Transporte de qualidade a preço justo não é uma contingência financeira, mas uma opção política

Parsifal Pontes:

O preço das tarifas públicas, em todo o mundo, é subsidiado até que o cidadão com o menor poder aquisitivo possa pagar sem prejuízo das suas outras necessidades.

Mobilidade faz parte da cesta básica. Mais que um direito, é uma garantia da cidadania. Por isso os governos, quando precificam as tarifas, precisam considerar o peso que elas têm no orçamento do usuário, não permitindo que majorações aviltem o direito de locomoção.

O preço das tarifas públicas é tão mais justo, benéfico e acessível quanto maior for a prioridade que os governos dediquem à espécie.

Redirecionando recursos

Acossado pelo “Levante de Junho”, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) mostrou ontem (28) que é possível redirecionar recursos que sorvem desnecessariamente o erário, para compensar subsídios tarifários: anunciou a extinção de uma secretaria, a fusão de três autarquias e a extinção de uma empresa estatal e uma autarquia.

O estado de S. Paulo não sentirá falta de nenhum dos órgãos, mas a medida vai economizar, ainda em 2013, R$ 129,5 milhões. A partir de 2014 a economia será de R$ 226 milhões: o suficiente para manter o equilíbrio financeiro do metrô e da EMTU (ônibus intermunicipal).

Priorizando o transporte público

E por que não fez isso antes? Por que o preço das tarifas de transportes públicos nunca foram prioridade antes das ruas chamarem os poderes às falas. A prioridade era avolumar despesas na estrutura político-eleitoral disfarçada de estrutura administrativa: secretarias + fundações + autarquias + empresas públicas = cargos para distribuir eleitoralmente. E isso ocorre em todo o Brasil.

Tarifa zero

A tarifa zero para estudantes que o MPL reivindica é possível? Sim, porque não é uma opção orçamentária e sim política. Isso não significa que o preço vai ser zero, pois não há almoço grátis, mas qualquer município, estado e a União pode pagar o preço apenas transferindo para essa dotação 50% do que gasta com propaganda, por exemplo.

E se a outra metade fosse transferida para a melhoria do transporte público, a Federação teria não somente os R$ 50 bilhões anunciados pela presidente Dilma, mas o triplo disso.

Transporte público a preço justo e de ótima qualidade, portanto, não é uma contingência financeira, mas uma opção de boa política.