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terça-feira, 5 de julho de 2011

Público x particular

A promotora de Justiça Alexssandra Muniz ajuizou ação civil pública contra o município de Marabá, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano e três moradores da cidade, questionando a venda irregular de área pública localizada no bairro Amapá, próxima à rodovia Transamazônica, de aproximadamente 400 m2, que servia como depósito de equipamentos de uma oficina particular e ainda por cima foi vendida em 2008 para uma moradora, que obteve regularização fundiária na própria prefeitura. Detalhe: o ex-marido da compradora já foi funcionário municipal, recebeu a posse por procuração pública e registrou o terreno em cartório.
O MPE requer liminarmente paralisação imediata de qualquer uso que esteja sendo feito da área. Pede também a nulidade do registro e retorno do patrimônio ao município de Marabá, e a demolição do muro que impede a utilização da área como via pública, com multa diária ao prefeito pelo descumprimento de qualquer um dos pedidos deferidos. (Do blog de Franssinete Florenzano)

O poético necessário

Idos amores   
                                                          Ademir Braz

espelho me devolve a barba de vários dias:
umas cerdas brancas, duras, de velho cuandu.
Deve ser esse fascínio dos 600 anos... Para onde
fluíram em maciez e furor as antigas manhãs?
Onde as noites nevadas de espumaOnde
espanto de fardos e fados rarefeitos, verbo
em sangue no guardanapo dos botequins?

O cuandu ri no espelho... Envelhecer é isto?
Esse tumulto com os signoseste enorme,
colossal desapego à posse do supérfluo?
Que é o essencialquando tudo esvaiu-se?
Ainda gosto de árvoresternura e afagos;
de cães sarnentos e gatos de becoTrago n’alma
enseada morna que os abriga e aos amigos.
Grandespor igualsão minhas amarras às coisas
que sejam pássarosmarplantas e silêncio.

Dessas coisas claras, certifico. Mas o que faço
das lembranças, tumultuárias buganvílias?

Os amores, comparo-os às tainhas de Maiandeua.
Quando as vi, na vez primeira, pareciam milhares
saltar entre a praia do porto e o manguezal.
Se o tempo as trazia, em época exata de chuva e sol,
fervilhava o mar sob redes e barco, e  pescadores
colhiam mais cardumes que poderiam consumir
ou vender e quemortos, relançados às marés,
prateavam de escama a fímbria macia do areal.
Tanto o desperdício quenão muito depois,
rarearam até sumir ao longe na costa do Marajó.

(As tainhas que amei, também migraram. Foram
acasalar  bem longe da minha rede de pescador.)

Esses idos amorescontudo, conservo todos aqui
(ainda que tenham durado a sina de uma rosa)...

muito amada sentou-se no muro e por trás dela
eu via a luz da casa com o brilho velado da vidraça.
Era um lugar de nome indígena, algo quase assim:
muito amada vinha do colégio e eu, de muito longe:
da terra mesopotâmica do sol, a mochila encardida
do  que o vento espalha ao norte dos agrestes.
 nos conhecemos, vivíamos,  um bêbado amou-a
com amor que o fez perder-se dos parceiros de balcão.
Mas ela mudou-se e fui revê-la num insano impulso
e dei com esse vento de soturna lágrima e adeus.
Penso às vezes que morri naquela noite de pétalas
e transmutei-me em pássaro sem abrigo ou canto
desde então peregrinei sem causa à parte alguma.
Sim, é quase certo que morri naquela noite de pétalas...

Em Romana, andávamos nus, a companheira
espiar navios feéricos sobre o verde mar.
Tão distantes e misteriosos!... À noiteapenas
vela acesa na curva imaginária do horizonte
enquanto nos amávamos sobre palafitas.

Na cidade de cal, perdida no silêncio do cerrado,
namorada levou seu visitante a um lugar estranho
- o centro geodésico de alguma coisa – onde havia
uma placaseixo sem valor e um círculo cimentado
para receber alienígenas e discos voadores.
, sentamo-nos na grama e não vi luzes na manhã.
Trouxe no bornal - e ainda deve estar  nalguma parte -
um punhado de cascalho sujo e mítico, talvez resto
do que fora  abissal rochedo de  oceano profundo.

Eu olhava a luz a crepitar na chuva da madrugada.
Bebia aguardente e cerveja no bar soturno ( o dono
atrás do balcão) e olhava a luz imunda na rua insone.
Eu era  um artista sem certezas e a cidade, um pássaro
morto sob a chuvaEsse vulto em brancoentretanto,
está bem vivo e úmido à porta, os seios de romã, a face
alada do arcanjo que vai levar-me a qualquer parte.
Alva e transparente no vestido longoela pede vodka
solta o corpo esguio numa cadeira mais ao longe.
Ergo-me e dou a mão ao fado inscrito na noite suja.
Então ela canta, e me dou conta que morrerei esta noite,
fugiremos para as estrelas acima da tempestaderumo
às galáxias e outros sóis. Nunca mais voltarei! Mas antes
de largar-me quase morto à margem do trago e das taças,
três dias nos amamos entre  cachoeira e saranzais.

Vilas: no mato, sem cachorro





Modelos de vicinais... 





preferidos por Maurino, desprefeito?

Descaso com a zona rural
Dá para acreditar? A desadministração do desprefeito Maurino Magalhães (aquele Midas às avessas que destrói o que encontra pela frente e o que foi deixado atrás pelos que o antecederam) devolveu R$ 10 milhões que seriam para a regularização e urbanização de 77 vilas do território marabaense.
A denúncia é da vereadora Vanda Américo que disse ter recebido a informação pessoalmente do ministro das Cidades, Mário Negro Monte.
A devolução de repasse federal se dá, em regra, porque o prefeito que a recebe não tem competência ou vontade política para executar os projetos que lhes deram origem. Pior: a devolução implica ainda no pagamento de juros e correção monetária daquela verba específica.
Pela mesma razão, ou seja, o descaso com as milhares de famílias assentadas em vilas, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 28 de junho, com duas Ações Civis Públicas, sendo uma por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Santa Luzia, Márcio Leandro Antezana Rodrigues. Na fundamentação, o MP enfatizou que o estado de conservação da estrada não revela apenas simples ineficiência, mas sim descaso e total abandono, cuja conseqüência é o completo isolamento dos moradores da região. E frisou que além de recursos próprios disponíveis, através de convênio o Estado repassou ao município R$ 720 mil para a realização de serviços de recuperação de estradas vicinais.

Descaso com a zona urbana
Vanda Américo, segundo o jornal Opinião, com informações da Câmara, disse que a prefeitura pagou em junho R$ 2,4 milhões à Leão Ambiental, empresa para a qual Maurino terceirizou a limpeza pública, num processo que não contemplou a apreciação do Legislativo e agora está lhe rendendo mais uma ação civil pública do Ministério Público por improbidade administrativa.
Se os pagamentos são visivelmente exorbitantes, nas ruas você não vê que serviço estaria sendo feito para justificá-los.
Vale insistir que ao longo de cinco anos a terceirizada vai receber quase R$ 110 milhões da prefeitura, quase uma duplicação e meia da Transamazônica (paga pela União, e que Maurino insiste em dizer que é dele...)
Com a terceirização da coleta de lixo, Maurino já tem três serviços repassados à iniciativa privada. Os outros são a merenda escolar e a iluminação pública. Sobre a merenda, recentemente duas toneladas de alimentos que deveriam ser destinados à merenda escolar da rede pública foram parar no lixão após estragarem em depósito do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Quanto à iluminação pública, comenta-se que por estar sem receber tarifas de prédios públicos, a Rede Celpa deixou de repassar à prefeitura a taxa recolhida da população, de sorte que há bom tempo nenhuma lâmpada queimada dos postes tem sido substituída, estando a cidade com inúmeras ruas na escuridão e em estado de insegurança.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Prefeitura comete mais um crime!

No blog do Ribamar Ribeiro, hoje:


A retirada de árvores da VP-03, mais precisamente no trecho que está sendo urbanizado próximo a o Hospital Municipal de Marabá, foi mais um crime ambiental cometido pela Prefeitura de Marabá. O pior de tudo é que a derrubada das árvores deu lugar a instalação de brinquedos para crianças, deixando-as sem sombra e ao calor excessivo que ronda a cidade.

Isso é uma brincanagem!!!!

DEM planeja mudar de roupagem

Por Altamiro Borges

Após realizar “pesquisas de imagem” com eleitores, o DEM deve lançar no segundo semestre uma nova “ofensiva de marketing” para se recuperar da violenta crise que enfrenta desde a derrota da oposição demotucana na eleição presidencial de 2010. Está em debate, inclusive, a mudança da sigla do partido. Ex-Arena na ditadura, ex-PDS na transição e ex-PFL no reinado neoliberal de FHC, os demos avaliam que o nome está desgastado e é responsável pelo inferno vivido pelos caciques da direita brasileira.

Dinheiro jogado fora

Cinco milhões de reais por ano para os times de futebol, principalmente Remo e Paysandu, é o que tem dado de graça, nos últimos oito anos, o governo do Estado. Nãoprestação de contas pelos times sequer à Federação Esportiva.
A denúncia foi feita no programaCamisa 13” desta segunda-feira, 4 de julho,
Agora o presidente do Paysandu foi bater à porta do governo pedindo mais dinheiro do contribuinte. Quer, também, o privilégio de jogar no mangueirão sem pagar um centavo de aluguel ou de consumo de energia elétrica.
Enquanto isso, o falido Clube do Remo está com seu estádio fechado até agosto e o plantel remanescente sendo rifado pelo presidente Sérgio Cabeça, outro que espera o socorro generoso do dinheiro público.
Sócio remido do clube, o jornalista Lúcio Flávio Pinto tem uma proposta para resgatar o Leão: “mandar todo mundo embora, de jogadores a cartolas, fazer a convocação de jovens que se sintam honrados ao envergar o uniforme do time, dar-lhes as melhores condições possíveis para se adestrarem com atletas, supervisionados por gente competente e honesta (...)”
Ora, por este critério, o primeiro a ser defenestrado seria o presidente do clube.
Sérgio Cabeça foi condenado pela Justiça Federal do Pará a 16 anos de prisão em regime fechado por ilegalidades cometidas quando diretor do então Centro Federal de Ensino Tecnológico do Pará (Cefet). Na sentença, o juiz Rubens Rollo D’Oliveira afirma que Cabeça “violou os deveres de probidade, moralidade e lealdade com a Administração Pública”. Cabeça está em liberdade porque recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
De qualquer forma, a sugestão de Lúcio Flávio cairia como uma luva também para o Paysandu e, sobretudo, para o Águia de Marabá.

Satisfação
E por falar no Águia, Alan Taxista, imagine, foi um dos destaques da equipe na vitória sobre a “seleção” de Rondon do Pará, jogo que serviu para ressuscitar Marquinho Marabá...
Depois do fiasco no campeonato de 2010, Galvão ficou contente com os 6 a 1 enfiados na “seleção” de Rondon.

Desrespeito

O taldebate” inventado pelo Conselho de Economistas na UFPA, em Belém, que deveria ocorrer às 19h00 como anunciado, “ocorreu na surdina às 9 da manhã”, como diz o leitor Fábio Reis, acrescentando ainda quequem diga na Capitalque não passou de manobra para não se depararem com perguntas indigestas dos representantes de movimentos sociais que deram com os burros n'água ao chegarem no auditório central da UFPA e encontrarem um show da grupo musical Arraial do Pavulagem...”
Segundo outro leitor, o advogado Sérgio Coutovocês conhecem? – substituiu o deputado Zenaldo Coutinho na pantomima e disse que existem três tipos de pessoas favoráveis a criação dos novos Estados:
1.      "os ingênuos", 2. "os oportunistas", 3. "e aqueles que querem tirar lucro, os empresários".
2.     Citando o tristemente famoso major Curió, classificou também os que chegam ao Pará vindo de outros Estados: o corno, o foragido e o endividado.
Tudo isso, observa o leitor, dito no ambiente acadêmico e transmitido pelo portal da UFPA. Houve reação imediata da platéia e um interferiu acusando Couto de xenofobia.”
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Sérgio Couto, não sei se vocês lembram, é aquele advogado que, anos atrás, aqui mesmo no aeroporto de Marabá, ganhou uma “gravata” e uns safanões do então juiz Juramir Barbosa.
A cooperativa dos garimpeiros de Serra Pelada também conta coisas de arrepiar sobre suas relações com ele. 

domingo, 3 de julho de 2011

Justiça: Vale pagará R$ 800 mil por "lista suja" de empregados

Vale foi condenada pela Justiça a pagar R$ 800 mil por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir pessoas que entraram com processos trabalhistas contra a mineradora, criando assim uma "lista suja" de candidatos. O dinheiro será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT).
A acusação foi feita em agosto de 2006 na 12ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) pelo Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES). A Vale recorreu a quinta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que não aceitou o recurso da empresa.
Em sua decisão, o ministro do TST e relator do processo, Emmanoel Pereira, afirmou que "a denúncia diz que a recorrente (Vale) exercia pressão para que as empresas terceirizadas e contratadas dispensassem esses empregados ou impedissem a sua contratação. E a denúncia está devidamente provada". O ministro afirmou ainda que a conduta da empresa foi "uma violência contra as normas protetivas do trabalho".
A Vale foi procurada, mas até o momento da publicação desta nota ainda não havia se posicionado. (Terra)


Plebiscito mudará cenário político do Pará

Um terremoto político com poder para unificar ou desunir as elites do Pará”. É assim que o cientista político Roberto Corrêa define o que sem dúvida entrará para a história como um dos mais importantes eventos na vida do Estado: a realização do plebiscito para decidir se o mapa continuará como está ou se sofrerá alterações, dando lugar aos Estados do Tapajós e de Carajás. O plebiscito está colocando em lados opostos antigos aliados, ao mesmo tempo em que poderá reunir, num mesmo palanque, adversários ferrenhos da política paraense.
A análise dos resultados eleitorais de 2010 indica que a discussão em torno do plebiscito deve extrapolar as diferenças partidárias e poderá até criar cisões no seio das legendas. Pesquisador do Centro de Pós-Graduação em Ciência Polícia da Universidade Federal do Pará, Roberto Corrêa está avaliando os mapas eleitorais da última década. Ele quer elaborar uma lista das lideranças que podem perder e das que terão ganhos eleitorais com uma possível divisão.
RESULTADOS
A análise da eleição de 2010 revela que na área passível de divisãoum predomínio dos grandes partidos, especialmente PMDB e PT. Por enquanto, foram levantados os resultados apenas das duas maiores cidades de cada região. No caso do Tapajós, o estudo se limitou a Santarém e Altamira. Na região equivalente ao que poder vir a ser o Estado de Carajás, foram destacados os resultados das eleições em Marabá e Parauapebas.
“Essa é uma questão que está além dos partidos e devemos analisá-la a partir das lideranças”, diz Corrêa.
Ele cita o exemplo de Santarém, onde a hegemonia nas eleições para a Câmara Federal ficou com o DEM, partido que não aparece entre os mais votados em nenhum outro município avaliado até agora. , há uma liderança do Democratas (o deputado federal Lira Maia, que defende a criação do Estado do Tapajós). “Se ele sair da legenda, os votos migram”.
O PESO DAS ELITES
Em princípio, a tendência é de que as elites políticas (termo que os cientistas políticos usam para se referir às lideranças com possibilidade de alcançar cargos eletivos) deem apoio à divisão por uma razão simples. Com a separação haverá um aumento do número de cargos e disputa. Com mais vagas, maiores são as chances de uma liderança ocupar um cargo eletivo.
Hoje, o Estado tem 41 deputados estaduais. Se dividido, o número de representantes da região no parlamento estadual saltará para 81, que cada um dos novos Estados terá 27 representantes na Assembleia Legislativa. O número de deputados federais saltará de 17 para 24, e o de senadores sairá de três para nove.
Quem defende a divisão usa esses números para mostrar como haverá um aumento da representação. Os contrários lançam mão desses mesmos números, mas com o objetivo de alertar para o aumento do custo para manter as novas estruturas e possivelmente o aumento da corrupção, um fator quase inerente ao setor público brasileiro.
Líderes começam a se posicionar
O DIÁRIO consultou na semana passada o atual governador do Pará, Simão Jatene, e os ex- governadores do Estado Jader Barbalho, Almir Gabriel e Ana Júlia Carepa sobre a separação do Estado. A interlocutores próximos, Simão Jatene tem exibido argumentos contra a divisão. Publicamente, porém, o governador tem evitado tomar uma posição. Por meio da assessoria de imprensa, ele reafirmou na última sexta a decisão de se manter neutro durante o processo de plebiscito. Jatene defende, contudo, que haja uma ampla campanha de esclarecimento.
Desde o início, ele defendeu que eleitores de todo Estado (e não apenas da área a ser desmembrada) sejam ouvidos. Jatene também tem batido na tecla de que é preciso dissociar a consulta pública do processo eleitoral e tem falado que é necessária uma ampla campanha de esclarecimento sobre as consequências da divisão.
A ex-governadora Ana Júlia Carepa, cujo mandato se prolongou de 2007 a 2011, diz que o partido dela, o PT, ainda fará um debate para tomar posição. O mais provável, contudo, é que a legenda libere suas lideranças para se posicionarem como acharem melhor em relação à questão. Ana Júlia diz, porém, que pessoalmente defende a integração do Estado.
“O mundo está se integrando para diminuir diferenças”, diz, citando os exemplos da União Europeia e do Mercosul. Ana Júlia ressalta que não falta de legitimidade no movimento. “Entendo que essa é uma questão histórica, mas não podemos deixar de destacar os projetos públicos e os investimentos privados que estão chegando às regiões por ações do governo”.
A ex-governadora cita as eclusas de Tucuruí, a siderúrgica da Vale em Marabá e o Plano de Xingu, uma série de investimentos que serão feitos para compensar os efeitos da hidrelétrica de Belo Monte na região do Xingu.
O presidente do PMDB, Jader Barbalho, que governou o Pará no início dos anos 80 e entre 1990 e 1994, também deve manter neutralidade em relação ao tema.
“Torci pela aprovação do plebiscito. Será uma oportunidade para que o Pará conheça melhor o Pará. Esse é um debate necessário. Vai permitir que a gente se conheça mais”, afirma.
Jader diz que como eleitor vai acompanhar a discussão do tema para tomar uma posição particular. O PMDB, partido que ele preside, não terá posição fechada.
Dentro do PMDB, há lideranças a favor da manutenção do Estado como está e outros a favor da divisão. Essa não é uma questão partidária”, explica.
O ex-governador Almir Gabriel, que ocupou o Palácio dos Despachos entre 1995 e 2002, classificou a atual proposta de divisão de “burra”. Segundo ele, o ideal seria dividir o Estado em dois: a margem direita do Xingu seria o Pará remanescente e a margem esquerda o Tapajós. Almir defende ainda a criação do território de Monte Alegre, que, diz ele, em 50 anos poderia ser transformado em Estado.
Eu mudei de posição. Como governador prometi defender a unidade territorial do Pará, mas hoje, como cidadão comum, sou favorável à divisão, mas contra Carajás, que é uma proposta equivocada, criada para atender às ambições de alguns políticos”. (Diário do Pará)

Divisão territorial

Vox Populi sobre divisão: 42% NÃO, 37% SIM e 22% INDECISOS

Pesquisa encomendado pelo jornal “O Liberal” ao Vox Populi, publicada neste domingo, 03, revela que 37% da população paraense é a favor da divisão do Pará, 42% é contra e 22% está indecisa.
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A pesquisa, que foi realizada entre 18 e 22 de junho, teve como amostragem Belém e mais 58 municípios e ouviu 1.200 pessoas.
Em se considerando a margem de erro apontada, 2,8%, é possível concluir que a opinião do paraense está à beira de um empate técnico sobre o assunto: a divisão do Pará está no voto dos indecisos.
A pesquisa revela ainda que dos que são contrários à divisão, 67% está na capital e 35% no interior. Quanto aos favoráveis, 43% reside no interior.
Os principais motivos daqueles que dizem não à divisão estão listados abaixo:
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É interessante notar, lendo a tabela acima, que as razões da coletividade contrária à divisão, não têm os aspectos chulos dos que se julgam formadores de opinião, cujo único argumento é a agressão pura e simples aos que se posicionam a favor.
(Blog do Parsifal Pontes)