terça-feira, 17 de março de 2009
Lembra do verão passado?
O senhor, a senhora, que se elegeram em 2006 sob o signo da patifaria, é melhor abrir o olho. Os tribunais regionais eleitorais do país estão recebendo ofícios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informações sobre os políticos que supostamente receberam doações irregulares na campanha realizada naquele ano. Ou seja, até a Justiça Eleitoral é tarda e falha, mas um dia pega no seu pé.
O documento do TSE levanta dados sobre doações de pessoas físicas e jurídicas que ultrapassam os limites fixados pela Lei das Eleições (Lei 9.504). No caso de pessoa física, o limite de doação é de 10% dos rendimentos brutos conseguidos no ano anterior à eleição. Já no caso de pessoas jurídicas, o valor máximo é de 2% do faturamento bruto.
A decisão do TSE ocorreu depois que foi realizada uma investigação inédita pelo tribunal e pela Receita Federal. Após as investigações foram encontrados 18, 3 mil doadores ilegais nas campanhas de 2006 em todo o país. A investigação segue em segredo e o Ministério Público também poderá apurar eventuais práticas de crime.
Os doadores ilegais representam 13,3% do total de doações. Entre os problemas encontrados, estão doadores com rendimento zero, pessoas e empresas que declaram ser isentas do Imposto de Renda, mas que fizeram doações que desmentem tal situação e tem ainda, empresas que não entregaram declarações ao leão.
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