O julgamento do processo de cassação do diploma do prefeito Duciomar Costa (PTB), adiado do dia 29 de novembro para hoje, foi novamente adiado, provavelmente para fevereiro de 2012, devido a um pedido de vistas feito pelo juiz Rubens Leão.
O relator do processo, juiz federal Antonio Campelo, proferiu o seu voto, no dia 29.11, absolvendo Duciomar Costa das acusações, alegando que não observara nelas indícios das tipificações alegadas, o que resultou no pedido de vistas feito por André Bassalo.
Hoje pela manhã, o juiz Bassalo, em voto divergente, fulminou as alegações de Campelo ao observar que as provas contidas nos autos não mais poderiam ser desqualificadas, já que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), e depois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já haviam, por sentença transitada em julgado, declarado a procedência das mesmas.
O procurador eleitoral, Daniel Avelino, já houvera se manifestado, alegando que não mais cabia ao TRE-PA tratar de provas, vez que o Supremo Tribunal Federal, através de decisão da ministra Ellen Gracie, em dezembro de 2010, determinara que o processo retornasse ao TRE-PA, para o julgamento do mérito, já que as provas tinham sido acolhidas pelas duas instâncias da jurisdição eleitoral.
Encurralado pela inarredável materialidade do caso, caberia ao TRE-PA julgar o mérito. Ora, se as provas foram julgadas procedentes, não caberia outra decisão, mas, a cassação do diploma. Aí, veio outra providência de vistas, desta feita, cometida pelo juiz Rubens Leão.
Concedidas as vistas, o presidente da Corte fez, à juíza Ezilda Mutran, uma pergunta que ele, talvez, não deveria ter feito: se ela, embora com as vistas concedidas a Rubens Leão, já estaria apta a votar.
A juíza Ezilda Mutran, encarnou a ministra do Superior Tribunal de Justiça, e membro do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, nos seus dias mais irados.
A Doutora Mutran descompôs o Tribunal Regional Eleitoral, não poupando nem os quadros dos ex-presidentes pendurados na galeria pretérita.
Disparou que o TRE-PA estava desmoralizado, que aquele processo acabaria em pizza, que a população aguardava uma resposta que a Corte se negava a fornecer com os sucessivos pedidos de vistas, que o mandato de Duciomar Costa estava no fim sem que o Tribunal julgasse o processo e, ao final, lançou a frase mais pesada da sua fala, declarando que “muita gente estava levando vantagem com aquilo”.
E aí caiu o pano.
Estou em busca da gravação da fala da juíza Ezilda Mutran, e assim que a conseguir postarei aqui.
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E eu estou no aguardo da postagem do dr.Parsifal para reproduzir a fala de dra. Ezilda 
12 comentários:
Eliana Calmon fez escola aqui no Pará. A juiza Edilza merece nossos aplausos por sua atitude corajosa em colocar em pratos limpos o que a população já intuía. Cada vez me convenço mais que as mulheres são as guardiãs da moralidade, da justiça e da paz. Que outras Juízas joguem as togas no ventilador. Só assim poderemos acreditar em dias melhores. Parabéns Dra. Edilza.
Concordo com você, lady Luna, concordo plenamente com você.
Ops, ops. Ana Luna, não é Edilza é Ezilda. Em 01.12.11, Marabá-PA.
Essa nova não! Cassação, liminar, reintegração ao cargo, protelação, vistas grossas, levar com a barriga tem rendido a centenas de magistrados e até ministros dos supremos rechonchudo$ dividendo$, todo mundo sabe, só não se pode alardear, se o fizer é preso por desacato, injuria...E se for provado que um juiz é bandido ele é punido com aposentadoria. O Falsiomar é inspiração e modelo pro Malino, já compraram todo mundo de cabo a rabo. E o judiciário é como a polícia, se botar chocalho e pilantra ninguem dorme de noite. Eu não acredito nem confio na justiça,pois nessa os bons são ínfima menoria, infelizmente. Estamos é f...... com esse monte de bandidos amparados por lei.
KIABO
Caro amigo e colega.
A Juiza Ezilda Pastana Mutran pauta a sua vida e suas atitudes por rígidos princípios estatuidos na Palavra de DEUS, como Pastora que é, da Igreja Quadrangular.Os que seguem realmente a Palavra de DEUS, não podem mentir, não podem tirar proveitos escusos de situações, não podem trair, não podem furtar-se de cumprir suas obrigações e de falar a verdade mesmo que venham desagradar a muitos, entre vários outros deveres que a fidelidade ao SENHOR lhes impõe.Louvo e glorifico a DEUS por esta oportunidade que concedeu a uma Juiza que sabe honrar a autoridade que eventualmente está em suas mãos e que, segundo nos fala Rm 13, procede de DEUS e em SEU NOME é instituida.Autoridade de procedencia divina e que a maioria dos seus agentes passageiros desonra e enodoa, inclusive, um grande percentual que vive com o nome de JESUS nos lábios, mas que tem o seu coração distante DELE.
Um grande abraço do amigo e colega
Plinio Pinheiro Neto
Ei Plínio! Para com isso! Esse tipo de atitude independe de religião; é formação, berço, carater e até reparação por erros antigos. Pois o Josué Bengson, hoje pastor da Quadrangular já passou por um monte de igreja de crente das quais saiu de maneira pouco honrosa. Aliás, você lembra quando mataram o Gabriel Pimenta, que o delegado Luiz Carlos de Carvalho investigou e prendeu Nelito, Marinheiro, Crecêncio e Fogoió como mentores, intermediadores, e executores do crime? Quem, aproveitando-se do cargo político foi pedir ao Secretário de Segurança Pública o afastamento do referido delegado do caso com o claro objetivo da prescrição do prazo da prisão preventiva para que os criminosos livres, fugissem e o crime jamais fosse punido? Lembra? Hoje é até nome de escola, fala sério! Pra cima de moá Jeová! Todos nós sabemos que das parcerias do Maurino na atual desconjuntura, quem não era do PR ou crente, virou. Portanto, meu amigo, ser crente dessa ou outra facção não significa estar acima do bem ou do mau. Tenho dito
CEBINHO
Duciomar comprou o leâo do mesmo jeito que o MAUrino MALINO comprou,seria bom que se esse leâo fosse INVESTIGADO,pois ele é uma caixa preta...!
rapaz!!!! quero conhecer o kiabo e o cebinho....
Na verdade este ato de coragem da Dr. Ezilda pode redimir dos atos que ela deve se envergonhar de quando ela era juizá aqui em marabá. Casada com o Junior do vava Mutram, a juíza praticamente trabalhava sob o camando da família mutram, diga-se do vava murtam.
E fazendo uma outra leitura deste ato da juiza,quais serão os interesses políticos que existem por traz deste demostração de indignação? .
Cebinho você é o cara!!!
Caro comentarista.
O bom na vida de quem resolve tomar o jugo de JESUS é que dele, quando querem criticar, sempre falam no passado.Voce fez, voce era.Jamais devemos deixar que falem voce é e voce faz.O encontro verdadeiro com JESUS transforma vidas e a nova criatura que dai surge passa a ter uma visão diferente dos valores, minimizando os materiais e ressaltando os espirituais.Enquanto estiverem falando de possíveis defeitos meus no passado, já distante, tudo bem, porém, quando começarem a falar de defeitos no presente, passarei a preocupar-me.Se voce ler a Biblia, verá que a autoridade tem procedencia divina e, portanto, quem tem compromisso com DEUS a usa de forma mais justa e em favor de todos.Não a usa para sí, para beneficiar-se.Quando todos estão tentando postergar a decisão contrária ao Prefeito, a Juiza Ezilda Pastana Mutran, movida por principios diferentes dos demais, não teme e não reluta em proclamar seu voto e sua visão do problema.É necessário reconhecermos os méritos dos outros, ainda que não gostemos deles ou queiramos nos apresentar como iconoclastas.Perdoe-me por não trata-lo pelo pseudônimo que usa, pois já se vão 16 anos que procuro respeitar as pessoas em todos os aspectos de sua personalidade, sobretudo honrando os seus nomes, por certo colocados com muito amor pelos pais e que deveria ser motivo de orgulho apresentá-lo.Que o SENHOR o abençoe de forma abundante e maravilhosa.
Concordo que esse Leão seja investigado. Ele teve a cara dura de julgar as fraudes do Dep. Macarrão como IMPRODEDENTES. kkkkkkkkkkkkkk
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