratos com a estatal. Sílvio Pereira era secretário-geral do PT, cargo estratégico para o controle de nomeações. Sabia muito sobre os bastidores do poder. Pressionado, desfiliou-se do PT. Admitiu o erro. Réu no mensalão, fez acordo com a Procuradoria-Geral da República e suspendeu o processo em troca de prestação de serviços comunitários. (O Estado de São Paulo)

Vencido pelo cansaço?

Do blog de Laércio Ribeiro:
JUIZ JOGA A TOALHA NA AÇÃO CONTRA MAURINO

O juiz Cristiano Magalhães não é mais o presidente da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em que o prefeito de Marabá Maurino Magalhães de Lima e seu vice, o médico Nagilson Rodrigues Amoury, são acusados de prática de “caixa dois” nas eleições de 2008. Depois de mais uma manobra da defesa para travar o processo na Justiça, ele jogou a toalha.
Nesta quarta-feira (9), deveria ter acontecido a última audiência para oitiva de testemunhas. Isso mesmo: deveria, porque, mais uma vez, a defesa ingressou com recurso de “exceção de suspeição” contra o juiz, exigindo que seja indicado um novo magistrado para presidir o processo.
A defesa alega que ao determinar o afastamento de Maurino e Nagilson, fato que ocorreu no dia 25 de janeiro, o juiz Cristiano Magalhães teria demonstrado seu intuito de condená-los ao final da ação. Além disso, ao fazer declarações na Imprensa de que concluiria o processo o mais tardar até o próximo mês de março, estaria o magistrado, ainda segundo a defesa, dando demonstrações de imparcialidade.
Antes de encaminhar o recurso de “exceção de suspeição” ao Tribunal Regional Eleitoral, em Belém, Cristiano Magalhães, alegando motivo de foro íntimo, com base nos termos do Artigo 135 do Código de Processo Civil, emitiu nota anunciando o seu afastamento do caso, declarando-se impossibilitado de prosseguir na presidência da ação.
Antes, porém, o magistrado redigiu extenso documento em que argumenta em favor das decisões que tomou ao longo do processo, citando dispositivos legais e jurisprudências do ordenamento jurídico.
O juiz – Cristiano Magalhães está há pouco mais de um ano em Marabá. Casado com a promotora Hygéia Magalhães, ele é o juiz titular da 23ª Zona Eleitoral, tendo conduzido com sucesso o processo eleitoral no município em 2010. Duvidar de sua imparcialidade causou estranheza até mesmo ao advogado Erivaldo Santis, que defende os interesses do médico Nagilson Amoury.
Em entrevista que concedeu ao jornal por telefone no final de janeiro, Erivaldo disse discordar de algumas iniciativas do juiz, como o dar entrevistas na Imprensa comentando suas decisões, mas declarou ter plena convicção na idoneidade e profissionalismo do magistrado.
Na ocasião, Santis observou que, embora seu cliente, o vice-prefeito Nagilson Amoury, seja parte na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ele, Erivaldo, discorda de alguns recursos adotados pela defesa de Maurino e, da sua parte, o processo já deveria ter sido concluído.
Com a saída de Cristiano Magalhães do caso, o Tribunal Regional Eleitoral é quem indicará o seu substituto.
Além da AIJE que vinha conduzindo, o juiz Cristiano afirma ter mais outros três mil processos sobre a sua mesa, todos sob sua responsabilidade.

Está no blog Contraponto & Reflexão, de Ribamar Ribeiro Jr.:

Elefante Branco!

No início da década de 80 placas espalhadas por toda cidade indicava com uma seta o rumo onde seria erguido o Shopping Center Titânio.

Quase trinta anos depois o prédio onde funcionaria o tal shopping, continua sem qualquer utilidade. Inacabado e deteriorado pelo tempo e talvez já condenado pelos órgãos de fiscalização de obras de engenharia. Agora o sonho do Saulo Randow apenas elefantiza a VP-08. E, na temporalidade dos novos e grandes empreendimentos, a cidade ver a construção de dois grandes shoppings, em proporção maior daquele que foi pensado a cidade nos idos dos anos oitenta, que só pode virar um novo elefante branco se as projeções econômicas para região cair por terra.

O que fazer?

Demolir? Restaurar? Construir um espaço para os feirantes?

O poder público deveria interferir e dar um fim ao espaço.

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Meu comentário:

No início do segundo mandato do falecido prefeito Geraldo Veloso acompanhei, como repórter, a visita que ele e membros de seu gabinete fizeram ao esqueleto do Titânio juntamente com um representante comercial vindo do Paraná. Era intenção deste senhor, que dizia representar mais de 250 empresas, instalar aqui unidades de produção das empresas que representava (movelarias, metalúrgicas etc.) no Distrito Industrial de Marabá, assim como escritórios específicos.

Foi chover no molhado... Veloso deve ter ouvido seus bons conselheiros e ignorou olimpicamente o projeto do enviado.

O representante também manifestou interesse na caveira do Titânio e, com autorização do proprietário Saulo von Randow, mandou fazer análise de fundações, constatando que eram seguras.

Então Saulo disse que não o venderia por menos de R$ 1,5 milhão, preço abusivo para o interessado.

Assim, entre a intransigência do dono e o desinteresse da administração (seguramente ali seria possível juntar tantos órgãos públicos disseminados, por falta de espaço, em todos os bairros, obrigando o cidadão a gastar de dinheiro para ir de seca a meca) sobrou o espigão inútil, horroroso, e sem sentido.

Uma coisa a mais me ficou na memória, disso tudo. Era inverno e cada um daqueles peitoris de sacada do prédio estava cheio d'água - nenhum possuia dreno! - fervilhava com milhões, creio, de larvas de pernilongos da dengue.

No centro da construção existe uma área aberta onde samambaias e outras plantas oportunistas prolifera(va)m viçosas por causa da permanente umidade.

Lá também eram tantos os cabeças-de-prego que até hoje me dão arrepio só de lembrá-los.

Seguramente a situação perdura até hoje.

Livro de contos

Animado com a excelente aceitação da idéia da venda antecipada do livro inédito, deixem-me acrescentar outras idéias.

Leitor propôs que eu disponibilizasse o lay-out da capa do projeto de livro, coisa que ainda não tenho, apesar do trabalho concluído. Vamos fazer a coisa coletivamente?

Assim, estou consultando os amigos sobre a proposta de usar a foto aí.

O título da obra é "A bela dos moinhos azuis". A foto é minha. 

Há outra obra igualmente concluída "A terra mesopotâmica do Sol", que é uma poética declaração de amor por nossa terra. Ela deverá ser ilustrada com fotos que lembrem Marabá e já tenho algumas de diversos amigos.

Você, que igualmente ama esta terra, mande para meu e-mail ademirbraz@gmail.com ou ademirbraz@hotmail.com as fotos que você tirou sobre nossas boas coisas, assinalando autoria e cedendo a imagem para publicação. No envio, escreva "Fotos sobre Marabá".

Vamos declarar nosso amor por Marabá?

Você gosta de contos?

Tenho um livro pronto e estou disposto a publicá-lo, claro, com apoio dos leitores porque não tenho como bancar sozinho os custos de impressão.
Estou pensando em fazer uma venda antecipada, preço de custo unitário, assim que conseguir um orçamento decente, lá fora, porque em Marabá as gráficas cobram de cada obra o que não ganham com um ano inteiro de trabalho.
Escolhi um conto para vocês darem uma provada:

Primavera 

Quase sexagenário, Crisóstomo vivia com Maria Sousa, menos de 30, e com ela teve três filhos lindos. Separaram-se há quatro meses por motivos que não são da minha nem da conta do leitor. Na Justiça, Ferreira comprometeu-se em pagar a pensão alimentícia e Maria concordou em viver com certa forma dita regular, pelo menos na cabeça do ex-marido, para mulheres separadas, isto é, não levar homens para o sacrossanto recesso do lar, ainda que desfeito.

A lei, todavia, esquece que é primavera, fonte de paixões avassaladoras, tempo de viver eternamente bêbado de vinho, poesias ou de ilusões. E deu-se que mal saiu do fórum Maria cedeu à primeira tentação: um certo Edilson, de cabelinho na testa e ar de desamparo. O amor fulminante, é verdade, não sobreviveu. É que mais afeito à cachaça do que as ilusões, dia desses Edílson chegou misericordiosamente bêbado à casa de Maria, atirou nela, que reclamou, e acertou uma criança de sete anos, que nada tinha a ver com bêbados, amantes e poesia.

 

Advogado sofre!...

Destaque no Correio do Tocantins dessa terça-feira, 08.02.2011

Lentidão do sistema online da Justiça preocupa 

Desde abril de 2010, a Comarca de Marabá passou a utilizar o Libra (Sistema de Gestão de Processos Judiciais) o qual deveria facilitar a vida dos operadores do Direito. A ideia é que os usuários atualizem novos dados do processo a partir de qualquer servidor conectado a internet, mediante identificação eletrônica e senha de acesso. O acesso a essas informações, no entanto, tem sido um suplício para os advogados e servidores dos fóruns no interior, como relatam profissionais que militam em Marabá.

A criação do Libras reflete determinação estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da resolução de 46/2007 – que cria as tabelas processuais unificadas, e dá outras providências. A princípio, decidiu-se pela implantação gradual do sistema, com o objetivo de não provocar transtornos aos jurisdicionados e usuários.

Na teoria, com o sistema o Judiciário do Pará passaria a contar com um banco de dados centralizado, empregando maior segurança aos registros judiciais (o processo, propriamente dito) de todas as Comarcas do interior e capital, sem o risco de se perder em incêndios ou outros acidentes.

“Mas, se o propósito desses recursos tecnológicos era tornar mais célere a tramitação processual, nada disso aconteceu. Ao contrário, o sistema de conexão tem se revelado lento e, em regra, inoperante. Como se não bastassem a suspensão de prazos processuais para a implantação do programa e sua manutenção, o sistema é moroso, vive fora do ar e tornou-se fonte de tormento para advogados e seus clientes que, ao recorrer à Justiça, esperam que o resultado de suas demandas não levem muito tempo para ser alcançado”, explica a advogada Claudia Chini.

A queixa é generalizada entre os causídicos, embora a subseção local da OAB não tenha tratado o tema na recente cerimônia de reinauguração do Fórum local. A secretaria de cada uma das varas deveria atender partes e advogados até às 14 horas diariamente, mas não tem quem consiga consultar um único processo até o final do expediente. Os próprios servidores ficam de mãos atadas e também não se conformam com o problema.

“Em dezembro passado, por exemplo, foi tamanho o acúmulo de serviço que houve a necessidade de um mutirão no setor de distribuição do Fórum. Agora mesmo, mal iniciada a atividade forense em Marabá, o sistema ficou uma semana parado apenas em razão do realinhamento dos gabinetes, após a última reforma do prédio”, narra Chini.

As dificuldades do Judiciário em Marabá também incluem o número reduzido de servidores, pelo menos 40 são cedidos pelo município para reforçar o quadro e estes vivem uma realidade totalmente oposta a dos concursados.

Não raro é possível perceber os trabalhadores estressados, irritados, cansados da reclamação constante das partes, advogados, defensores públicos e demais operadores de Direito, bem como diante do acúmulo de serviço, provocado, em parte, pela inoperância do sistema eletrônico.

Justiça

A reportagem do CORREIO DO TOCANTINS contatou por telefone a Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Pará para tratar do tema e foi prontamente respondida por e-mail nesta segunda-feira (7).

Segundo o departamento, a ocorrência de acúmulo na distribuição de processo em Marabá foi pontual, decorrente de um período de redução do quadro funcional por férias e outras razões, não se constituindo em fato rotineiro.

“A normalidade está plenamente restabelecida, desde que outros servidores foram treinados e alocados no sistema de gestão judicial Libra e promoveram a atualização na tramitação processual. Vale ressaltar, contudo, que a natureza da tecnologia expõe os sistemas a eventuais quedas em razão de condições climáticas regionais e no suprimento de energia, a exemplo do que acontece com todos os serviços operados via redes de telecomunicação”, diz o texto do TJPA.

A coordenadoria garante, ainda, que o Libra está em franca utilização regular na Comarca de Belém e em outras 10 comarcas do interior, “permitindo que o Poder Judiciário experimente continuados e significativos avanços nos procedimentos operacionais e processual que o utilizam e que contemplará gradativamente todas as comarcas”. (Patrick Roberto)

Big Brother Boiolagem

Está no terra.com.br

Frase de Bial sobre 'BBB 11' gay deixa brothers intrigados
09 de fevereiro de 2011 • 00h18 • atualizado às 01h02

 

1. Notícia

Bial comentou que esta edição do 'BBB' está em fase GLS
Foto: Kiko Cabral/TV Globo/Divulgação

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O apresentador Pedro Bial destacou, na noite desta terça-feira (8), durante o Paredão de Cristiano e Rodrigão, que as mulheres reclamam da falta de homem "com pegada, que se apaixona, assume seus afetos, que se dane para o que os outros pensem" e disse que o reality show assumiu uma face GLS nunca antes vista: "hoje o mais bonito vai comer o menos bonito", falou. A frase do apresentador deixou os brothers intrigados.

Wesley explicou aos brothers que soube de colegas nos bastidores que diversos homens gays se inscreveram e a produção teve dificuldades de conseguir participantes heterossexuais. "Até o último momento, eles ficaram caçando gente nas baladas", destacou.

Desconfiada, Diana especulou com Lucival e Natália qual a real sexualidade de Rodrigão. "Pelo discurso, achei que fosse ele a sair", comentou. Nat e o jornalista questionaram se há mensagens implícitas na frase do apresentador e se ele quis dizer que um dos brothers que disputava o paredão era gay.