As interfaces da impunidade no campo

1. Impronúncia de mandante e jagunços

Dois fatos ocorridos nos últimos dias envolvendo o Poder Judiciário e acusados de serem mandantes de crimes de lideranças rurais ajudam a explicar a gravidade dos conflitos no campo e a permanência da impunidade que beneficia os criminosos.

O primeiro caso ocorreu em Marabá no dia 09 passado, quando o Juiz Murilo Lemos Simão impronunciou o fazendeiro Vicente Correia Neto e os pistoleiros Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho acusados do assassinato do líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, crime ocorrido em junho de 2011. De acordo com depoimento prestado pelo pistoleiro Diego Pereira Marinho o fazendeiro Vicente Correia pagou o valor de 3 mil reais para que a dupla assassinasse o sindicalista.

A confissão do pistoleiro foi sustentada em depoimentos prestados perante a polícia civil de Marabá e acompanhada pela imprensa local. Os dois pistoleiros foram presos após terem praticado outros crimes em Marabá. De acordo com informações da polícia, a dupla já assassinou mais de 20 pessoas na região. Após serem presos, Diego prestou novo depoimento perante a polícia afirmando que estava sendo ameaçado na cadeia e que o advogado do Fazendeiro Vicente Correia lhe mandou um recado através de Valdenir que se ele negasse o crime perante o Juiz seria financeiramente recompensado. O que ele fez posteriormente.

Mesmo com todas essas provas, o juiz absolveu o fazendeiro e os dois pistoleiros. Murilo Lemos Simão é o mesmo juiz que se negou, por duas vezes, a decretar as prisões do fazendeiro e dos dois pistoleiros acusados do assassinato do casal de extrativista em Nova Ipixuna em maio do ano passado.

O segundo caso ocorreu no dia de ontem. O Ministro Marco Aurélio Melo do STF deferiu liminar em HC, e mandou colocar em liberdade o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado pelo tribunal do júri, a uma pena de 30 anos de prisão por ser um dos mandantes do assassinato da missionária Doroty Stang, crime ocorrido em fevereiro de 2005, em Anapú.

O mesmo pedido feito pela defesa de Regivaldo foi negado pelo Tribunal de Justiça do Pará e pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ. Na decisão desses dois tribunais, Regivaldo deveria continuar preso em razão do modo como o crime foi praticado e devido o poder econômico que possui pois poderá fugir para não ser novamente preso. Fato já ocorrido em relação aos mandantes do assassinato do sindicalista João Canuto, assassinado em Rio Maria e 1985. Os dois fazendeiros condenados nunca foram presos após terem seus recursos julgados pelos tribunais superiores.

Decisões como a do Juiz Murilo Lemos de Marabá e do Ministro Marco Aurélio Melo do STF contribuem para o acirramento dos conflitos e a permanência da impunidade em um Estado que tem sido campeão de crimes no campo no Brasil.

                                                           Marabá, 22 de agosto de 2012.

Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.

2. Liberado um dos matadores de Dorothy Stang

Dorothy Stang trabalhava com pequenos agricultores pelo direito à terra e contra a exploração de grandes fazendeiros da região.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 114214, determinando a expedição de alvará de soltura para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri da Capital do Pará a 30 anos de reclusão pelo homicídio que vitimou a missionária Dorothy Mae Stang. O ministro citou fundamentos da Corte no sentido de que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem.

Na decisão, o ministro afirma que, na sentença, “o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa”, determinando a expedição do mandado de prisão. “Deu, a toda evidência, o paciente como culpado, muito embora não houvesse ocorrido a preclusão do veredicto dos jurados”, afirmou.

O alvará de soltura deve ser cumprido “com as cautelas próprias”, caso Regivaldo não esteja preso por outro motivo.

Dorothy Stang

A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS).  De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

Morre Dom José Foralosso

No blog do Cara Feia:

Depois de exatos 2 meses e 17 dias internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso, às 12h50 desta quarta-feira (22) veio a óbito o Bispo emérito de Marabá, Dom José Foralosso.

Hospitalizado desde o dia 5 de junho por conta de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), o religioso teve o quadro clínico agravado porque ao cair, bateu com a cabeça em um dos degraus da escadaria que dá acesso ao altar do Santuário Nossa Senhora de Nazaré, situado na Folha 16 da Nova Marabá.

Mesmo já estando aposentado, a pedido, o bispo nesse dia realizava atividade religiosa no Santuário.

É onde o corpo está sendo velado.

O corpo será sepultado às 16h desta quinta-feira na Catedral de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Marabá Pioneira, seguindo todos os ritos como manda a tradição da Igreja Católica.

Muito antes de cair enfermo, Dom José Foralosso, italiano de Cervareze Santa Croce, já havia manifestado desejo de permanecer para sempre em Marabá, mesmo depois que morresse.

Foralosso desembarcou em Marabá em janeiro de 2000 e, em 26 de fevereiro desse mesmo ano assumiu oficialmente a Diocese do sudeste do Pará, com sede neste município.

Religiosos começam a se aglomerar no Santuário para o último adeus  a Dom José (foto: Claudionor Peixoto) 

Canal do Lourenção

Na Perereca da Vizinha:

Projeto executivo do Pedral do Lourenço sai em Setembro, diz Ministro

O Ministro dos Transportes, Paulo Passos, reuniu no final da tarde desta terça-feira (21), em Brasília, a bancada federal do Pará e o Governo do Estado para anunciar que no dia 28 de Setembro estará finalizado e será apresentado o projeto executivo do derrocamento do Pedral do Lourenço, fundamental para a viabilização da Hidrovia do Tocantins.

De acordo com o ministro, o cronograma previsto será cumprido e, com o projeto executivo concluído, as próximas etapas ocorrerão com maior agilidade. 

Questionado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se a obra irá retornar ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Passos adotou um tom mais otimista. 

“É possível, sim. Após a conclusão do projeto executivo, teremos as alternativas a serem adotadas e creio que já poderemos avançar para o processo de licitação e em seguida para as obras. Entendemos que esse derrocamento é importante, não só por uma questão estratégica de logística para o País, mas também pelo empenho de toda bancada e do Governo do Estado”, frisou Paulo Passos.

Também estiveram na reunião o Vice-Governador, Helenilson Pontes, o secretário especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável (Seinfra), Sérgio Leão, os deputados federais Beto Faro (PT), Dudimar Paxiúba (PSDB), Valry Moraes (PRP), Lúcio Vale (PR), Zé Geraldo (PT) e o ex-deputado federal Paulo Rocha.

Para Flexa Ribeiro, a audiência demonstrou a seriedade com que o assunto vem sendo tratado, tanto pela bancada do Estado, como pelo Governo do Pará e pelo Governo Federal. 

“Cada etapa desse processo é importante e estamos atentos. Claro que gostaríamos que a obra já estivesse em pleno andamento, por conta dos investimentos previstos na região de Marabá. No entanto, essa mobilização é fundamental para que as obras saiam do papel o quanto antes”, destacou Flexa Ribeiro.

Sem as obras do derrocamento do Pedral do Lourenço – que se estende por um trecho de cerca d 43 quilômetros – a hidrovia do Tocantins só é navegável por cerca de oito meses.

Quando concluída, a hidrovia será uma das mais importantes vias de escoamento de produtos e insumos, interligando o centro-oeste brasileiro ao sul do Pará e, posteriormente, aos mercados importadores da Europa, Ásia e Estados Unidos.

(Fonte: Daniel Nardin/Ascom/Senador Flexa Ribeiro)

No Pará, marajás da Justiça ganham até R$ 90 mil

Remuneração bruta de desembargadores do Pará atinge até R$ 90 mil em 2012. E a maioria recebe mais de R$ 40 mil por mês. O balaio inclui verbas indenizatórias. Mas não se sabe quanto cabe a cada um.

TJ Pará: vencimentos brutos de até R$ 90 mil em 2012

Na esteira da Lei da Transparência, a ministra Carmen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou, em maio deste ano, o próprio contracheque.

Nele, consta que Carmen Lúcia, que é também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e está, portanto, no topo da carreira, recebeu naquele mês um vencimento de R$ 26.723,13 brutos, que, com os descontos, caiu para apenas R$ 17.877,49 líquidos.

O contracheque da ministra até causou espanto, por se tratar de um ganho modestíssimo para alguém que ocupa um cargo tão importante, que exige muito estudo e dedicação.

No entanto, bem mais espantosa é a remuneração dos desembargadores paraenses, agora em 2012 – e não pela modéstia.

Em janeiro deste ano, por exemplo, a remuneração bruta da presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, alcançou exatos R$ 90.778,27, dos quais foram retidos, em função do teto constitucional, apenas R$ 4.541,75.

O vencimento básico de Raimunda Noronha, como presidenta do TJE, foi de R$ 31.264,88.

Mas ela recebeu, ainda, R$ 2.652,93 de vantagens pessoais; R$ 570,00 de “auxílios”; e R$ 56.290,46 de “vantagens eventuais” – uma rubrica que engloba o abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina e antecipação de gratificação.

No entanto, não foi apenas Raimunda Noronha que recebeu uma remuneração bruta tão elevada: dos outros 26 desembargadores do TJE listados no quadro “Detalhamento da Folha de Pessoal”, que se encontra no site do próprio tribunal, apenas 5 receberam menos de R$ 30 mil brutos.

Outros dois ganharam mais de R$ 30 mil brutos.

Doze receberam mais de R$ 40 mil brutos.

Seis foram contemplados com mais de R$ 50 mil brutos.

E um recebeu quase R$ 85 mil (exatos R$ 84.956,37). Brutos, é claro.

O redutor constitucional foi aplicado a apenas 5 desses 26 desembargadores, e chegou, no máximo, a R$ 2.953,47. 

No entanto, vale lembrar, o redutor constitucional só é aplicado sobre as verbas remuneratórias – e não sobre dinheiro relativo a indenizações.

Na maioria dos casos, a remuneração bruta dos desembargadores paraenses esteve sempre acima de R$ 40 mil ao longo deste semestre, chegando, algumas vezes, a mais de R$ 70 mil ou R$ 80 mil. Tudo em decorrência das chamadas “vantagens eventuais”.

Julho foi o mês mais impressionante: dos 30 desembargadores, apenas 1 não recebeu acima de R$ 40 mil.

Veja o resumo dos ganhos brutos dos magistrados paraenses preparado pela Perereca da Vizinha.

Cronista Maior solta os cachorros no Águia

Soltando os cachorros

Gilson Souto Maior se diz cronista esportivo da Paraíba. Pelo menos ele assina textos sobre o futebol do seu Estado. Contudo, quando se trata do Treze Futebol Clube, esse mesmo que levou a goleada do Águia em Marabá, a primeira vítima de seus escritos é a objetividade exigida pela análise.

Sob o título “O desastre de Marabá: foi horrível!”, Gilson Maior não deixou pedra sobre pedra: da CBF ao Águia, “timinho do interior do Pará”, nada escapou de suas diatribes. Nem o próprio Treze, que “jogou pedra na lua, com os seus atletas não entendendo que um clube com as tradições do alvinegro não merece ser enxovalhado como foi”.

O cronista Maior da Paraíba aparenta estar sedento de sangue: “Só espero que, contra esse ÁGUIA de Marabá, no jogo da volta, o time esteja completo, mais encorpado, mais responsável do compromisso que tem com a sua cidade e o seu estado e coloque esse timeco no devido lugar.”

Bobagem... Os torcedores do Águia sabem que a goleada foi um acidente de percurso, um fato isolado que saiu do controle do técnico João Galvão, que certamente vai tomar as providências para que o fenômeno não mais se repita.

Mas, leiam o texto do cronista Maior da Paraíba. Os textos em itálicos fui eu que destaquei por achá-los muito interessantes. As palavras em caixa alta são do autor.

O desastre de Marabá: foi horrível!

Os amantes do futebol no Brasil, especialmente os jornalistas esportivos, sabem dos problemas que marcaram o relacionamento entre o Treze Futebol Clube, da pequenina e heroica Paraíba com essa famigerada Confederação Brasileira de Futebol – CBF.

Todos sabem as razões da insistência trezena em lutar para conseguir uma vaga na Série C, a terceira divisão do futebol brasileiro. Para alguns jornalistas menos avisados, que por falta de conhecimento jurídico ou por paixão clubística, o direito do Treze não era bom. Mas, era. Tanto era que deu no que deu com o tradicional clube alvinegro da Paraíba derrotando a CBF em todos os julgamentos que foram realizados, especialmente na justiça comum. Foi a vitória de quem estava com a verdade e apenas exigindo o que lhe era de direito. Foi a vitória de clube, o único do Brasil nos últimos tempos a peitar esse máfia que dirige o nosso futebol.

Por conta disso, o famoso Galo da Borborema foi perseguido, não teve condições de manter uma equipe base para o campeonato, pois a incerteza de ter reconhecido esse direito por parte da MADRASTA do nosso futebol fez com que o clube não pudesse investir, pois a incerteza em participar da competição, muito embora, repito, o seu direito fosse BOM, como se diz na linguagem jurídica, não lhe dava a devida confiança.

As primeiras partidas foram decepcionantes. Perseguido pela CBF, também por algumas federações, notadamente a pernambucana, disputou seus primeiros jogos com formações caseiras, com jogadores sem experiência, até juvenis, esperando por regularizações de atletas que sempre eram dificultadas. Os resultados não poderia ser outros. Foram derrotas, uma atrás da outra e sem o reconhecimento de alguns jornalistas, que sempre esqueceram todos esses problemas e somente criticaram.

Vieram melhores momentos. Um empate, duas vitórias, com o reconhecimento de alguns, de outros não. Determinados companheiros da imprensa têm uma enorme facilidade de criticar, pois a crítica é mais fácil.

Particularmente, entendendo todas as dificuldades enfrentadas pelo Treze, pela experiência de muitos anos de batente, cheguei a afirmar para alguns colegas, que não exigissem muito do Galo. Os primeiros resultados positivos representavam, sim, uma melhoria técnica do clube, nunca, porém, uma melhoria confiável. A chegada de atletas mais experientes, daria maior competitividade ao plantel, mas durante alguns jogos, com altos e baixo. E foi o que todos viram.

Na partida contra o Águia Marabá, com um time desfigurado, com ausências de alguns titulares contundidos, de outros ausentes por cartões amarelos, veio uma derrota a qual, sinceramente, não era esperada por ninguém, mesmo diante das dificuldades citadas. Perder para um timinho do interior do Pará, por cinco tentos contra um, foi demais para a nação alvinegra do bairro de São José. Esperava-se, pelo menos, apesar dos desfalques, uma atuação mais digna, que demonstrasse efetivamente ser o Treze, como realmente o é, uma equipe de maior tradição no futebol regional e porque não dizer no Brasil. Para se ter uma ideia, o craque do time paraense é o Flamel, aquele mesmo que foi contratado pelo Galo, tempos atrás, precedido do maior cartaz, sendo pretendido por muitos clubes brasileiros. Aqui, na Paraíba, só fez raiva, nunca conseguiu mostrar qualidades para vestir a camisa do Treze, que investiu alto nesse atleta. São essas coisas que ocorrem no futebol e que a gente não entende, jogadores que somente jogam bem em time pequeno, chegam a assombrar. Aliás, não sei bem, mas acho que não foi ele que jogou bem. O Treze foi quem jogou pedra na lua, com os seus atletas não entendendo que um clube com as tradições do alvinegro não merece ser enxovalhado como foi. A GOLEADA foi demais e jamais será compreendida pelo torcedor paraibano.

Por fim, contrariando a um menino da crônica esportiva da capital, que logo após o jogo disse um punhado de bobagens, afirmando que o Galo não vai a lugar nenhum, posso afirmar que pode até ser, pois os problemas enfrentados estão sendo os grandes percalços na trajetória do Treze, que pode não chegar entre dos classificados para a outra fase, mas, certamente, tem condições de, pelo menos, sustentar a vaga da Série C para o próximo ano, o que será muito bem para o nosso futebol. É DIFÍCIL, sim, é difícil, mas os jogos em casa, que são quatro seguidos após essa derrota, podem mudar o panorama de tudo que estamos vendo.

Só espero que, contra esse ÁGUIA de Marabá, no jogo da volta, o time esteja completo, mais encorpado, mais responsável do compromisso que tem com a sua cidade e o seu estado e coloque esse timeco no devido lugar. Não devemos pensar em goleada, devolver o resultado sofrido, não. Precisamos vencer e vencer bem, e mostrar que o Treze não é o arremedo de time que se viu na partida lá no Pará, num jogo que precisa ser esquecido. O DESASTRE DE MARABÁ: FOI HORRÍVEL! 

As comparações inevitáveis

Lúcio Flávio Pinto mandou ver

Não há mais, a rigor, candidato de esquerda. Monopolista da ética, o PT a negociou em praça pública, jogando fora o elemento que distinguia a esquerda dos demais grupos políticos.

Daí o eleitor não conceder um segundo mandato a Ana Júlia Carepa. E talvez decida repetir a rejeição a Edmilson, cansado de retórica vazia. E os outros?

Jornalista Lúcio Flávio Pinto. sobre eleições municipais em Belém. (Blog do Henriquez)

CPI do Cachoeira: Convocação de Jatene

No blog do Claudio Humberto:

O PSDB pediu a convocação de Íris Rezende, mas nem toca em Sérgio Cabral. Sem força na CPI, não quer comprar briga com o PMDB. Em reação, o PMDB ameaça convocar o governador Simão Jatene (PA), do PSDB, mas quer mesmo é colocar panos quentes na discussão. (Via O Mocorongo)

Em vez de tirar de vez o cavalo da chuva...

Maurino: resta recorrer ao TSE

Será que um exorcismo não dá jeito?

Após a confirmação pelo TRE-PA, da cassação do registro de Elza Miranda, que contamina toda a chapa encabeçada por Maurino Magalhães, resta agora ao prefeito que tenta a reeleição recorrer ao TSE, tudo porque Maurino teria perdido o prazo para informar a substituição do nome de Elza como vice da chapa.

Agora a candidatura de Maurino está nas mãos do TSE, mas enquanto a decisão final não sai, o candidato por praticar todos os atos da campanha... O problema é o desgaste. (Terra do Nunca)

Talvez isso explique porque nunca tenho água em casa

Em O Mocorongo:

Cosanpa: Rombo mensal de R$ 12 milhões

No Repórter Diário - jornal Diário do Pará, edição deste domingo:

Se dependesse de gente do primeiro time do governo, a Cosanpa seria privatizada o quanto antes. O rombo mensal da companhia, que exige aporte religioso, é de R$ 12 milhões. O deficit financeiro escorre, sempre, pelo ralo de uma ineficiência operacional e histórica, já habituada à publicação serial de avisos sobre interrupções no fornecimento de água. Com parque obsoleto, a empresa só ainda não se tornou a bola da vez da privatização porque a situação falimentar da Celpa privatizada e o ônus político dela decorrente desaconselham, por enquanto, a oferta no mercado.

No Repórter 70 - jornal O Liberal, edição deste domingo:

A Cosanpa contrata consultoria do BNDES para estudar sua reeestruturação administrativa. A ordem é tornar a empresa moderna e rentável. 

Enquanto isso, há anos lá em casa...

Mas a conta não falha

Cassá-lo, que é bom, ninguém consegue. Mas...

Maurino não poderá concorrer em Marabá

A charge é velha, mas nunca esteve tão atual!

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito do município de Marabá, Maurino Magalhães (PR), que requereu registro para disputar a reeleição.

O prefeito não votou em pleitos anteriores e também não quitou a multa pela ausência às urnas em tempo hábil.

O juiz de Marabá não acatou a justificativa da defesa de que a multa fora quitada, mas o documento apresentado pelo prefeito é datado do dia 30 de julho. Inconformado o prefeito recorreu ao TRE/PA. Porém, o relator do recurso, desembargador Leonardo Tavares, apresentou voto contrário à reforma da sentença inicial, porque a legislação eleitoral determina que toda a documentação referente ao registro de candidatura deve ser apresentada à justiça eleitoral até as 19 horas do dia 5 de julho.

O restante da corte seguiu o voto do relator, indeferindo por unanimidade o registro de candidatura de Maurino Magalhães. (Diário do Pará)

--------------