Nomenclatura

Chama de Separatista, Vinicius!

O Sr. Vinícius Abreu de Sousa indaga, na internet: “Quem é de Carajás vai ser chamado de que?”

Ora, de qualquer coisa, Vinícius. O Papudinho, que já foi tomar as suas do lado de lá, só nos chamava de "forasteiros". Semana passada, o advogado paraense Sérgio Couto, de má memória, nos chamou de "cornos, foragidos e desocupados" (eu acho que ele estava fazendo autocrítica...)

A grande imprensa nos chama de "violentos", "aventureiros", "predadores". 

Se me chamarem de "filho da puta", aí saco do trabuco e saiam da frente.

Ah, se me chamarem de "índio", não me incomodo não.

“Arraiá”

Marabá foi o único município do Pará a ser contemplado (entre os 130 espalhados por 16 Estados) com R$ 200 mil dos R$ 22 milhões prometidos (empenhados) pelo Ministério do Turismo para a organização de festas juninas e julinas no país. A emenda parlamentar foi do ex-deputado federal Asdrúbal Bentes.

Em todos os convênios, além da verba federal, as prefeituras e os governos estaduais entraram com diferentes valores de contrapartida. Em alguns casos, o valor aceito é inferior ao reivindicado por deputados e senadores. Há casos também em que o Ministério do Turismo complementou os recursos por iniciativa própria. A lista pode aumentar com a aprovação dos últimos convênios. 

O site Congresso em Foco chamou essa gastança sem futuro de “arraiá da verba pública”.  

Justiça manda Ibama devolver bens

A Justiça Federal no Pará determinou que o Ibama devolva máquinas e equipamentos da madeireira M.P.Torres, uma das 12 empresas fechadas pelo órgão ambiental na semana passada em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. A informação e da Folha.

A operação foi montada após o assassinato do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Eles viviam num assentamento do município.

Segundo o Ibama, todas as madeireiras da cidade cometeram ilegalidades, como venda e exploração de madeira ilegal.

A madeireira entrou com ação na Justiça e conseguiu uma liminar na terça-feira (5). A decisão que determina a devolução das máquinas, no entanto, não permite que a empresa volte a operar.

Na decisão, o juiz federal Hugo Sinvaldo da Gama Filho diz que a madeireira não teve o direito de defesa respeitado. Caso descumpra, o Ibama fica sujeito a multa diária de R$ 1.000. Cabe recurso à decisão.

A M.P.Torres já havia sido multada três vezes anteriormente. De acordo com o Ibama, a madeireira ocupava o mesmo endereço e usava o mesmo maquinário de outra empresa que está embargada desde 2007 e tem nove multas, que passam de R$ 280 mil.

Ainda segundo a autarquia, na última inspeção os fiscais identificaram corte de madeira sem autorização e desrespeito a condições da licença ambiental.

Folha.com

Perda de tempo

Juízes do TRT da 5ª Região derrubaram anteontem uma decisão de 2010, em primeira instância, que condenava o Bradesco a pagar indenização de R$ 100 mil por proibir seus funcionários de usar barba. A nova decisão, agora em segunda instância, é o mais recente capítulo da disputa que se arrasta desde 2008. O Ministério Público do Trabalho, na Bahia, que entrou com a ação após ouvir reclamações dos empregados do Bradesco, afirma que vai recorrer.

Arroz pode virar etanol no país de famintos

Inacreditável! 

Neste país de famintos, o governo estuda a possibilidde de transformar a super-produção do arroz nacional, sobretudo nos Estados do sul, em etanol - combustível de veículos. 

Segundo a imprensa, o agronegócio reclama que a cadeia produtiva  sofre com a falta de recurso, com importações do Mercosul e dólar desfavorecido, e o governo veria nessa alternativa uma oportunidade de recuperação aos produtores rurais. Veja o vídeo.

Saúde de Marabá tem 15 processados por improbidade

Chagas Filho, Diário do Pará

O Ministério Público Estadual ingressou com duas ações de improbidade administrativa na 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá por entender que houve irregularidades relacionadas à conduta de 15 servidores municipais que estariam envolvidos em procedimentos de compra de medicamentos e insumos hospitalares na Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. O escândalo explodiu em outubro de 2009.

A Ação Civil Pública de improbidade, assinada pelas promotoras Mayanna Silva de Souza Queiroz e Alexssandra Muniz Mardegan, foi baseada no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Comissão Processante da Prefeitura de Marabá em 2009, quando a Polícia Federal fez apreensões de documentos e chegou a prender cinco pessoas, entre elas o então secretário municipal de Saúde e vice-prefeito de Marabá, o médico Nagilson Amoury, que chegou a ser preso na ocasião.

Em uma das ações civis, são denunciados José Geraldo de Brito, Osmari Nascimento de Brito, Isleide Socorro Rodrigues Leite, Pedro Correia Lima, Izabel Moraes Rodrigues, Neura Costa Silva, Izabel Cristina Maia Rocha, Janaína Islene Rodrigues Leite, além de Nagilson Rodrigues Amoury.

Na segunda ação, os denunciados são Carlos Alberto Penha Viana Júnior, Marla Cybelle Dias de Oliveira, Raimundo Herculano Rodrigues, Ronaldo Herculano Rodrigues, Zulimar Mendes da Luz e Valderi Aguiar da Silva.

Também foram denunciados pelo MPE Reginaldo Peres de Sousa e José Danilo Costa Neto, acusados de fraude na expedição de notas fiscais abaixo de R$ 8 mil, tendo como único fornecedor a empresa Dimatec, da qual eles eram sócios.

Os apontados na segunda ação também foram acusados de recebimento de produtos e materiais hospitalares em quantidade menores às adquiridas, em troca de vantagem pessoal. Na avaliação do MPE, as aquisições de medicamentos pelos acusados não foram precedidas da competente licitação exigida pela legislação para garantir a lisura dos atos da administração pública na aquisição e venda de bens e serviços.

O que ocorreu foi a inversão à regra do Estatuto de Licitações. Passou a tratar situações normais como “emergenciais” para, então, dispensar a licitação exigida pela Lei n. 8.666/85. “Concorreram os demandados diretamente para todas as dispensas injustificadas, já que eles faziam os pedidos para as compras de medicamentos e depois de autorizados realizavam as aquisições, sempre ao arrepio da lei”, alega a ação impetrada pelo Ministério Público.

Vanda deixou o PV

Do blog de Hiroshi Bogéa, em 06/07:

Leva a data de 22 de junho/11, o recibado da direção estadual do Partido Verde ao pedido de desligamento da legenda da vereadora Vanda Américo, de Marabá.

Como o PV decidiu lançar candidatos a prefeito nas cidades pólos do Pará, Vanda preferiu desligar-se do partido mediante posição dela declarada de apoio à provável candidatura a prefeito de Sebastião Miranda (PTB).

Desprefeito quer calar imprensa livre

O desprefeito Maurino Magalhães quer silenciar a imprensa livre e independente dos blogueiros de Marabá.

Segundo publicação do Diário da Justiça desta quarta-feira, 6 de julho, ele deu entrada a uma Ação Ordinária de Danos Morais com pedido liminar de antecipação de tutela e segredo de Justiça contra Pedro Gomes (Oresto do Iceberg), Laércio Ribeiro (Blog do Laércio), Chagas Filho (Terra do Nunca), Ribamar Ribeiro Júnior (Contraponto & Reflexão) e Ademir Braz (Quaradouro).

O pretexto: os blogs têm veiculado matérias que associariam a imagem do desprefeito à de Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista do III Reich. Pede, por isso, seja determinada a retirada dos blogs das reportagens que trazem a ilustração (montagem) em que ele aparece trajando o uniforme nazista com a suástica.

A pretensão de Maurino Magalhães, o pior prefeito que Marabá já teve a infelicidade de eleger, já começou a levar chumbo. O Juiz Marcelo Andrei Simão Santos, respondendo pela 1ª Vara Cível, para onde foi distribuído o processo, indeferiu liminarmente os pedidos de segredo de Justiça e de tutela antecipada (a decisão interlocutória que acata o pedido do postulante, total ou parcialmente). Em seguida, determinou a citação dos jornalistas via AR para audiência no dia 25 de agosto de 2011, às onze horas, depois da qual apreciará o pedido do desprefeito. Dispôs, também, que os jornalistas têm 15 dias para contestar a ação, contados a partir da audiência de agosto.

A iniciativa de Maurino, que desde 2009 responde a processo acusado da prática de caixa-dois – sonegação fiscal ou lavagem de dinheiro, uso de recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes na campanha de 2008, quando elegeu-se – seria uma reação às duras e pesadas críticas que lhe fazem desde sempre crescentes setores da sociedade, apenas dois anos e meio do seu mandato. A ordem dada a seus títeres, apaniguados e mesmo secretários – sobre os quais não tem qualquer autoridade – é que partam para o confronto com qualquer pessoa,  órgão ou instituição que lhe aponte a incompetência, o autoritarismo anti-democrático e a improbidade administrativa.

Pelo visto, uma guerra perdida - mal começada.

Grande figura amiga

Advogado Plínio Pinheiro Neto está em São Paulo comemorando hoje, quarta-feira (06/07), seus 65 anos de luta, solidariedade e crescente ternura. Passa a data com a mulher Neyde, os filhos (Plínio Filho e Gabriella) e netos (Caio, Lucas, Tiago e Clara) que lá residem. Levou Carolina consigo para a festa ficar completa.

Plinhão é um amigo dileto de longa data.

Foi, inclusive, meu paraninfo na conclusão do ginasial em 1964, no Santa Terezinha.

Parabéns, caro amigo e colega! 

Luanda, de Mayr-abá

Filha de Karla Santis, aquela que os arcanjos invejam quando dança, nasceu ao amanhecer de 5 de julho na Clínica Santa Terezinha a menina Luanda. Veio à Terra Mesopotâmica do Sol com 3,5 kg e 52 cm e sob o signo de Câncer, regido pela Lua e pelo elemento água, o signo que traz, ao mesmo tempo, força e fragilidade, doçura e raiva, carência e independência.

Quando puder, e as forças místicas me permitirem, vou fazer-lhe um encantamento.