A estrada sem fim

TRE-PA nega diplomação de Paulo Rocha

Do blog de Parsifal Pontes, dia 19 de julho:

Com quatro votos contrários e dois favoráveis o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), negou, esta manhã, o pedido do ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), para ser diplomado como senador da República.

Rocha, o terceiro mais votado para o Senado, teve o registro da sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a dita lei não tinha vigência nas eleições de 2010, Rocha pleiteou a sua diplomação para assumir o mandato hoje exercido por Marinor Brito (PSOL-PA).

O indeferimento do pedido se reporta ao fato de o TSE ainda não ter apreciado o registro da candidatura de Paulo Rocha depois da decisão do STF, tendo sido este um dos argumentos do Procurador Eleitoral para se manifestar contrariamente ao pedido.

Ao lado daquele argumento, a Procuradoria alegou ainda o princípio da segurança jurídica, pois há a iminência do direito de Jader Barbalho ser reconhecido, portanto, a diplomação de Paulo Rocha deveria aguardar a decisão do STF sobre o caso.

Não me alinho a nenhum dos argumentos. A decisão do STF não precisa ser apreciada pelo TSE: ela desce diretamente ao TRE-PA, permitindo a diplomação, pois nada mais há o que a impeça.

A diplomação de Rocha não ameaçaria o princípio da segurança jurídica, pois a sua eventual, e temporária, posse no Senado, se daria na mesma circunstância em que se deu a posse da atual senadora Marinor Brito (PSOL-PA): todos os seus atos e votos teriam a mesma validade absoluta dos dela, que têm o mesmo valor de qualquer outro senador da República.

Lamentável vício de um país emergente sem emergir

Há 500 anos, a forma de controle com que o país vem adotando com relação aos cartórios, é no mínimo medieval, se comparado aos avanços das demais instituições de comércio e serviços. Após exaustivos “500 anos”, criou-se a lei de que o individuo, não poderá permanecer mais do que 30 minutos a espera de atendimento em filas de instituições como: agencias bancárias, correios, etc. O mesmo não se aplica aos cartórios. Por que?

Recentemente estive nos cartórios de Marabá, (difícil saber quais seriam eles, são tantos, hehehe) afim de efetuar um serviço simples, e para minha surpresa, tive de esperar por mais de 1:46h (uma hora e quarenta e seis minutos) isso mesmo, quase 2h, de posse de uma senha, sem poder optar por um outro serviço de atendimento mais humano, pois, há 500 anos;

O cartel está formado,

O Brasil atolado,

E eu cansado de ficar calado.

Qualquer cidadão, dotado de um mínimo de raciocínio e conhecimento matemático, poderia observar que:

1 - Perdemos 2h horas de nosso dia de trabalho, em que poderíamos estar produzindo, mas por conta da ambição de terceiros fica tudo como está. Lembrando que em países onde a população raciocina, se paga por hora de trabalho.

2 - Se tivéssemos outros cartórios espalhados em cada bairro da cidade, o pobre lascado cidadão comum, não precisaria pagar 02 ou mais passagens de coletivo, táxi, metrô etc., para autenticar um documento de 3,00R$ assim sobraria mais dinheiro para seu orçamento. Nada muda, pois no bolso de quem faz parte desta "máfia dos cartórios" já estão abarrotados de dinheiro.

3 - O custo dos serviços cartorários reduziria consideravelmente, e o interesse de quem sobrevivesse a este mercado disputadíssimo, seria de sempre melhor atender.

4 - Não há argumentos de que não seria possível colocar "filiais" dos cartórios de Marabá, que estão há anos sem evoluir, pois da mesma forma com que as Agencias bancárias tem suas agencias em todos os bairros da cidade,  poderia ser feito com o banco de dados destes cartórios, interligando-os à matriz. 

Apela-se ao Ministério Público, aos Parlamentares e a população para que intervenham em nome da sociedade, para que requisitem mudanças urgentes nesse setor, pois, a esperar pelos cartorários, teremos de esperar mais 500 anos e, até lá estaremos todos bem velhinhos, ou não?

(Jacinto Pereira Filho Theo - Escritor e palhaço do Circo Brasil)

Série C encerra 1ª rodada

No encerramento da primeira rodada no grupo A do brasileiro da terceira divisão, O Paysandu venceu por um tento a zero esta noite, no estádio Mirandão, o Araguaína. O time de Belém perdeu um jogador, na partida.

No domingo, o Águia de Marabá venceu, no Zinho Oliveira, o Luverdense pelo mesmo placar.

Na chegada a Lucas do Rio Verde, o técnico Lisca não economizou gostou do desempenho de sua equipe na partida. Na chegada a Lucas do Rio Verde, nesta segunda-feira, o treinador não poupou elogios a seus jogadores e culpou o árbitro Cláudio Marcante pela derrota: “Criamos várias oportunidades e fizemos o gol, mas em 30 anos que eu tenho de futebol, nunca tinha visto aquilo ali. Um árbitro anular um gol por simulação de um pênalti que foi pênalti. Mesmo que não tivesse sido ele teria que ter validado o gol”. Domingo o Luverdense enfrenta o Araguaína, do Tocantins, no estádio Passo das Emas.

O Águia vai ficar duas semanas longe do campo, período em que espera recuperar ao laterais Vander e Ceará e o volante Analdo, entregues ao departamento médico.

O jogo com o Araguaia será dia primeiro de agosto, no Tocantins. (Dados do futebolnet) 

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Bons ventos sopram em Tailândia

Mesmo no recesso de janeiro, vereadores de Tailândia gastaram mais com comida do que nos meses de “atividade”. Como se não bastasse, a empresa do vice-prefeito Edson Azevedo (EJTF – Terraplenagem), consta de prestação de contas como se tivesse prestado serviços de reforma na Câmara, o que não ocorreu. Esta empresa, aliás,  foi denunciada ao Ministério Público por que é de propriedade do vice, mas é o “laranja” do dele, Cheru, seu irmão, que aparece como responsável pela coleta de lixo desde 2009 faturando R$ 150.000,00/mes sem licitação.

As denúncias são do Ministério Público em Tailândia sobre a gestão da presidente do legislativo mirim, vereadora Júlia Celestrino, no 1º quadrimestre deste ano.

A denúncia inclui também a compra de material de construção, sem licitação, na loja Centrolar, embora não tenha havido reforma no prédio da Câmara de 02/01/2011 até a presente data. Também as folhas de pagamentos dos vigias, serventes, assessores e agentes políticos (vereadores) há diferença exorbitante entre ops meses de janeiro e abril.

Jader - barrado de novo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado.

Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão.  Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.

O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.

Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica.  Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento.  Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.

Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado.  Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação.  No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010. (Fonte: Agência Brasil - EBC)

Corruptos: MPF vai à pesca

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça nesta sexta-feira, 15 de julho, denúncia criminal contra o vereador em Nova Ipixuna (PA) Zacarias Rodrigues da Silva. Juntamente com a esposa, Deusenira Silva Gomes, e um pescador, Edmilson Pereira Gomes, o vereador é acusado de organizar um esquema que desviava recursos do seguro-defeso.

Além deles, outras seis pessoas que se beneficiaram do esquema também foram denunciadas por estelionato contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, crime punido com um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão, além de multa.

Segundo investigações do MPF, o vereador e a esposa, que sucedeu o marido na direção da colônia Z-58, cadastravam não-pescadores como beneficiários do seguro-defeso - um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.

O procurador da República André Casagrande Raupp registra na denúncia que testemunhas ouvidas durante as investigações disseram que a quadrilha cobrava de cada beneficiário ilegal cerca de 50% a 70% do valor do benefício recebido. "E mais: informam que o sr. Zacarias, em troca do cadastramento, solicitava a transferência de títulos para obtenção de votos", relata Raupp, que registra na peça que as informações já foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para apuração do crime eleitoral.

Sob a coordenação de Zacarias Silva, Deusenira Gomes e Edmilson Gomes, até pequenos empresários foram cadastrados como pescadores. "Vale frisar que muitas das pessoas cadastradas irregularmente sabiam do ilícito que estavam cometendo, e, mesmo assim, submetiam-se aos cadastramento", observa o procurador da República no texto da ação.

Pelo mesmo tipo de fraude, em maio deste ano o MPF em Marabá já havia denunciado à Justiça uma quadrilha que atuava na colônia de pescadores Z-43, em Jacundá. Em 2009, outra denúncia, relativa a fraudes na colônia Z-45, da Vila Apinagés, em São João do Araguaia.

Cores

Ademir Braz

 photo credit: Piotr Zurek

Em junho as noites são frescas e doces. Os bares põem cadeiras ao longo do cais, e ao embalo das águas passa-se o tempo. Toca às vezes música dos anos sessenta e ouço a brisa em minha pele ressequida por antigos verões. 

Na outra margem, a praia é um corpo de mulher esparramado ao luar.

A praia!... Do alto da montanha que abriga a igreja de Nossa Senhora da Penha, meu coração incontrolável arremessou-se aos ventos e espatifou-se para sempre nas areias da capixaba Vila Velha. 

(De Alagoas, não falo. Sob o céu alagoano respira uma pequena sereia de olhos claros e ferro nos dentes que faz programas com marujos e bucaneiros enquanto sonha com um cavaleiro encantado que virá, entre fadas, arrebatá-la num corcel alado).

A luz do verão, para mim, animal notívago, recorda crises de sinusite. Doem-me a fronte e as têmporas, dói o respirar, é difícil conciliar com o sol a ternura da cerveja repousada entre espumas. Um dia, um amigo ensinou-me um remédio caseiro: eu deveria, disse ele, cortar em 4 partes uma buchinha, depois em outras 4 porções e, por fim, colocar uma dessas divisões mínimas de molho durante um dia em 20 mililitros de água destilada. Segui à risca o conselho. Depois bebi, envenenei-me, morri. 

Não era de beber: era para botar uma gota duas vezes por dia no nariz.

Todas as praias são bonitas, suponho. Do Nordeste conheço poucas - uma ou duas de Fortaleza, uma de São Luiz - e algumas, no Pará, que sequer constam dos mapas turísticos. Ilha de Romana é uma dessas, até onde sei. Para alcançá-la, tive de adular quase uma semana os pescadores artesanais que partem da corrutela chamada "Abade", próxima às espantosas ruínas de Curuçá, e que me largaram em pleno mar, distante da praia, a pretexto de que era raso e não havia porto nem como o barco chegar mais perto da terra firme.

Caminhei mais de um quilômetro no mar, com a água pela cintura, mochila às costas, a companheira travada de pavor. Então o paraíso desabou diante dos meus olhos: uma prancha de areias finas como sal, igualmente brancas, 16 pessoas vivendo entre "currais de peixe", muito sol e uma solidão luminosa sob a qual se passa e repassa o sentido da vida e de repente nada existe além da cumplicidade eleita entre o olhar e a presença áspera do mar.

Recordo que fiquei um mês longe de rádios, tevês, jornais, vendo a luz dar ao mar nuanças do verde-safira ao róseo-açafrão, cores que tive de nomear assim mesmo para melhor retê-las no fundo dos olhos e do coração. Lembro de um único livro que andava comigo, então, entre pães ressequidos, aguardente, charque, açúcar e saquinhos de café: uma coletânea dos ensinos de Rajnheeshi sobre o amor sem fronteiras e sem normas e da necessidade de perceber-se que viver é o ato que se renova permanentemente, a cada instante.

Animal em extinção

A data foi criada há 10 anos pelo ex-presidente russo Mikhail Gorbachev e apoiada pela Organização das Nações Unidas em Viena.

Para quem não sabe, hoje, 15 de julho, o Brasil comemora o Dia do Homem, animal em extinção.

Para quem ainda é chegado, comemoremos!