Latifúndio ratificado

A absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o "Bida", da acusação de ter sido o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang é um reflexo dos "séculos de latifúndio e de escravidão". Essa é a análise que o jurista Fábio Konder Comparato fez ao jornalista Maurício Hashizume, do Repórter Brasil, da decisão do júri popular pronunciada na terça-feira passada (6) que livrou Bida da pena de 30 anos de prisão, determinada no primeiro julgamento ocorrido em meio de 2007. "A realidade dura de ser admitida por nós é que o ´povo´ não gosta daqueles que querem mudar a ordem das coisas", disse o jurista, justificando o sentimento de "repulsa" de parte considerável da população brasileira a organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O tribunal do júri, recorda Fábio Konder, foi adotado justamente como uma forma de defesa dos setores médios do "povo" contra o "mandonismo" dos senhores feudais, instaurando a idéia do julgamento por "pares, pessoas comuns". "Mas numa sociedade atravessada por tão agudas desigualdades como a brasileira, esse reflexo do pensamento do ´povo´ pode aparecer de uma forma negativa [que reproduz a ordem social e as relações de poder estabelecidas historicamente]", complementa. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), não há mais nenhum mandante preso por crime relacionado à conflito agrário no Pará. A entidade contabiliza a morte de 819 pessoas em função de disputas por terra no estado de 1971 a 2007. Desse conjunto, foram instaurados 92 processos. Houve 22 julgamentos pelo Tribunal do Júri e apenas seis mandantes foram condenados - um está foragido, um morreu por causas naturais, um foi perdoado pela Justiça, dois aguardam novo julgamento em liberdade (coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Oliveira, envolvidos no Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996) e o sexto elemento é Bida, que foi absolvido.