Nilson Chaves! Nilson Chaves!

Dauro Remor e Néviton Ferreira, meus parceiros musicais, são amigos do nosso Nilson Chaves, embaixador da cultura amazônica no resto do mundo. Não faz muito tempo, Néviton e Dauro trouxeram Nilson Chaves para um show no Hotel Itacaiúnas, a três vozes, e a iniciativa acabou se tornando o fenômeno artístico mais importante deste ano. Finda a apresentação fui estar com os três, eu empolgado como se fosse meu primeiro encontro de amor. E deu-se que Nilson me deu seu e-mail para que lhe mandasse umas letras, o que fiz depois de criteriosa seleção das coisas que achei parecidas com sua linha de trabalho. Ele acusou o recebimento e não se falou mais nisso. Sábado passado, na inauguração do centro de cultura e biblioteca em que o prefeito Tião Miranda transformou o antigo Mercado Municipal, patrimônio tombado na Marabá Pioneira, Nilson Chaves foi a atração maior com seu violão. Conversou, cantou, fez a platéia cantar, trouxe músicas novas e lá pelo meio da festa anunciou este poeta como seu mais novo companheiro de criação. Eu fiquei tipo assim – gelado, sem graça, saltou um botão da camisa, minha filha Luanda, que adora o Nilson, não parava de me abraçar, todo mundo aplaudiu. Gente, que coisa linda! Puta que pariu!

A guerra das pesquisas

A Vox Opinião Pesquisa e Projetos Ltda. – Vox Populi – é uma empresa de verificação de mercado e de opinião pública com sede em Belo Horizonte (MG). Para realizar em Marabá uma consulta eleitoral relativa às eleições municipais, contratada pela Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA), ouvindo 600 pessoas entre os dias 24 e 25 de agosto recente, a empresa recebeu R$ 26.466,66. Praticamente no mesmo período, e realizando o mesmo serviço num universo de 597 eleitores, a VCHA Veritate (de Belém) cobrou da Empresa de Comunicação Carajás (SBT) R$ 3.500,00. A diferença de custos é espantosa e o resultado pífio. Se fora apenas para consumo interno ou se vetada sua divulgação pela Justiça Eleitoral, a opinião pública não tomou ciência do resultado de nenhuma delas. As três publicadas em seguida - pelo Correio do Tocantins, Diário do Pará e Opinião, essa na quinta-feira, anteontem – o foram em tão pouco tempo e com resultados tão espantosos e contraditórios que parecem feitas apenas para destacar o candidato apoiado pelo contratante da pesquisa, à véspera da eleição. As pesquisas eleitorais não são infalíveis, mesmo as realizadas por institutos com credibilidade reconhecida (o Ibge já teve de retratar-se nacionalmente por falha de avaliação eleitoral). Uma pesquisa é apenas o retrato de um momento da campanha, diz o cientista político Fernando Abrucio, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). E, para interpretar bem todos os índices, o eleitor deve saber como os institutos fazem as pesquisas e o que querem dizer todos os números. O eleitor pode se perguntar se apenas mil entrevistas numa grande cidade, por exemplo, são suficientes para refletir o quadro político local. Segundo os institutos, o mais importante é a qualidade da amostra, e não o seu tamanho. Ou seja, o quanto aquele grupo se parece com o total da população pesquisada. A margem de erro significa que a pesquisa não é confiável? Como os institutos não entrevistam toda a população, o erro amostral existe em toda pesquisa. A margem de erro é calculada com base no tamanho da amostra e nos resultados obtidos. Quanto mais diversificada for a população, maior é o erro. Se a pesquisa ainda é a maneira mais objetiva de saber os impactos da campanha na cabeça do eleitor, como sugerem os cientistas políticos, há ainda o fato de que além dos erros amostrais, que podem ser calculados, também existem erros como dados desatualizados, entrevistadores mal treinados, questionários mal elaborados ou fatos inesperados na campanha eleitoral. Um erro no cálculo dos índices também pode levar a interpretações diferentes. Vale a pena refletir sobre isso.

Seu voto é sua arma

O levantamento é da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil: de 3.021 projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores de São Paulo, 892 foram aprovados. Desse conjunto, apenas 206 se referiam a assuntos com impacto concreto sobre a vida e a administração da cidade. As demais proposições aprovadas dedicavam-se a homenagens, fixação de datas comemorativas e outros assuntos irrelevantes. Os resultados dessa produção legislativa colocam em questão a relação custo-benefício da Câmara paulistana. A ONG lembra que a Constituição de 1988 prevê importantes funções a serem exercidas pelos vereadores. Além de fiscalizar o Executivo municipal, o vereador deve legislar sobre tributos locais (IPTU, ISS, taxas), orçamentos anuais e plurianuais e concessões de serviços públicos, entre outras responsabilidades. Para desempenhar suas funções, os vereadores contam com excelentes condições de trabalho: eles têm um corpo funcional composto por servidores concursados e assessores de vereadores, há verba de gabinete para custear despesas do exercício do mandato etc. Você sabe quantos serão e quanto custa em dinheiro público cada vereador em Marabá? Você já viu o que fazem dentro e fora do Legislativo, o que produzem de concreto para o desenvolvimento social? Pense nisso quando você for às urnas dia 5 de outubro para eleger ou reeleger o seu candidato.

Rios de barro

Confortável no barco, revejo o mar; sinto o vento branco a tecer novelos sobre as ondas crespas. Navegamos ao largo, cada um imerso em brumas sob a teia de luz que enreda salsugem e suspiros. Mas, de súbito esvai-se o mar celeste das manhãs e do tempo irremediável da aventura, e ficam-nos o rio e seu leito, o rio e suas margens de lantejoulas, o rio e seus dentes de barro e clorofila na paisagem sem fim da tarde enfurecida sobre a paz das águas. Onde o mar, agora só o rio e seus peixes imaginários... E se nos faltam já o vento e as marés, aqui avultam corredeiras, penhascos submersos, bancos insuspeitos de areia no meio calmo do nada. Eis, então, o limite; fecha-se o círculo: de tão próxima, a vida sufoca e dói... (Para Haroldo Jr., com foto "sugada" do Hiroshi Bogéa)

Dinheiro público

Por conta de convênio para a demarcação topográfica de diversos Projetos de Assentamento e o georreferenciamento do perímetro da gleba Tapirapé, o Ministério do Desenvolvimento Agrário liberou R$1.252.944,32 para a Coopserviços, do total de R$4.915.138,58. Foi no dia 29 de agosto, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Mas será o Binidito?

No monólogo de surdos que foi o encontro de candidatos a prefeito de Marabá, no auditório da Seasp, na última quarta-feira (3), dois fatos merecem destaque. O primeiro, a crítica do candidato continuista João Salame, ao declarar que dinheiro público deve ser investido em obras públicas e "não gasto com escritório de advogados". Tem gente que jura ter sido uma carapuça arremessada diretamente na cabeça do seu patrono, Tião Miranda, que apesar de a Procuradoria Geral do Município possuir entre 15 e 18 advogados, contratou por R$ 120 mil a assessoria de Inocêncio Mártires. O segundo lance foi a resposta de Maurino Magalhães à pergunta de um presente, se ele já se achava o prefeito de Marabá: - Se fô da vontade de Deus...

Registro

A matéria aqui publicada sobre a denúncia da CGU sugerindo que a prefeitura manipulou licitação para favorecer a Construfox, foi censurada pelo jornal Correio do Tocantins, dentro da página "Política & Desenvolvimento", que produzo e sai aos sábados à página 3 do segundo caderno

CGU: licitação favoreceu empresa

Auditores da Controladoria Geral da União (CGU), que acharam indícios de irregularidade na aplicação de recursos federais pela prefeitura de Marabá, na inspeção realizada entre 17 de outubro de 2007 a 11 de janeiro deste ano, relataram em seu documento conclusivo a suspeita de que houve “direcionamento da licitação em favor da empresa Construfox”, única participante da Tomada de Preços para a recuperação de vias públicas danificadas pela enchente de 2005. A prefeitura negou a acusação: “não há e nunca houve qualquer ato no procedimento administrativo que pudesse ser entendido como propiciador de existência de indícios que apontam para o direcionamento em favor da empresa”, alegando, a seguir, que a Construfox é a única sediada no município. Firmado com a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, e assinado em 30/12/2005, o Convênio nº 203/2005 envolveu recursos financeiros da ordem de R$ 554.573,46 (R$ 54.573,46 de contrapartida municipal). As obras foram concluídas em dezembro de 2006. Para a auditoria, inúmeras foram as “impropriedades e inconsistências” que agridem as regras da licitação (Lei nº 8.666/93): ausência de parecer jurídico; edital não rubricado e não assinado; ata de reunião da visita técnica sem assinatura do Gerente de Obras da Sevop e sem identificação do representante da empresa participante; o processo não está autuado, protocolado, e contém folhas sem numeração, comprometendo a sua segurança jurídica. Em sua defesa, a prefeitura objetou que “a aprovação pela assessoria jurídica não se trata de formalidade que se exaure em si mesma” nem é causa autônoma de invalidade da licitação – tudo foi “mera falha processual”. Igualmente, a falta de assinaturas são “lapsos de ordem formal, raros de ocorrer”. Os auditores não entenderam assim. Para eles, “a justificativa do gestor apenas corrobora a constatação de que as impropriedades detectadas no processo licitatório de fato ocorreram.” Os auditores estranharam ainda que uma única empresa, a Construfox - Construções e Incorporações Ltda. -, tenha participado da licitação. “Tentando identificar as causas do desinteresse das empresas, verificamos que o certame foi realizado sem que tenha havido ampla divulgação do mesmo (...) Constatamos que o aviso contendo o resumo do edital não foi publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação no Estado (saiu apenas o resumo do edital no Diário Oficial do Estado, em 07/06/2006). A falta de ampla divulgação do certame, insistem os auditores, contribuiu para que não acudissem interessados à licitação, comprometendo a competitividade do certame, pois em todo o processo não existem evidências de que outras empresas, além da Construfox, tenham tido conhecimento do edital de licitação. “Por fim, concluem, existem indícios de que a visita técnica não foi de fato realizada, pois a empresa Construfox tomou conhecimento da licitação apenas no dia 20/06/2006, portanto após a data estipulada para esse evento, conforme edital. Assim sendo, a Construfox não poderia ter comparecido ao evento se dele, ainda, não tinha conhecimento e, portanto, não deveria ser habilitada pela CPL. Se a empresa interessada efetivamente retirou o edital no dia 20/06/2006, não poderia ter participado da visita técnica agendada para o dia 12/06/2006, porque, em tese, não teria conhecimento do edital e de seus termos. A não ser que detivesse essa informação por outros meios que não os oficiais.”

Pé atrás

Recebi do bom Laércio Ribeiro, menino antenado e com o desconfiômetro em ponto de bala com o hilário eleitoral: "Ademir, mano velho, A julgar pelo que se ouviu no encontro de candidatos a prefeito de Marabá, no auditório da Seasp, na última quarta-feira (3), o social por aqui vai estar muito bem servido nos próximos 4 anos. Quem foi ao evento, viu e ouviu os prefeituráveis mais afoitos prodigalizarem nas promessas, sem demonstrar maiores preocupações em que elas sejam ou não cumpridas de fato. Falou-se, por exemplo, em ampliação da quantidade de conselhos tutelares e Centros de Referências de Assistência Social, os chamados CRAS, criação de novas secretarias municipais e até extinção da atual Seasp. Diante de tanta promessa, é prudente ficar com um pé atrás, afinal, todos nós já vimos esse filme antes: pra ganhar voto, o candidato sofista é capaz até de prometer chuva em dia de sol. Não custa nada desconfiar, pois como diz aquele ditado dos tempos da vovó, "seguro morreu de velho, desconfiado ainda hoje é vivo". Cordial Abraço. Laércio Ribeiro."

Crime eleitoral

A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral apreenderam à tarde de hoje, quinta-feira, uma grande quantidade de kits escolares que a Prefeitura distribuía gratuitamente na Escola Municipal Judith Gomes Leitão, na Marabá Pioneira. A distribuição está sendo considerada propaganda eleitoral irregular, pois o caderno que integra o kit traz fotos de Marabá na capa e uma mensagem do prefeito Sebastião Miranda (PTB) na contracapa. O candidato à sucessão do gestor é o deputado estadual João Salame (PPS), em favor de quem Miranda tem pedido votos na campanha eleitoral. A apreensão foi acompanhada pela promotora de justiça Daniela Moura. A carroceria da caminhonete S-10 ficou lotada do material apreendido. A diretora do estabelecimento, Margarida Bonjardim Porto, e três servidores da unidade foram levados para prestar depoimento ao delegado da PF, José Versiane, e, logo depois, liberados. O caso está com o juiz eleitoral Eduardo Freire, da 100ª Zona Eleitoral, responsável pelo julgamento dos processos de propaganda eleitoral. As investigações correm em sigilo. Sabe-se que o prefeito não distribuiu kits escolares em anos anteriores. Ao todo, ele mandou confeccionar 40 mil kits ao custo de R$ 1,5 milhão, sendo alguns kits de uniformes escolares (calça e camisa) e outros de material escolar (caderno, lápis e borracha). Uma parte do material foi distribuída no início do ano, aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, mas o restante, especificamente os kits com o caderno da suposta propaganda, começaram a ser distribuídos na semana passada aos alunos do 6º ao 9º ano, cuja grande parte já tem idade para votar. O juiz teria recomendado a suspensão imediata da distribuição dos kits, enquanto analisa o caso. Miranda pode responder também por improbidade administrativa e, ainda, junto com Salame, por abuso de poder econômico. A legislação veda o gestor de distribuir qualquer material gratuitamente nos três meses que antecedem a eleição. O candidato também é proibido de distribuir benfeitorias.