Pensar faz bem...

Está postado no blog da Cris Moreno e vale a pena como reflexão sobre o que se pretende e como se desenrola a causa do Estado de Carajás. As semelhanças ocasionais não são mera circunstância. Uma reflexão sobre a divisão de Mato Grosso Desde o dia 11 de outubro de 1977, quando o então presidente Ernesto Geisel assinou a lei da divisão de Mato Grosso, a data passou a ter sentido distinto para as duas regiões que formavam o grande Estado uno: na parte que se separou comemora-se o dia da criação de Mato Grosso do Sul; no “norte”, a ocasião não é para festas.Na verdade, a causa divisionista sempre foi de uma minoria, isto é, da oligarquia agrária sulista em disputa pelo poder estadual contra os grupos dominantes do norte. Ao longo de quase um século, o divisionismo não teve grande visibilidade e nem chegou a ser consenso entre a própria classe latifundiária sulista. Um dos seus grandes momentos foi 1932, quando Campo Grande apoiou a revolução paulista enquanto Cuiabá permaneceu legalista. No decorrer desse curto levante, um governo paralelo chegou a ser constituído pelos “revolucionários sulistas” cuja intenção era tornar Campo Grande a capital de todos os mato-grossenses, caso São Paulo vencesse. Mas o destino foi outro.Logo depois, em 1934, foi criada a Liga Sul-Mato-Grossense, que arregimentou um abaixo-assinado no sul do Estado para enviar aos constituintes, no Rio de Janeiro. Este documento, que se encontra no Arquivo Público Estadual, em Cuiabá, arrola motivos justificando a região sul como a mais produtiva do Estado e, ao mesmo tempo, “isolada” e “esquecida” pelo “poder clientelista de Cuiabá”, concluindo com o apelo para a criação de um “Território Autônomo” no sul de Mato Grosso, mesmo que fosse federal. A Constituinte, porém, não acatou a demanda separatista, que sofreria um novo revés alguns anos mais tarde: a criação do Território Federal de Ponta Porã, no sul de Mato Grosso, sem que nele fosse incluída Campo Grande. Alguns viram nisso uma vingança de Getúlio Vargas pelo fato de a cidade ter apoiado os paulistas contra o seu governo em 1932. O fato é que, depois, a Constituinte de 1946 reintegrou o Território a Mato Grosso.Nas décadas seguintes o divisionismo praticamente se calou. Mas eis que, justamente quando se dava a causa por perdida, ela acabou articulada aos interesses geopolíticos da ditadura militar que, então, de cima para baixo, sem consulta às duas populações interessadas – do norte e do sul – dividiu Mato Grosso. Para o regime, tratava-se de impulsionar o desenvolvimento e a ocupação territorial, guarnecendo as fronteiras que o Estado mantinha com o Paraguai e a Bolívia. Mas havia também uma razão política: ao criar uma nova unidade federativa no sul, a ditadura premiava um forte grupo político da Arena, partido que a sustentava, passando a contar com mais uma base de apoio. Assim, a divisão de Mato Grosso, em 1977, só foi possível nessa conjuntura que articulou o regionalismo à geopolítica do regime autoritário: esta é a marca de nascença de Mato Grosso do Sul.Decidida nos gabinetes da ditadura, a divisão surpreendeu todo o Estado e nunca se poderá dizer que foi um desejo da maioria. No norte, especialmente em Cuiabá, o sentimento de perda. No sul, alegria da elite divisionista. E, assim, de um dia para o outro deixamos de pertencer ao nosso Mato Grosso.Mas essa história não acaba aqui. Um outro capítulo começou quando o governador de Mato Grosso do Sul, Zéca do PT, logo após a sua primeira eleição (1998), propôs a mudança do nome do Estado. O espanto foi geral pois isto não constava do seu programa de governo, cuja introdução é de minha autoria. De acordo com ele, o Estado não tinha “nome nem identidade”, sendo uma espécie de “apêndice de Mato Grosso”. Para resolver o “problema”, deveríamos adotar o nome “Estado do Pantanal”, um desejo de “70% da população”, segundo ele, exceto dos “conservadores”! E, a partir daí, passou a patrocinar campanhas publicitárias pró Estado do Pantanal.Como cidadã e pesquisadora, posicionei-me nessa polêmica debatendo e escrevendo artigos no Correio do Estado, principal jornal de Mato Grosso do Sul. Por sua vez, em junho de 2004, a Rede Matogrossense de Televisão, em Campo Grande, mobilizou toda a sociedade num grande evento no qual apresentei o tema “Mato Grosso do Sul: história, identidade e destino”. Ao final, ela divulgou dados que apontou a grande maioria contra a mudança. Foi um momento de emoção porque ali se confirmou que o nome de um Estado, cidade ou Nação, transcende ideologias, classes e partidos políticos. Ele tem valor simbólico e evoca sentimento de afeição e pertença. No caso de Mato Grosso do Sul, talvez isto seja ainda mais significativo porque a forma autoritária que presidiu a sua separação do Estado que lhe deu origem foi amenizada pela conservação de Mato Grosso no seu novo nome, simbolizando um passado comum. E assim prevaleceu o desejo da maioria de continuar sendo mato-grossense porque este nome - Mato Grosso do Sul – em nada diminui a nossa identidade; ao contrário, ele a reforça. * Marisa Bittar é Doutora em História da Universidade Federal de São Carlos

Larêdo resgata escritor paraense

O escritor Salomão Larêdo mereceu conceito “excelente” pela defesa da sua dissertação de Mestrado em Estudos Literários do Centro de Letras da Universidade Federal do Pará - UFPA, apresentada esta semana à banca formada pelos professores doutores Josebel Ackel Fares, da UEPA; Joel Cardoso, e Luis Heleno Montoril Del Castilho, da UFPA, este último, seu orientador. Seu trabalho - “Raymundo Moraes na Planície do Esquecimento” – é um resgate deste grande escritor paraense, falecido em 1941, pouco conhecido no Pará, seu estado, embora tenha escrito 17 importantes livros entre romances, ensaios, crônicas e textos jornalísticos. Em correspondência a este jornalista, Larêdo conta que “Raymundo Moraes era prático de navios pelos rios da Amazônia, depois jornalista e aos 52 anos tornou-se escritor que ganhou prêmio da Academia Brasileira de Letras com seu livro “Na Planície Amazônica” , elogiado pela crítica com repercussão nacional e lido até pelo presidente da República Washington Luiz; dirigiu a Biblioteca e Arquivo Público do Pará, escreveu “ O meu dicionário de cousas da Amazônia”, que serviu como subsídio a Mário de Andrade para escrever seu livro “Macunaíma”; é membro fundador da Academia Paraense de Letras. Em Belém, por sua fama, recebeu em sua casa no Largo de Nazaré, a visita do Presidente Getúlio Vargas, em outubro de l940.” Raymundo Moraes faleceu a 03 de fevereiro de 1941. “Como é, então, - indaga o novo Mestre em Estudos Literários - que sendo jornalista e escritor paraense de fama nacional, um nome importante da literatura, amarga um total esquecimento de toda a sociedade paraense? É uma imensa injustiça que deve ser urgentemente reparada. Daí a razão de meu trabalho no sentido de tirar a sanefa do esquecimento sobre quem já esteve no pódio literário.” Raymundo Moraes tem ainda uma irmã viva em Brasília, com 96 anos, e vários sobrinhos-netos em Belém, dentre os quais o jornalista e escritor Raymundo Mário Sobral. Com o entusiasmo que o caracteriza, Larêdo diz haver garimpado nos sebos 15 dos 17 livros que Raymundo Moraes escreveu e que hoje são raridades. Por fim, pede ao jornalista que o ajude “na tarefa de valorizar o que é nosso, valorizar o Pará, divulgar o paraensismo e dar visibilidade ao escritor Raymundo Moraes, que é um dos muitos escritores paraenses que estão no olvido e que merecem e precisam ser conhecidos e reconhecidos. Todos nós precisamos valorizar o que é nosso, o que é do Pará, nossa gente, nossa cultura, nossa identidade.”

A arte de vencer na vida (no Brasil)

Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e o levaram para a delegacia. Delegado - Que vida mansa, heim, vagabundo? Roubando galinha para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai para a cadeia! Ladrão - Não era para mim não. Era para vender. D - Pior, venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha! L - Mas eu vendia mais caro. D - Mais caro? L - Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas galinhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons. D - Mas eram as mesmas galinhas, safado. L - Os ovos das minhas eu pintava. D - Que grande pilantra!... (Mas já havia um certo respeito no tom do delegado).D - Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega!... L - Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Me comprometi a não espalhar mais boato sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos dele para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiros a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio. D - E o que você faz com o lucro do seu negócio? L - Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para programas de alimentação do governo e superfaturo os preços. O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou: D - Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não esta milionário?L - Trilionário. Sem contar o que eu sonego de Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior. D - E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas? L - Às vezes. Sabe como é. D - Não sei não, excelência. Me explique. L - É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa. Sinto falta do risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa ilegal, proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora fui preso, finalmente vou para a cadeia. É uma experiência nova. D - O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não. L - Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro! D - Sim. Mas primário, e com esses antecedentes, de repente a gente pode até esquecer este lamentável episódio …

Um dia de sol

Foto: Ademir Braz jun/07

R$ 15 milhões pelo Km-07

Pode chegar a R$ 15 milhões a indenização a ser paga pela Prefeitura de Marabá ao empresário Valmyr Mattos Pereira e sua mulher, Maria Tereza Mutran Pereira, como resultado da condenação na ação ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta do bairro do km-07, antiga Fazenda Sítio Novo, pertencente ao casal. A sentença prolatada pelo então juiz da 3ª Vara Cível Ricardo Felício Scaff, em 4 de janeiro de 2007 e só entregue ao cartório em 29 do mesmo mês, condena o município ao pagamento de R$ 2.258.482,50 a título de indenização, valores acrescidos de juros compensatórios de 12% ao ano desde a data da ocupação efetiva da área, em 17 de outubro de 1979; mais juros moratórios de 6% ao ano, incidentes a partir de 1º de janeiro de 2004. Pelo princípio da sucumbência, a prefeitura também foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 3% do valor da condenação devidamente corrigida. Dr. Scaff não fixou recompensa por lucros cessantes e perdas e danos porque considerou satisfatórios os juros da desapropriação. Não obstante, e em razão do que dispõe o art. 475 do Código de Processo Civil em relação à sentença proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal e o Município, que submete a matéria ao duplo grau de jurisdição, os autos do processo foram remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado.

Indenização

A Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) foi mais uma vez condenada na Justiça do Trabalho, em Marabá, em processo de indenização por acidente que resultou na morte de mais um trabalhador em alto-forno da empresa. Em audiência na 2ª Vara do Trabalho, no último dia 22 de maio, perante o juiz titular Francisco Milton Araújo Jr., a empresa obrigou-se à celebração de acordo com familiares do empregado morto, envolvendo o pagamento de indenização do dano material (R$80.000,00) e moral (R$40.000,00) em 10 parcelas iguais de R$ 12 mil. Ainda como parte do acordo, a Cosipar responsabilizou-se pelo custeio do plano de saúde Unimed nacional enfermaria ou equivalente, mês a mês, para os herdeiros Débora de Almeida Silva até 12/10/2017; Sara, até 03/08/2020; Osvaldo, até 21/12/2019; Elma, até 09/11/2014; e viúva Luzia Almeida Silva de forma vitalícia. Representou os herdeiros a advogada Cláudia Chini. Descumprido o acordo, pela Cosipar, proceder-se-á à execução imediata, com bloqueios bancários ou penhoras de bens, independente de mandado de citação, diretamente sobre as contas correntes, aplicações financeiras ou bem dos sócios, com pagamento imediato após o levantamento do valor bloqueado, bem como recolhimentos legais.

Estranho atentado

Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente é crime previsto no Código Penal (art. 132) e pode dar ao autor uma detenção de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. Pois foi esse tipo de risco que correram o cidadão Pedro Roberto Martins Rodrigues, sua esposa Diodésia e seus filhos, todos residente na Marabá Pioneira, diante de uma circunstância inusitada e surpreendente. Não mais que de repente, ele e sua mulher passaram a ter distúrbios estomacais, enquanto apresentou-se estranho problema na pele da sua filha. Suspeitando da água que consomem, Pedro Roberto foi verificar a caixa de abastecimento que fica acima do telhado e tomou um susto: cinco sacos plásticos cheios de fezes humanas estavam dentro do tanque que sempre manteve devidamente tampado. Olhando ao redor, percebeu que o telhado inteiro estava quase todo tomado por saquinhos com o mesmo conteúdo, havendo outros com vísceras de galinha e resíduos de alimentos. Da mesma forma encontrava-se o telhado do vizinho dos fundos da sua residência. Pedro Roberto está convicto que a porcaria foi propositalmente colocada em sua caixa d’água para contaminá-lo e não escondia certo receio por não ter a menor idéia sobre o autor do atentado. Levada a água da torneira ao Laboratório Regional de Análise de Água da Secretaria Municipal de Saúde, o exame constatou a presença de coliforme total e escherichia coli que davam ao líquido a condição de insatisfatório para consumo. Pedro Roberto registrou um Boletim de Ocorrência na Superintendência Regional de Polícia Civil e submete-se, com familiares, a tratamento de saúde.

Origem impensada

Delegado Éder Mauro preside, em Marabá, inquérito para apurar fato surpreendente. Dia 31 de maio, uma equipe especializada em furto de veículos deteve e apreendeu uma L-200 2003 na PA-150, recauchutada com cabine de camionete listada como roubada. Durante a tomada de depoimentos, chegou-se a uma razoável cadeia de ex-proprietários, quase todos sem qualquer conhecimento do detalhe irregular. Contudo, um relato chamou bastante a atenção. Um funileiro disse que ainda em 2003, um adquirente do carro capotou três ou quatro dias após adquiri-lo numa revendedora, destruindo sua cabine. Chamado a avaliar uma outra, usada, para substituição e pintura da cabine destruída, disse que a peça fora comprada no pátio da própria delegacia regional de polícia civil em Marabá.

Morosidade

A Corregedoria de Justiça determinou abertura de sindicância na secretaria da 4ª Vara Penal da Comarca de Marabá para esclarecer a paralisação, por sete longos anos, de um processo ali em trâmite. O pedido de providências foi feito pelo promotor Dr. Júlio César Sousa Costa, e a presidência do procedimento ficará a cargo do juiz diretor do Fórum

“Imperador”

O Ministério Público Federal do Tocantins quer, através de ação civil pública, que o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) devolva R$ 4.804.155,87 aos cofres da União. Barbalho é acusado de desviar recursos públicos do projeto de produção e beneficiamento de grãos, sementes de arroz e cultivo de milho para a fabricação de ração, aprovado pela antiga Sudam, em 1998, no período em que ele era senador. Também são acusados de fraude ao patrimônio público Cristiano Pisoni, Itelvino Pisoni, Vanderlei Pisoni, Vilmar Pisoni, Daniel Rebeschini, Amauri Cruz Santos Raimundo Pereira de Sousa, Otarcízio Quintino Moreira, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes. De acordo com a ação civil, Cristiano, Itelvino, Vanderlei, Vilmar e Daniel Rebeschini eram os acionistas da empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, que fraudou a Sudam com a ajuda de Barbalho. O deputado intercedia junto aos servidores da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em troca, recebia 20% do dinheiro liberado para a empresa. Para receber os recursos da Sudam, a empresa apresentava notas fiscais, cheques, recibos e contratos falsos. Ao todo, a empresa recebeu R$ 58 milhões para realizar o projeto, que jamais foi executado. Segundo a assessoria do gabinete do deputado, por enquanto, ele não se pronunciará sobre o assunto.