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segunda-feira, 11 de agosto de 2008

ONGs contestam agroempresários

A nota pública de apoio à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, integrante do latifúndio adquirido pelo empresário Daniel Dantas no sul do Pará, e também de repúdio ao MST, assinada por onze entidades patronais desta região e publicada em 31 de julho no jornal O Liberal, mereceu esta semana uma nota de repúdio firmada por 13 entidades não governamentais. Os signatários acusam o “paradoxo” dos empresários ao “afirmarem que são todos pela legalidade, enquanto as transações para aquisição da fazenda foram feitas de forma irregular, como já afirmou o procurador-geral do Estado, Ibraim Rocha. Porque se trata de área “aforada”, portanto, pertence ao Estado e não ao Sr. Benedito Mutram Filho". Leia, a seguir, os trechos mais importantes da nota firmada por: Comissão Patoral da Terra – CPT; Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular – Cepasp; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento da Mulheres Camponesas – MMC; Comissão Indigenista Missionária – CIMI; Centro Acadêmico de Ciências Sociaisda UFPA Marabá; Sindicato dos Urbanitários – Delegacia de Marabá; União da Juventude Campo e Cidade – UJCC; Associação de Moradores do Bairro da Paz – Marabá; Grupo de Ação Cultural – GAC; Sintepp -Subsede de Eldorado dos Carajás. 1. “A compra da fazenda Maria Bonita como das demais 42, feita pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas, estão sob investigação pelo governo do Estado do Pará, porque o vendedor não é proprietário, então, tanto quem vende e compra o que pertence a terceiro não agem na legalidade. 2. Os subscritores da nota dizem que a Agropecuária Santa Bárbara fomentou o desenvolvimento e estimulou o progresso na região, porque comercializa seu produto(bovino) nas empresas frigoríficas no sul do Estado, com emissão de notas fiscais ou RPA’s e gerou 1.600 empregos diretos. A quem interessa este desenvolvimento e este progresso? Se o Estado realizar a reforma agrária nos 500 mil hectares de terras, adquiridas de forma irregular pela Agropecuária Santa Bárbara, poderá assentar 10.000 famílias de trabalhadores rurais, o que corresponde a 10.000 postos de trabalho diretos e no mínimo 50.000 indiretos. Portanto, desenvolvimento e progresso, com a pata do boi e a implantação de frigoríficos, não passa de uma falácia, porque este modelo só tem gerado destruição da natureza, degradação do solo, contribuição para o aquecimento global, trabalho escravo, assassinatos de trabalhadores e o crescimento econômico para poucos, tendo como base o agronegócio: o discurso do moderno e a prática do arcaico. 3. O MST, cobra do Estado a realização da reforma agrária, o direito dos trabalhadores estudarem e recuperarem a dignidade roubada pelos donos dos poderes econômico e político deste país, e junto com outros movimentos avança na luta política pela transformação deste país.” As ONGs, por fim, se dizem contra a discriminação e criminalização dos movimentos sociais, contra assassinos e mandantes de assassinatos de trabalhadores, contra o trabalho escravo, contra a destruição da natureza, contra o modelo econômico espoliatório e predatório que impera na região, contra crimes financeiros, lavagem de dinheiro e corrupção. E criticam a concessão de liminar de reintegração de posse da fazenda Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pela juíza de Marabá, Maria Aldecy de Souza Pissolati, que a considerou produtiva.

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