A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou esta semana a
participação da entidade no projeto “Presença do Juiz na Comarca”, que objetiva
dar celeridade às audiências de instrução e julgamento em todo o país. O
projeto será lançado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco
Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a OAB, o
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Defensoria Pública e a
administração dos tribunais.
O termo de cooperação técnica do projeto será assinado no
dia 29 de abril na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – Estado que
funcionará como projeto piloto –, com a presença da OAB. O projeto visa,
principalmente, garantir que as audiências sejam marcadas no prazo máximo de
até 60 dias a partir da entrada do processo e a designação de audiência pelo
juiz. Para garantir esse prazo, outras providências serão exigidas: realização
de audiências de instrução e julgamento de segunda a sexta-feira, obrigando os
juízes a estarem nas comarcas nesses dias; organização de mutirões de
audiências de 1º de maio a 31 de maio deste ano, com o objetivo de pôr fim às
audiências pendentes; e a antecipação de audiências que já estejam designadas.
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