Sema cria comissão para
investigar irregularidades
A Secretaria
Estadual de Meio Ambiente (Sema) criou ontem uma comissão administrativa
disciplinar, supervisionada pela Corregedoria Ambiental do órgão, para
reanalisar cada um dos 14 processos de planos de manejo aprovados, mas
apontados como irregulares, segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público
de Marabá. O caso foi divulgado na edição de domingo, 30, em reportagem do
DIÁRIO. A matéria diz que 303 mil metros cúbicos de madeira foram liberados
pela Sema de Marabá depois de os projetos terem sido indeferidos em Belém.
O volume de
madeira a ser transportado exigiria a disponibilidade de 15.177 caminhões, que
colocados em fila na estrada, um atrás do outro, alcançariam 455 km de extensão
– a mesma distância em linha reta entre os municípios de Belém e Marabá. O
valor da madeira liberada, numa estimativa modesta, alcança R$ 100 milhões.
“O interesse
da Sema é em garantir a maior transparência possível no que diz respeito aos
processos realizados nesta secretaria, e o resultado dessa avaliação, assim que
concluído, será entregue pessoalmente pela corregedora Rosângela Wanzeller à
procuradoria do Ministério Público Federal. Os esclarecimentos também serão
oferecidos à imprensa após a comunicação ao MPF”, diz nota do órgão enviada ao
jornal.
As
autorizações apontadas como fraudulentas, de acordo com a denúncia encaminhada
ao MP, determinam a retirada de madeira de reservas indígenas, áreas protegidas
e florestas estaduais. As análises técnicas seriam incompletas e as vistorias
classificadas de irresponsáveis. Como se não bastasse, ainda haveria
afrouxamento das exigências técnicas e documentais. Pior é o tempo de aprovação
dos planos de manejo, que habitualmente leva cerca de um ano. Um dos projetos
foi liberado em apenas 38 dias.
A
corregedora Rosângela Wanzeller, ouvida pelo Diário, esclareceu que ela não vai
coordenar a comissão, que foi criada por portaria encaminhada para publicação
na edição desta terça-feira do Diário Oficial. Dela fazem parte consultor
jurídico, engenheiro florestal e outros servidores concursados que vão atuar
com autonomia e sem subordinação a ninguém. O trabalho que ela vai exercer
resume-se ao encaminhamento do que será apurado com base na matéria publicada
pelo Diário.
Rigor
De acordo com
Rosângela Wanzeller, nada nunca deixou de ser apurado durante o tempo em que
ela atua na função, inclusive denúncias que chegam em bloco, até contra
servidores. “Quem acusa tem o dever de apresentar as provas para que a apuração
seja feita”, acrescentou a corregedora. Ela descarta também qualquer possibilidade
de o trabalho da comissão sofrer direcionamento sobre quem quer que seja,
afirmando que isso “não é legal”. E mais: “a apuração será feita com
responsabilidade e seriedade, como tem sido em todos os casos”. (Diário do Pará
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