Em Marabá também. E piabanha de cativeiro...

No Manuel Dutra:

Belém come peixe-gato do Vietnã. Santarém, tambaqui de tanque, do Mato Grosso. Em plena Amazônia!

Na Ásia, os produtores alimentam o pescado com dejetos e com restos de comida, já que muitos tanques ficam abaixo das casas. Com tanta riqueza natural na Amazônia, estamos começando a comer peixe trazido do outro lado do mundo, de origem duvidosa e produtos de criatórios nada higiênicos

Em tanques assim, pouco higiênicos, são produzidos os peixes que são mandados para o Pará
Foto: portuga-coruche.blogs.sapo.pt

Na última Semana Santa caminhões frigoríficos do Mato Grosso despejaram em Santarém toneladas de tambaqui de criatórios, mais barato que o tambaqui natural, da região. Vieram do Brasil Central vender peixe nas margens do Amazonas e Tapajós, causando queixas dos comerciantes locais. Ontem, o jornal O Liberal publicou reportagem mostrando como as empresas pesqueiras da Região Metropolitana de Belém estão fechando ou em grave crise em virtude da concorrência do pescado proveniente do Vietnã e da China, com destaque para um tal peixe panga ou peixe-gato.

Com uma preocupante realidade, pois estamos trocando o pescado abundante e sadio de águas naturais por um produto de origem, no mínimo, duvidosa. Do pouco que se desconhece sabe-se que, na Ásia, os produtores alimentam o pescado com dejetos e com resto de comida, já que os tanques ficam abaixo das casas, segundo informa o presidente do sindicato patronal da pesca, Armando Burle. Como o custo de produção é pífio, o preço é mais competitivo para os asiáticos, segundo explica Burle. Um desses criatórios debaixo de palafitas, recebendo os dejetos domésticos, foi mostrado semana passada num programa da Rede Globo.

Além da ação dos atravessadores no Pará, essa seria uma das razões para preços pouco competitivos praticados pela indústria pesqueira paraense. Além disso, é sabido que na China e no Vietnã os salários dos trabalhadores são os mais miseráveis possíveis, com trabalhadores extremamente explorados em criatórios de pouca higiene.

Teremos, assim, chegado literalmente ao fundo do poço? Em plena Amazônia, com milhares de espécies de peixes em centenas de rios e lagos limpos, estamos condenados a comer peixe de qualidade duvidosa? Aliás, o abastecimento do povo paraense nunca fez parte das preocupações das elites governantes nem empresariais. Estes, quando reclamam, é porque seus lucros fantásticos estão diminuindo.

Sobre a ação dos atravessadores, não existe política pública nem polícia para coibi-la. Por isso, é estranho que, numa cidade como Belém existam excelentes churrascarias e restaurantes outros de primeira linha. Mas a cidade não conta com uma grande e boa peixaria.

Tanto em Santarém como em Belém, sabidamente o pescado é caríssimo, sobretudo pela ação dos atravessadores, como demonstrado aqui neste blog diversas vezes. Em Santarém, nestes dias, quem quiser e puder comprar pescado de melhor qualidade terá que desembolsar entre 15 e 20 reais o quilo. Em Belém, na Feira da 25, o pirarucu seco estava, há poucos dias, a 50 reais, em Santarém a 30. As espécies mais baratas giram em torno de 10 reais.

Trata-se de um processo perverso em que saem perdendo os pescadores e os consumidores. Quem ganha são os invisíveis atravessadores que agem na zona bragantina, no Salgado, em Tucuruí e no Baixo Amazonas. Ao chegar a uma banca de venda no Ver-o-Peso o comprador final pode encontrar um pescado que já passou por, pelo menos, dois atravessadores: aquele que vai de barco chantagear o pescador antes de desembarcar e aquele que recebe a produção e a coloca em frigorífico para o transporte para as feiras. Isso quando não existe mais um intermediário, como no Lago de Tucuruí.

Ali, o pescador é assediado na beira do lago e entrega a produção para um primeiro atravessador, que leva o produto para a cidade de Tucuruí. Lá, outro atravessador mais endinheirado faz o transporte para Belém onde o espera um terceiro intermediário que faz a distribuição. Uma cadeia perversa e criminosa.

Peixe amazônico

O número de espécies de peixes na América do Sul ainda é desconhecido, sendo sua maior diversidade centralizada na Amazônia. Estima-se que o número de espécies de peixes para toda a bacia seja maior que 1.300, quantidade superior a que é encontrada nas demais bacias do mundo. Apenas no rio Negro já foram registradas 450 espécies. Em toda a Europa, as espécies de água doce não passam de 200.

O Peixe-Panga é o termo comumente utilizado para designar espécies de peixe pertencentes ao gênero Pangasius, da família Pangasiidae, da ordem dos Siluriformes. É conhecido popularmente como peixe-gato (catfish). Trata-se de um peixe similar ao bagre cultivado a mais de 1000 anos no, um dos maiores rios do sudeste asiático e um dos mais importantes para a economia local, conforme se lê na Wikipedia.

Com tanta riqueza natural assim, estamos começando a comer peixe que é trazido lá do outro lado do mundo, de origem duvidosa e produtos de criatórios nada higiênicos.

Jatene garimpa no Tapajós

No Manuel Dutra

Poluição do Tapajós: decreto de Jatene não proíbe, incentiva a garimpagem

O decreto número 714, de 5 de abril, e que entra em vigor hoje, tratando da atividade garimpeira na bacia dos rios Tapajós e Jamanxim, na verdade não proíbe a mineração altamente poluente e que já está mudando, pela segunda vez, a cor de um dos mais belos rios da Amazônia. A primeira vez foi há 25 anos, quando milhões de toneladas de barrancos foram desmanchados e rolados para dentro do grande rio e seus afluentes.

Foto: MDutra

Na frente da cidade de Itaituba o Tapajós já está mudando de cor,
tamanha é a agressão dos garimpos ilegais que despejam
dia e noite toneladas de barrancos dentro das águas,
ameaçando cardumes, a saúde da população e o turismo

O ato do governo do Pará apenas dá uma no cravo outra na ferradura. Diz que proíbe e logo adiante deixa a porta aberta para a devastação do vale do Tapajós. É o que se vê no Artigo Primeiro do decreto:

Art. 1º Fica proibida a concessão de novas licenças e/ou autorizações ambientais para atividade garimpeira nos leitos e margens dos tributários diretos e indiretos do Rio Tapajós, ressalvados aqueles constituídos de correntes não navegáveis nem flutuantes, até que seja editado ato normativo pelo órgão ambiental competente que regule ambientalmente a atividade garimpeira, desde que amparado em estudos que comprovem que o meio ambiente tenha condições de suportar esta atividade.

A pílula é dourada no Parágrafo Único, que apenas suspende por 60 dias as atividades das mais de 70 enormes dragas que se instalaram ilegalmente dentro do território paraense. Em janeiro passado o secretário estadual do Meio ambiente, José Colares, esteve em Itaituba e sobrevoou algumas áreas garimpeiras, mas em nenhum momento ele falou de proibição dessa atividade já proscrita em quase todos os países civilizados. Falou em "reordenar" a atividade.

A seguir, confira a íntegra do decreto:

D E C R E T O Nº 714, DE 5 DE ABRIL DE 2013

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e

Considerando a atuação do Estado do Pará na promoção da política mineral, desenvolvimento tecnológico, o fomento técnico e financeiro às atividades minerais de forma sustentável;

Considerando o dever do Poder Público na promoção do equilíbrio ambiental e desenvolvimento sustentável apto a garantir a sadia qualidade de vida da coletividade;

Considerando que a atividade garimpeira, se praticada de forma indisciplinada, é impactante ao meio ambiente, utilizando recursos hídricos que devem atender múltiplos usuários, com geração de resíduos e efluentes que prejudicam a biodiversidade aquática e também terrestre;Considerando o teor do Decreto Estadual no 7.432, de 7 de dezembro de 1990, que proibiu o funcionamento de balsas e dragas escariantes no Estado do Pará, porque as condições hidrológicas do Estado não suportam a ação sistemática desses equipamentos que causam poluição das águas, assoreamento e a mudança natural dos rios, alterando seus ecossistemas;

Considerando que a exploração mineral no leito do Rio Tapajós e seus tributários diretos e indiretos precisa estar regularizada ambientalmente e face a produção de impactos ambientais sinérgicos, inclusive com utilização de maquinário pesado com visíveis prejuízos ao meio ambiente;

Considerando a necessidade de salvaguardar o Rio Tapajós e seus tributários diretos e indiretos em avançado estado de degradação, de modo à promover a recuperação e preservação do meio ambiente e garantia de acesso aos recursos minerais, de forma a não prejudicar a biodiversidade às futuras gerações, com impacto ambiental reduzido,

D E C R E T A:Art. 1º Fica proibida a concessão de novas licenças e/ou autorizações ambientais para atividade garimpeira nos leitos e margens dos tributários diretos e indiretos do Rio Tapajós, ressalvados aqueles constituídos de correntes não navegáveis nem flutuantes, até que seja editado ato normativo pelo órgão ambiental competente que regule ambientalmente a atividade garimpeira, desde que amparado em estudos que comprovem que o meio ambiente tenha condições de suportar esta atividade.

Parágrafo único. As licenças e/ou autorizações ambientais para atividade garimpeira com Escavadeira Hidráulica e Equipamento Flutuante – Dragas, Balsas Chupadeiras e Balsinhas, nos tributários diretos e indiretos do Rio Tapajós, que porventura tenham sido concedidas pelo órgão ambiental ficam no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste Decreto, com sua validade suspensa, devendo ser desmobilizado todo o maquinário.

Art. 2º A concessão ou renovação de licenças e/ou autorizações ambientais minerais no leito do Rio Tapajós somente será possível após análise técnica motivada da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, que considerará o impacto sinérgico das atividades já existentes, em estrita observância à legislação em vigor.

Art. 3º O descumprimento do disposto neste Decreto sujeita o infrator a imediato embargo da atividade e às penalidades administrativas, cíveis e penais, na forma da legislação em vigor.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de abril de 2013.

Preservando a natureza

No Contraponto & Reflexão:

Herança do governo Maurino!

Antes era fácil fazer criticas ao Ver-o-Peso, agora pertinho da feira da 28 o lixão oriundo do governo anterior e que está sendo mantido pelo Governo do João está sendo alvo de brincadeira.

Enquanto isso, o secretário Leodato Marques (PP) não consegue resolver este problema que está a olho nu de toda população, urubus e lixo se proliferando no centro da Nova Marabá.

Serviço de limpeza

Moradores da Rua Pedro Fontinelli, na Cidade Nova, já nem se preocupam mais em acionar a polícia, tantos são os assaltos naquela área. Antes, na rua insegura, esburacada, lamacenta, escura e abandonada, bandidos de moto assaltavam os incautos que se aventuravam por ali depois das oito da noite.

Agora, agem a qualquer hora do dia, aproveitando que, de carro, bicicleta ou a pé, a vítima tem de trafegar cuidadosamente para cair num buraco ou poça de lama.

- Aqui, a gente só ouve o pedido de socorro das pessoas. E os assaltantes sequer escondem a cara. O sujeito desce da moto, vem andando até alcançar a vítima atolada e lhe aponta a arma, diz um morador. 

Pobres aposentados...

1. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que já foi senadora, pediu a aposentadoria ao Senado. A medida foi publicada nessa quinta-feira no Boletim Administrativo da Casa e vai lhe render um benefício de R$ 20.900,13, valor que se somará aos R$ 15,4 mil que ela já recebe para comandar o Estado. O Maranhão é um dos estados mais pobres do Brasil.
2. Segundo sua assessoria, Roseana não pretende abrir mão do salário atual por conta do novo rendimento. Com o acúmulo dos dois vencimentos, ela terá um salário de, pelo menos, R$ 36,3 mil, superior ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 28.059,29, que é o teto do funcionalismo público.
3. A filha do ex-presidente do senado José Sarney (PMDB-AP) aposentou-se como servidora da Casa. Ela assumiu o cargo de analista legislativa em 1984, quando celetistas foram incorporados aos serviço público em vários órgãos.
4. O acúmulo de aposentadorias é comum na família Sarney. O pai de Roseana, além do salário de senador, de R$ 26,6 mil, tem agregado ao orçamento a aposentadoria de ex-governador do Maranhão, estado cujo Executivo chefiou em 1965, e de servidor do Tribunal de Justiça do Estado. A assessoria, contudo, se negou a informar o valor total dos vencimentos acumulados do senador.
5. Corre contra Sarney uma ação na Justiça proposta pelo Ministério Público Federal que pede que Sarney devolva aos cofres públicos os valores acima do teto recebidos nos últimos cinco anos. O processo está na 21ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal e ainda não teve decisão.
6. Enquanto isso, no Maranhão...
7. Reportagem do jornal O Globo informa que o Estado do Maranhão já perdeu 71,28% da mata nativa. São 105.195 km² de árvores, sendo que “boa parte da mata que está sendo devastada ou é explorada ilegalmente tem dono: os índios. As terras indígenas, que por lei são de proteção integral, equivalem a 52% dos 42.390 km² de floresta ainda restantes no estado. O Maranhão tem 17 terras indígenas, onde vivem 26.062 índios, segundo o Censo de 2010. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que 13% das áreas indígenas no estado foram desmatados”.
8. Na Reserva Biológica do Gurupi, localizada no município de Carutapera (570 km de São Luís), A Polícia Federal desmanchou um esquema de extração ilegal de madeira. A Operação Dríade contou com 90 policias que deram cumprimento a 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paragominas, Dom Eliseu, Tomé-Açu e Pacajá, todas localizadas no Pará.
9. Uma única fiscalização ambiental autuou os envolvidos pela devastação, na reserva biológica, de área equivalente a 2600 campos de futebol. Também foi lavrado auto de infração no valor de R$ 30,96 milhões. Até o momento, as investigações apontam danos da ordem de cerca de R$ 50 milhões.
10. Moradores do povoado Trecho Seco, município de Cidelândia (MA) estão indignados com uma decisão da empresa prestadora de serviço a Suzano e é a responsável por cuidar da fazenda de eucalipto.
11. Tratores derrubaram uma grande plantação de árvores frutíferas que fica no terreno entre o quintal das casas e a plantação de eucalipto.
12. Os moradores contam que foram surpreendidos com a decisão da empresa de limpar o terreno entre as casas e a plantação de eucalipto para fazer uma cerca dividindo o espaço. Alguns quintais vão diminuir em até 2 metros com a cerca.
13. O gerente administrativo da empresa Enflores, que presta serviço a Suzano, dona da plantação de eucalipto, disse que são os moradores que estão dentro dos limites da área da empresa. E que o serviço não vai parar.

Prisão domiciliar?

A informação de que advogados do coronel PM Mário Colares Pantoja estariam tentando alcançar-lhe o privilégio da prisão domiciliar por estar “muito doente e precisa envelhecer com dignidade”, gerou protestos de todos os lados. Pantoja foi condenado a 280 anos de prisão pelo assassinato de 19 trabalhadores rurais sem terra em Eldorado do Carajás em 17 de abril de 1996.

Organizações como Movimento dos Atingidos por Barragens, Cepasp, CPT Regional Norte II, FREC LPEC/UFPA, Faculdade de Ciências Sociais Araguaia Tocantins, MST e IFPA Campus Rural de Marabá, dentre outros, reunidos recentemente em Marabá por conta do julgamento dos assassinos do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Claudio, divulgaram manifesto em que consideram “vergonhoso que às vésperas de o massacre de Eldorado do Carajás completar 17 anos ainda haja esse grau de impunidade. Um dos únicos condenados pleitear prisão domiciliar. Não concordamos com essa manobra”.

“Da condenação pelo tribunal do Júri, em maio de 2002, o réu só foi cumprir pena no Centro de Recuperação Anastácio das Neves – Crecran, em Vila de Americano (Santa Izabel do Pará), em 07 de maio de 2012, 10 anos após ter sido condenado”, alegam as entidades.

“Até hoje, acrescentam, o massacre de Eldorado do Carajás continua impune, as viúvas sem serem reparadas, os que ficaram com sequelas todos com idade entre 50 e 65 anos sem tratamento adequando, e os seus mandantes e soldados sem nenhuma condenação exemplar”.

E concluem: “Entendemos que é papel do Estado e do Judiciário  resguardar a sociedade de conviver com um assassino de tamanha crueldade, assim como mantê-lo sobre as mesmas condições porque passam todos os outros detentos do sistema prisional paraense”.

O triste futebol do Pará

Comissão de cinco senadores, liderada pelo paraense Mário Couto (PSDB-PA), desembarca na próxima qauinta-feira (18) em Belém

para começar a investigar possíveis irregularidades praticadas pela Federação Paraense de Futebol, que há mais de 20 anos é dirigida pelo coronel da reserva da PM Antonio Carlos de Lima. Completam a comitiva os senadores Jarbas Vasconcelos (PE), Magno Malta (ES), Ivo Cassol (RO) e Ataídes Oliveira (TO).

Esta semana, o deputado estadual Alfredo Costa aprovou requerimento no plenário da Assembleia Legislativa pedindo a instalação de uma CPI para apurar a atuação dos dirigentes da FPF e as possíveis irregularidades que vêm sendo apontadas na administração de Antônio Carlos de Lima.

A propósito, Mário Couto elogiou o deputado Alfredo Costa (PT), pela iniciativa de criar as CPI: “Quando se combate a corrupção, temos de deixar os interesses partidários de lado - disse o senador, que elogiou "a altivez" do deputado em pronunciamento.

Mário Couto voltou afirmar que "existe uma corrupção desenfreada na federação, molestando e danificando o esporte". E voltou a lembrar de haver informado que o diretor-técnico da federação, Paulo Romano, obriga os clubes a comprar passagens aéreas de uma empresa de sua propriedade. Para o senador, este é o fato determinado que a CPI deve investigar.

O senador é réu em duas ações judiciais por improbidade administrativa quando na presidência da Assembleia Legislativa do Pará.

Noutra ponta, o ex-presidente do Paysandu Sport Club, José Artur Guedes Tourinho, será candidato à presidente nas próximas eleições da Federação Paraense de Futebol e já começou a articular campanha de forma efetiva no interior do estado.

Esta não é a primeira vez que Tourinho tenta o pleito. Em 2009, foi candidato com a chapa ´Vencer, Vencer Sempre´, tendo Hamilton Gualberto e Sérgio Zumero como vice-presidentes, porém retirou a candidatura ao final das eleições daquele ano.

Em 2007, foi expulso do quadro de sócios do Paysandu por votação unânime entre mais de 50 conselheiros do clube.

Escritores na cidade

No contexto das comemorações do Centenário de Marabá, a equipe da Biblioteca do Professor desenvolve o projeto “Memória, Patrimônio e Identidade” através de programação para todo o semestre. Nesta, as Rodas de Leitura colocam alunos dos anos iniciais da educação básica em contato direto com escritores regionais e contadores de histórias que falarão sobre suas obras, biografia pensamentos, e outras situações que levem em conta as curiosidades leitoras e escritoras dos participantes.

Eliane Pereira, Vânia Ribeiro, Rosa Maria, Jorge Washington e Reunivan Tocantins e Airton Souza, integrantes da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense, além de outras personagens, vão conversar a partir de segunda-feira (15) com alunos das escolas Judith Gomes Leitão, Magalhães Barata, José Mendonça Vergolino, até o final do mês.

São objetivos da promoção, valorizar a literatura e a cultura da comunidade local; fomentar a leitura como fonte de prazer entretenimento, e múltiplas informações;

propiciar a convivência dos alunos em ambiente letrado; potencializar o repertório literário dos alunos; e compartilhar as experiências leitoras dos alunos.

Válvula de escape para João 23 migrar para o PDT

No Parsifal Pontes

PPS e PMN preparam fusão na próxima semana

Com pressa para não ser apanhado pelo movimento da base governista que tenta aprovar lei dificultando a criação de novos partidos, o PPS, em resolução do Diretório aprovada ontem (13) decidiu pela fusão com o PMN, no Congresso Nacional do partido a ser realizado na próxima quarta-feira (17).

O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), participou da reunião da executiva do PPS, o que semeou especulações de que ele daria adeus ao PSDB e se filiaria no novo partido surgido da fusão.

O PMN, que também precisa aprovar a fusão com o PPS, marcou o seu encontro para o mesmo dia.

A fusão, e por conseguinte o surgimento de um novo partido, abrirá brecha para que parlamentares de outros partidos mudem para a nova legenda sem o risco de perder o mandato.

Em compensação, os detentores de mandato no PPS e no PMN, também poderão sair de ambos, para outros partidos, sem perder o mandato.

Impunidade gera novo Abril Vermelho

Atividades lembram massacre de Eldorado

Sábado, 13/04/2013, 16:40:44 - Atualizado em 13/04/2013, 18:14:46

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(Foto: Carlos Borges/Arquivo)

Para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás, que resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra em abril de 1996, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza até quarta-feira (17) uma série de atividades para marcar a data.

A programação teve início na manhã deste sábado (13) com o VIII Acampamento Pedagógico "Oziel Alves", montado na curva do "S", local da tragédia com os sem-terra. Cerca de 300 jovens de todas as regiões do Estado participam de debates e oficinas.

Em Belém, trabalhadores do movimento vão se concentrar neste domingo (14), na praça da Leitura, onde está localizada a "Coluna da Infâmia", um monumento construído em homenagem às vítimas do massacre.

Os militantes começaram a chegar a Belém neste sábado para montar acampamento. A expectativa é reunir pelo menos 500 trabalhadores vindos de municípios como Acará, Castanhal,Capitão Poço e Ourém.

(Antonio Santos/DOL)