A difícil reforma agrária

O MST Pará está prevendo dificuldades, a partir do ano que vem, com assentamentos e reforma agrária nas regiões sul e sudeste do Estado. Segundo o blog do movimento, antes de reunião com o Incra semana passada, em Marabá, o dirigente estadual do MST Alberto da Silva Lima declarou que "temos menos de dois meses para ainda fazer algo, pois os diálogos se cessarão com Jatene”. E vaticinou, ao término do encontro: “A pauta da Reforma Agrária, no cenário político que se desenha a partir de 2011 no Pará, não é das melhores”.
O Incra nacional e a sua subseção de Marabá não cumpriram nenhum dos acordos feitos em agosto com o MST, que se limitavam à vistoria de oito fazendas entre os municípios de Parauapebas e Curionópolis e divulgar se eram terras públicas, improdutivas e se cumprem sua função social.
Não houve avanços, inclusive, em relação à última ocupação do MST, na fazenda Marambaia, que culminou nesse acordo. “Essa fazenda já tinha sido vistoriada há muito tempo e classificada como terra pública e improdutiva, mas não progrediu”, protesta Lima.
Lima está preocupado com a demora do Incra. Teme que, com a posse do novo governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), os acampados não terão mais acordos intermediados pelo Interpa, órgão estadual da Reforma Agrária. Sobretudo, de acordo com o dirigente do MST, os que já ocorrem no complexo de fazendas do Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, que entrou na Justiça pela reintegração de posse de suas áreas ocupadas pelo MST. Até o momento, não foi atendido pelo governo de Ana Júlia (PT-PA), que termina dia 31 de dezembro.
Dois acampamento de famílias de Sem Terra está ameaçadas, se o acordo proposto pelo Incra não atender ainda este ano as 600 famílias acampadas em duas áreas, nas fazendas de Daniel Dantas. “O ano que vem é despejo na certa... O próprio Jatene já afirmou”, denuncia Lima.
“Jatene recebeu um milhão de reais do grupo Santa Bárbara na última semana das eleições. Sua campanha política foi marcada pela promiscuidade com os fazendeiros e seu governo seguirá o mesmo rumo”, denuncia Raimundo Oliveira, dirigente do PT no Pará.
Nessa quarta feira, a direção do MST regional encaminhou correspondência, via e-mail, à direção nacional do Incra, elecando as dificuldades atuais e futuras com o instituto e o próximo governo estadual. Há críticas vigorosas contra a incompetência da superintendente regional Rosinete Lima da Silva, “manipulada por Luis Carlos Pies e pelos deputados Bernadete Ten Caten e Zé Geraldo”, e que só atenderia às determinações da tendência PT pra valer, comandada pelo trio. Há pedido de providências urgentes e desacordo quanto à forma de indicação política descompromissada de provável novo superintendente regional.
Da ingerência política e partidária na SR-27 resulta que as empresas prestadoras de serviços ao órgão em Parauapebas, Jacundá, Rio Maria, São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Água Azul, Xinguara, Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Cumaru, Bannach, Palestina, Rondon do Pará, São Geraldo, São Domingos e Breu Branco, estão cobrando R$ 9 milhões em obras já realizadas. O último pagamento foi em junho passado.