Luanda 14

Minha filha Ana de Luanda faz 14 anos nesta sexta-feira, 19 de março. Vivendo longe de mim, ofereço-lhe esta página e a saudade complicada com que tento afastar a angústia enorme que sempre me sufoca.

Patifarias

“Até o dia 6 de julho próximo, quando pela lei começa a campanha dos candidatos às eleições de outubro, só não vale pedir votos. O resto vale: usar dinheiro público, comprar eleitor, distribuir presentes, engordar o caixa 2 dos partidos. Vale inaugurar terreno na lua, mentir, iludir, abusar do poder, tudo dentro da lei e na mais perfeita desordem.” Bastante oportuno e elucidativo, o texto é da cronista política Dora Kramer, do Estadão, publicado nessa quarta-feira, ao qual só faltou acrescentar, no elenco das patifarias, a distribuição sorrateira de panfletos difamatórios por políticos incompetentes e temerosos da concorrência (como ocorre agora no sul do Pará), e o desvio de caixas e caixas de remédio desviado da Sespa para a troca por votos de pobres doentes.

Aquilo doce

Anda causando frouxos de riso a nota firmada pelos vereadores Edvaldo Santos (PSB), Irismar Sampaio (PR), Ismaelka Tavares (PTB), Gerson do Badeco (PHS), Antônio da Ótica (PR), Alécio da Palmiteira (PSB) Ronaldo da 33 (DEM). Toinha Carvalho (PT) e Ronaldo Yara (PTB), publicada nessa quinta-feira no Correio do Tocantins. Primeiro, pelo estridente volume com que expressam a própria auto-estima, seguramente desafinada com a realidade política municipal. Depois, porque o evento não foi lá essas coisas, só a mesma laqüera de sempre, que o cavalo da Vale passa mais uma vez selado debaixo do nariz de quem poderia cavalgá-lo, mas não tem a bitola devida de um autêntico vaqueiro. “E sabe por que os signatários não foram convidados? – indaga vereador, que dá logo a resposta – Porque mesmo convidados para integrarem a Agência de Desenvolvimento de Marabá, criada pela Câmara, eles fizeram aquilo doce e nunca se interessaram.”

A morte anda de moto

Até o final do ano passado, as motocicletas constituíam apenas 25,5% do total de veículos do país. Contudo, das 53.052 indenizações por morte cobertas pelo Seguro DPVAT (R$ 828,6 milhões), os óbitos envolvendo motos foram 16.974, representando 34% desses pagamentos em 2009. Em valores, essas indenizações chegaram a mais de R$ 278 milhões. As motos, segundo comunicado de uma seguradora, também foram responsáveis pelo aumento da quantidade de indenizações por invalidez permanente acima da média das demais garantias do seguro: 65% dos ressarcimentos pagos. O dado mais preocupante é que do total de pessoas que sofrem algum tipo de dano em acidente de trânsito, 73% estão na faixa etária de 16 a 45 anos – segmento que concentra a maior força da população economicamente ativa do Brasil.

Culpa da arbitragem

Na medida em que vira às costa à torcida, provoca a debandada de diretores e mantém João Galvão como treinador do Águia de Marabá, lanterna da primeira fase do Parazão, o presidente Sebastião Ferreirinha acaba optando preferencialmente por um inequívoco abraço de afogados: vai para o brejo com o time, o quase-técnico, e sua pretensão de eleger-se à Assembléia Legislativa. Acuado, diz que ele atribui o furor da torcida decepcionada a ex-diretor igualmente decepcionado que resolveu alimentar a discórdia. A situação do time vem lembrando a alguns a história do pesquisador que, certo dia, andando no campo, chegou à casa de um lavrador que criava muitas galinhas e, entre elas, um pássaro enorme, de garras longas, que passava os dias a ciscar no terreiro e à noite dormia no poleiro. Depois de certificar-se que era uma águia real, o cientista comprou-a e levou-a para a montanha mais alta que encontrou, e de onde a lançou ao espaço dizendo “Vai, dona dos ares, teu lugar é nas alturas!” Mas ao retornar à cidade, passou ele no sítio do lavrador e para sua surpresa lá estava a águia real ciscando feliz entre as penosas e flertando com o galo. Então o pesquisador compreendeu que quem nasce para galinha jamais se torna águia verdadeira para ocupar os grandes espaços celestes.

Blog da reforma agrária

Estreou nesta quinta-feira, dia18, o blog da rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais. Está foi uma das decisões da reunião de montagem da rede, que ocorreu na semana passada na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e que teve a presença de cerca de 100 pessoas, entre jornalistas, radialistas, blogueiros, estudantes e radiodifusores comunitários. Um dos objetivos editoriais do blog é acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada no final do ano passado por imposição da bancada ruralista que visa criminalizar os lutam por terra no país. A nova página também servirá para divulgar experiências bem sucedidas de reforma agrária, de assentamentos rurais e de agricultura familiar, que a mídia privada omite. Ela terá sessões fixas, como o raio-x do latifúndio, impactos do agronegócio, quem apóia a reforma agrária, entre outras. Esse é o endereço do blog da reforma agrária: http://www.reformaagraria.blog.br/

Impactos das leis fundiárias no Pará

O Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou na quarta-feira (17) um novo estudo sobre a situação fundiária no Estado do Pará. O relatório "Os Impactos das novas leis fundiárias na definição de direitos de propriedade no Pará" analisa o caos fundiário existente no Estado, e como leis de regularização fundiária aprovadas recentemente modificaram - ou não - esse quadro. Segundo o estudo, 36% do território do Pará não possui definição sobre direitos de propriedade. Destes, 21% são áreas supostamente públicas, mas que podem estar ocupadas por terceiros e 15% são possíveis propriedades privadas sem confirmação no processo de recadastramento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essa indefinição fundiária gera diversos conflitos por terra, e se acentuam no Estado, devido a falta de segurança jurídica. Nos últimos doze anos, "ocorreram 3.931 conflitos por terra na Amazônia, dos quais um terço aconteceu no Pará". O estudo do faz um balanço de duas leis fundiárias aprovadas em 2009, sendo uma lei federal e outra do Estado do Pará. Além de apontar as deficiências e os problemas que podem ser gerados pelas lacunas presentes nas leis, o documento também exibe uma lista de recomendações para a criação de políticas públicas e aperfeiçoamento dos textos. As leis fundiárias avaliadas pelo estudo "partem premissa de que para resolver a indefinição de propriedade privada é preciso regularizar as áreas públicas ocupadas irregularmente, ou seja, emitir títulos de propriedade a seus ocupantes". Além disso, alguns dos aspectos dessas leis podem resultar em "impactos negativos da regularização fundiária como a consolidação de ocupações conflituosas e a premiação daqueles que exploraram o patrimônio público gratuitamente", conforme consta no estudo. Foram analisadas Lei Federal 11.952/2009 e a Lei Estadual do Pará 7.289/2009. A primeira lei é resultado da Medida Provisória 458 (apelidada por ambientalistas de "MP da grilagem"). Segundo o documento, houve pouco espaço para que a sociedade civil pudesse contribuir com o debate e apresentarem suas críticas. Para converter essa MP em lei, houve apenas quatro debates públicos, sendo que nenhum deles ocorreu no Pará. O documento afirma que deveria ocorrer ao menos uma audiência pública em cada um dos nove Estados da Amazônia Legal, já que a lei federal incidirá em cerca de 670 mil km². O ponto mais problemático é a doação de terras do imóvel, pois representaria uma "premiação" para os ocupantes irregulares. A falta de vínculo com Zoneamento Ecológico-Econômico e a determinação de vistoria das posses apenas para imóveis acima de quatro módulos fiscais, o que limitaria a capacidade de identificação de conflitos e de sobreposição com territórios ocupados por populações tradicionais, também foram questionadas. A lei estadual também trata da possibilidade de venda de terras públicas paraenses, e seu projeto, assim como a MP, não foi objeto de amplo debate público no Pará, tendo ocorrido somente dois debates sem divulgação nos meios de comunicação locais ou nacionais. Para dificultar, o texto do projeto de lei não estava disponível na página eletrônica da Assembleia Legislativa do Pará, inviabilizando a colaboração da sociedade civil. A principal diferença entre as leis está no valor a ser cobrado pelas terras ocupadas, conforme explica o estudo. Enquanto o governo federal entende que "quanto maior o tempo de ocupação, menor será o preço da terra", desconsiderando, por exemplo, o lucro obtido pelo ocupante, a lei Estadual determina "uma taxa de cobrança anual de ocupação de terras públicas estaduais nos imóveis que ainda não concluíram o processo de regularização", desestimulando novas ocupações em área estaduais. (Fonte: Amazonia.org.br)

MPF acusa ex-prefeito Tião de improbidade

O juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Borlido Haddad, mandou notificar o ex-prefeito Sebastião Miranda Filho e sua ex-secretária de Educação, Kátia Américo Garcia, para apresentarem defesa prévia na Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa que lhes move o Ministério Público Federal (MPF). Haddad também intimou a União e o Município para dizerem se têm interesse na causa. A ação é conseqüência de Procedimento Administrativo Civil iniciado com a denúncia feita pelo professor municipal Cícero Lucas de Aquino, ao reclamar do não recebimento de valores devidos, a título de abono, por conta dos recursos remanescentes do Fundef em 2005. À época, Kátia Américo informou ao MPF que o montante de R$ 604 mil, pago a título de abono, fora resíduo da diferença de receita no valor de R$ 1,093 milhão. As irregularidades na aplicação do Fundef foram detectadas pelo Relatório de Demandas Especiais da Controladoria Geral da União e estão pontuadas ao longo das mais de 500 páginas da ação civil pública. Entre tantas, consta o pagamento irregular de R$ 6.537,89 a oito professores do programa educacional de adultos. Constatou-se que “os professores José Nelson Peniche e Ernesto Rodrigues, vinculados ao fundo”, foram irregularmente cedidos pela Semed à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Incra, ou seja, saíram do efetivo exercício do magistério de ensino fundamental público mas continuaram na conta daquele recurso. Na mesma condição foi cedido à Casa da Cultura o professor Luiz Coimbra Nunes. É de se ressaltar que a responsabilidade total desse descalabro é do ex-prefeito e da ex-secretária que “à época violaram diversos princípios constitucionais administrativos, em especial os da legalidade-finalidade, publicidade e moralidade”, segundo o MPF. Há também problemas com licitações sem publicidade para a construção de escolas. Na relação de pedidos à Justiça Federal, o MPF propõe que se reconheça e declare a prática de "atos de improbidade administrativa”, requer a condenação dos réus à indenização de danos morais difusos, e a notificação ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja registrado em todos os tribunais regionais eleitorais que registrem a devida suspensão dos direitos políticos de Sebastião Miranda e Kátia Américo, pelo prazo definido em sentença.

Acim terá lotes no DI

A Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim) acaba de conseguir, junto à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI/PA), a definição de um lote de terras na Fase II do Distrito Industrial, cujas obras de infra-estrutura deverão ser realizadas a partir deste ano. Segundo o presidente Gilberto Leite, em reunião recente a associação constatou a necessidade de uma área física para a instalação de pequenas e médias empresas de diversos segmentos da indústria e do comércio, que deverão ser contempladas com lotes de dez mil e cem mil metros quadrados. Também deu positivo o pleito de mais um lote de 150 mil m² para o Pólo Moveleiro de Marabá. Mais de 200 interessados já foram à Acim cadastrar-se. Presidente da CDI/PA, Ana Marly Lameira da Silva concordou em proceder à reserva dos lotes industriais para contemplar empreendimentos de fibras óticas, industrialização de minérios, bio-combustíveis, sabões e óleos, tecnologia eletrônica e afins, estruturas metálicas, olaria e cerâmica, transportes, alimentos e logística industrial, entre outras. Concluída a análise por parte da companhia, diz Ana Marly, poderão ser celebrados Protocolos de Intenção com as empresas cujos projetos sejam compatíveis com o zoneamento definido para a Fase II do Distrito Industrial e que atendam às normas gerais que disciplinam a locação de empreendimentos em distritos industriais.

Vale condenada: R$ 300 mi

A Vara do Trabalho de Parauapebas, sudeste do Estado, condenou quarta-feira a Vale a pagar uma indenização de R$ 300 milhões por irregularidades trabalhistas cometidas contra funcionários terceirizados da mina de ferro de Carajás. Segundo a sentença, do juiz Jônatas Andrade, a Vale terá que pagar R$ 100 milhões por danos morais e R$ 200 milhões por dumping social - isto é, reduzir custos com os funcionários para conseguir vantagens na hora de vender seus produtos. O dumping se configurava no não-pagamento das horas que os funcionários gastavam para chegar às minas. Os funcionários levam cerca de duas horas para se deslocar até o local de trabalho, e a Justiça entendeu que essas horas devem ser remuneradas, respeitando-se o limite da jornada de trabalho diária. Nesse caso, o trabalhador depende da empresa para chegar às minas, já que é um lugar de difícil acesso e não existe serviço de transporte público até lá. Por isso, a empresa é obrigada a fornecer o transporte e contar o tempo gasto com a viagem nas horas trabalhadas. Ao "economizar", deixando de pagar essas horas aos trabalhadores, a Vale lucrou R$ 200 milhões nos últimos cinco anos, devendo pagar essa quantia ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os outros R$ 100 milhões serão revertidos aos municípios da província mineral de Carajás. A Vale pode recorrer da decisão, que pode ser derrubada por instâncias superiores.