Hoje são 11,48 cm de
quarta-feira, 2 de março de 2011
Eles, Maurinaíma e seus artistas; e nós, que pagamos o pato
Hoje são 11,48 cm de
terça-feira, 1 de março de 2011
Marabá é isso 5
Na Escola Municipal São Felix, no bairro de mesmo nome, as aulas começaram dia 24 e foram suspensas imediatamente no dia seguinte por Determinação do Ministério Público Estadual: seus 450 alunos não tinham a menor possibilidade de estudar num prédio sem energia elétrica e há três ou quatro anos submetido a uma reforma interminável. Os estudantes voltaram para o barracão que ocupam há dois anos em condições insalubres.
A história da escola São Félix é a história do descaso com que a gestão municipal trata a educação.
Única preocupada no Legislativo com a situação insustentável, a vereadora Vanda Américo é quem denunciou a situação vergonhosa e pediu providências ao MP. Segundo ela, em reportagem do Correio do Tocantins desta terça-feira (1º de março) pela obra já passaram três construtoras e todas abandonaram o serviço por motivos desconhecidos.
A construção, na verdade reconstrução, da escola vem de parceria entre a prefeitura e a empresa Salobo Metais, subsidiária da Vale, que repassou R$ 1,135 milhão para a obra, que passou mais de um ano parada por incúria da desadministração muinicipal.
Alunos e professores bem que tentaram ocupar o prédio, mas os banheiros estavam cheios de carteiras; cozinha, corredores e escadarias inconclusos; não tinha onde preparar a merenda escolar; faltam até quadros negros.
Eu estive lá semana passada e vi.
Pobre e triste Marabá...
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| É assim que a prefeitura vê alunos e professores no S. Félix? |
Marabá é isso 4
Todas as pessoas que se dirigiram à Marabá Pioneira, pelo ramal da Transamazônica, perceberam grupos de homens a cortar varas de bambu da arborização à margem do aterro, para a construção de abrigo para suas famílias, despejadas pela enchente.
Noutro lugar, ali em frente à antiga Portobras, onde começa (ou finda) a Transmangueira, no meio da rua crianças ajudavam outros grupos de pessoas na armação precária da sustentação para a “lona” preta de plástico sob a qual ficarão até que as águas escorracem de novo as famílias ou abandonem seus lares insalubres até ano que vem.
No auditório da Escola Judith Gomes Leitão, secretários municipais reuniram-se com representantes da segurança pública e do DMTU para discutir rotas do Carnaval 2011.
Prioridade é isto.
Você sabe para onde foi?
Repasses do Gov. Federal para Marabá acumulado em 2010:
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R$ 160.669.596,22
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| R$ | 88.046.217,16 | |
| R$ | 28.583.669,26 | |
| R$ | 20.000.000,00 | |
| R$ | 11.702.801,01 | |
| R$ | 6.031.922,02 | |
FUNDEB --------------------------R$43.862.910,34
FPM - CF art. 159 ----------------R$33.276.579,62
TETO MAC------------------------R$19.051.534,75
É difícil saber sem prestação
de contas ao povo
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Pedida a cassação do prefeito de Belém
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| Tem tubarão na ilharga de D. Costa |
O Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, deu andamento hoje a dois processos diferentes tratando da cassação do diploma do prefeito de Belém, Duciomar Costa e do vice, Anivaldo Vale, por irregularidades nas eleições de 2008.
Os dois processos tratam do mesmo problema: durante a campanha eleitoral de 2008, o prefeito candidato à reeleição usou dinheiro público para espalhar placas de obras pela cidade com claro objetivo eleitoral, fugindo totalmente dos limites da propaganda institucional.
A questão deu origem a várias ações judiciais, entre elas as duas que tiveram andamento hoje. O primeiro processo recebeu agora parecer do procurador, favorável à cassação do prefeito. Esse caso deverá ser julgado novamente pelo Tribunal Regional Eleitoral paraense por ordem do Tribunal Superior Eleitoral.
No segundo processo, o MP Eleitoral já tinha dado parecer pela cassação, mas foi derrotado no TRE e agora entrou com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Nos dois casos, as consequências podem ser as mesmas: cassação ou manutenção do mandato do prefeito de Belém.
Prazos - O processo movido pela Coligação Melhor para Belém, do candidato José Priante, foi iniciado em 2008 e extinto em 2009 pelo TRE do Pará por intempestividade – teria sido ajuizado depois do prazo definido em lei para esse tipo de ação judicial.
O problema do prazo também motivou a extinção, pelo TRE, do processo movido pelo Ministério Público. Nos dois casos, o procurador Daniel César Azeredo Avelino argumenta que a jurisprudência do TSE confirmou a legalidade nas datas de ajuizamento.
Mais dissabores que alegrias
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| Que caso estranho e prejudicial é este, que não acaba? |
Tenho recebido comentários e queixas sobre minha "birra" com nosso Águia. Não é bem assim, uma birra!
Sou torcedor do Águia e tenho pelo menos quatro camisas do clube que faço questão de vestir na vitória como na derrota.
Mas joguei muita bola, fui, sem modéstia, o que se chama um goleiraço e sei como é.
Se você puder conversar com qualquer jogador do Águia, reservadamente, vai ouvir que a equipe é boa, mas...
Não é só uma questão de preparo físico, entrosamento e vontade de ganhar. Tem que haver o ingrediente a mais, o toque do cozinheiro, que vem a ser a criatividade do técnico na armação da estratégia.
Qual tem sido a estratégia do Águia? 4-4-2, 3-4-3, jogadores da frente deslocados para a zaga ou lateral?
Como diz o Célio Sabino (e as explicações são com ele, claro), o Galvão já deu o que tinha de dar.
Insistir nesse cozinheiro sem tempero é levar o costa-pra-rua à falência.
Agora, por que não muda?
Que casamento ruim é esse que nenhum desastre abala?
Até quando vamos, time e torcida, passar vergonha?
Denúncia de sonegação agita Marabá
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| Dinheiro sonegado financiaria campanhas |
“Esquema de sonegação apoiou campanhas” foi uma das principais reportagens do Diário do Pará, no domingo passado (27/02). Ela trata da “evasão de divisas e a sonegação fiscal sangram há pelo menos dez anos os cofres públicos do Estado do Pará, desviando para bolsos de particulares recursos que, se fossem recolhidos pelo governo estadual, serviriam para melhorar a vida de 7,5 milhões de habitantes na prestação de serviços essenciais como saúde, educação, saneamento, moradia e segurança pública”.
O Diário diz ter tido acesso parcial dossiê sobre as fraudes cometidas contra a receita estadual durante o governo de Ana Júlia Carepa e que, segundo estimativa, supera R$ 2 bilhões em sonegação de ICMS. Nesse dossiê, diz o jornal, “aparece o Grupo Leolar, que atua no sul e sudeste do Estado com mais 60 estabelecimentos. A matriz está localizada em Marabá, onde centraliza a maior parte das compras. É o maior varejista daquela região e um dos maiores do Pará, sem contar outras empresas do grupo, como a guseira Maragusa, Leolar Fotografias, Leolar Climatizadores e outras empresas. Em 2008, diz o documento, o grupo pressionou para que uma auditoria contra ele fosse cancelada. Naquele ano, a Sefa identificou forte evasão fiscal do grupo”.
O trecho mais importante da reportagem assinada pelo jornalista Carlos Mendes assinala que:
“A Diretoria de Fiscalização (DFI), tendo à frente o auditor Jorge Tachy, abriu auditoria especial tomando o cuidado de escalar auditores fiscais lotados em Belém. A auditoria era referente ao exercício de 2005. De acordo com o dossiê, o grupo recorreu aos seus contatos políticos para sair da enrascada. Entrou em cena o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT), e sua rede de influências na Sefa, em Belém.
A verdade é que a auditoria - sob o argumento de que não havia dinheiro para pagar as diárias de auditores que iriam se deslocar de Belém para Marabá- acabou sendo cancelada. Em troca, o Grupo Leolar contribuiu com recursos para a campanha de Lermen na eleição municipal de 2008.
TROCA
Conhecido na Sefa por seu modus operandi, o grupo costuma agir próximo de eleições para se ver livre de fiscalizações indesejadas, oferecendo recursos para campanha eleitoral. Em contrapartida, os políticos devem indicar auditores fiscais amigos que irão fechar os olhos para a sonegação da empresa. Enquanto os candidatos se dão bem, com generosas doações, os contribuintes continuam pagando a farra do compadrio. Em 2005, quando uma auditoria especial em profundidade- aquela em que se escolhe os auditores e o contribuinte-alvo, diferentemente da aleatória, que é por sorteio-, no período de 2001 a 2004 recuperou para o Estado em imposto sonegado pelo grupo menos de R$ 200 mil, o volume que não entrou nos cofres públicos era superior a R$ 2 milhões.
Antes disso, em 2003, um estudo feito pela Sefa apontava que as empresas do Grupo Leolar deveriam pertencer à circunscrição da Coordenação Especial de Grandes Contribuintes, em Belém (Ceeat/Gc), saindo do controle da coordenação de Marabá. O estudo era baseado tanto pelo volume de faturamento quanto pelo grande número de filiais do grupo.
Soube-se mais tarde, segundo o documento, que o grupo recorreu aos seus contatos políticos e conseguiu abortar a mudança de circunscrição, temendo ser fiscalizado por auditores de Belém e ainda ficar sob permanente monitoramento fiscal, o que levaria facilmente à lavratura de autos de infração de elevada quantia.
Parte dessa denúncia teria chegado ao conhecimento da então governadora Ana Júlia Carepa, o que explicaria decisão de Vando Vidal, publicada no Diário Oficial do Estado, de transferir as lojas da Leolar para a circunscrição de Belém. O dossiê informa que os proprietários do grupo ainda estariam tentando reverter a decisão, apelando para seus afilhados políticos.”
A reportagem diz ter procurado ouvir o o prefeito Darci Lermen, mas não foi possível.
SEM FUNDAMENTO
De seu lado, o empresário Leonildo Rocha, presidente do Grupo Leolar, afirmou ao Diário do Pará que as informações do dossiê “não possuem qualquer fundamento e atribuiu o documento à inspiração de algum empresário concorrente com o objetivo de prejudicar a imagem do seu grupo.
Em tempo: a versão de Leonildo Rocha, presente na edição impressa do jornal, não está no Diário do Pará na internet. Por outro lado, uma fonte local dá conta que todas as edições de domingo do jornal de Belém foram compradas e recolhidas das bancas de revista.
De qualquer forma, o assunto é o mais comentado em Marabá desde a circulação da notícia.
DE MAL A PIOR!!!!!
1ª Rodada
22/01/2011 Aguialinha 1 x 1 Tuna Luso
2ª Rodada
27/01/2011 Aguialinha 0 x 0 São Raimundo
3ª Rodada
02/02/2011 Remo 1 x 0 Aguialinha
4ª Rodada
05/02/2011 Independente 2 x 1 Aguialinha
5ª Rodada
12/02/2011 Aguialinha 4 x 3 Cametá
6ª Rodada
16/02/2011 Paysandu 5 x 2 Aguialinha
7ª Rodada
27/02/2011 Aguialinha 1 x 1 Castanhal
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domingo, 27 de fevereiro de 2011
Terra urbana: uma luz no túnel
A Subsecional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Marabá) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT Sul do Pará) vão elaborar conjuntamente um requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) a fim de que a Corregedoria do Interior baixe Resolução com recomendações aos juízes do Estado para que, nas questões de conflito fundiário urbano coletivo, não concedam liminares em pleitos de reintegração de posse sem, antes, realizar audiência de justificação prévia que avalie a utilização social da propriedade e a verificação de regularidade da propriedade.
- “Além disso, será pleiteado que as causas dessa natureza sejam concentradas em um único juízo. O objetivo é fazer com que o juiz competente para apreciar as causas venha a aprofundar-se melhor nas normas jurídicas que tratam da matéria e possa ter maior sensibilidade social para não encarar o litígio apenas como uma questão meramente patrimonial”, diz Haroldo Júnior, presidente da OAB-Marabá. A pretensão é promover emenda à Constituição do Estado de forma que a Vara Agrária passe a julgar também os conflitos fundiários coletivos urbanos, acrescenta. Outra proposta é que a Câmara Recursal de conflitos fundiários rurais, em fase de constituição no TJE, também seja competente para apreciar e resolver os problemas fundiários urbanos.
A decisão foi tomada pelas entidades numa reunião havida no Fórum desta cidade, na manhã de quinta-feira (24/02), com a participação da Dra. Kátia Parente Sena, juíza membro do Comitê Estadual do Fórum de Assuntos Fundiários e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quando foi acertada a realização de um mutirão fundiário em agosto ou setembro próximo, a fim de se buscar solução pacífica para os conflitos pela posse de áreas urbanas, e proposta a suspensão do cumprimento das ordens de reintegração de posse até lá.
Presentes ao encontro, também, a juíza Cláudia Regina Moura, da Vara Agrária e membro do Comitê Estadual do Fórum de Assuntos Fundiários; o presidente da OAB Marabá, Haroldo Silva Júnior; Drs. José Batista Gonçalves Afonso e Cláudia de Souza Vieira (CPT); advogados Marden Walleson Santos de Novaes e Jorge Luis Ribeiro dos Santos, Adebral Favacho representando movimentos sociais.
Até a data do mutirão serão realizados encontros preliminares com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Subseção da OAB-Marabá, Procuradoria Geral do Estado, Cohab, SDU, Sedurb, Ministério das Cidades, Defensoria Pública, Conselho Gestor do Plano Diretor Municipal e advogados de proprietários e posseiros. O primeiro está agendado para a manhã de 21 de março.
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