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sábado, 12 de fevereiro de 2011

Maus tratos a camponeses idosos


A Polícia Federal andou (ou anda ainda) rastreando um esquema de exploração de idosos por advogados previdenciários no Brasil. Tais profissionais foram, inclusive, recentemente criticados pelo ministro Tourinho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, coordenados dos juizados federais especiais.
O esquema é bem montado, segundo a polícia. O advogado, ou o escritório a que pertence, contrata agenciadores que vão à zona rural convencer camponeses idosos a vir pleitear a aposentadoria que lhes é devida pelo INSS. O agenciador recebe até R$ 200 por, digamos, cabeça recolhida.
Na cidade, o idoso é tratado com leite de onça: quando chega em grupos que lotam vans particulares, recebem até marmitex.
Encaminhado o processo e resolvida a ação, o digno causídico cobra até 50% de honorários sobre o valor da causa; recebe, a título de pagamento, os cinco primeiros depósitos lançados à conta do velhinho, e mais aquele saldo retroativo qu7e sempre tem.
Segundo o ministro, a patifaria ocorre no Brasil inteiro.
Ano passado, segundo registro da imprensa paulista pelo menos oito advogados de Jales (SP) e quatro de Arapiraca (AL) foram acusados pelo Ministério Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Ainda caberia recurso.
Em Jales (585 km de SP), o Ministério Público Federal do Estado identificou pelo menos 34 processos nesta situação. São casos em que pessoas de pouca instrução --algumas semianalfabetas-- fechavam contrato com honorários superiores ao limite de 30%, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.
As investigações começaram quando um homem procurou o MPF de Jales há um ano. Ele queria saber até quando tinha que pagar o 'carnê' do advogado. Nobre apurou que o aposentado depositava R$ 100 mensais na conta do advogado, sob pena de ter a aposentadoria cancelada, mesmo depois de ter acertado todos os honorários referentes ao processo.
Em Arapiraca, o MPF informou que apurou casos de advogados que mandavam funcionários dos escritórios aos bancos para 'acompanharem' os aposentados quando fossem sacar o benefício e, assim, ficar com parte do dinheiro. Os valores, referentes à aposentadoria retroativa, giravam em torno de R$ 10 mil a R$ 20 mil.
Um aposentado denunciou ter dado mais de 90% do valor da aposentadoria para o advogado, sob a ameaça de ter o benefício cancelado.
À época, a OAB de Alagoas defendeu que  advogados e clientes têm a liberdade de fechar contratos com valores superiores à tabela de honorários da Ordem, mas os Ministérios Públicos entendem que, por se tratarem de pessoas de pouca instrução, o caso se configura como fraude.
Como dizem que Marabá não é Brasil, pode ser que entre nós...hein?

9 comentários:

Ulisses Silva disse...

Caro Ademir, apenas uma observação que consta em seu post intitulado "Maus tratos a camponeses idosos", na seguinte passagem: "...criticados pelo ministro Tourinho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...".

Tourinho Neto, na verdade, não é Ministro, e sim Desembargador Federal. E não do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mas sim do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Um forte abraço.

Anônimo disse...

A situação em MArabá não é muito diferente.

Corre na "surdina" no meio advocatício que causídicos de Tocantins e até mesmo daqui, fazem a mesma patifaria com os idosos.

Abusam da boa-fé e praticam extorsão, pura e simplesmente, com a gente.

A OAB deveria tomar providências...

O Ministério Público e a Polícia Federal também.

Anônimo disse...

cade a OAB tão preocupada com a etica? . porisso não acredito nas intençoes da OAB quando se mete a criticar os politicos. penso que estao barganhando alguma vantagem dando pressao neles. Como aconteceu quando queriam caçar o presidente lla. dpois de algum tempo, silecio total. Agora e hora de cortar na propria carne punindo a esses companheiros

pilantra disse...

Caramba! Até parecia que estava a ler factos aqui de Portugal, de tal modo a vigarice se parece aqui deste lado do Atlântico!

Ruindade e sacanagem são internacionais!

Anônimo disse...

Investiguem o vereador Dito do cinema em Xinguara.veja se é compativel o seu enriquecimento com sua declaração de IR.

Quaradouro disse...

Você está certo, Ulisses. Misturei duas notícias de uma só vez. Obrigado pela correção.

Anônimo disse...

A quarenta anos atraz, meu velho, sábio e saudoso pai já dizia: ''Desde que o Brasil é Brasil e enquanto o Brasil for Brasil, nunca confie em político, polícia, advogado e viado'', tá ligado? CEBINHO.

Quaradouro disse...

Puxa, Cebinho, teu pai deve ter tido sérios problemas com a polícia e a justiça, né?
É tanta desconfiança e raiva juntos... Tu não esqueceste padres e mulheres, não?

Anônimo disse...

Com certeza não DEMIR, o problema é que desde aquela época estes seguimentos já indicavam no que iriam se transformar, e meu pai como cidadão idôneo e esclarecido que era, nunca se acovardou ou se omitiu diante de abusos e covardias, nem na época do estado de síto; foi perseguido, prejudicado porque não se calava diante das brutalidades da ditadura, mas morreu com honra e deixou a mim e a meus irmãos o orgulho de sermos filhos de quem somos. Herdei dele princípios que norteiam minha vida. Tenho cinquenta anos e até hoje, ninguem jamais botou o dedo no meu nariz por quaisquer motivo, e eu por meus direitos e dos que me são caros brigo em qualquer instância. E assim como meu pai foi meu grande herói, hoje sou herói de meus filhos. E pra atual conjuntura, tenho um grande defeito, não me misturo com bandidos. Um abraço, CEBINHO.