PMM obrigada a pagar mais de R$ 600 mil aos demitidos da EB
A juíza Maria Gizélia Lima de Barros, da Justiça do Trabalho da 8ª região - 1ª Vara do Trabalho de Marabá, e a procuradora do Trabalho Bruna Bonfante, realizaram audiência no dia 25 de outubro com a EB Alimentação Escolar (empresa que era responsável pela distribuição de merenda escolar na cidade) e a Prefeitura Municipal.
Na ocasião, estiveram presentes representando a EB Alimentação Yane Blames dos Reis Wanzeller, pelo município a procuradora Rosalba Fidellis Maranhão, e também o vereador Ronaldo Batista Chaves (PTB), que acompanha o dilema dos ex-funcionários da EB desde que a Prefeitura rescindiu o contrato com a empresa. Na audiência foi requerido o pagamento do FGTS de junho e julho, mais 40% inerentes aos empregados dispensados no dia 8 de agosto.
O município depositou dia 25 de agosto a quantia de R$153.050,66. Vale lembrar que o contrato de prestação de serviços com o município de Marabá foi encerrado dia (1º) de julho, por motivo de falta de pagamento, uma vez que a dívida da Prefeitura para com a EB Alimentação em relação aos serviços já prestados somam para mais de R$13.000.000,00, segundo representante da empresa.
Na audiência ficou acordado que a Prefeitura depositará o montante de R$515.784,02 mais o valor que vier a ser apurado a título de salários dos meses de agosto, setembro e outubro deste ano, bem como FGTS dos meses citados anteriormente, mais a multa de 40%, relativa aos empregados dispensados a partir do dia 22 de agosto. O montante do valor do acordo deverá ser pago acrescido de juros e correção monetária.
Além da parcela de R$153.050,66, já depositada no processo, o município deverá pagar duas parcelas iguais de R$181.367,00 cada, sendo uma no próximo dia 21 de novembro e outra no dia 20 de dezembro.
Sobre o valor que vier a ser apurado a título de salários dos meses de agosto, setembro e outubro de 2011 mais o FGTS dos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2011, mais a multa de 40%, deverá ser pago no dia 20 de janeiro de 2012. Caso o acordo seja descumprido, a multa é de 70% em caso de inadimplemento de quaisquer das parcelas, a incidir sobre o saldo devedor.
Seguro desemprego
As guia de seguro desemprego foram entregues aos empregados da seguinte forma: os empregados dispensados até 24 de agosto e que preencherem os requisitos legais, receberão as respectivas guias do seguro desemprego, já depositadas na Secretaria da Vara, quando do comparecimento dos mesmos.
Em relação aos empregados dispensados depois de 24 de agosto a EB Alimentação ficou de entregar as correspondentes guias do seguro desemprego na Secretaria da Vara até ontem (4).
Ronaldo Yara considera o acordo justo e diz que as mais de 200 pessoas que foram dispensadas não ficaram desamparadas. “Participei das negociações do começo ao fim”, diz ele, que teve atuação elogiada pela juíza e procuradora do Trabalho. (Ulisses Pompeu e Emilly Coelho)
5 comentários:
O vereador ronaldo seria elogiado realmente se ele tivesse tido uma posição contraria a terceirização da merenda ou pelo menos ter apoiado na camara a cpi da merendaa.ele na camara era o maior defensor da eb alimentos.
Para mim é hipocrisia e oportunismo ,essa historia que participou ate o final das negociações.
Ele não devia e ter apoiado o maurino e a semed na fraude que foi a terceirização da merenda.
Na minha cidade nos chamamos esses tipos de ccara de pau.
oleo de peroba nele........
Caro anônimo das 22:01, vc realmente sintetizou minhas falas e entendo sua indignação, pois o cara é mesmo um grande cara de pau e só tá agora querendo aparecer. Não passa mesmo é de um crápula, arredio e oportunista.
Sebinho nele.
Não perdendo o gancho do anonimo das 22:01.
vc conseguiu descrever o vereador com muita veracidade.
Vereador ronaldo da Iara é um dos edis que mantem negocios com a prefeitura. Ele tem varias empresas, no nome da irma e do cunhado, e que as mesmas mantem varios contratos de reformas de escolas.
Eticamente falando tudo isso é imoral, pois o vereador era o representante da camara na comissão de educação e nas reuniões do conselho da merenda ele sempre estava, defendendo bravamente a prefeitura é a semed.
E neste momento foi divulgado em um meio de comunicação os negocios do vereador com a prfeitura e especificamene com a semed.
para mim ele deveria abrir mão de participar de qualquer tipo de votação ou de negociação que a semed estivesse envolvida.
O que justifica as defesas do vereador.
se maurino tivesse feito como tião que se deixou cassar em belém e foi direto pra o DF, ele não teria agora que fazer essa via crucis e gastar o dinheirinho da saúde, educação de marabá com advogados e juízes. a vantagem do DF é que a decisão de lá tem garantia, bem diferente da de belem. lá no DF o leão nem mia. tião fez assim e governou a cidade com ceu de brigadeiro. esses sao os famosos pulos do gato que o tião nao ensinou a maurino. aprende esse pula agora.
Olá ademir! O escandalo da merenda escolar,foi um fato anunciado mesmo antes da formalidade juridica, firmado entre PMM/EB alimentos, todos
em Marabá sabem disso.Agora vem este des-vereador pousar como honesto,alias seria oportuno o Ministerio Publico se manifestar, se levado em consideração o fato do mesmo ter parentes ( irmã,cunhado,tio sei lá mais quem
negociando com a PMM). Se for feita uma devassa nessa Camara de vereadores não escapa ninguem, mais o soberano POVO saberá responder em 2012.Um abraço,meu querido Ademir.
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