Jader: 5 x 5 de novo

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegaram a um novo impasse ontem ao analisar o pedido de Jader Barbalho (PMDB-PA) para assumir o cargo de senador, após o tribunal decidir, no início do ano, que a Lei da Ficha Limpa não valeu em 2010. Um empate em 5 a 5 manteve, ao menos por enquanto, a inelegibilidade de Barbalho, decidida no final de 2010, por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar a cassação, após ser alvo de acusações. No julgamento, ontem, o presidente do tribunal, Cezar Peluso, decidiu que o caso será resolvido assim que a nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota tomar posse e desempatar a votação.

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Na sessão de ontem (9) do Supremo Tribunal Federal, os ministros reclamaram das cartas que Jader Barbalho mandou para suas casas. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, disse que se sentiu ameaçado com as correspondências. "Recebi cartas em minha residência que significavam ameaças. As cartas significavam isso: 'Olha, eu sei o seu endereço'."

Conforme publicou há menos de dois meses a ConJur, somente em setembro foram três cartas com o mesmo teor da mensagem eletrônica que, antes, Jader havia mandado aos gabinetes dos ministros. Uma missiva por semana. As cartas, enviadas por Sedex e com aviso de recebimento, só pararam de chegar depois da greve dos Correios.

Parte dos ministros se incomodou com as cartas. Questionaram como o senador conseguiu seus endereços e se mostraram constrangidos. Alguns afirmaram que réus em inquéritos penais, como é o caso do senador, não deveriam ter acesso a seus endereços residenciais, já que trâmites processuais, até por questão de segurança, devem ser tratados no tribunal.

Nesta quarta-feira (9/11), Joaquim Barbosa tornou público seu descontentamento com as cartas. Na correspondência, Jader Barbalho compara a situação de seu processo no Supremo à atuação da Comissão Verificadora de Poderes da República Velha, conhecida como Comissão da Degola: "Recuso-me a imaginar, face sua história, que o Supremo Tribunal Federal ao manter no Senado como representante do Pará, de forma ilegítima, a última colocada nas eleições, regrida historicamente ao início da República Velha, quando a famigerada Comissão de Depuração do Senado, conhecida também como "Comissão da Degola", transformava eleitos em derrotados e derrotados em eleitos, em flagrante desrespeito à cidadania e à democracia."

O presidente do Supremo, Cezar Peluso, respondeu a Barbosa que também não gostou de receber as cartas em sua residência, mas que não havia razões jurídicas para abordar o assunto em Plenário. O ministro Gilmar Mendes alfinetou o colega: "É lícito aos jurisdicionados reclamarem de atraso em nossos julgamentos. Recebo como um pedido de preferência."

Barbosa respondeu: "Eu estava em licença médica, havia acabado de sair de uma cirurgia e fui acossado com as cartas." O ministro Peluso, então, chamou para si a discussão e, logo depois, encerrou o julgamento. (Conjur)