Abrindo a caixa preta

Quinta-feira próxima, 19 de abril, acaba o prazo para que as guseiras, recentemente vistoriadas, entreguem os documentos solicitados pelo governo paraense. Na correição feita entre 19 e 28 de março, a tropa de choque de Ana Júlia verificou que pelo menos dez guseiras não têm como comprovar a origem da biomassa usada na produção do seu carvão vegetal. Também ficou alguns furos abaixo da realidade a informação dos empregos no setor, que não batem com os dados da secretaria da Indústria e Comércio. Como sabem Deus e o mundo, nenhuma guseira do Distrito Industrial de Marabá possui reserva florestal para a produção de carvão, como manda a lei ambiental. No segmento, informa-se que as siderúrgicas estão negociando um prazo com a Secretaria do Meio Ambiente para obter a auto-sustentabilidade – lá pelos meados de 2015. Quinta-feira próxima, 19 de abril, acaba o prazo para que as guseiras, recentemente vistoriadas, entreguem os documentos solicitados pelo governo paraense. Na correição feita entre 19 e 28 de março, a tropa de choque de Ana Júlia verificou que pelo menos dez guseiras não têm como comprovar a origem da biomassa usada na produção do seu carvão vegetal. Também ficou alguns furos abaixo da realidade a informação dos empregos no setor, que não batem com os dados da secretaria da Indústria e Comércio. Como sabem Deus e o mundo, nenhuma guseira do Distrito Industrial de Marabá possui reserva florestal para a produção de carvão, como manda a lei ambiental. No segmento, informa-se que as siderúrgicas estão negociando um prazo com a Secretaria do Meio Ambiente para obter a auto-sustentabilidade – lá pelos meados de 2015.

As sete danações de Tucumã

Sob o título “Mineradora da Vale provoca caos em município paraense”, reportagem de Carolina Derivi, o site paulista Amazônia.org.br publicou semana passada o texto que vale a pena reproduzir como emblemático da mineração na região e seus efeitos na vida e na economia dos municípios atingidos. “Em meados de março, o prefeito da pequena cidade de Tucumã, no sudeste paraense, decretou estado de emergência em todo território municipal, alegando "a deterioração das condições de governabilidade e sustentabilidade". A medida não guarda relação com queimadas ou enchentes, mas com uma espantosa pressão populacional que se abateu sobre o município desde agosto de 2006. A mineradora Onça Puma, empresa controlada pela Companhia Vale do Rio Doce, opera no município desde então extraindo ferro-níquel e atraindo milhares de pessoas em busca de emprego. "Com certeza mais de dez mil pessoas já vieram pra cá. E continua aumentando. Não há mais vagas nos hotéis, nem casas para alugar", disse o prefeito Alan Azevedo ao site Amazônia. Segundo os cálculos de Azevedo, o empreendimento já criou mais de 1800 postos de trabalho. O que poderia ser motivo de comemoração para uma localidade com poucos recursos traz graves efeitos colaterais enquanto o contingente de migrantes é muito maior do que o município pode comportar. O resultado, segundo a prefeitura, é degradação de ruas e avenidas, invasão e grilagem de terras públicas, precarização dos serviços do município como educação e saúde, aumento do tráfico de drogas e prostituição infanto-juvenil. Some-se a isso o fato de que Tucumã conta apenas com sete policiais militares, nenhum viatura, e uma delegacia degradada que vem ocasionando a fuga de prisioneiros. Procurada pelo site Amazônia, a assessoria da Vale do Rio Doce não conseguiu designar um porta-voz para comentar o assunto até o fechamento desta reportagem. As informações são de que empresa e prefeitura estão em negociação, mas pouco se avançou além da promessa, por parte da Vale, de realizar estudos complementares de impacto ambiental. Ironicamente, a cidade anda às turras com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) devido a uma estimativa populacional defasada (para menos) em 2006. O dado, oficial, acarretou uma redução dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Da mineradora Onça Puma, a 17 km do centro da cidade, Tucumã não recebe nada na forma de impostos ou royalties. "Precisamos ser compensados pelos impactos econômicos, sociais e ambientais", defendeu Azevedo.”

Traficante condenado

O maranhense Adalberto Soares, recolhido ao Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, foi condenado pela Justiça federal a dez anos e oito meses de reclusão mais 200 dias-multa por tráfico internacional de drogas. Segundo denúncia da Procuradoria da República em Marabá, Soares foi preso em flagrante dia 20 de junho de 2006 e responsabilizado pelo transporte de 40 latas de óleo contendo 40 quilos de cocaína – 5 kg da refinada e 35 de pasta-base. Com ele também foram encontradas anotações de uma provável seqüência de cidades integrantes da rota de tráfico, iniciada no Peru ou na Bolívia, com passagem por Manaus (AM); Itaituba, Altamira e Marabá (via Transamazônica, no Pará), até São Luis do Maranhão. Diz a Procuradoria da República que Soares se utilizou do mesmo”modus operandi” de Francisco Pereira Borges, José Ailton Serra e Tânia Costa Araújo, todos indiciados em inquérito pelos mesmos atos delituosos.

Memórias do cárcere

O Ministério da Justiça, por meio do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), lançou nessa terça-feira (10/4) o primeiro concurso de redação voltado para detentos do sistema carcerário brasileiro. O objetivo da iniciativa é “contribuir para a reinserção social do preso por meio da educação e criar um canal de expressão dos detentos com o mundo externo”. De acordo com a assessoria do ministério, o programa é destinado a presos provisórios, condenados e pessoas sob medida de segurança e premiará as melhores produções textuais sobre o tema “Escrevendo a Liberdade”. Além do Ministério da Justiça, participam da iniciativa o Ministério da Educação, a Alfasol (Associação Alfabetização Solidária), e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

O dedo de Deus

Esta semana foi informada a aprovação dos projetos de criação da Universidade Federal do Sul do Pará (Unisul) e de uma Escola Técnica Federal também para nossa cidade. Como sempre são intervenções externas, coisas que caem do céu brasiliense – como o cais do Tocantins, de origem obscura e ignorada, que caiu no colo do Tião Miranda. Aliás, com orçamento previsto de R$ 24 milhões, essa obra já consumiu mais de R$ 35 milhões, segundo consta. Galático Por falar no prefeito, vai ele inaugurar mais um atentado à estética, não bastasse o Coliseu do Tião, ali no meio da Duque de Caxias. Desta vez é a praça da rótula em frente ao Hotel Vale do Tocantins. Ao custo de meio milhão de reais, o que deveria ser um agrado às crianças mais parece uma homenagem a Cabo Canaveral com aquele foguete cercado de mísseis nucleares.

Abaixo o capacete

O Código Nacional de Trânsito (arts. 54 e 55) dá como obrigatório para motoqueiros o uso de capacete. Mas, em São Sebastião, agreste alagoano, o juiz Jairo Xavier Costa proibiu o seu uso a partir de 23 de março último, por uma boa razão: os criminosos agem com a motocicleta, e o capacete oculta a identificação deles. “Não faço alusão nem rebeldia ao Código, muito menos revelo desconhecimento constitucional. O negócio é somente reprimir a criminalidade, tentando erradicá-la dentro do município”, disse o juiz à reportagem de Última Instância, afirmando que a decisão também se estende ao carona da motocicleta. A determinação da Portaria 01/2007 vale para aqueles que circulam dentro do município com velocidade máxima de 40 km/h em qualquer horário. Segundo o magistrado, com cerca de 32 mil habitantes, a cidade conta com apenas dois policiais por dia nas ruas. Apesar da polêmica, o magistrado informou que pretende observar se a determinação surtiu efeito através de um balanço na cidade. “Com um mês de funcionamento da portaria vou consultar a polícia para saber se ainda existem casos delituosos envolvendo motoqueiros para estatisticamente oferecer melhores informações à cidade e aos órgãos de imprensa”, comentou. No Pará, desde o ano passado medida assemelhada foi decretada pela Câmara de Vereadores de Redenção.

MST vai à luta

São Paulo, Rio Grande do Sul, Piauí, Pará e outros estados serão o palco da mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) neste mês de abril. Neste mês, já é tradição: os integrantes do movimento cobram promessas de assentamento, da construção e melhoria das estradas dos assentamentos, o transporte escolar e a educação, até de coleta do lixo, obrigação da administração pública. A Via Campesina Pará, coletivo camponês que o MST integra, dedicará quatro dias ao debate, neste abril, segundo o jornal Carta Maior. A ação será desenvolvida em acampamentos em Belém e Eldorado. Entre os objetivos do acampamento estão: chamar atenção da sociedade para a violência e impunidade na luta pela terra, organizar camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, contra a implantação de grandes projetos na Amazônia. A organização afirma que esses mega-projetos ameaçam o modo de vida da população na Amazônia a ampliação de monoculturas exóticas à região, como a soja, projetos de hidrelétricas e exploração mineral. Ao contrário do discurso de gerar emprego, renda e desenvolvimento, como dizem em suas propagandas, o saldo desses grandes projetos tem sido a destruição da floresta, a poluição de igarapés e rios, a prostituição e o inchaço das cidades, diz a Via Campesina. Leonardo Boff, Rosa Acevedo Marin, Lourdes Furtado, Dom Erwin Krauser, o procurador da República Felício Pontes e os dirigentes João Pedro Stedile Marco Antônio estão entre os conferencistas que debaterão sobre a biodiversidade e reforma agrária, a dinâmica do capital na Amazônia e projeto popular para o Brasil. A agenda da Via Campesina Pará inclui ainda conversa com representantes de órgãos públicos na esfera federal estadual, dos setores agrário, agrícola, pesquisa, meio ambiente, financeiro e extensão rural. Por que abril? Rogério Almeida, jornalista e simpatizante do MST, explica de Belém: “Faz 11 anos que a chacina de 19 trabalhadores rurais sem terra, no lugar conhecido com “Curva do S”, na rodovia PA-150, arrancou do anonimato a cidade de Eldorado do Carajás, no Sudeste do Pará. A marcha dos sem-terra foi interrompida por tropas da Polícia Militar, que obedeciam a ordens do então governador Almir Gabriel (PSDB). Os laudos médicos nos corpos dos que tombaram deixa claro: houve execução à queima roupa. Tiros foram disparados à curta distância em nucas e peitos. Os PMs usaram as próprias ferramentas dos sem-terra na mutilação dos corpos dos militantes. Além dos 19 mortos na chacina, 75 foram feridos gravemente. Alguns, até hoje, possuem balas alojadas no corpo. O grupo peleja na Justiça por reparação. O prazo limite para pagamento de indenização aos sobreviventes é o mês de julho. Mas tudo depende da burocracia do Estado. Dos que entraram com processo contra o Estado do Pará, somente 20 recebem pensão de um salário mínimo, que julgam insuficiente para a manutenção de suas vidas com dignidade. Dos 155 policiais envolvidos no caso, não há nenhum preso. Os comandantes do massacre, coronel Mário Pantoja e o major José Maria Oliveira, que foram condenados a 228 e 154 anos de prisão, respectivamente, respondem o processo em liberdade. Por conta das “brechas” da lei, Almir Gabriel e o secretário de segurança, Paulo Sete Câmara, não foram pronunciados no processo. É o Pará uma terra sem lei? Em 33 anos, 772 pessoas foram mortas no Pará em decorrência de conflitos no campo. 567 permanecem sem apuração, o que indica uma impunidade de 73%. O Judiciário tem sido ágil em expedir liminar de reintegração de posse, já em apurar as execuções dos que se opõem ao latifúndio, não.”

Navio negreiro

De janeiro a março deste ano, 583 pessoas que trabalhavam em condições análogas ao trabalho escravo foram libertadas pelo Grupo Móvel de Fiscalização, do Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2006, o número de pessoas libertadas nos três primeiros meses foi menor: 565 trabalhadores. O balanço foi divulgado dia 10 pela assessoria de comunicação do ministério. No primeiro trimestre deste ano, o trabalho do grupo móvel garantiu o pagamento de quase R$ 918 mil de verbas trabalhistas indenizatórias. Foram realizadas 17 operações em 40 fazendas do país. No mesmo período de 2006, foram fiscalizadas 51 fazendas em 21 operações, totalizando quase R$ 763 mil em indenizações. O Pará foi o estado que registrou o maior número de trabalhadores libertados, 192. Depois vem Piauí (155), Bahia (97), Maranhão (78), Goiás (36) e Mato Grosso (25). Este ano, a atuação do grupo móvel resultou também na formalização do trabalho de 590 empregados, que tiveram o registro em carteira. No primeiro trimestre de 2006, o número foi maior: 987 empregados. Foi maior também o número de autos de infração: 544 contra 483 deste ano. As atividades que mais têm empregado em condições de trabalho escravo são pecuária, agricultura, madeira, carvão e exploração vegetal, diz a Fonte: Agência Brasil . Participam do Grupo Móvel de Fiscalização auditores fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal, além de procuradores do Ministério Público do Trabalho. Os trabalhadores, ao serem resgatados, recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem, além de serem orientados juridicamente e incluídos em programas do governo federal.

Sufoco

A situação da travessia do Rio Araguaia, na divisa de Mato Grosso com Goiás, na cidade de Barra do Garças, continua complicada. Três balsas estão realizando o trabalho, mas as filas são quilométricas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a espera chega a 5 quilômetros de extensão. O quadro também é crítico, embora menor, na travessia de Goiás para Mato Grosso. Veículos de carga chegam a esperar por um período de 24 horas para realizar a travessia, sendo que os que transportam carga-viva e passageiros têm prioridade. O tempo médio de espera para automóveis e motocicletas é de duas horas, com prioridade para ambulâncias. A travessia pela ponte para veículos leves só deve acontecer a partir do dia 15. Em março, a ponte, que apresentou problema na estrutura no mês de janeiro em função do deslocamento de rocha que causou rachaduras em uma das pilastras, foi completamente interditada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit). A partir dai a travessia passou a ser feita apenas por balsa. Para fazer a travessia, se pago R$ 40,00 por carreta. Os proprietários de veículos de passeio pagam R$ 10,00 e motos, R$ 7,00 - fato que tem gerado ainda mais insatisfação entre os motoristas. (24 Horas News)

Abrindo a caixa preta

Quinta-feira próxima, 19 de abril, acaba o prazo para que as guseiras, recentemente vistoriadas, entreguem os documentos solicitados pelo governo paraense. Na correição feita entre 19 e 28 de março, a tropa de choque de Ana Júlia verificou que pelo menos dez guseiras não têm como comprovar a origem da biomassa usada na produção do seu carvão vegetal. Também ficou alguns furos abaixo da realidade a informação dos empregos no setor, que não batem com os dados da secretaria da Indústria e Comércio. Como sabem Deus e o mundo, nenhuma guseira do Distrito Industrial de Marabá possui reserva florestal para a produção de carvão, como manda a lei ambiental. No segmento, informa-se que as siderúrgicas estão negociando um prazo com a Secretaria do Meio Ambiente para obter a auto-sustentabilidade – lá pelos meados de 2015.