Semana Camponesa na UFPA

11 A 15 de abril de 2011, na UFPA/Marabá (Campus I).

PROGRAMAÇÃO

Segunda-Feira [11/04] - Manhã:

Exposição de Fotografia

Assentamentos da Reforma Agrária - 25 Anos do MST

Sebastião Salgado – Parte da Exposição Terra

Local: UFPA - Campus I

Tarde:

Sessão Subvercine

Filme: “Nas Terras do Bem Virá"

Local: UFPA - Auditório – Campus I - Horário: 15h00m

Terça-Feira [12/04] - Manhã:

Exposição de Fotografia

Assentamentos da Reforma Agrária - 25 Anos do MST

Sebastião Salgado – Parte da Exposição Terra

Local: UFPA - Campus I

Tarde:

Apresentação de Dissertação: “O pote de ouro no final do arco íris: Ação Coletiva e Luta pela Terra no Assentamento Palmares II.” Profa. Msc. Glaucia de Sousa Moreno

Apresentação de Monografia: “Sobrevivências em Educação do Campo: artes, saberes e práticas aprendidas e cultivadas no cotidiano dos educadores do campo no sudeste do Pará.”

Profª Esp. Gildeci Santos Pereira

Apresentação de TCC: “Experiências Educativas nos projetos PRONERA Sudeste do Pará: a percepção de educandos da turma de Pedagogia do Campo.”

Graduada: Nayara Bezerra Prazeres

Local: UFPA - Auditório – Campus I - Horário: 15h00m

Noite:

Sessão Subvercine

Filme: “Massacre de Eldorado: 10 Anos”

Local: Auditório – Campus I - Horário: 19h00m

Quarta-Feira [13/04] - Manhã:

Exposição de Fotografia

Assentamentos da Reforma Agrária - 25 Anos do MST

Sebastião Salgado – Parte da Exposição Terra

Local: CAMPUS I

Tarde:

Defesa de TCC: “As escolas multisseriadas no projeto de Assentamento Carajás Tamboril - Marabá PA

Estudante: Claúdio Correia dos Santos (Pedagogia do Campo)

Defesa de TCC: “A Mística e seus sentidos discursivo”

Estudante: Marília Fernandes Pereira Leite (Letras)

Noite:

Mesa-redonda: “15 anos depois do Massacre de Eldorado do Carajás: um balanço da Reforma Agrária.”

José Batista Afonso [Coordenador da CPT];Gilmar Mauro [Dirigente Nacional do MST]; Maria Joel da Costa [Presidente da FETAGRI – Regional Sudeste]

Local: Auditório da UFPA – Campus I - Horário: 19h00m

Quinta-Feira [14/04] - Manhã:

Exposição de Fotografia

Assentamentos da Reforma Agrária

25 Anos do MST

Sebastião Salgado – Parte da Exposição Terra

Local: CAMPUS I

Tarde

Sessão Subvercine

Filmes: “Agricultura Familiar em Conceição do Araguaia” e “Mulheres e Agroecologia”

Local: Auditório – Campus I

Horário: 15h00m

Noite

Lançamento de Livro de Poemas

Título: “Um Instante de Transgressão” [Divina Lopes - MST]

Performance Poética [Profº Clei Sousa (FAEL)

Local: Auditório - Campus I

Horário: 19h00m

Sexta-Feira [15/04]

Exposição de Fotografia

Assentamentos da Reforma Agrária

25 Anos do MST

Sebastião Salgado – Parte da Exposição Terra

Tarde

Sessão Subvercine

Filmes: “Grandes Projetos Tocantins” e “Carajás XXI: Impactos da Mineração no Sudeste do Pará”

Local: Auditório – Campus I

Horário: 15h00m

REALIZAÇÃO:

NÚCLEO DE ESTUDO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO – NECAMPO

NÚCLEO DE ARTE–EDUCAÇÃO DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

CINE MAIS-CULTURA SUBVERCINE CABANAGEM

LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – CAMPUS DE MARABÁ

SJA: Justiça despeja ocupantes de terra grilada da União

Desde a Guerrilha do Araguaia não se via tantos
militares em São João do Araguaia 

Exceto talvez na época da Guerrilha do Araguaia, há quase 40 anos passados, a população da pequena cidade de São João do Araguaia, a 48 km de Marabá, nunca tinha visto tantos militares juntos quanto na manhã dessa quinta-feira (07/04). Eram pelo menos seis viaturas da polícia Militar do Estado – entre camionetes, caminhão de transporte de tropas, microônibus e veículos descaracterizados – além da cavalaria, mobilizados para cumprir mandado judicial de reintegração de posse em área urbana, ocupada por cerca de 180 famílias sem teto desde 14 de março último. Esse contingente era formado basicamente por lavradores, desempregados, pescadores, pequenos servidores públicos, mulheres, idosos e crianças.

O enorme aparato militar, apoiado por um trator particular, destruiu todos os barracos erguidos no terreno baldio à margem do ramal de acesso à Transamazônica, à entrada de São João, abandonado há mais de 25 anos, sem cercas nem benfeitorias, e que há décadas serve de depósito de lixo da própria prefeitura municipal. Não houve resistência: os ocupantes limitaram-se a assistir a “limpeza” à beira da estrada, comentando a rapidez com que o Judiciário determinou o despejo e o governo do Estado liberou a tropa militar para garanti-lo.

Na contestação à reintegração de posse, o advogado Francisco Duarte manifesta estranheza porque “o Juízo não se ateve aos princípios constitucionais da função social da propriedade”, nem determinou a realização de Audiência de Justificação Prévia “a fim de melhor analisar as reais condições da posse” do terreno baldio.

A ação foi proposta por Josedina Martins Ferreira Rocha, que se diz proprietária da área desde cinco de outubro de 1987, que a teria comprado de Maria Pereira Lima, suposta foreira desde maio de 1986. A transmissão do bem, segundo Certidão de Matrícula, só se deu em 11 de março de 1993. Contudo, segundo Francisco Duarte, a origem da área foi doação do lote, integrante da Gleba São João, pelo antigo Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (Getat, hoje Incra) ao município de São João do Araguaia, em 1985 para a expansão da zona urbana, vedada sua destinação diversa, sob pena de nulidade “independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, implicando em conseqüente reversão do imóvel doado, suas benfeitorias e acessões, ao patrimônio da União Federal, sem direito a qualquer indenização ao município donatário”, conforme a cláusula terceira do Título de Domínio. Na área, inclusive, a administração pública construiu quadra de esportes e o hospital municipal.

Despejados assistem derrubada dos barracos

Ademais, pela cláusula quinta do mesmo título, somente “devidamente autorizada pelo Legislativo municipal poderá a prefeitura promover a doação de áreas rurais e urbanas a entidades federais, estaduais, municipais ou particulares, desde que reconhecida como de utilidade pública”, razão porque o bem em litígio “jamais poderia haver sido titulado a Maria Pereira Lima”, diz o advogado.

Francisco Duarte está otimista quanto à reversão da reintegração de posse: “Esperamos ter provado a irregularidade da cadeia dominial e, por conseqüência, vamos propor à prefeitura que realize um projeto de expansão urbana na área para atender a demanda de centenas de famílias que vivem sem um teto naquele município”.

Só tristeza entre as famílias despejadas 

Corrupção em Tailândia

O promotor público de Tailândia (PA), Bruno B. Damasceno, recebeu pesada denúncia contra a Câmara Municipal daquele município, no período 2009/2010.

Entre as inúmeras fraudes reveladas, consta que o vereador J.Furtado todos os meses emitia nota fiscal da sua empresa, como serviços prestados de divulgação dos trabalhos da Câmara. Igualmente, todos os meses era emitida Nota Fiscal do Posto Fasolo, no valor médio de R$ 23 mil, sendo que o Legislativo só possui um carro Gol (parado com o motor batido desde setembro/2010) e os vereadores, em maioria, só andam de moto. No Executivo, a frota de 16 ônibus escolares não gastaria este valor em combustível por mês.

Todos os meses o Restaurante Domani emitia NF com valor de R$ 7 mil, mas pelo menos três servidores já depuseram ao promotor que a Câmara só servia café com leite e milharina e nunca teve coquetel de abertura ou encerramento das sessões. “A farra das diárias é como um 2º salário para os vereadores: Tem para Imperatriz, Açailândia, Araguaina, São Luiz, e para vários lugares do Pará. Os vereadores nem conhecem estes municípios”, diz a fonte que pediu para não ser identificada, por questão de segurança. 

DRF Marabá vai mal

Entre as visitas realizadas às unidades da Receita Federal do Brasil (RFB) pelo projeto “DEN nos Estados” desde o ano passado, uma chamou a atenção pelo alto grau de insalubridade a que estão submetidos os auditores-fiscais: a da Delegacia da Receita Federal de Brasil (DRF) em Marabá (PA). A denúncia está no site da Diretoria Executiva Nacional (DEN), acrescentando que o flagrante já havia sido noticiado durante visita da diretoria nacional à região em outubro do ano passado, quando os diretores constataram o descaso e a falta de segurança na realização de atividades das autoridades fiscais. No último dia 31 de março, os diretores do Sindifisco Nacional retornaram à DRF e se depararam com a mesma situação.

Na primeira visita, os diretores constataram que as instalações prediais – degradadas e com vários remendos – denunciavam o esquecimento por parte da administração em reparar o local onde são exercidas tarefas de extremo interesse para a sociedade brasileira. Entre os problemas, identificaram mofo, mobiliário quebrado e sujo, banheiros sem portas ou interditados, entre outras deficiências.

Para completar a situação, faltavam itens básicos ao bom funcionamento das unidades, como água potável, copo descartável, pó de café, material de escritório, reator para instalação de lâmpadas e as próprias lâmpadas. Tudo isso era considerado artigo de luxo, uma vez que, para serem utilizados pelos Auditores, precisavam ser adquiridos com recursos próprios. Até botijão de gás e produtos de limpeza eram rateados.

No CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), o contribuinte era surpreendido por maçanetas quebradas, portas velhas, paredes infiltradas e sujas, janelas cobertas com papelão, além de péssimas condições na calçada externa, com riscos de acidentes. O Centro também não oferecia a menor segurança no atendimento do contribuinte.

O prédio não possuía poço artesiano próprio, o que provocava frequentes interrupções no fornecimento de água. A tampa do esgoto, localizada na parte externa do prédio, não tinha vedação e exalava mau cheiro no local.

“Logo após a primeira visita, a DEN procurou a administração local para tratar do assunto, mas a então delegada da RFB não estava na região. Dias depois, a Superintendência da 2ª RF (Região Fiscal) visitou o local e garantiu uma reforma nas instalações da delegacia. O problema é que, passados seis meses, a reforma foi apenas iniciada e, na prática, nada mudou. Novamente, durante a visita realizada no fim de março, a diretoria procurou os responsáveis e, em reunião com o delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) local, Auditor-Fiscal Max Wells de Carvalho Ramos, expôs todas as deficiências. O delegado demonstrou conhecer os problemas, mas não apontou uma solução. Ao contatar a Superintendência da 2ª RF, os superintendentes-adjuntos Ocenir Sanches e Eduardo Badaró informaram à DEN que a situação ainda não foi solucionada por falta de verba”, diz o site.

Apesar de todas as dificuldades, a DRF/Marabá é a quarta em arrecadação da 2ª Região Fiscal, tendo acumulado, até agosto de 2010, mais de R$ 51 milhões. Treze Auditores-Fiscais, com o apoio de servidores administrativos, representam a Receita Federal do Brasil na cidade.

MST inicia movimento Abril Vermelho

Além dos atos decorrentes a passagem do massacre que serão realizados na capital, o MST fará ocupações em todo estado de Sergipe

08/04/2011 - 10:55

'Abril Vermelho' começa dia 10 e vai até o dia 17 deste mês (Foto: Divulgação)

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) de Sergipe, iniciam este mês a manifestação denominada 'Abril Vermelho'. O movimento relembra anualmente, o fato que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido há 15 anos, onde 19 sem-terras morreram.

Para marcar o ato em Sergipe, a coordenadora Nacional do MST, Gislene Reis, disse que a agenda das atividades que serão desenvolvidas no Estado será divulgada nesta sexta-feira, 8. Além dos atos decorrentes a passagem do massacre que serão realizados na capital, o MST fará ocupações em todo estado. Segundo Gislene, o Abril Vermelho tem início no dia 10 e segue até o dia 17.  

O objetivo do movimento nacional é pressionar a presidente da República, Dilma Rousseff, para desapropriar áreas improdutivas e incentivar a reforma agrária em todo país, além de relembrar o episódio do massacre dos Carajás ocorrido em 1996.

Em outros estados, a o movimento já foi iniciado. No Rio Grande do Sul e na Bahia onde, o movimento Abril Vermelho já ocupou fazendas de plantação de eucalipto. Para conter os trabalhadores rurais, o Exército bloqueou uma marcha organizada MST na região da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Sugestão prática

Já que o desprefeito Maurinóquio está deixando a cidade ao diabo-dará, inclusive permitindo, por omissão ou preguiça, que as praças sejam destruídas por vândalos, não seja por isso:
leve seu próprio banco à orla e desfrute o rio Tocantins, que Maurinóquio pode poluir mas não acabar.

Sugado de Omoristas

Médicos suspendem atendimento a planos de saúde

Cerca de 160 mil médicos de todo o país que atendem pacientes com planos de saúde vão suspender consultas e procedimentos agendados para esta quinta-feira (7), quando se comemora o Dia Mundial da Saúde.

O movimento tem como objetivo valorizar o trabalho médico e a assistência em saúde oferecida pelos planos. Além disso, a categoria questiona o baixo salário e a forma como médicos e os pacientes são tratados pelas empresas de plano de saúde.

Os médicos estimam o aumento de R$ 60 a ser pago por consulta. Atualmente, a maioria dos planos de saúde paga entre R$ 25 e R$ 40 por consulta, podendo ter alteração nos valores de região para região.

Os planos e seguros de saúde no Brasil são responsáveis pelo atendimento de 45,5 milhões de pessoas. O número de médicos que atendem pelos planos é de aproximadamente 160 mil. 

Nesta quinta-feira haverá um ato público com objetivo de reforçar a união da classe e mostrar para a população e a imprensa a pauta de reivindicações. 

A concentração será as 9h30 no Centro Clínico Sul em Brasília.

Reabastecendo

Motorista da Elka Madalena Arrependida, abastecendo a
nave espacial depois da "condenação" da patroa. 

Tascaram o dinheiro dos barnabés?

Prefeitura de Itupiranga acusada de calote

Por meio de um convênio assinado entre a Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Itupiranga, os servidores do município puderam contrair empréstimos bancários. Mas o que era para ser bom para todos, agora virou dor de cabeça para alguns. É que, apesar de as parcelas do empréstimo serem descontadas direto no contracheque, alguns funcionários receberam as conhecidas cartinhas de cobrança da Caixa, como se não estivessem pagando o empréstimo.

A denúncia foi feita pelo coordenador local do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (Sintepp), Kenedy Coelho dos Santos. Ele também é um dos prejudicados.

Para provar que a denúncia tem fundamento, Kenedy apresentou cópia de um contracheque com descontos no valor de R$ 457,91 e também as cartas de cobrança da Caixa referentes aos meses de outubro e novembro do ano passado. Ele disse que procurou a Caixa e recebeu informação de que o repasse não está sendo feito.

Embora admita que não sabe o número de servidores que enfrentam esse problema, o sindicalista afirma que, ao procurar a Secretaria de Finanças do Município, recebeu informação de que até mesmo alguns dos trabalhadores lotados naquela pasta estão na mesma situação.

Kenedy afirma que procurou a Prefeitura na tentativa de falar com o prefeito Benjamin Tasca (PT) sobre o assunto, mas não passou da ante-sala da secretária do gestor, onde permaneceu durante mais de uma hora e não foi atendido.

O DIÁRIO também tentou contato com o prefeito Benjamin Tasca, no dia de ontem, para saber qual o motivo das cobranças, mas ninguém atendeu aos telefonemas.

Na Caixa Econômica, também não foi possível contato porque a sede da instituição financeira que atende Itupiranga fica em Marabá, onde foi feriado municipal ontem, e todos os bancos ficaram fechados.

Diante disso, Kenedy afirma que vai procurar os meios legais para denunciar a situação. Indignado, o sindicalista afirma que o prefeito deve boas explicações aos servidores prejudicados. (Diário do Pará)

Poeminha dos 98 anos

           

O sujeito é um mentiroso.

Mente tão descaradamente

Que chega a jurar pro povo

Que é verdade o que mente.