O lixão que Maurino não fez

Quando foi fundada em 1968, a Fundação Vale deveria empenhar-se em contribuir da melhor forma possível para ajudar a atender as necessidades e demandas da sociedade das suas áreas de atuação. A partir de 2004, o enfoque mudou, passou a ser, pelo menos em tese, “contribuir para o desenvolvimento sustentável local – levando em consideração a relevância econômica, ambiental e social das áreas de atuação da Vale – identificando e encorajando investimentos sociais, além de capacitar o capital humano e respeitar as identidade culturais locais”.

Assim, através de parcerias com autoridades públicas e a sociedade civil, seu objetivo voltou-se para “melhorar as condições de vida das populações locais, reforçar o nosso relacionamento e fornecer apoio estrutural em três principais vertentes: melhor infraestrutura local, eficiência do governo público local e desenvolvimento humano e econômico”, como informa o seu espaço na internet.

Em março de 2009, a promotoria federal interditou o aterro sanitário municipal de Marabá para diminuir o número de pássaros na área de segurança de pouso e decolagem do aeroporto e o risco da colisão de pássaros com aeronaves nas proximidades do aeroporto.

Na época, o aterro sanitário estava em estado calamitoso, o prefeito corria o risco de ser processado por violação à legislação federal, a menos que a cidade encontrasse uma solução para a situação.

Em maio de 2009, a já mencionada Carta de Intenção foi assinada pela Vale e o governo de Marabá e, entre as várias exigências, foram definidas como prioridades a melhoria da infraestrutura urbana, e o projeto da coleta e disposição do lixo.

A Fundação Vale contratou então a “Sempre Vivos Gestão Ambiental e Serviços”, uma empresa que além de fornecer o know-how imediato para os administradores locais, fez um estudo das áreas com condição de instalação de um novo aterro sanitário, levando-se em consideração a viabilidade técnica, sócio-econômica e ambiental, sempre em conformidade com a legislação vigente à época.

Durante o projeto de desenvolvimento, a alteração do processo de gestão do aterro gerou mudanças positivas de curto prazo, ou seja, a redução expressiva do número de urubus na área. Esse fato sensibilizou as autoridades e o tribunal autorizou a operação provisória do aterro sanitário e estabeleceu um prazo para a identificação de outro local para o aterro.

O “Estudo de Viabilidade do Local” para o novo aterro sanitário de Marabá teve quatro etapas principais: Pesquisa de informações secundárias; Identificação de áreas de interesse; Avaliação dos achados no contexto regional e local; e Priorização das áreas pré-selecionadas.

Após três meses contados a partir do desenvolvimento do projeto, além da identificação do local para o novo aterro sanitário e do desenvolvimento do respectivo projeto, em conformidade com o disposto em legislação aplicável, outros benefícios foram identificados, inclusive o aumento da produtividade e da qualidade da coleta de lixo nas residências, a melhoria da segurança e dos processos tributários, bem como a estruturação dos serviços da coleta urbana de lixo no município.

Em março de 2010, a Fundação Vale e a Sempre Vivos apresentaram o projeto ao governo municipal. As etapas seguintes foram a obtenção de recursos do governo federal para o início do projeto e das obras da construção.

Assim, onde é que Maurino Magalhães entra nessa história de ir à França receber comenda pelo que não fez?