Das 180 áreas aforadas, três já foram resgatadas. No Diário Oficial desta quarta-feira (10), a governadora Ana Julia Carepa concedeu o resgate de mais um aforamento em favor de Apolônio Dias de Novais Filho da fazenda "Serrinha 1". A área resgatada é superior a 761 hectares e está localizada no município de Marabá , no sudeste paraense .
Essa concessão plena é resultado dos procedimentos para resgate ou a compra em regime especial que foram determinados no primeiro decreto em 21 de julho de 2009 pelo governo do Estado do Pará , na qual foi prorrogado por mais 12 meses em março deste ano , ou seja, as pessoas detentoras desses aforamentos têm até março de 2011 para entrar com processo junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e solicitar a concessão de propriedade plena da área .
Os títulos de aforamentos abrangem um período que vai de 1955 a 1966, quando o Estado do Pará concedeu 252 áreas destinadas para a extração de castanha-do-pará . Os contratos de aforamentos previam a concessão de direitos ao proprietário para a exploração de castanhais em terras devolutas do Estado , sob o pagamento anual .
Os aforamentos foram concedidos pelo Estado em 17 municípios : Alenquer, Almeirim, Brejo Grande do Araguaia, Conceição do Araguaia, Eldorado do Carajás , Itupiranga, Jacundá, Marabá , Monte Alegre , Piçarra , Portel, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu (área desmembrada e hoje pertencente ao município de Tucumã), São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Tucuruí e Xinguara.
Os outros dois também a receber a concessão plena da terra foram os foreiros José Francisco Diamantino da fazenda "Bela Aurora " com mais de três mil hectares do município de Marabá ; e Rogério Fernandes Vargas e Fábio Fernandes Vargas da fazenda "Dinoran" com quase dois mil hectares , localizada na cidade de Itupiranga, sudeste paraense .
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