sexta-feira, 12 de março de 2010
MPF acusa ex-prefeito Tião de improbidade
O juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Borlido Haddad, mandou notificar o ex-prefeito Sebastião Miranda Filho e sua ex-secretária de Educação, Kátia Américo Garcia, para apresentarem defesa prévia na Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa que lhes move o Ministério Público Federal (MPF). Haddad também intimou a União e o Município para dizerem se têm interesse na causa.
A ação é conseqüência de Procedimento Administrativo Civil iniciado com a denúncia feita pelo professor municipal Cícero Lucas de Aquino, ao reclamar do não recebimento de valores devidos, a título de abono, por conta dos recursos remanescentes do Fundef em 2005. À época, Kátia Américo informou ao MPF que o montante de R$ 604 mil, pago a título de abono, fora resíduo da diferença de receita no valor de R$ 1,093 milhão.
As irregularidades na aplicação do Fundef foram detectadas pelo Relatório de Demandas Especiais da Controladoria Geral da União e estão pontuadas ao longo das mais de 500 páginas da ação civil pública. Entre tantas, consta o pagamento irregular de R$ 6.537,89 a oito professores do programa educacional de adultos. Constatou-se que “os professores José Nelson Peniche e Ernesto Rodrigues, vinculados ao fundo”, foram irregularmente cedidos pela Semed à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Incra, ou seja, saíram do efetivo exercício do magistério de ensino fundamental público mas continuaram na conta daquele recurso. Na mesma condição foi cedido à Casa da Cultura o professor Luiz Coimbra Nunes. É de se ressaltar que a responsabilidade total desse descalabro é do ex-prefeito e da ex-secretária que “à época violaram diversos princípios constitucionais administrativos, em especial os da legalidade-finalidade, publicidade e moralidade”, segundo o MPF. Há também problemas com licitações sem publicidade para a construção de escolas.
Na relação de pedidos à Justiça Federal, o MPF propõe que se reconheça e declare a prática de "atos de improbidade administrativa”, requer a condenação dos réus à indenização de danos morais difusos, e a notificação ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja registrado em todos os tribunais regionais eleitorais que registrem a devida suspensão dos direitos políticos de Sebastião Miranda e Kátia Américo, pelo prazo definido em sentença.
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16 comentários:
Pagão eu ja vi o processo e ,não é dessa vez que o tião miranda vai ser pego.A maioria das acusações tem respostas dadas a CGU e foram considerada.O caso do ernesto rodrigues, o municipio mostrou que os meses pagos pelo fundf,ja foi devolvido no valor de 12,ooo,o coimbra não foi pago com fundf e sim com recurso proprio.A licitção foi divulgado no diario oficia do estado e jornal opinião.E assim vai.O tião miranda ja respondeu a justiça.Ainda não foi dessa vez que pegaram o ex.prefeito.
Ferreirinha e Dionisio devem estar de alma lavada, heim?
Até o Ernesto ex da vereadora Toinha entrou no rolo.Agora entendi a briga. Então é por isso que a Toinha tem tanta raiva do Dionisio e do Ferreirinha.
Quaradouro, porque até hj nenhuma prestação de contas da administração Tião Miranda foi aprovada no TCM?
Não me diga!... a Kátia Américo? Aquela que tinha um rei na barriga? Que era dona da Secretaria Municipal de Educação de Marabá?... Não acredito!
Queria tanto vê-la algemada! É, sim: almgemada, pois ela, com certeza, oferece sérios riscos aos agentes lei!
Caro ademir
Não me iludo mais com esses processos, a mim só resta a INDIGNAÇÃO, isso não dá em nada, agora por exemplo, a C.M.M. , entregou aos vereadores carros novos, adesivados e ete.., acho até que eles precisam nos seus trabalhos, mas, o que a Ver. Elka fez é uma pouca vergonha, tirou os adesivos do carro e mandou pra Belém , para o seu namorado passear, isto o ministério público não vê, quem paga a conta somos nós!, pro namorado da vereadora?, coitados de nós contribuintes.
Ei Pagão, pelo visto começaram a descobrir as falcatruas de Tião e Kátia. Faltam, Lucídio(Sevop) Pedrinho e outros. Em 14.03.10, Marabá-PA.
E olha que é um dos filhos de Marabá.
Filus ingratus!
Sua denúncia, anônimo das 14:41, é muito grave. Eu sugiro que deveria ser levada à presidência da Câmara, porque talvez a Júlia Rosa não saiba disso.
A vereadora Elka é minha amiga, muito amiga mesmo, soube pavimentar sua eleição ao,longo dos anos, foi competente no que fez, chegou lá e... decepcionou. Um vexame atrás do outro: indolência, ócio e, agora, abuso do dinheiro público. Poxa, Elka, que voto mal dado o nosso, seus amigos, pessoas que confiaram que farias um mandato sério. Não imaginávamos que a bandalheira que rola na política marabaense te contaminase com tanta rapidez. Uma pena mesmo!
Com certeza,Júlia Rosa,sendo o "poço" de honestidade que sempre foi(até o diploma de graduação profissional,é falso)nada sabe do assunto.
Pagão
Não tem jeito mesmo, O Miguelito acabou com a BLASER da camara, carregando os seus funcionários e ração pra sua fazanda, agora com o carro Gol da camara já tirou os adesivos, como o mesmo fosse seu, pra pra usar ao seu bel prazer, e neste final de semana, o irmão do Gersom do Badeco bebado bateu o gol da camara a vitima até registrou ocorrencia na Polícia, e cade a Presidencia que não toma uma posição energica contra esses vereadores irresponsaveis.
Um gol prata, com adesivo da CMM, dirigido pelo motorista Jaciney, é visto quase q diariamente, após o expediente, à noite, entre outras coisas, ora levando à casa da vó Júlia (Presid. CMM) ora trazendo à casa da mãe Telma (Tesoureira CMM) ex-Tony Rosa. Então como cobrar de Júlia, se a mesma é useira de tais práticas, tambem com o dinheiro público. Em 16.03.10, Marabá-PA.
Prezado jornalista Ademir Braz,
Antes tarde do que nunca. Penso que já está mais do que na hora de darmos um basta nessa farra com o noso dinheiro. Entra governo , sai governo e a roubalheira só muda de mãos. Enquanto isso, os chamados "representantes do povo" só ficam olhando, ou melhor, fazem de conta que não está acontecendo nada na terra de Chico Coelho. Sei que o ministério público já é muito atarefado, mas bem que poderia investigar a origem do terreno que vai servir para construção do shopping Pátio Marabá. Como foi que os empresários Tião Miranda (de qual é mesmo a empresa?) e Franco, da Construfox (que não por mera coincidência sempre prestou serviços à prefeitura do Tião), adquiriram aquele imenso terreno?
Por outro lado, já existe um processo, desta feita no Ministério Público Estadual, sobre o mesmo assunto (do Fundef), inexplicavelmente dormindo nas gavetas do órgão. Casos para reflexão e questionamento por parte da sociedade marabaense. Indícios muito fortes de desvio do dinheiro público. Com a palavra as instituições competentes: OAB, MPE, MPF, Tribunais, ONGs e quem interessar possa.
Um abraço Ademir
Parabens Ademirpela sua colocação!!!
Eu não poderia ter feito melhor
Gilmar
por causa das denuncias de dionisio e ferrerinha, minha mae que estava proximo de se aposentar perdeu 150h,por questoes politica os dois pegaram os municipalizados e colocaram como fantasma,minha mae sempre trabalhou muito na educação,ela me criou com salario do estado e do municipio.E não a catia americo e nem tiao miranda que deram emprego para ela.Eles vão pagar por tudo que fizeram não so a minha mae, mas todos que tivberam suas vidas prejudicadas por eles.
Meus caros amigos! nao se iludao, pois, se em Brasilia, justiça e M.... tem o mesmo cheiro, imaginem aqui, onde aqueles que batem no peito ''FILHOS DA TERRA'' sao os primeiros a saquearem a rica, porem sofrida terra. Com relaçao a camara municipal, o que esta faltando aqui e o povo criar vergonha na cara e deixar de vender o voto ou trocar por contrato e na proxima eleiçao puxar a descarga e mandar esses vermes pra o lugar adequado nao reelegendo-os. Na realidade, o grande culpado desse quadro vergonhoso e o povo: Magibinho denovo, fala serio! Se a presidente Julia Rosa e falsaria, vai se esperar o que do resto?
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