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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Carajás, Tapajós, e a hipocrisia periférica

Vejam a versão do Diário do Pará sobre a pesquisa do Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada, de S. Paulo)  e a análise do professor Manuel Dutra sobre a criação dos novos Estados.


Carajás e Tapajós nasceriam no vermelho (Foto: Reprodução)
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Carajás e Tapajós nasceriam no vermelho

Diário do Pará

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou desta terça-feira (20) os estudos sobre o impacto que a divisão do Pará em dois novos estados poderia ter causado à economia, caso o Plebiscito, realizado no dia 11, tivesse decidido peloSim”. De acordo com o trabalho, os dois potenciais estadosCarajás e Tapajós - teriam despesas incompatíveis com a média nacional de gastos, que é de 12,5% do valor do PIB (Produto Interno Bruto).
Para cobrir os gastos com a máquina pública, o Tapajós, por exemplo, gastaria 45% de seu PIB, ou seja, a máquina estadual consumiria um valor equivalente a 45% da produção local. o Carajás, teria despesas equivalentes a 24%. A média atual de gastos do Pará é de 16%.
O Ipea destaca que os gastos descritos dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura necessária ao seu funcionamento.
Com um PIB (a soma dos bens produzidos por um governo em um determinado período) estadual de R$ 32 bilhões (valor de 2008), o Pará remanescente seria responsável por 55,6% do produto total da região. Carajás teria um PIB de R$ 19,5 bilhões e Tapajós, de R$ 6,4 bilhões. Ou seja, caso o Pará fosse mesmo dividido, o PIB de Carajás seria 2,5 vezes superior ao de Tapajós.
Considerando o PIB por pessoa, Carajás seria o estado mais rico dentre os três. O PIB por cada habitante seria de R$ 13,6 mil, seguido do Pará, com renda per capita de R$ 6,9 mil e de Tapajós, com R$ 5,5 mil. A pesquisa levou em consideração o PIB de 2008.
REJEIÇÃO - Em plebiscito realizado no dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses decidiram manter o Estado como está. O resultado indicou que 66,6% escolheram “nãopara a criação do Estado de Carajás e 66,08% rejeitaram a criação do Estado de Tapajós.
A pesquisaDivisões estaduais: aspectos relevantes de pesquisa e a experiência do plebiscito no Pará” divulgada pelo Ipea explica que os gastos mensurados dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e levam em conta despesas como infraestrutura. “Contabilizando as receitas e despesas pode-se observar o déficit que surgiria, não apenas nos dois estados a serem criados, mas também no remanescente do Pará, que não conseguiria cortar despesas na mesma proporção nem na mesma velocidade com que perderia suas receitas”, afirma o estudo.
Os impactos foram analisados sobre a perspectiva socioeconômica, política e de finanças públicas, explica o Comunicado do Ipea n° 125. O Ipea contribui com uma análise geral sobre os diversos projetos divisionistas de Estados em tramitação no Congresso, especialmente no que concerne aos impactos das divisões para o regime federativo do país.
REPRESENTANTES - Como forma de medir o nível da representação, o Ipea calculou o percentual de votos dos eleitores de cada uma das regiões do Estado do Pará que foram dados a políticos que efetivamente se elegeram.
Carajás apresentou os percentuais mais baixos entre as três, “podendo, eventualmente, gerar uma percepção de baixa representação”, informou o estudo. O percentual de votos a deputados estaduais que se elegeram na região foi de 33%, contra 45% do Pará e 59% de Tapajós.
Se fosse aprovada a divisão, segundo o Ipea, seriam necessários mais seis senadores e um total aproximado de 29 deputados federais (oito em cada novo Estado e 13 no Pará remanescente) contra os 17 atuais.
O estudo mostra ainda que a região Norte possui atualmente 22 deputados federais acima da quantidade que seria proporcional a sua população, com total de 65 parlamentares. Simulando a divisão do Pará, essa soma passaria a 78, o que geraria uma desproporção de 13 deputados federais a mais para a Região Norte.
“A consequência imediata seria uma redução da bancada de outros estados. [...] Assim, para que os novos estados de Carajás e Tapajós pudessem dispor de bancadas mínimas de 8 deputados, cada um, outros estados da federação deverão perder representação”, informa a pesquisa. (Diário do Pará)
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Carajás e Tapajós nasceriam no vermelho? Sempre estiveram
Manuel Dutra
No vermelho estão há muito tempo.
Antes de ler essa notícia que segue, e que está no Diário do Pará de hoje, é preciso retomar a mesma lenga-lenga da campanha do sim/não. Tapajós e Carajás querem deixar de ser Pará justamente porque vivem eternamente no vermelho imposto pela inusta distribuição dos recursos estaduais, a ponto de o Oeste, ou seja 60% do território do Pará, receber apenas 5% dos recursos em investimento, enquanto mais de70% vão para a região metropolitana e municípios "fiéis" e Belém, ou seja, aqueles que dão vitória aos candidatos da capital.
foi dito à exaustão: Para o Tapajós e o Carajás a questão vai muito além dessa história de distribuição tributária. Com os novos Estados o que se pretende é fazer desabrocharem potencialidades que hoje vivem sob o tacão de uma elite decaída e centralizada na capital.
A questão é que, por meio da autonomia, os novos Estados, a exemplo de outros criados nas últimas décadas, possam encontrar seu caminho. Mas os contrários se esforçam para mostrar à opinião pública que o separatismo se resume a um convescote em torno do tesouro e do butim. Aquelas duas regiões têm imensas potencialidades econômicas capazes de produzir riquezas para eliminar ou diminuir a miséria com relativa rapidez. Tapajós e Carajás não estão pleiteando ficar de pires na mão, como mendigos do governo federal. Infelizmente isso não ficou suficientemente claro na campanha do Sim.

Ame seu lixo!!

Já afagou sua lixeira hoje?
Alimentou seu urubu de estimação?

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

CHURRASCO DE URUBU!? NEM PENSAR!!!

E mais: Maurino, o Cascão, quer que você ame seu lixo!

CORREIO DO TOCANTINS:
20/12/2011
Prefeito convida para "churrasco no aterro sanitário"

Conhecido por discursos que vez por outra levantam polêmica, criticados por adversários como falácia ou coisas impossíveis de serem cumpridas, o prefeito Maurino Magalhães acaba de lançar mais uma proposta que promete dar o que falar nas ruas. Visivelmente irritado com as críticas que o seu governo tem recebido quanto ao lixo da cidade, ele agora acaba de convidar a população em geral para um churrasco no aterro sanitário, ocasião em que, segundo ele, as pessoas poderão conferir o trabalho modelo feito ali.
Fo no último sábado, dia 17, durante discurso proferido por ele no 3º Prêmio Josineide Tavares, que valoriza os educadores da rede municipal. Após agradecer aos professores pela atuação no ano letivo de 2011, Maurino começou a fazer um longo balanço de sua gestão, até chegar à terceirização da coleta de lixo e ao trabalho que a empresa Sempre Vivos, contratada pela Vale, realiza no Aterro Sanitário local.
Maurino lembrou que quando assumiu a Prefeitura de Marabá havia mais de 8 mil urubus no aterro sanitário e que a Justiça Federal tentava por tudo interditar o local para depósito de lixo, que fica dentro da área de pousos e decolagens de aeronaves.
De fato, aos poucos, o aterro sanitário está obedecendo aos critérios de referência nacional de resíduos sólidos, a partir de um trabalho que a empresa Sempre Vivos realiza através de um contrato assinado com a Vale. As mudanças que estão sendo implementadas fizeram com que a empresa inscrevesse o projeto “Cidade Limpa Vale Saúde” em um prêmio promovido pela Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). O projeto do aterro de Marabá ficou em terceiro lugar, atrás de Rio Branco (AC) e Tibagi (PR).
O prefeito convidou os presentes ao prêmio dos educadores para irem a um churrasco que será realizado no Aterro Sanitário de Marabá no dia 17 de janeiro de 2012. Para o evento, segundo ele, virá o secretário nacional de Meio Ambiente, Júlio Barbosa. “Está vindo gente de todo País para ver o nosso aterro sanitário”, comemora Maurino.
O gestor conclamou a todos para uma relação de amor com o lixo que se produz na cidade. “Precisamos amar o lixo. Quando nós o amamos temos uma boa coleta e uma cidade limpa. Quando a gente ama uma pessoa, a gente cuida dela. Da mesma forma, quando a gente ama o lixo, a gente cuida dele”, disse Maurino, em uma paráfrase meio estranha do escritor Içami Tiba no livro “Quem ama, educa”.
O lixo, segundo o prefeito, será tema de uma nova disciplina nas salas de aula da rede municipal para que os professores realizem com os alunos um trabalho de educação ambiental. “Vamos levar nossos alunos para uma visita ao aterro, porque eles vão aprender muita coisa”, destacou.
No dia 25, Natal, vai completar oito meses que a Leão Ambiental assumiu o serviço de coleta de lixo de Marabá. A empresa havia pedido dois meses para resolver o problema da coleta de lixo na cidade, enquanto o gestor ampliou o prazo e concedeu 90 dias. Passados 240 dias, apenas o aterro sanitário mudou para melhor. A coleta continua tão ruim quanto antes, com vários lixões espalhados nas esquinas da cidade. Os minúsculos contêineres quase sempre transbordam e o lixo espalhado no chão atrai urubus e cães.

Mais lambança na Câmara, que não discute Orçamento 2012

Acusações de maracutaia e de aluguel de caçamba por vereadores ao Executivo rechearam o cardápio das discussões, que deveriam ser sobre a proposta orçamentária. E ninguém vai preso.

Correio do Tocantins:

20/12/2011
Debate do orçamento tem bate-boca na Câmara

Era para ser uma audiência pública para sugestões e ajustes ao Orçamento Geral do Município para 2012, na Câmara Municipal de Marabá, mas quem compareceu ao plenário do Legislativo presenciou o maior bate-boca do ano entre os vereadores, com trocas de acusações, dedo no rosto e até socos na mesa, com temas que sequer tinham a ver com o assunto em debate, que é a prioridade de investimentos para o próximo ano.
Tudo começou com a queixa da vereadora de oposição Vanda Américo (PSD) de que não recebeu cópia da peça orçamentária enviada pelo poder Executivo. Irismar Sampaio (PR), da base governista e que presidia a audiência, até então, trocou farpas com a colega.
Mais tarde, com a chegada do presidente da Casa, Nagib Mutran Neto (PMDB), a discussão passou a ser dele com Antônio da Ótica (PR), que o acusou de usar do cargo para humilhar outros vereadores. Citou como exemplo situação ocorrida em plenário com Gerson do Badeco (PHS) em outra ocasião.
Foi o suficiente para este entrar na discussão e também, com dedo em riste, fazer críticas a Nagib Mutran, o qual, mais exaltado, acusou Gerson de ter esquemas junto ao DMTU e Antônio da Ótica de ter caminhões em nomes de ‘laranjas’ prestando serviço para a Prefeitura de Marabá. “Se vossa excelência tem rabo preso, eu não tenho. Não tenho nada com a prefeitura”, bradava Nagib.
A essa altura, demais vereadores, como Irismar Sampaio, Julia Rosa (PDT) e Toinha Carvalho (PT) tentavam contemporizar. Os edis chegaram a se retirar do plenário, mas voltaram em seguida. A audiência seguiu sem Nagib na presidência da mesma e foi encerrada por volta das 13h30.
A participação da sociedade civil organizada foi considerada fraca, mesmo assim as entidades têm prazo até às 17 horas desta quarta-feira para apresentar propostas ao orçamento.
A projeção de despesas do município para 2012 é de pouco mais de R$ 508 milhões. A idéia é votar o orçamento na terça-feira. (Da Redação)

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Bate, fresco!

ALEPA – Governador compra subserviência

No Blog do Barata, ontem:


R$ 250 mil. Este foi o mimo destinado pelo governador tucano Simão Jatene a cada um dos 41 deputados da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, a pretexto de recursos para que os parlamentares possam atender as comunidades carentes.
Tamanha generosidade, diante dos problemas de caixa trombeteados por Jatene ao ser empossado, talvez explique o porquê da subserviência dos nobres deputados em relação às matérias de interesse do Palácio dos Despachos.

Ipea apresenta estudo sobre os efeitos da divisão do Pará

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avaliou os efeitos da criação dos estados de Carajás e Tapajós, a partir do estado do Pará. Os impactos da divisão do estado em três unidades federativas foram analisados sobre a perspectiva socioeconômica, política e de finanças publicas. Os resultados dessa avaliação estão reunidos no Comunicado do Ipea n° 125 – Divisões Estaduais: Aspectos Relevantes de Pesquisa e a Experiência do Plebiscito no Pará.
O estudo será divulgado nesta terça-feira, dia 20, às 14h30, no auditório da sede do Ipea, em Brasília (SBS, Qd 1, Bl. J, Ed.BNDES). A coletiva pública terá transmissão ao vivo pelo portal do Instituto (www.ipea.gov.br). Apresentarão o Comunicado o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), Francisco de Assis Costa, e os técnicos de Planejamento e Pesquisa Rogério Boueri e Paulo de Tarso.
Nos aspectos socioeconômicos analisados com a divisão do Pará, é feita uma simulação da população, área, densidade demográfica e o PIB de cada novo estado. Sob a análise política, o estudo traz elementos que podem estar impulsionando o movimento separatista, aponta possíveis tensões dentro dos interesses dos atores presentes, bem como identifica consequências de uma possível divisão do Estado do Pará no que se refere à representação das novas unidades.
Com base nos dados do Censo de 2010, foi realizada uma estimativa do número de deputados federais após a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. O Comunicado também apresenta o montante de gastos anuais necessários para a condução das máquinas estaduais destes governos a serem criados e a viabilidade econômica dos novos estados, apontando estimativas da receita, despesa e déficit. Ao final, o estudo enumera outros aspectos possíveis de análise que complementem as avaliações realizadas.

Day after

De Fabiano Pinheiro Botelho, no Facebook:

JOGANDO M... DO VENTILADOR

Aos amigos que costumam ler minhas postagens, gostaria antes de qualquer coisa de agradecer pela credibilidade a mim creditada e também pedir desculpas pelo escrito abaixo, pois diferentemente das postagens anteriores, desta vez não me prenderei a boa escrita como já devem ter percebido pelo titulo do artigo. Farei sim, uso das palavras que melhor expressam meus sentimentos diante dos fatos.
No decorrer dos três últimos meses, durante o debate sobre a redistribuição das terras paraenses, os escroques, farsantes, parasitas, facínoras e manipuladores da boa fé que lideravam a campanha contra as emancipações, a imprensa marrom formada por profissionais (se é que se podem ser chamado de profissionais) de quinta categoria, que acham que os fins justificam os meios e alguns irmãos paraenses, xenófobos, mal educados, parasitas, preguiçosos e ignorantes usaram alguns adjetivos de baixo nível para classificar aqueles que buscavam independência. Passado o plebiscito, esses seres continuam a nos ofender da maneira mais baixa e cruel. Sendo eu um ser humano, e assim sendo, tenho sangue correndo nas veias, e acima de tudo honrando as bolas que carrego entre as pernas, resolvi não mais me calar diante dos sucessivos fatos. Desta maneira, tomei a iniciativa de fazer algumas considerações sobre alguns adjetivos usados para nos classificar:
1- Retalhadores do Estado: quando na verdade eles ao concentrarem todos os investimentos na Região Metropolitana de Belém, promoveram a divisão entre a população.
2- Parasitas: ao contrário deles, não usufluimos de um centavo do dinheiro por eles arrecadados.
3- Usurpadores: digo a eles, que a única coisa que queremos, é ter o direito de usufluirmos das riquezas por nós produzidas.
4- Oportunistas: não creio que pessoas que buscam a liberdade de caminhar com as próprias pernas possam ser classificadas de oportunistas.
5- Cobras peçonhentas: não fomos nós que saímos por aí destilando veneno, inclusive, incentivando a xenofobia entre irmãos.
6- Forasteiros: quem são os verdadeiros forasteiros? São aquelas pessoas que apesar das dificuldades da região, acreditaram em seu potencial, e pra cá vinheram com suas respectivas famílias, ou são aqueles políticos que só aparecem de 4 em 4 anos em busca de votos.
7- Cornos: embora não mereçam, darei um conselho pra quem usou este adjetivo. Jamais meça o caráter da mãe alheia pelo caráter da sua, e completo dizendo que, cornos, são seus respectivos pais, que tiveram a infelicidade de colocá-los no mundo.
8- Políticos de má índole: essa é a melhor de todas. Vejam só a boa índole dos políticos do lado de lá: Jader Barbalho (atual senador), que já foi inclusive preso por fraudes na SUDAM e no BANPARÁ tem sua ficha tão suja, que eu não usaria nem pra limpar a b...; Flexa Ribeiro (atual senador) foi preso em 2004 por formação de quadrilha e fraudes em licitações durante uma operação realizada pela Polícia Federal em vários estados; Mário Couto (atual senador) responde processo por fraudes em licitações, seria cômico se fosse trágico, mas o Senador tinha uma empresa de venda de Tapioquinha que participava de licitações para construção de viadutos; Ana Júlia Carepa (ex-governadora) responde a vários processos por improbidade administrativa, podendo até ser condenada a devolver alguns milhões para os cofres do Estado, isso sem falar que quebrou o Estado; Simão Jatene (atual governador) responde processo por Corrupção Passiva -crime contra a administração pública, falsidade ideológica – crimes contra a fé pública e corrupção ativa – crimes cometidos por particulares contra a administração em geral. Como podemos comprovar, neste quisito, só tem fera do lado de lá.
Se não bastasse as colocações acima relacionadas caros amigos, a turma do lado de lá passou a campanha toda pregando e união, mas quando tiveram oportunidade de mostrá-la, não o fizeram. Quem lembra que Jatene foi eleito governador pela primeira vez com apoio do então Governador Almir Gabriel com o compromisso de apoiar seu retorno ao cargo na eleição seguinte, porém o que vimos foi Jatene deixar que sua vaidade fosse além de sua palavra e de seu compromisso com o partido e com o então amigo Almir Gabriel querendo lançar-se candidato a reeleição. Como não obteve apoio do partido, omitiu-se da campanha de seu ex-amigo, proporcionando a vitória da oposição. Na eleição seguinte, tivemos mais uma vez uma briga de egos entre Simão e Almir, só que desta vez quem levou a melhor foi Simão, levando Almir a romper com o partido e apoiar aqueles (Jader e CIA) os quais ele vinha opondo-se a vários anos. 
Como podemos ver caros amigos carajaenses e tapajônicos, os desvios éticos e a falta de pudor da turma do lado de lá se sobressai sobre a ética, o bom senso, a responsabilidade e acima de tudo, sobre a honestidade. Desta maneira, lanço duas propostas: 
1- Nas próximas eleições Estaduais, votarmos somente em candidatos que representem nossas regiões;
2- Caso nossas regiões não venham a lançar candidatos ao Governo, como forma de protesto, já que nada é feito em prol de melhorias para nós, vamos todos votar em branco.

Encerro minhas palavras, deixando um fraterno abraço e um cordial bom dia!
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Também plantei no meu jardim, entre as mudas de arruda, espada-de-são-jorge e tipi (excelentes para espantar mau espírito!) um pezinho de "cá-te-espero"! (Ademir Braz)

Mortos ‘batem ponto’ e recebem R$ 2 milhões

No Ércio Bemerguy, de Santarém:

Em Pernambuco, há 1.173 mortos que custaram R$ 10,8 milhões aos cofres públicos em apenas um ano. Eles constam em folhas de pagamento de repartições estaduais nas prefeituras de 169 dos 184 municípios do estado, e ainda em 150 câmaras municipais. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que comprovou outras distorções, como a de um servidor que tem 14 vínculos com órgãos públicos nas duas esferas de poder. Foi o recorde entre os abusos encontrados no levantamento feito entre 2010 e 2011.
Os nomes dos personagens e dos municípios onde há a maior quantidade de irregularidades não foram divulgados pelo TCE. Segundo a chefe de Gerência de Auditorias de Tecnologia de Informação do TCE, Regina Ximenes, os responsáveis estão sendo notificados; alguns já apresentaram suas defesas.
Regina informou ter encontrado frequentemente servidores com cinco vínculos, quando a legislação limita essa participação a dois, nas áreas de Educação e Saúde, e no caso de não haver superposição de horários.
Há outras curiosidades, como servidores na ativa com idades entre 80 e 90 anos. Há ainda flagrantes desrespeitos à legislação, com servidores que ganham menos de um salário mínimo. Em pelo menos 130 prefeituras, há 13.670 funcionários que não recebem o vencimento de R$ 545 a que têm direito. Entre os professores, também há desrespeito à lei: 49.429 recebem remuneração abaixo do piso nas prefeituras.
As informações constam do trabalho “Uma nova metodologia de auditoria informatizada de pessoal”, que acaba de ser premiado num concurso de inovação promovido pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Campelo, que qualifica servidores do TCE.
Nomes de envolvidos ainda mantidos em sigilo pelo TCE - Segundo o presidente do TCE, Marcos Loreto, foi o mais abrangente levantamento realizado pelo órgão. Dele participaram três analistas e um programador, no levantamento e cruzamento de dados. Para se ter uma ideia da abrangência do levantamento, Regina lembrou que foram examinados 11,5 milhões de contracheques do estado, das prefeituras e das casas legislativas.
Loreto disse que os nomes dos envolvidos nas irregularidades só serão divulgados após apresentadas e analisadas suas defesas. E lembrou que há prefeituras que ainda usam meios não informatizados nas folhas de pagamento.

Jatene não vai a reunião para tratar da lei Kandir

No blog do jornalista Manuel Dutra, hoje (19/12):

Seis governadores pediram na última quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, e ao relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o aumento dos recursos federais destinados aos estados a título de ressarcimento das perdas provocadas pela desoneração de ICMS das exportações (Lei Kandir). 

O relatório preliminar de Chinaglia repete o valor do Orçamento deste ano, ou seja, R$ 3,9 bilhões. Os governadores reivindicam R$ 7,5 bilhões. Segundo o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, esse valor representa apenas 25% das perdas dos estados.
Colombo disse que Chinaglia não se comprometeu com o valor de R$ 7,5 bilhões, mas ficou de estudar o aumento dos recursos.
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, afirmou que muitos estados estão sem dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores, em razão da perda de receita provocada pela Lei Kandir.
Além de Colombo e Puccinelli, participaram da reunião com Marco Maia os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; de Mato Grosso, Sinval Barbosa; de Tocantins, Siqueira Campos; e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho.
Também participaram da reunião com Chinaglia o vice-governador de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior; o secretário-chefe da Representação do Governo em Brasília, Alceni Guerra; e a superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel.

Nota do blog: O governador do Pará, Simão Jatene, que passou toda a campanha do plebiscito afirmando que se opõe à lei que ele mesmo ajudou a criar, não foi à reunião. Durante a campanha pelo Carajás e Tapajós ele encenou a aprovação de uma lei na Assembléia Legislativa, taxando as mineradoras, por meio de uma lei claramente inconstitucional. Queria impressionar os separatistas de que a partir de 2012 o Pará iria bamburrar de dinheiro. Mas nem à reunião vai. Aliás, faltar a reuniões é comum para Jatene: lembram-se da reunião, em Rio Branco, com o presidente Lula? Naquela ocasião também Jatene foi o único governador ausente. Tinha ido pescar.

Reportagem – Luiz Claudio Canuto /Rádio Câmara