Saiba como decisão do STF sobre ficha limpa pode alterar Congresso

Do G1, em Brasília

Confira o que pode mudar na composição do Senado e na Câmara.

Quem reivindica vaga	O que aconteceu	Razão pela qual foi barrado	Quem perderia vaga
NO SENADO
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ex-governador	Foi o mais votado para o Senado pela Paraíba com mais de 1 milhão de votos. O primeiro eleito mais votado obteve cerca de 870 mil votos.	Perdeu o mandato de governador após ser condenado por abuso de poder econômico.	Wilson Santiago (PMDB), que foi o terceiro mais votado e acabou beneficiado pela inelegibilidade de Cunha Lima.
Jader Barbalho (PMDB-PA), ex-deputado federal	Recebeu 1,77 milhão de votos e entraria na segunda vaga para o Senado pelo Pará.	Renunciou em 2001 para evitar possível cassação (estaria inelegível até 2011).	Marinor Brito (PSOL), que foi a quarta mais votada do estado e acabou beneficiada pela inelegibilidade dos segundo e terceiro colocados, Jader Barbalho e Paulo Rocha respectivamente.
Paulo Rocha (PT-PA), ex-deputado federal	Foi o terceiro mais votado para o Senado pelo Pará e pode entrar na segunda vaga, caso seja confirmada a inelegibilidade de Jader Barbalho.	Renunciou ao mandato de deputado federal em outubro de 2005 após ser citado por envolvimento no escândalo do mensalão.	Marinor Brito (PSOL), que foi a quarta mais votada do estado e acabou beneficiada pela inelegibilidade dos segundo e terceiro colocados, Jader Barbalho e Paulo Rocha respectivamente.
João Capiberibe (PSB-AP), ex-senador	Obteve mais de 128 mil votos e entraria na segunda vaga pelo Amapá no Senado.	Foi condenado em processo de compra de votos em 2002.	GIlvam Borges (PMDB) obteve 121 mil votos e foi o terceiro mais votado, mas acabou beneficiado pela inelegibilidade de Capiberibe.
NA CÂMARA
Janete Capiberibe (PSB-AP), ex-deputada federal	Recebeu mais de 27 mil votos e foi a candidata a deputado federal mais votada do Amapá. O diplomado com mais votos recebeu 21 mil votos. A	Foi condenada em processo de compra de votos em 2002.	Como a eleição é proporcional, ou seja, vale a quantidade de votos da coligação para saber o número de cadeiras, será necessária recontagem dos votos pelo TRE-AP.

STF resgata fichas sujas

Jogo de xadrez

Jornalista Chagas Filho (Terra do Nunca) dá conta que o professor Pedro Souza toma posse, nesta sexta-feira (25), como novo diretor da 4ª Unidade Regional de Ensino (URE).

Qualquer hora dessas também assume a diretoria regional do Detran uma pessoa muito próxima ao deputado João Salame. Só falta a portaria de nomeação.

Mas esse tardio jogo de xadrez, que depende de negociações entre Jatene e políticos locais,  não deixa de ser desgastante e prejudicial aos interesses regionais, que dependem do bom funcionamento dos órgãos do Estado na região.

Busca e apreensão em hospitais de Belém

A Polícia Federal e Controladoria Geral da União estão cumprindo hoje (23) mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município de Belém e em nove hospitais que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde na cidade. As buscas foram decretadas pelo juiz federal Rubens Rollo D'Oliveira a pedido do Ministério Público Federal.

Além do Departamento de Regulação da Sesma e do setor financeiro da Secretaria, houve buscas em outros imóveis da Sesma e nos hospitais D. Luiz I, Clínica do Acidentados, Ordem Terceira, Nossa Senhora de Nazaré, Hospital Infantil Santa Terezinha, Samaritano, Casa de Saúde Santa Clara, Hospital Serzedelo Correa e Clinica e Maternidade São Lucas.

Servidores do setor de regulação da Sesma foram trazidos para a sede do MPF em Belém para prestar depoimento e depois serão liberados. Para evitar a paralisação das atividades do setor – que é essencial para o atendimento à saúde na cidade – os investigadores tomaram o cuidado de não apreender computadores.

Em vez disso, foi feito o espelhamento de todo o conteúdo das máquinas e de suas unidades de armazenamento, o que significa que as provas poderão será integralmente analisadas sem prejuízo do serviço público. Essa análise será feita pelo MPF, com apoio da PF e da CGU.

O objetivo das buscas é encontrar e preservar documentos e dados que podem provar fraudes e desvios de verbas federais da saúde em Belém. Existem fortes indícios, já apurados pelo Departamento Nacional de Auditorias do SUS, de irregularidades em Autorizações de Internação Hospitalar emitidas pela Sesma para receber verbas da União.

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Bem que ação semelhante poderia ser realizada aqui também!!!

Ia ser um Deus nos acuda!

Morre Elizabeth Taylor

Internada no hospital Cedar-Sinai, em Los Angeles, a atriz morreu hoje devido a complicações cardíacas, contra as quais lutava havia anos.

Representante do centro médico disse que Lyz Taylor morreu "em paz, hoje, no hospital Cedar-Sinai". "Apesar de ter sofrido recentemente uma série de complicações, a condição estava estável e esperáva-se que ela pudesse voltar para casa. Infelizmente, não era para ser", completou.

Hollywood, o cinema e os curtidores de bons filmes e ótimos atores lamentam a perda irreparável da grande atriz.

Ficha Limpa

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saiu hoje (23) em defesa da Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, aprovada pelo Congresso. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deve desempatar em sessão na tarde desta quarta-feira a votação de uma das questões mais polêmicas da lei: se ela vale para crimes praticados por candidatos que disputaram as eleições de 2010 ou apenas para o próximo pleito.

No fim do ano passado, a votação sobre a validade da lei terminou empatada em 5 a 5. O assunto deve voltar à pauta do Supremo com o julgamento do recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG). Ele teve o registro negado pela Justiça Eleitoral por ter uma condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Minas em 2005.

Para Sarney, não há motivos para que o STF tenha uma interpretação diferente da lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proibindo a candidatura, nas eleições de 2010, de políticos condenados em segunda instância. O presidente do Senado acrescentou que qualquer mudança no texto geraria consequências de difícil administração política.

“É muito difícil [modificar os efeitos da lei agora]. A eleição já se processou e muitos desses atos já foram transitados em julgado”, afirmou José Sarney. Ele voltou a criticar o excesso de recursos no STF questionando as decisões do Congresso Nacional. Para Sarney, o que se vive hoje é “a judicialização da política”.

No caso específico da Lei da Ficha Limpa, o senador afirmou que cabe aos partidos definir os candidatos que irão representá-los no Parlamento. “Os partidos é que devem saber aqueles que têm condições de serem candidatos porque, teoricamente, querem ter mais votos e por isso devem escolher os melhores candidatos”. (Jornal Pequeno)

A política da destruição deliberada

Vereador pelo PPS, o ex-mototaxista Edivaldo  Santos tem se mostrado vigilante e corajoso na fiscalização do desgoverno que aí está. Seu blog, que precisa de atualizações mais freqüentes em razão das boas informações, mostra, de dentro para fora, ainda que parcialmente, o que vai no espaço obscuro e suspeito em que o conchavo e interesses políticos menores de seus colegas transformaram nossa Câmara Municipal.

Edivaldo Santos, por exemplo, denunciou há algum tempo o abandono de ambulâncias até no lixão em que Maurino Magalhães confere seus milhares de urubus.

Desta vez, Santos mete, com força, unhas de aço na ferida aberta que é esse desgoverno irresponsável e levanta a tese (já consolidada na opinião pública) que Maurino sucateou a merenda escolar para privatizá-la em seguida, pagando quase R$ 80 milhões, a preço atual, por um serviço sem qualidade; tentou o mesmo com a coleta do lixo (que não deu certo, mas ele não desiste de insistir), e agora tem por bola da vez a saúde pública. Veja aí embaixo o que ele diz em "De mãos dadas com o povo":

Caos da Saúde pode ter sido proposital e pode

levar à terceirização do Hospital municipal 

de Marabá

Em meio a um debate envolvendo a problemática que se encontra o atual quadro do sistema de saúde em Marabá, em que os postos de saúde, HMI e HMM, estão praticamente sem os medicamentos e insumos suficiente para o funcionamento adequado ao atendimento dos pacientes que precisam da rede municipal, levou o vereador Edivaldo Santos (PPS), a fazer serias acusações ao Poder Executivo.
O parlamentar disse acreditar que toda essa celeuma envolvendo o sistema de saúde em Marabá pode ter sido intencional. “Eu acredito que tudo que está acontecendo referente ao problema da saúde, não passa de interesse de um grupo que quer forçar um colapso no sistema, criar uma situação de emergência e estado de calamidade pública, para que se possa comprar remédios e insumos sem a licitação, no intuito de beneficiar aliados políticos do governo ou até mesmo forçar uma terceirização, como quando o prefeito tentou fazer com limpeza no inicio do seu governo” relembrou Edivaldo.

Coincidência ou não, certo é que durante reunião realizada no auditório do Ministério Público Estadual, o prefeito municipal, Maurino Magalhães de Lima, revelou que contratou uma empresa de consultoria técnica para avaliar, entre outras coisas, a viabilidade de contratar a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) para administrar o Hospital Municipal de Marabá (HMM), como acontece atualmente com o Hospital Regional, modelo em gestão hospitalar no Estado.

A reunião foi agendada pelo Ministério Público para mostrar ao gestor e sua equipe o resultado da inspeção realizada nos hospitais municipais e centros de saúde nos dois últimos dias e abrir discussão para resolver os problemas emergenciais do setor de saúde do município.

O prefeito reconheceu que a situação do HMM chegou a um nível crítico, mas avalia que é fruto de má administração há vários anos. Ele disse que o custo de operacionalização do HMM, atualmente, é de cerca de R$ 1.610.000,00 por mês, e adiantou que o único empecilho para não realizar a terceirização será a viabilidade econômica. “Estamos dispostos até a pagar um pouquinho a mais, desde que a qualidade dos serviços oferecidos à população melhore radicalmente”, ressaltou.

Ao repassar a administração do HMM para a iniciativa privada, a Prefeitura terá a função apenas de transferir recursos e cobrar atendimento de qualidade, ficando com a chamada “administração indireta” daquela casa de saúde. “Isso poderá acontecer apenas com o Hospital Municipal, mas o HMI vai continuar sob a gestão da administração direta”.

Vale lembrar que a terceirização da merenda escolar que foi terceirizada em Marabá, até hoje tem sido alvo de criticas, tanto pelos alunos quanto para as pessoas que defendem a educação no município, que teve um aumento de R$ 600,00 (seiscentos mil reais) para R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), sendo que a qualidade da merenda piorou consideravelmente.  

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Sobrevida para Pererelka

Vereadora Ismaelka Queiroz, a traquina que inventou a arte de estar em dois lugares ao mesmo tempo (em Marabá e fazendo rally no interior de S. Paulo) ganhou o que se espera apenas uma sobrevida antes da perda do mandato por improbidade administrativa. Cochilo da Câmara, em data de ofício encaminhado à deusa da ubiqüidade, acabou por adiar a sessão de leitura e votação do relatório da comissão que apura a denúncia de quebra de decorona má utilização do carro alugado pelo Legislativo. Segundo o ofício, a data da sessão seria 23 de março e não 22, esta terça-feira, como previsto.

 “Embora para Ismaelka e seu advogado ainda esteja valendo a data de amanhã (23/03), como dia oficial para a sessão de votação, ela não ocorrerá ainda nesta quarta-feira. É que pelo menos 4 dos 13 vereadores não estarão em Marabá na quarta, prejudicando o quórum mínimo para a votação. Irismar Sampaio, Ronaldo Yara, Júlia Rosa e Vanda Américo viajam a Brasília para encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com isso, o desfecho do Caso Elka ficará para outro dia. Por enquanto, a Mesa Diretora da Câmara propõe a realização da sessão na tarde da próxima sexta-feira (25/03), mas esta só acontecerá se até lá for possível dar ciência à vereadora, com a antecedência mínima que o caso requer. É aguardar pra ver”, diz o blog de Laércio Ribeiro.

Ao saber da notícia, Preto Velho pitou o cachimbo, matutou, matutou e filosofou:

- “É, zifii, o capeta também tem os seus...”

Até aliado critica desgoverno

NO blog do vereador Edivaldo Santos (PPS): 

Usando a tribuna em sessão realizada na Câmara Municipal de Marabá, o vereador Gerson do Badeco (PHS), acusou a Secretária de Saúde Joelma Sarmento pelo caos que se encontra o sistema de saúde no município.

Gerson que é da base aliada do prefeito, teceu pesadas acusações contra a secretária, dizendo que a mesma é incompetente e que não tem mostrado para que realmente veio.

O parlamentar disse que a falta de médicos, de remédio e de insumos para manter tanto o HMM quantos o HMI foi falta de gestão principalmente por parte de Joelma.

Mais Gerson não esperava que a secretária fosse ser defendida por uma colega de parlamento na casa. É que a vereadora Toinha do PT, pediu um aparte na fala de Gerson e aproveitou para lembrar ao vereador que ele é suspeito em reclamar do problema da saúde, pois ele foi um dos que tirou a assinatura do requerimento que iria instaurar uma CPI para investigar as falhas do sistema.

Toinha disse que se Gerson não tivesse tirado a sua assinatura do documeto, com certeza a CPI teria sido aprovada e já haveria um resultado para esse caso.

Tucanos no chão

Lúcio Flávio Pinto

As dificuldades deixadas pelos antecessores e sua composição heterogênea ainda 

não permitiram que o governo Simão Jatene imprimisse sua marca. A previsão é 

de que este ano seja consumido na arrumação da casa. Mas logo em seguida 

haverá nova eleição. A perspectiva é crítica.

O primeiro trimestre de 2011 acabou e o governo Simão Jatene, do PSDB, a rigor, 

ainda não começou. O governador pode alegar que nem poderia ter começado 

para valer, conforme ele pretendia: a herança maldita deixada por Ana Júlia 

Carepa, PT, vai pesar pelo menos durante todo este ano. O acervo de contas 

a pagar, de compromissos pendentes, de desorganização na máquina estadual

 e outros complicadores resultantes de uma das piores administrações que o 

Estado já teve absorverão toda a energia e inventividade da atual gestão. 

Só em 2012 ela poderá mostrar sua face e colocar em prática os seus planos e projetos.

O problema é que 2012 será mais um ano eleitoral: estarão em disputa as prefeituras. 

Mais uma vez, Belém será um campo de batalha. O conteúdo dos candidatos em

 potencial não traz novidade, mas a disputa deverá ser bem maior do que nos últimos

 anos. O PSDB dispõe de alternativas expressivas para se contrapor a nomes como

 Arnaldo Jordy, José Priante, Edmilson Rodrigues, Paulo Rocha (quem sabe, de novo), 

Ana Júlia Carepa, mas elas poderão se desgastar até a campanha. É o caso de Zenaldo 

Coutinho, que ocupou a estratégica chefia da Casa Civil, para se beneficiar dos

dividendos de estar tão próximo do governador, mas tem se desgastado pela sucessão

 de problemas e incidentes ao longo do trimestre.

Descontados os discursos, até agora não foi possível descobrir diferenças entre

 o derrotado (e desastrado) governo que saiu e o que entrou. Talvez porque o que 

esteja prevalecendo seja o efeito residual da gestão petista, a opinião pública convive com 

situações que pouco ou nada diferem da fase anterior. Não só pela “herança maldita”: retomando

 o estilo que deixou em 2007 para a sucessora, Jatene repete os erros do primeiro mandato.

A começar por manter a rotina desgastante das assessorias especiais do seu gabinete, 

um sorvedouro de recursos públicos dilapidados para acomodar interesses e servir a acordos 

políticos – e de outra natureza. Esse setor da administração pública se tornou símbolo do 

desmazelo e da conivência com o uso doméstico do governo para fins que nada têm a ver

com o bem coletivo. Os tucanos garantem que não chegarão ao limite de mais de dois mil

 assessores especiais, recorde petista, talvez ficando muito aquém. Mas o mecanismo é 

o mesmo: falta de justificativa para as contratações, sigilo nas informações a respeito

 e desprezo pela opinião pública.

Embora pagando o preço por suceder um governo fraco, os tucanos podem ter que arcar

com um custo muito alto pela vitória, que só foi possível graças a acordos políticos 

de todos os tipos. Por isso, é visível uma divisão entre uma parte técnica na administração

 e outra política, com fortes características fisiológicas. Sem um comando competente, 

capaz de resolver os muitos problemas do governo, Jatene não desfará os nós que herdou.

Mas ao ceder parcela considerável do poder a políticos empenhados apenas em obter

dividendos pessoais (e com um passado nada recomendável), pode experimentar

surpresas desagradáveis.

Uma delas já veio com a acusação de que seu secretário de assuntos estratégicos, 

o ex-prefeito de Paragominas, Sydnei Rosas, recorreu a trabalho sob condições 

degradantes em uma fazenda que possuía no Maranhão. A cabeça do secretário esteve

prestes a ser colocada numa bandeja, mas parece que ele conseguiu se explicar e superar

o problema. Mas pode ser uma vitória parcial. Outras situações semelhantes podem se

repetir. Para tentar enfrentá-las, o governador parece estar mais empenhado em 

negociações de bastidores do que em impor sua figura à frente dessa equipe ainda 

desencontrada e desigual. O governo, que ainda não começou, pode começar mal.