Simão Jatene: governo da esbórnia?

A Perereca da Vizinha

Percentuais de investimento do Pará são os piores da Região Norte. Estado perde até para o Piauí e o Maranhão, com quem “disputa” a lanterninha dos indicadores sociais. Desempenho de Jatene é pior que o do tucano Antonio Anastasia, de Minas Gerais. Investimentos são os mais baixos em 17 anos. No entanto, despesas com contratações temporárias cresceram mais de R$ 153 milhões, entre 2011 e o ano eleitoral de 2012, e alcançaram quase meio bilhão. Diárias e passagens consomem mais de R$ 105 milhões.

Jatene: dois anos e meio depois das eleições, investimentos do Pará são os piores da Região Norte e da história recente do estado. 

Nos últimos dois anos, os percentuais de investimento do Governo do Pará foram os mais baixos da Região Norte, em relação ao total de gastos empenhados. 

Pior: perderam até mesmo para dois estados nordestinos com os quais o Pará costuma “disputar” a laterninha dos indicadores sociais brasileiros: Piauí e Maranhão.

Os dados são dos resumos dos balanços gerais dos estados, os documentos que registram todas as receitas e despesas dos entes federativos, e que se encontram disponíveis à consulta pública no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN): https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/responsabilidade-fiscal/prefeituras-e-governos-estaduais/sistema-de-dados-contabeis 

Em 2011, os investimentos do Pará representaram apenas 4,51% da despesa empenhada, contra 15,17% do Acre e 14,43% do Amazonas, os estados mais bem colocados no ranking regional.

No mesmo ano, os investimentos do Maranhão, também em relação à despesa, ficaram em 10,06%, e os do Piauí em 8,94%.

Já em 2012, os investimentos do Pará ficaram em 6,19%, da despesa total, contra 17,43% do Acre e 13,98% de Roraima.

No Maranhão, em 2012, os investimentos alcançaram 10,14%, e no Piauí 10,36%.

O desempenho do Governo Jatene é preocupante até mesmo quando comparado ao de outro tucano, Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais.

Em Minas, os investimentos ficaram em 6,05% em 2011, e em 12,07% em 2012.

Investimentos são os recursos destinados à aquisição de equipamentos e à reforma e construção de estradas, escolas e hospitais, por exemplo.

Eles estão diretamente ligados, portanto, à manutenção ou ampliação da capacidade de atendimento dos serviços públicos estaduais.

Nos últimos dois anos, no entanto, nunca se investiu tão pouco no Pará, que já apresenta grandes déficits de atendimento em áreas essenciais (Saúde, Segurança, Educação) e expressivo crescimento populacional, em decorrência dos fortes fluxos migratórios.

Como mostrou a reportagem da Perereca da Vizinha, no último 12, os investimentos do Governo Jatene foram os mais baixos do Pará, nos últimos 17 anos:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/o-para-ladeira-abaixo-investimentos.html .

Mas, no ano passado, Jatene obteve autorização da Assembleia Legislativa para contrair cerca de R$ 2 bilhões em empréstimos, que deverão financiar, basicamente, as obras que ele prometeu durante a campanha eleitoral de 2010.

No entanto, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do terceiro bimestre de 2013, que também se encontra no site da STN (https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/responsabilidade-fiscal/prefeituras-e-governos-estaduais/sistema-de-dados-contabeis), o Governo Jatene só havia liquidado, até junho, pouco mais de R$ 356 milhões (ou 13,74%), dos quase R$ 2,6 bilhões previstos para investimentos neste ano, entre dotação inicial e créditos adicionais.

No mesmo período, a despesa total liquidada pelo Governo já era superior a R$ 7,3 bilhões.

O blog volta ainda no final de semana ou na segunda-feira com reportagens completas sobre dois gastos impressionantes do Governo Jatene, no ano eleitoral de 2012.

O primeiro, as despesas com diárias e passagens, que consumiram mais de R$ 105 milhões.

O segundo é ainda mais assustador: os gastos com as contratações por tempo determinado (temporárias), que cresceram em mais de R$ 153 milhões, entre 2011 e 2012, alcançando quase meio bilhão de reais.

Leia muito mais no http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/

Broche, chicote e cipó

 por Nelson Motta

Com o encarceramento do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo STF a 13 anos e 4 meses por corrupção, quebrou-se o tabu centenário de o Supremo não condenar um parlamentar à prisão, e abriu-se a temporada de caça a políticos corruptos, de todos os partidos.

Um detalhe fofo: quando se entregou à polícia e deu entrada no presídio, Donadon fez questão de manter na lapela o broche da Câmara dos Deputados, que agora deve estar usando no seu macacão laranja.

  

Natan Donadon, deputado. 

Em seguida, o senador Ivo Cassol foi condenado pelo Supremo, por unanimidade, a 4 anos e 8 meses de prisão por fraudar licitações para empresas de parentes e amigos quando era prefeito de Rolim de Moura. Mas, assim que o Senado cassar seu mandato e o elemento começar a cumprir sua pena no regime semiaberto, dormindo na cadeia, a sua cadeira será ocupada, como se fosse hereditária, por Reditário Cassol, seu suplente e pai.

Em outubro de 2011, quando o filho se licenciou para lhe permitir desfrutar de três meses como senador da República, Reditário subiu à tribuna para defender que os presos sejam obrigados a trabalhar nos presídios para ajudar o Estado a pagar a sua manutenção, e, caso se recusem, devem ser chicoteados.

O senador Suplicy protestou: chicote não, é medieval.

Talvez Reditário nunca tenha ouvido a música “Cipó de aroeira”, de Geraldo Vandré, um clássico petista, e nunca imaginou que, se dependesse dele, um dia seu filho teria que pegar no pesado na cadeia ou receber “a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”.

Darcy Ribeiro dizia que o Senado era o céu, com a vantagem de não se precisar morrer para chegar lá. Mas, ainda melhor do que ser senador, é ser suplente, sem precisar fazer campanha, sem votos, sem nenhum compromisso, a não ser os financeiros — muitos suplentes financiam a campanha e recebem em troca alguns meses ou até anos de mandato do titular —, sem qualquer qualificação ou legitimidade, e cobertos pela legalidade indecente que eles mesmos criaram, e que só agora, como medida marqueteira da “agenda positiva” do Senado, começa a acabar. Mais espantoso que acabar é ter durado tanto.

Terra em transe

Alunos de Ourilândia do Norte foram às ruas na quarta-feira (14) protestar e pedir empenho da polícia na investigação da  morte de Alciane dos Santos, estudante violentada, degolada e achada numa vicinal no dia anterior.

Em Eldorado, docentes e discentes ergueram vozes contra o descalabro de escola do Estado, ilhada por esgoto a céu aberto, mato suspeitoso, abandono incontrolável. A Seduc prometeu faxina pro ano que vem. Se alunos e professores sobreviverem até lá...

Em Marabá, estudantes do MST ocuparam esta semana a sede do nunca concluído campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, vulgo IFPA, na desapropriada Fazenda Cabaceira.

Falta quase tudo por lá, inclusive professores e alunos. Entre as reivindicações, os alunos gostariam de receber numa bandeja ornamentada a cabeça do “sempre ausente” administrador e professor Antônio Cardoso.

Abuso das telefônicas chega à Justiça

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Oi/Telemar para obrigar a operadora a atender com rapidez aos pedidos de cancelamento de linhas telefônicas feitos por consumidores. Depois de receber muitas queixas, o MPF confirmou em inquérito civil que a empresa cria dificuldades para fazer o cliente desistir do cancelamento. A Agência Nacional de Telecomunicações também é ré no processo, por se omitir do dever de fiscalizar.

Segundo a ação, ficou comprovada, de forma clara e inequívoca, “a má-prestação do serviço de atendimento ao usuário que tem que amargar longa espera no estabelecimento físico para ser atendido e, posteriormente, aguardar até 5 dias para cancelamento de linhas fixa, sendo que neste ínterim recebe várias ligações da empresa com oferta de novos planos no intuito de fazer o cliente desistir do cancelamento”.

Entre as irregularidades: ligação perdida; insistência dos atendentes em não aceitar o cancelamento; demora do atendente, deixando os usuários ouvindo músicas durante longo período de tempo a fim de que o cliente desista de sua solicitação; e há ciclo da atendentes, o usuário sendo repassado para vários atendentes, em que para cada um repete sua solicitação até o momento em que a ligação cai.

Seria bastante interessante se o MPF também processasse a Claro, pelas mesmas razões. Esta semana, em Marabá, onde se avolumam as queixas contra o serviço ruim prestado pelos modens dessa companhia telefônica, usuários chegaram a perder manhã inteira tentando cancelar o contrato de uso. Uma usuária passou mais de uma hora no telefone resistindo ao assédio da atendente da Claro que, por fim, insistiu em cobrar quase R$ 300,00 para efetuar o cancelamento da linha.

Ferrovia MT/PA

O deputado mato-grossense José Riva tratou ontem, em audiência com o ministro dos Transportes, César Borges, em Brasíli da viabilidade da construção de uma ferrovia para interligar a Região Araguaia com o Pará, com traçado partindo de Água Boa (MT) até Barcarena, no nordeste paraense.

Também é analisada a possibilidade de a ferrovia seguir daquele município até Marabá. A ligação com o nordeste seria viabilizada com a construção de dois ramais, um até o porto de Vila do Conde (Barcarena) e outro até o porto de Espadarte (em Curuçá), que está em projeto de implantação.

Embora o assunto nos interesse de perto, não consta que qualquer representante político do Pará tenha movido uma palha para ajudar no pleito. Ô raça!...

Justiça condena prefeitura de Marabá

Em decisão interlocutória expressa na ação civil pública por ato de improbidade administrativa cumulado com pedido impositivo de obrigação de fazer e tutela antecipada, proposto pelo Ministério Público em face do prefeito João Salame Neto e Prefeitura Municipal, o juiz de Direito Cristiano Magalhães determinou que a prefeitura insira, no seu “Portal Transparência” em trinta dias, os planos, orçamentos e lei de diretrizes orçamentárias; prestação de contas e o respectivo parecer prévio; relatório resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal em versões simplificadas desses documentos.

Mais que isso, determinou a inclusão de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da Prefeitura e de todos os demais órgãos da administração direta e indireta, em meios eletrônicos de acesso público, incluindo Fundação Casa da Cultura, Ipasemar, e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU); os atos praticados de despesas, com número do processo e a especificação da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, sendo o caso, a modalidade e o procedimento licitatório correspondente; o lançamento e o recebimento de toda despesa das unidades gestoras, inclusive extraordinárias, retroagindo a 01 de janeiro de 2013; a publicação da folha de pagamento nominal dos servidores da Prefeitura Municipal e demais órgãos da administração direta e indireta, em meios eletrônicos de acesso público, incluindo Casa da Cultura, Ipasemar, e SDU, com remuneração bruta, excluindo os descontos por não ser de interesse público, relativo a cargos e funções de seus titulares, órgão de lotação, incluindo os comissionados e funções gratificadas, além dos contratados a título temporário.

Para o Ministério Público. a prefeitura não vem dando a devida divulgação de gastos, inclusive dos pagamentos de salários dos servidores em seu portal “transparência”. Informa ainda que formalizou recomendação ao gestor municipal que, mesmo assim, não foi atendida.

Na sua decisão, o juiz Cristiano Magalhães diz ter verificado pessoalmente o sítio da prefeitura dia 11/07 e “constatei que apesar de existir, não consta nenhuma informação em qualquer dos tópicos apresentados, razão pela qual, a princípio vislumbro que a informação prestada pelo ente Público, de que só faltariam as informações relativas ao pagamento dos servidores, não é verdadeira. Agindo assim com extrema má-fé, incorre na conduta tipificada no art. 17, II do CPC, devendo ser apenado em tal circunstância.”

Em caso de descumprimento, arbitrou multa diária ao município no valor de R$ 5.000,00 por entender que esse valor atende, nesta oportunidade, os fins a que se destinam, a ser revertido ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

Para o magistrado, a prefeitura “alterou a verdade dos fatos em sua defesa”, causando “inequívoco prejuízo aos jurisdicionados, que permanecem na escuridão do conhecimento das contas, impedidos de exercer a fiscalização”. 

Bel Mesquita, quem diria, acabou no Guarujá...

O Diário Oficial de Guarujá/SP publicou na edição de 14/08/2013 a nomeação de Bel Mesquita ex-prefeita de Parauapebas/PA para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão. Confira:

Portaria N.º 2799/2013.-

Maria Antonieta de Brito, prefeita municipal de Guarujá, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :

NOMEAR a Sr.ª ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de agosto de 2013.

Registrada no Livro Competente

“GAB”, em 12.08.2013

Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Comissão do Senado aprova perda imediata de mandato para condenado pela Justiça

No Parsifal Pontes:

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou ontem (14) o que já deveria ter sido feito antes de ontem: a PEC que transfere ao Supremo Tribunal Federal Poder Judiciário a prerrogativa de declarar a perda de mandato para parlamentares condenados em processo penal ou de improbidade.

A proposta original previa a cassação automática em caso de condenações transitadas em julgado, mas uma emenda do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), estabeleceu que o STF Poder Judiciário tem que declarar a perda do mandato como parte integrante da sentença, o que está correto, pois, principalmente quando a condenação não é penal, a legislação correlata não autoriza perda de mandato como assessório da sanção e o STF Poder Judiciário pode declarar apenas a inelegibilidade do réu, que então não poderá ser candidato ao término do mandato em curso.

Após a aprovação na CCJ, a PEC irá ao plenário, onde deverá ser aprovada, em dois turnos. Após isso será enviada à Câmara Federal, onde passará pelo mesmo processo de tramitação ocorrido no Senado, para então ser promulgada pelo Congresso Nacional.

Como a PEC é uma das pautas positivas do Poder Legislativo, creio que o Congresso estará pronto para promulgá-la ainda em 2013.

Pará recebe só 44 médicos

Via O Mocorongo:
O Pará será o destino de 44 dos médicos selecionados na primeira chamada do programa Mais Médicos. O número equivale a apenas 8% da demanda dos municípios do Estado: 105 dos 144 municípios requisitaram 543 médicos ao Ministério da Saúde. Serão atendidos apenas 24. 

Dos 44 que virão ao Pará, 42 são brasileiros e 2 possuem  egistro profissional de fora do País. Além dos 24 municípios, dois Distritos Sanitários Indígenas receberão profissionais. 
De acordo com o Ministério da Saúde, Marituba será o município paraense mais contemplado pelo programa nessa primeira seleção, com cinco médicos. Em seguida aparece Acará e o Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, em Belém, cada um com quatro profissionais. No grupo com três médicos estão Ananindeua e Santarém, enquanto com dois, aparecem Benevides, Óbidos e Prainha. Receberão um médico apenas os municípios de Belterra, Bragança, Breu Branco, Breves, Bujaru, Colares, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Maracanã, Palestina do Pará, Peixe-Boi, Redenção (Distrito Indígena), São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, Vitória do Xingu, Altamira e Itaituba - sendo que nesses dois últimos serão encaminhados os únicos médicos estrangeiros selecionados para o Estado. 
Em todo o Brasil, 1.618 médicos foram confirmados para todos os Estados na primeira seleção do programa. Destes, 1.096 já atuam no Brasil, 358 são estrangeiros e 164 são brasileiros graduados no exterior. Cerca de 6,5 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) serão diretamente beneficiados na primeira etapa do Mais Médicos. 
"Ao fecharmos esta etapa, chama a atenção o aumento do número de municípios contemplados, sobretudo o deslocamento para o interior e região de fronteira, que passarão a ser ocupadas com a entrada dos médicos estrangeiros", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, o Ministério da Saúde continuará estimulando a ida de médicos brasileiros para regiões carentes. 
O desempenho do primeiro mês do Mais Médicos cobriu 10,5% da demanda apresentada pelos 3.511 municípios que aderiram ao programa e apontaram a existência de 15.460 vagas nas unidades básicas de saúde. Mais de 1.096 cidades prioritárias não receberão profissionais neste momento, de um total de 2.032 que ficaram de fora.  (Jornal Amazônia)

15 de agosto e a guerra de libertação da Amazônia

No Manuel Dutra: 

Imagem clássica representativa do povo
amazônico na Guerra da Cabanagem. Imagem-
inspiração e símbolo, pois a maioria do povo não era e
não é assim, forte e destemido, mas fraco e
ainda inconsciente de sua força

Bem diferente do que nos contam os livros escolares de história, o povo da Amazônia tem um passado de lutas em busca da afirmação da sua identidade e da sua dignidade. O que nos dizem é que em 15 de agosto de 1823 “o Grão-Pará aderiu à Independência do Brasil”, tendo sido a última província a reconhecer o grito do Ipiranga.

Mas não dizem que essa “adesão” foi um gesto palaciano, entre grupos de poder político e econômico que não viam o povo, a massa da população miserável e brutalmente espoliada e explorada. Na verdade, o povo foi o grande ausente desse dia, como já era ausente de qualquer outro movimento provincial.

O Sete de Setembro de 1822 teve pouco ou nenhum significado para o povo amazônico, que prosseguiu sendo explorado e comandado pelo colonizador português, que aqui manteve o mesmo status colonial de domínio sobre a população não branca. Então, o povo se indagava: que independência é essa em que o colonizador continua com o mesmo poder de mando, um gripo de independência ou morte que mantinha, na realidade, a independência da elite colonial e a morte do povo que, com o seu trabalho, sustentava essa mesma elite?
Mas a Amazônia, que então se chamava Grão-Pará, teve seu momento de luta bravíssima contra a dominação e a miséria. Treze anos após o grito do Ipiranga, começa a verdadeira guerra de libertação da Amazônia, que se tornou conhecida como Cabanagem. Foi um luta sangrenta da massa desesperada contra os portugueses e seus descendentes. Milhares de mortes de parte a parte. O povo chegou e esteve no poder por mais de um ano, sendo depois varrido do mapa pela mais cruel repressão genocida ocorrida no que hoje é o Brasil. Os cabanos não queriam criar um novo País, queriam apenas pertencer ao Brasil, ser livres, obter um pedaço da terra que pertencia toda aos brancos.

Quando assistimos às grandes manifestações populares como as de junho deste ano de 2013, fatalmente vêm à memória as lutas passadas, como a do povo de Muaná, no Marajó, que se antecipou tanto à elite branca de Belém como aos cabanos, declarando-se brasileiros antes de 15 de agosto. E por isso mesmo reprimidos, presos e humilhados pelas ruas de Belém.

Ao vermos hoje as pessoas nas ruas protestando por tantas coisas, bem que os amazônidas do passado poderiam servir de inspiração. No entanto, como a história do povo é mal contada de geração a geração, os jovens de hoje talvez só saibam da Cabanagem pelos monumentos e pelo nome da Assembleia Legislativa do Pará, ironicamente batizada de Palácio Cabanagem. Ali dentro persiste a mesma lógica da elite que resistiu a aderir ao Brasil em 1822, a mesma lógica e as mesmas práticas que desconhecem o povo.

Os cabanos, ou melhor, aqueles que poderíamos considerar como seus descendentes de sangue ou de cultura, continuam a morar nesta Santa Maria de Belém do Grão-Pará, isolados e humilhados nas baixadas, as favelas infectas que compõem mais da metade desta grande cidade. Quando se levantarão para prosseguir a luta que seus antepassados travaram, ganharam por um momento e perderam até os dias de hoje? Quando os avós dessa gente despejada nas baixadas e favelas desta cidade de Belém e deste imenso Pará irão servir-lhe de exemplo de bravura e inconformismo diante da brutal exploração e humilhação, que, como nos idos de 1822, 1823 ou 1835, permanecem tão presentes neste século 21?