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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Advogado sofre!...

Destaque no Correio do Tocantins dessa terça-feira, 08.02.2011


Lentidão do sistema online da Justiça preocupa 
Desde abril de 2010, a Comarca de Marabá passou a utilizar o Libra (Sistema de Gestão de Processos Judiciais) o qual deveria facilitar a vida dos operadores do Direito. A ideia é que os usuários atualizem novos dados do processo a partir de qualquer servidor conectado a internet, mediante identificação eletrônica e senha de acesso. O acesso a essas informações, no entanto, tem sido um suplício para os advogados e servidores dos fóruns no interior, como relatam profissionais que militam em Marabá.
A criação do Libras reflete determinação estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da resolução de 46/2007 – que cria as tabelas processuais unificadas, e dá outras providências. A princípio, decidiu-se pela implantação gradual do sistema, com o objetivo de não provocar transtornos aos jurisdicionados e usuários.
Na teoria, com o sistema o Judiciário do Pará passaria a contar com um banco de dados centralizado, empregando maior segurança aos registros judiciais (o processo, propriamente dito) de todas as Comarcas do interior e capital, sem o risco de se perder em incêndios ou outros acidentes.
“Mas, se o propósito desses recursos tecnológicos era tornar mais célere a tramitação processual, nada disso aconteceu. Ao contrário, o sistema de conexão tem se revelado lento e, em regra, inoperante. Como se não bastassem a suspensão de prazos processuais para a implantação do programa e sua manutenção, o sistema é moroso, vive fora do ar e tornou-se fonte de tormento para advogados e seus clientes que, ao recorrer à Justiça, esperam que o resultado de suas demandas não levem muito tempo para ser alcançado”, explica a advogada Claudia Chini.
A queixa é generalizada entre os causídicos, embora a subseção local da OAB não tenha tratado o tema na recente cerimônia de reinauguração do Fórum local. A secretaria de cada uma das varas deveria atender partes e advogados até às 14 horas diariamente, mas não tem quem consiga consultar um único processo até o final do expediente. Os próprios servidores ficam de mãos atadas e também não se conformam com o problema.
“Em dezembro passado, por exemplo, foi tamanho o acúmulo de serviço que houve a necessidade de um mutirão no setor de distribuição do Fórum. Agora mesmo, mal iniciada a atividade forense em Marabá, o sistema ficou uma semana parado apenas em razão do realinhamento dos gabinetes, após a última reforma do prédio”, narra Chini.
As dificuldades do Judiciário em Marabá também incluem o número reduzido de servidores, pelo menos 40 são cedidos pelo município para reforçar o quadro e estes vivem uma realidade totalmente oposta a dos concursados.
Não raro é possível perceber os trabalhadores estressados, irritados, cansados da reclamação constante das partes, advogados, defensores públicos e demais operadores de Direito, bem como diante do acúmulo de serviço, provocado, em parte, pela inoperância do sistema eletrônico.
Justiça
A reportagem do CORREIO DO TOCANTINS contatou por telefone a Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Pará para tratar do tema e foi prontamente respondida por e-mail nesta segunda-feira (7).
Segundo o departamento, a ocorrência de acúmulo na distribuição de processo em Marabá foi pontual, decorrente de um período de redução do quadro funcional por férias e outras razões, não se constituindo em fato rotineiro.
“A normalidade está plenamente restabelecida, desde que outros servidores foram treinados e alocados no sistema de gestão judicial Libra e promoveram a atualização na tramitação processual. Vale ressaltar, contudo, que a natureza da tecnologia expõe os sistemas a eventuais quedas em razão de condições climáticas regionais e no suprimento de energia, a exemplo do que acontece com todos os serviços operados via redes de telecomunicação”, diz o texto do TJPA.
A coordenadoria garante, ainda, que o Libra está em franca utilização regular na Comarca de Belém e em outras 10 comarcas do interior, “permitindo que o Poder Judiciário experimente continuados e significativos avanços nos procedimentos operacionais e processual que o utilizam e que contemplará gradativamente todas as comarcas”. (Patrick Roberto)

3 comentários:

Anônimo disse...

Ademir,
Estou sabendo que ontem, aqui em Belem, o advogado do Maurino entrou com pedido de suspeição do juiz Cristiano Magalhaes alegando perseguição.
Parece até outra jogada para arrastar o processo.

Quaradouro disse...

Não duvido, das 08:25, não duvido. Mas esse recurso já foi utilizado e não deu certo.
No meu modesto entendimento, os atos de Maurino não têm conserto.
Aliás,o quase ex-prefeito deveria ir para a casa dele, reunir suas mulheres e contar seu dinheiro que, dizem, não é pouco.

Anônimo disse...

Para mim, a justiça de marabá está na mesma situação da saúde: DOENTE, imoralmente doente. CEBINHO.