Dos R$ 89 milhões previstos no orçamento da Fundação
Nacional do Índio (Funai) para demarcação e regularização de terras indígenas
no país este ano, menos de 10% saíram dos cofres até agora. Apenas R$ 7,3
milhões foram efetivamente pagos, já considerando os restos a pagar (empenhos
de anos anteriores quitados no atual exercício). Embora os recursos destinados
a resolver problemas fundiários que envolvem essas comunidades tenham aumentado
quase seis vezes este ano em relação a 2012 — quando o montante foi de apenas
R$ 16,9 milhões —, a lentidão na execução das ações se reflete na crise atual
da política indigenista brasileira.
O levantamento foi publicado esta semana pelo jornal Correio
Braziliense, exatamente quando a Esplanada dos Ministérios fora ocupada por
cerca de 150 índios a reivindicar respostas do governo.
“Os programas de
demarcação de terras indígenas da Funai estão empacados, diz o jornal. Previsão
de recursos há. Mas, de R$ 89 milhões disponíveis, apenas R$ 7,3 milhões foram
pagos. Confira a execução das ações relacionadas à regularização de áreas
indígenas:
Ano Autorizado
Empenhado Pago* %
2011 R$ 19,9 milhões R$ 17,1 milhões R$
16,7 milhões 83
2012 R$ 16,9 milhões R$ 11,8 milhões R$
13,8 milhões 76
2013 R$ 89 milhões R$ 5,7 milhões R$ 7,3 milhões 8,2
* Já contabilizados os restos a
pagar pagos no respectivo ano
Frustração
Os 144 índios mundurukus, que passaram mais de uma semana em
Brasília tentando convencer o governo a interromper todos os empreendimentos
hidrelétricos em obras ou em estudo na Amazônia, regressaram frustrados ao
Pará.
Eles estavam em Brasília desde a terça-feira (4) da semana
passada, quando desocuparam o principal canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte e aceitaram a proposta de se reunir com representantes do governo.
A principal reunião, com o ministro da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho, ocorreu no mesmo dia que os índios
chegaram a Brasília, trazidos em aviões da FAB.
Ao fim da conversa com os índios, o ministro afirmou que o
governo vai ouvir as comunidades afetadas pelos empreendimentos. Ele disse
aceitar todas as formas de protesto democrático, mas que as obras em Belo Monte
não seriam interrompidas e que a segurança no local seria reforçada.
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