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sexta-feira, 13 de abril de 2007

As sete danações de Tucumã

Sob o título “Mineradora da Vale provoca caos em município paraense”, reportagem de Carolina Derivi, o site paulista Amazônia.org.br publicou semana passada o texto que vale a pena reproduzir como emblemático da mineração na região e seus efeitos na vida e na economia dos municípios atingidos. “Em meados de março, o prefeito da pequena cidade de Tucumã, no sudeste paraense, decretou estado de emergência em todo território municipal, alegando "a deterioração das condições de governabilidade e sustentabilidade". A medida não guarda relação com queimadas ou enchentes, mas com uma espantosa pressão populacional que se abateu sobre o município desde agosto de 2006. A mineradora Onça Puma, empresa controlada pela Companhia Vale do Rio Doce, opera no município desde então extraindo ferro-níquel e atraindo milhares de pessoas em busca de emprego. "Com certeza mais de dez mil pessoas já vieram pra cá. E continua aumentando. Não há mais vagas nos hotéis, nem casas para alugar", disse o prefeito Alan Azevedo ao site Amazônia. Segundo os cálculos de Azevedo, o empreendimento já criou mais de 1800 postos de trabalho. O que poderia ser motivo de comemoração para uma localidade com poucos recursos traz graves efeitos colaterais enquanto o contingente de migrantes é muito maior do que o município pode comportar. O resultado, segundo a prefeitura, é degradação de ruas e avenidas, invasão e grilagem de terras públicas, precarização dos serviços do município como educação e saúde, aumento do tráfico de drogas e prostituição infanto-juvenil. Some-se a isso o fato de que Tucumã conta apenas com sete policiais militares, nenhum viatura, e uma delegacia degradada que vem ocasionando a fuga de prisioneiros. Procurada pelo site Amazônia, a assessoria da Vale do Rio Doce não conseguiu designar um porta-voz para comentar o assunto até o fechamento desta reportagem. As informações são de que empresa e prefeitura estão em negociação, mas pouco se avançou além da promessa, por parte da Vale, de realizar estudos complementares de impacto ambiental. Ironicamente, a cidade anda às turras com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) devido a uma estimativa populacional defasada (para menos) em 2006. O dado, oficial, acarretou uma redução dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Da mineradora Onça Puma, a 17 km do centro da cidade, Tucumã não recebe nada na forma de impostos ou royalties. "Precisamos ser compensados pelos impactos econômicos, sociais e ambientais", defendeu Azevedo.”

8 comentários:

Val-André Mutran  disse...

Tem que mudar a Lei Minerária. Essa novela é velha para nós do Sul do Pará.
A próxima a ser "invadida" será Marabá com seu Salobo.

Ademir Braz disse...

Val, meu entendimento é o seguinte: como o EIA-RIMAdo Salobo nos foi enfiado goela abaixo na década de 90, antes da privatização da VALE, e considerando que houve mudança no projeto de mineração apreciado, acho que cabe pedir-se na Justiça (a prefeitura, o Ministério Público, o governo do Estado) a elaboração de novo relatório de impacto ambiental.
Veja: foi por causa das reivindicações populares, inclusive com a obstrução da ferrovia na cabeceira da ponte do
Tocantins, que a Vale de então celebrou termo de compromisso com a prefeitura de que ~construiria um mineroduto de 280 km entre a mina e o nosso Distrito Industrial, para aqui processar o cobre. Agora, a Vale está construindo uma ponte de 140 metros sobre o rio Itacaiunas, ligando a área marabaense do Salobo à sua servidão em Parauapebas, assim como vai construir o mineroduto na mesma direção, distante apenas 80 km da sua pêra ferroviária. Questões: quem vai receber os royalties, o imposto de renda e ICMS?
Há anos alguns aventureiros vêm insistindo em "inventar" pelo menos cinco municípios entre Marabá e o Salobo, emancipando currutelas que não têm a menor expressão econômico-financeira, quando se sabe que o objetivo é um só: apropriar-se da mina de cobre, em torno da qual vai se repetir a desgraça que se abate sobre Tucumã.

Val-André Mutran  disse...

Prezado amigo,
Esse é assunto que tem que ser examinado já. Digo: ontem.
Discordo apenas no que se refere à criação dos Municípios, no resto estamos fechados e levarei a discussão avante no que couber à minha instância.
Um bom domingo para você.

P.S.Tardio: Um presentinho.
Enviei para o seu Hotmail o código do contador para o seu site conferir o número de visitantes, ok.
Passo todos os detalhes necessários lá.

Val-André Mutran  disse...

Prezado Ademir,
Essa é uma questão para ser examinada já. Digo: ontem.
Discordo com relação à criação de Municípios por razões outras que podemos debater. No restante estou fechado contigo e te darei notícias sobre providências a serem ingeridas pelo Deputado.

P.S.: Acabei de te enviar um código personalizado para que possas colocar o contador de visitantes. Vá no seu Hotmail e pegue todos os detalhes, tá tudo mastigado, redigi um pequeno manual para não haver problemas. Qualquer coisa estamos por aqui no 61+8169-16.14

Um bom domingo para você.

Anônimo disse...

Meu Camarada nós aqui de Parauapebas tambem sentimos esse efeito danoso da Vale, não adianta fazer somente os impactos ambientais desses grandes projetos sem fazer tambem os impactos sociais. Esses impactos sociais são vistos diariamente nas nossas ruas, escolas, postos de saude, bolsa de empregos e no transito caotico de nossa cidade. Tenho procurado fazer do nosso mandato um trincheira contra essa arrogancia da CVRD, que alem de se achar o primeiro poder em nossa cidade, olha o nosso povo pelas costa. Esses impactos vão ficar mais graves com esses novo projetos, porque sua base operacional vai ficar em Parauapebas. Minas como de Serra Leste em Curionopolis, Onça Puma em Ourilandia, Niquel do Vermelho, Serra Sul e Sossego em Canãa e Salobo em Maraba. Aqui é que a grande massa de trabalhadores vão ficar e os impostos pouco ficarão, haja visto que parte desses investimentos são efemeros que não da tempo nem de mudar as placas dos carros para cá ou mesmo o IPTU. E a compensação financeira não nos pertence, pertence a esses municipioso e o pouco que ficar por aqui não vai dar para atender a demanda nas areas de educação, saude, transporte ou saneamento.
Um grande abraço

P.S: AMEPA pode contribuir e muito com esse debate, pautando a Vale seus paceiros. Se colocar o "pinto" na mesa a coisa seria diferente.

Ademir Braz disse...

Wanterloo, grato pela visita.
Olha, companheiro. Há algum tempo (pouco, aliás) criou-se com pompas e circunstâncias a Associação dos Município Mineradores do Pará - acho que é isso, embora eu teria sugerido aos seus criadores uma abrangência muito maior - integrada pela meia dúzia de prefeitos desses municípios com reservas minerais.
A coisa foi copiada ao pé da letra de entidade assemelhada existente em Minas Gerais, onde parece que funciona.
Sabe por que pode não dar certo entre nós? Porque no Pará, desde o governo do Estado até às administrações do baixo clero, as autoridades que poderiam bater o pé e reivindicar direitos adquiridos das comunidades afetadas pela mineração e pelas mineradoras, prefere negociar migalhas como algumas toneladas de asfalto, a construção de uma ou outra obra que servem mais a propósitos eleitoreiros, individualizados e específicos, do que ao interesse público.
Não se esqueça de que nenhum prefeito traz a discussão à sociedade quanto a aplicação de recursos que possam ser alocados pelas mineradoras, quaisquer que sejam. Nada disso. Os prefeitos preferem decidir sozinhos, como se fossem a medida do mundo, onde e como vão aplicar a migalha arrancada ao banquete. Nesta definição, o prefeito atende ao seu critério pessoal de conveniência ou a quem será benéfica a tal "obra pública". Assim, não é raro você ver "serviços básicos" como asfaltamento em ruas que ligam o nada a coisa nenhuma, e daí há pouco surgir no local um empreendimento imobiliário particular, em regra de alguém que financiou ou poderá vir a financiar a caixinha de campanha do administrador de plantão.
Acho que melhor do que uma associação de prefeitos seria mais proveitosa uma associação intermunicipal de entidades não governamentais localizadas nos municípios afetados, entidades dirigidas por pessoas comprometidas com os segmentos populares e não pelegos ligados a você sabe quem.

Anônimo disse...

Camarada, só para inlustrar o seu comentario: Recentemente a CVRD reuniu com os sete Prefeitos da região na casa de hospedes no topo da Serra das Carajás, regado com farta comida e muito vinho, para apresentar os estudo (feito por ela Vale) e o potencial de crescimento da região. Falou muito em numeros e cifras. Sairam todos com os olhinhos brilhandos com a marca do cifrão em dolares. Pensaram nos asfalto, pontes e releição, pelo lado da CVRD tambem sairam felizes da vida pois mais uma vez ela conseguiu o que queria que era empurrar de goela abaixo as sua vontades qoe é de tirar desse rico estado a ultima gota de suor do povo pobre do Pará
Wanterlor Bandeira

Ademir Braz disse...

Veja você Wanterlor:
A quem interessa a crise das guseiras no pólo Carajás? Bingo!, se você disse Vale do Rio Doce.
Pressionada pelas ongs ambientalistas e pela opinião pública internacional, poderosas junto aos consumidores de minério de ferro, a Vale ameaça deixar de fornecer matéria-prima às siderúrgicas.
Bom, a Vale tem sua própria sustentabilidade; herdou, quando privatizada, 30 mil hectares de eucalipto plantado há duas décadas ou mais (logo, pronto pro abate), que serviria para a produção de celulose no Maranhão, projeto abandonado. Assim que a Nucor começar a produzir gusa, vai também produzir seu próprio carvão, claro.
As guseiras irresponsáveis,que jamais plantaram nada desde 1986, ou, se plantaram, não dizem onde nem se dá para o gasto, essas se quiserem vão ter de comprar carvão vegetal, vulgo coque, que a Vale pode trazer em seus navios ociosos no retorno da China. Seria uma possibilidade se, claro, nossas guseiras pudessem vir a usar coque, mas nenhuma delas tem estrutura para isso, segundo uma fonte de lá, seria preciso reformatar todos os altos-fornos.
para a Vale, deixar de abastecer as guseiras encrencadas não é prejuízo; é, na verdade, uma forma de livrar-se de uma pedra no meio do caminho.