Calote no Ipasemar é de quase R$ 5 milhões

No CORREIO DO TOCANTINS:

04/04/2012
 Atraso no repasse ao Ipasemar leva a Inquérito Civil no MPE

A vereadora Vanda Américo Gomes (PSD) protocolou na última sexta-feira, dia 30, uma denúncia no Ministério Público Estadual, em que alertou o MPE sobre o atraso no repasse das contribuições previdenciárias para o Ipasemar (Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais de Marabá) no valor de superior a R$ 4.500.000,00. Estão inseridos aí a parte patronal e também os descontos dos servidores.

No documento, cuja cópia a vereadora Vanda Américo entregou ao CORREIO DO TOCANTINS, diz que o valor em atraso é preocupante e o rombo maior é em relação à Secretaria de Saúde, com R$ 2.102.023,53 descobertos desde outubro do ano passado; outros R$ 322.617,30 são referentes à Secretaria de Educação; e R$ 515.849,82 deveriam ser recolhidos em face das outras secretarias municipais. A dívida total, anterior ao mês de fevereiro, chegava a R$ 2.970.490.65.
Segundo Vanda, o valor das contribuições referentes à Folha de Pagamento de fevereiro, que venceu em 15 de março, somada à dívida anterior, ultrapassa a cota de R$ 4,5 milhões, e isso caracteriza apropriação indébita. “Isso implica em crime de responsabilidade fiscal. Trata-se de uma fraude que requer uma medida judicial para punir os culpados”, argumenta ela.
Conselho da Previdência
Vanda mostrou também uma parecer do Conselho Municipal da Previdência, datado do dia 13 de março último, em que seus membros discutiram “o atraso, por parte da Prefeitura, nos repasses referentes às contribuições previdenciárias, tanto da parte patronal, quanto dos servidores, é preocupante”.
O documento oficial do conselho explica que as contribuições referentes à folha de pagamento de fevereiro totalizam R$ 1.568.896,56, e que somado os valores em atraso, chegam a R$ 4.539.387,21. “Informamos ainda que, além de o município estar irregular perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, no próximo dia 17 de março vencerá o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), ficando o município inadimplente perante CAUC (Cadastro Único de Convênio)”.
O ofício do Conselho Municipal de Previdência foi encaminhado para o Gabinete do Prefeito Maurino Magalhães no dia 14 de março, mas os conselheiros não receberam resposta alguma. Curiosamente, segundo Vanda apurou junto a um deles, ontem, um fiscal do Ministério da Previdência estava na sede do Ipasemar para realizar uma auditoria no órgão. O saldo do instituto chega atualmente a R$ 119 milhões, mas esse dinheiro não representa mérito de nenhum gestor, apenas o cumprimento de sua responsabilidade.
No dia 15 de abril, vencerá mais um mês dos repasses previdenciários e a dívida do município pode ultrapassar a cifra de R$ 5 milhões. Diante das denúncias da vereadora Vanda Américo, o Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil para investigar o caso e, caso sejam constatadas as irregularidade, deverá ingressar com Ação Cível Pública na Justiça para pedir as sanções cabíveis.
Por telefone, a reportagem do CT entrou em contato com o presidente do Ipasemar, Karam El Hajjar, na tarde de ontem, mas ele preferiu não se manifestar sobre o caso e disse apenas que, caso seja convocado a comparecer no Ministério Público, dará as explicações necessárias sobre o caso. Com o silêncio de Karam, a reportagem ligou, então, para o prefeito Maurino Magalhães de Lima, mas não ninguém atendeu a seu telefone celular. (Ulisses Pompeu)

Ei, psiu!!!

Faltam apenas 272 dias para terminar o pior (des)governo que já destruiu Marabá.

Na minha avaliação, vai-se levar pelo menos oito anos apenas para tirar o município do buraco.

Notícias da Casa dos Horrores

03/04/2012
 Polícia vê indício de homicídio doloso na morte de gêmeos 

Cinco dias depois da morte do recém-nascido Mateus Roberto, seu irmão gêmeo Enzo Gabriel não resistiu e morreu na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Regional Público do Sudeste Dr. “Geraldo Veloso”.

A advogada e amiga Adelaide Vieira, que defende Teresa Carosi, lamentou a morte do bebê Mateus Roberto, na noite da última sexta-feira, no Regional. Para ela, a negligência médica está clara e os culpados terão que responder na Justiça.

Adelaide revelou que um enfermeiro que estava de plantão no HMI, na noite do parto, fez um toque vaginal em Tereza enquanto segurava com a outra mão pedaços de biscoito. “Não vamos deixar essa situação perder fôlego, mas denunciar em todas as instâncias possíveis”, advertiu ela.
No parto, Tereza sofreu ruptura no útero e hemorragia. Na tarde da última sexta-feira, ela foi transferida por volta de 15 horas para o Hospital Regional Público do Sudeste, por apresentar um quadro de derrame pleural. Ontem, Tereza foi atendida por uma psicóloga do Regional e depois recebeu alta.
Ontem, o superintendente de Polícia Civil do Sudeste, delegado Alberto Teixeira, disse que tão logo recebeu ofício do Ministério Público Estadual enviou uma equipe para o HMI para localizar o corpo da criança que havia morrido para que fosse encaminhado para necropsia, e ainda realizar as primeiras diligências para elucidar os fatos.
O delegado Jorge Carneiro instaurou o inquérito civil e mais sete pessoas já foram ouvidas sobre o caso, entre as quais profissionais de saúde e de portaria, que trabalharam no Hospital Materno Infantil na noite do parto de Tereza Carosi, no dia 26 de março.
“Vamos apurar a fundo essa situação, porque esta não é a primeira vez que nos chega denúncia de óbito de recém-nascido no município de Marabá. Essa é uma situação que nos assusta, porque uma mãe aguarda seu filho por nove meses e num momento ímpar para a família, a felicidade pode acabar por uma negligência ou descaso no momento do parto”, desabafou o superintendente.
Segundo o delegado Alberto Teixeira, pessoas serão responsabilizadas e não haverá nenhum tipo de complacência na apuração dos fatos, porque é algo que choca a sociedade e não pode ficar impune.
Ainda de acordo com o delegado, a polícia vai trabalhar em conjunto com o Ministério Público neste caso para que a apuração tenha um desdobramento amplo, não apenas para responsabilizar quem deixou de prestar atendimento momentâneo para as crianças, mas também para as autoridades municipais, se for o caso.
Pelo que a polícia já levantou, Tereza Carosi chegou ao HMI já em trabalho de parto e houve procrastinação (demora) no atendimento. “Enfermeiros, médicos e demais profissionais que deveriam prestar assistência à parturiente poderão ser indiciados, porque para nós não importa se a mulher havia feito pré-natal, ou não, mas sim se houve negligência durante sua estada no hospital”, ratifica.
Na interpretação do delegado, se ficar provado que houve negligência no atendimento no hospital, o homicídio deixa de ter a condição culposa (sem intenção de matar) e passa à dolosa (com intenção de matar). “Quando uma mulher vai a uma maternidade em trabalho de parto e não é prontamente atendida, com morte dos bebês e a mãe também correndo risco de morte, temos aí configurado crime de homicídio por dolo eventual, ou seja, quando não houve o pronto atendimento, a equipe de plantão do hospital assumiu o risco de que as consequencias (mortes) poderiam advir, ou para a mãe ou para os filhos. A pena, neste caso, pode chegar a 30 anos”.
A reportagem do CT teve acesso ao depoimento de três dos profissionais de saúde que trabalharam no dia do parto polêmico de Tereza Carosi e eles afirmaram que um dos três médicos ausentou-se do hospital na madrugada.
O inquérito policial tem 30 dias para ficar pronto, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. (Correio do Tocantins, Ulisses Pompeu)
-----------------
31/03/2012
 Com derrame, mãe de gêmeo morto é transferida para o HR

Tereza Carosi, que perdeu um dos filhos gêmeos durante um parto polêmico no Hospital Materno Infantil (HMI), na última quarta-feira, 28, foi transferida por volta de 15 horas desta sexta-feira, 30, para o Hospital Regional Público do Sudeste, por apresentar um quadro de derrame pleural.
A informação foi obtida pela reportagem do CT junto à direção do HMI, que informou que o estado da paciente não é grave, mas que por segurança ela foi encaminhada para o Regional para descobrir as causas do derrame e tratá-lo. “Além disso, foi uma situação conveniente, para que ela possa ficar mais perto do filho que sobreviveu, que continua internado na UTI Neonatal do Hospital Regional”, disse a fonte do CT, que pediu reserva de seu nome.
O mesmo informante garantiu que Tereza Carosi não deverá ficar com sequelas do derrame, que não apresentava um quadro grave. Outro profissional de saúde ouvido pelo CT explicou que é derrame pleural é a acumulação excessiva de fluido na cavidade pleural, a qual é naturalmente lubrificada. Uma quantidade excessiva deste fluido pode descompensar a ventilação por limitar a expansão dos pulmões durante a inalação. Normalmente, uma pleura “desliza” sobre a outra como se fossem duas lâminas de vidro com uma quantidade mínima de líquido pleural para evitar o atrito. Quando uma dessas pleuras sofre um processo inflamatório a dor aparece.
Apesar de ter informado ao CORREIO DO TOCANTINS que daria uma resposta sobre o afastamento, ou não, de três médicos envolvidos em um parto de gêmeos que resultou na morte de um dos bebês, na quinta-feira, 23, ontem o secretário municipal de Saúde de Marabá, Nilson Piedade, voltou atrás, e disse que agora não tem data para dar a resposta sobre o assunto, pois só tomará a decisão depois que obtiver um parecer da Procuradoria Geral do Município, que não tem data para se pronunciar sobre o caso.
Por isso, apesar do pedido de afastamento encaminhado pela médica pediatra responsável pelo setor Neonatal do HMI, Alba Valéria Rocha, os médicos Anderson Huhn Bastos, Nilton José Gonçalves Dias e Milla Menezes Nunes Castagna Travassos continuarão a trabalhar normalmente na maternidade.
Entenda o caso
Tereza Carosi deu entrada na maternidade por volta de meia noite e 15 minutos do dia 28, já com o rompimento da placenta. Aos 41 anos de idade e grávida de gêmeos, o recomendado seria um parto cesariano, mas ela permaneceu à espera de médicos até as 5 horas da manhã, segundo a advogada e amiga Maria Adelaide Vieira, que acompanhou todo o sofrimento da parturiente.
Adelaide afirma que houve negligência médica. Tereza, segundo ela, teria sido encaminhada para um quarto e só foi atendida por médicos por volta de 5 horas, quando a mãe gritou que seus filhos tinham parado de se mexer.
Quando o parto cesáreo foi realizado, já era tarde para um dos bebês, que nasceu morto, enquanto o outro já estava em estado grave e foi levado para um leito da UCI (Unidade de Cuidados Intensivos) e mais tarde para o Hospital Regional do Sudeste, único da cidade que conta com uma UTI Neonatal.
Único médico que pronunciou-se sobre o caso, Anderson Huhn defendeu-se das denúncias de omissão e disse que apenas internou a paciente e que não participou do parto. Também negou que tenha sido chamado durante a madrugada para conversar com alguém da família, que queria informações sobre a paciente Tereza Carosi. (Correio do Tocantins, Ulisses Pompeu)

Desgoverno manda novas lembranças

 No Terra do Nunca:

Socorristas do Samu protestam contra falta de estrutura

No início da noite de hoje (2), quase todos os 73 funcionários do Samu em Marabá fizeram paralisação que durou uma hora para denunciar a precariedade do órgão em Marabá.

Das cinco ambulâncias do serviço, apenas uma está funcionando e, ainda assim, precariamente. Este único veículo é responsável pelo atendimento de uma população de mais de 200 mil habitantes, num serviço que recebe 200 chamadas por dia.

Os funcionários do Samu ficaram de divulgar nesta terça-feira (3) uma pauta de reivindicações, que será entregue a várias autoridades, inclusive o Ministério Público.

Clonado do  blog do vereador Edvaldo

Sinais ruins. É preciso mudar a perspectiva

No Hiroshi Bogéa:

Cenários de pesquisas reforçam mudanças

Das duas pesquisas realizadas em Marabá no mês de março, o poster teve acesso aos números de uma delas.

Há quatro cenários pesquisados.

No primeiro, foram incluídos nos questionários os nomes  de sete pré-candidatos:  Ítalo Ipojucan (PMDB),  João Salame (PPS), Jorge Bichara (PV), Luis Carlos Pies (PT), Maurino Magalhães (PR), Sebastião Miranda (PSDB) e Miguelito Gomes (PP).

Em outra situação, os pesquisadores disponibilizaram três nomes: Miranda, Maurino e João Salame.

No cenário 3, disponibilizadas as candidaturas apenas de Sebastião Miranda e Maurino Magalhães – onde o ex-prefeito aparece na melhor performance. Ou seja, disputa nítida de comparação de duas administrações.

Finalmente, outras duas candidaturas: Sebastião Miranda e João Salame.

É nesse quadro acima que o ex-prefeito Sebastião Miranda pode verificar, se a eleição fosse hoje, a presença de alguém em seu retrovisor, reforçando a tese de que a chamada Terceira Via, se tiver todas as forças políticas representativas em seu apoio, é perfeitamente viável e, o que interessa, competitiva.

Detalhe: a queda de Sebastião Miranda, em relação às pesquisas realizadas em abril e dezembro de 2011, é acentuada.

Em abril, o ex-prefeito mantinha folgada liderança de até 70% na preferência do eleitorado.

Em dezembro daquele mesmo ano, registrava média de 54%.

Agora ele está mais abaixo desse percentual acima.

Acostumado a trabalhar em cima de pesquisas, Sebastião Miranda, certamente, se já tiver novos números em seu poder, tende a se preocupar.

NB - Infelizmente, o contratante de uma das duas pesquisas realizadas no município vetou a divulgação de seus números, alegando não ter solicitado à Justiça Eleitoral o registro da mesma – o que configuraria crime previsto em lei.

Freio na frescura

No blog do Giba Um:

Menos gays

A cúpula da Globo já avisou autores de novelas que reduzam a verdadeira obsessão que controla alguns deles em arrumar finais felizes (ou mais do que isso) para personagens gays. Beijo, nem pensar. Aguinaldo Silva conseguiu alavancar Crô (Marcelo Serrado) porque a direção achava que era caricato – e não permitiu nenhuma cena do personagem com seu romance secreto de pé tatuado. Agora, Miguel Falabella ia emplacar um happy end para Ana Girafa (Luis Salém) na novela “Aquele beijo” e a cúpula da Globo vetou. O travesti permanecerá ao lado da mãe Maruschka (Marilia Pêra), de quem cuidará.

Celpa cobrou e não recolheu tributo ilegal

O juiz Cristiano Magalhães, do Juizado Especial Cível, determinou à Rede Celpa que

“cesse definitivamente, ou até que se mude a incidência tributária”, as cobranças referentes à Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CCIP), sob pena de multa de dois mil reais em cada cobrança irregular, feita à J.M. Soares Junior & Cia. Ltda. – EPP. Decidiu, ainda, que a empresa restitua, devidamente atualizados com juros e correção monetária, os valores cobrados irregularmente de novembro de 2010 a abril de 2011.

Conforme a ação, em 26 de outubro de 2010  J.M. Soares Junior providências à Prefeitura de Marabá para que cessasse a cobrança da CCIP da sua unidade consumidora, haja vista a isenção legal  por situar-se em área rural. Mostrou que, com amparo no Código Tributário municipal o fato gerador da contribuição refere-se aos logradouros públicos servidos com iluminação pública, não incluídos os imóveis rurais, que não são beneficiados por esses serviços.

De seu lado, a prefeitura encaminhou ofício à Celpa esclarecendo que a empresa era isenta por estar na zona rural, mas esta não adotou qualquer providência.

Em juízo, a concessionária, em contestação, declarou que quanto a cobrança da Contribuição de Custeio ela é mero agente arrecadador, não havendo que se falar assim em qualquer responsabilidade no que tange a cobranças indevidas, ou abusivas. Também, segundo ela, não poderia responder por pleitos que pretendam ressarcimento de valores referentes a esse tributo, que é de responsabilidade do Município de Marabá. 

Na fundamentação da sentença, Cristiano Magalhães rejeitou os argumentos da Celpa observando ser ela parte legítima para figurar no polo passivo da ação “na medida em que não provou ter repassado ao município os valores arrecadados”. Aliás, face esta constatação, o magistrado encaminhou cópia da sentença ao Ministério Público, para que, sendo o caso, adote as providências necessárias.

“Importante lembrar, que não se tratou de verificar a legalidade ou não do tributo e nem de sua isenção, mas apenas da cobrança tido por irregular”, diz Magalhães.

Desarranjos no PSOL?

Definições à esquerda...

No Terra do Nunca, de Chagas Filho:

Manoel da Cosanpa é o pré-candidato do PSOL à prefeitura

Em reunião ordinária do Diretório do Partido Socialista e Liberdade (PSOL), de Marabá, ocorrida no ultimo sábado dia (31), reuniu as três tendências do partido: MES (Movimento de Esquerda Socialista), CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores) e APS (Ação Popular Socialista). Durante o encontro, foi escolhido o nome de Manoel Rodrigues, o “Manoel da Cosanpa”, como pré-candidato a prefeito de Marabá, nas eleições de 7 de outubro.

Manoel da Cosanpa é natural de Marabá, membro do Diretório Municipal e Estadual do PSOL, funcionário público, sindicalista, educador, atuou no Conselho Municipal de Saúde de Marabá, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal do Plano Diretor e diretor do Sindicato dos Urbanitários do Pará.

Ele é graduado em Letras pela Universidade Federal do Pará (UFPA) no período de 2004 a 2008, assim como em Ciências Naturais com ênfase em Biologia pela Universidade Estadual do Pará (UEPA).

... e o estalo do prof. Ribamar

“Presidente do Diretório Municipal do PSOL não informa com clareza decisão sobre candidaturas. A nota enviada por e-mail à vários militantes e jornalistas, assinada pelo presidente do DM do PSOL Marabá,  não ficou clara a decisão sobre as candidaturas do partido à prefeitura de Marabá.

O texto "jornalístico" omitiu o nome do provável vice, e ainda não apresentou o histórico de militância, deixando entender que a tal unidade que prega o grupo  que dirige o partido hoje em Marabá, não existe!"

Bela homenagem ao rio Tocantins

No jornal O Girassol:

Rio Tocantins Ilustrado em pinturas, desenhos, fotografias e poemas

 

Será inaugurada no próximo dia 11 de abril, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, da Fundação Cultural de Palmas, a exposição “Rio Tocantins Ilustrado” composta por pinturas do artista plástico Otoniel Fernandes Neto; fotografias de Jocenilton Santos;  desenhos de Fernando Queiroz e dezenas de poemas de autores tocantinenses, inspirados no Rio Tocantins. A exposição lançará o livro de arte homônimo “Rio Tocantins Ilustrado” bilíngüe em português / inglês com 144 páginas ilustradas com as pinturas, fotografias, desenhos e poemas que, em conjunto, oferecem uma lírica viagem pelo rio. A obra revela a beleza, diversidade das paisagens e o cotidiano ribeirinho. O livro tem a Introdução redigida pela historiadora Kátia Maia Flores.  Essa Introdução está ilustrada com iconografia de época, inclusive algumas aquarelas do mestre austríaco Thomas Ender (1798/1875) que esteve no Brasil no início do séc. XIX, acompanhando Spix e Martius, na comitiva da princesa Leopoldina. A seleção de poemas é assinada por Ione Carvalho de Araújo, com obras de autores como Pedro Tierra, Odir Rocha, Osmar Casagrande entre outros da ATL e APL, além de poetas regionais. O livro tem a Apresentação redigida pelo deputado Eduardo Gomes e o Prefácio de Eduardo Siqueira Campos. O projeto de autoria do artista plástico Otoniel Fernandes Neto, tem a Curadoria de Márcia de Alencar, e foi patrocinado através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura; com o apoio da Prefeitura Municipal de Palmas, Governo do Estado do Tocantins, Eletronorte, entre outros. A exposição será exibida inicialmente em Palmas, mas poderá ser apresentada posteriormente em algumas cidades do Vale do Tocantins. O livro também será lançado em Porto Nacional no dia 13 de abril, no Centro Cultural Durval Godinho. As pinturas, desenhos e fotografias que compõem a obra foram produzidas em expedições realizadas em 2011, capitaneadas pelo pintor Otoniel. Na bagagem da pequena missão artística destacavam-se telas, tintas, paletas, cavaletes, tripés, materiais de desenho e câmeras fotográficas. Os artistas embarcaram no Lago Serra da Mesa em Goiás, e seguiram o curso do rio em pequenas embarcações. Em alguns trechos margearam o Tocantins em veículo tracionado 4X4. Percorreram o rio em toda sua extensão até as proximidades de Belém do Pará. Visitaram vilas, aldeias, povoados, atracadouros, represas, ilhas e cidades. O resultado dessas “andanças tocantinas” podem ser conferidas no livro e na exposição. Serviço: Exposição e Livro "Rio Tocantins Ilustrado”   Abertura e Noite de autógrafos: 11 de abril, quarta-feira, 20h. Local: Galeria Municipal de Artes, Espaço Cultural José Gomes Sobrinho.  Visitas à exposição: 12 a 27 de abril de 2012, segunda a sexta, 8 às 18h. O livro será vendido no lançamento por R$ 40,00 O livro também será lançado em Porto Nacional em 13/04, no C. Cultural Durval Godinho, 20h.

Má gestão do PAC

Do Parsifal Pontes, coberto de razão:

Sobra dinheiro falta gestão

Os governos federal, estadual e municipal não têm expertise alguma para tocar obras de saneamento básico: dinheiro há, mas falta competência operacional.

> PAC 1 e 2 em marcha lenta

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) caminha em marcha lenta. É o que revela o estudo feito pelo “Instituto Trata Brasil” publicado por “O Globo”: apenas “7%, ou oito das 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes, estavam concluídas em dezembro de 2011.”.

Se engatarmos uma marcha à ré até 2007 constataremos que o PAC está no acostamento: embora o governo tenha lançado o PAC 2 com pompas e circunstâncias, o PAC 1 não teve, até agora, 10% das obras concluídas. E isto não é intriga da oposição e sim dados levantados no Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Siafi (Sistema Integrado de Informação Financeira do governo federal) e BNDES.

> Carência de expertise na área

Especialistas afirmam que o Brasil nunca fez investimentos pesados em saneamento e por isso não formou corpo técnico na espécie, o que explica a precariedade dos projetos e a demora na execução.

Neste diapasão, calculam os experts, o país estará de fato acelerado em obras de saneamento, caso os investimentos continuem, até 2017.

> Região Norte é a mais atrasada

Segundo o “Instituto Trata Brasil” a região Norte tem um índice tão baixo de andamento das obras de saneamento que é possível dizer que 100% delas estão paralisadas. Em seguida vem o Centro-Oeste (70%) e Nordeste (34%).

A região Norte ainda amarga o mais baixo índice de saneamento do Brasil: apenas 13,3% da população tem rede de esgoto.

O Brasil vive um momento delicado no qual começa a sobrar dinheiro por falta de capacidade operacional. Isto tem um nome: desperdício