A ONU e a UIP (União Interparlamentar), publicaram estudo, com dados de 2011, que aponta o congressista brasileiro como o 2º mais caro em um universo de 110 países pesquisados.
Cada congressista brasileiro (513 deputados e 81 senadores) custa ao erário US$ 7,4 milhões por ano, atrás apenas dos EUA, cujo custo é de US$ 9,6 milhões por ano.
> Perfil de custos inadequados
O relatório ONU/UIP revela que os números que eu tenho batido refletem a realidade: no Brasil, 78% do orçamento do Congresso despendem-se com a estrutura meio e 22% com o exercício do mandato. O perfil das execuções orçamentárias das Casas estaduais e municipais deve ser similar.
A Câmara Federal pondera que “a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes.”.
O Brasil é uma das poucas democracias cujo Parlamento se reúne durante 10 meses por ano. As escandinavas reúnem o Parlamento três meses por ano, o Parlamento belga tem 13 sessões por ano, o israelense reúne por 60 dias no ano.
> Parem de propor leis!
Não está na necessidade de produção legislativa a imposição do Parlamento brasileiro reunir-se 10 meses no ano. Não precisamos de mais leis, mas do cumprimento de 10% das existentes.
Parte dos parlamentares brasileiros, em todos os níveis da Federação, legislam como se estivessem em uma linha de montagem e fariam um grande favor à República se parassem de propor leis risíveis apenas com o foco de mostrar produtividade.
No Brasil, 95% das leis propostas são declaradas inconstitucionais já nas comissões e quando por elas passam são vetadas pelos mesmos vícios.
Os 5% que varam são imprestáveis, pois já temos um arcabouço legal que atende 99% das demandas. Pergunte a um advogado se ele já precisou de uma lei municipal ou estadual no exercício da profissão: não se espante se ele lhe responder nenhuma. As exceções são as leis que regem a organicidade do município ou Estado, mas essas, também, já estão prontas.
> Atualizar o perfil parlamentar nacional
O Parlamento estadual e os municipais, no Brasil, deveriam reunir 60 dias no ano e o Congresso Nacional 6 meses. Eventualmente, demonstradas necessidades extraordinárias, haveria convocações. Os parlamentares só deveriam ser pagos pelos dias reunidos, como faz a maioria das democracias.
> Parcela orçamentária do Congresso Nacional está na média mundial
O relatório ONU/UIP coteja o percentual do Orçamento da União que os Parlamentos alcançam e o Brasil está na média mundial: em 2013 o Congresso Nacional prevê executar 0,46% do orçamento da União. A média mundial é 0,49%.
Quando se considera o custo do Congresso Nacional por brasileiro, constata-se que o Brasil mantém a média de US$ 22 per capita. Cada brasileiro paga, por ano, para manter o Congresso Nacional 12 centavos de real por dia, ou seja, se você tem um carro gasta com o flanelinha, por dia, mais do que gasta com o Congresso Nacional.
> Para exercer um bom mandato parlamentar
Mas o que importa é o total despendido que deveria ser 40% disso, já que a atividade meio é que usurpa 80% da liquidez, sem proveito à sociedade representada, pois não é necessário um batalhão de funcionários públicos para exercer o mandato parlamentar.
Um bom mandato parlamentar é exercido com uma única condição: dignidade.
Simão Jatene vai se reunir com prefeitos e lideranças empresariais
Que viaja para outorgar prêmios a extrativistas minerais, que se enriqueceram as costas do Pará, não (caso de Baptista) não tem autoridade moral para falar. Esse acho que não é seu caso, que criticou o evento.....
Meu Caro Parsifal
Se Oscar Wilde dizia que “Os pequenos atos de cada dia fazem ou desfazem o caráter “ eu imagino que os grandes atos o define com mais rapidez.
Não culpo o Jorge Colares por não contestar o IBAMA nem por não ir a ALEPA prestar esclarecimentos, talvez eu esteja completamente errado, contudo tentarei fazer sua defesa.
Se o homem é produto do meio e no governo do PSDB esse meio é receber e cumprir ordem existindo até curso de adestramento na hora da nomeação, como ele poderia deixar de atender a ordem judicial e ser agraciado com mimo que se acostumou receber como recompensa na fase de treinamento?
Pelo que ele colocou na entrevista e o que a Secom diz que futuramente fará não vejo como ele poderia ir a ALEPA, lá iria produzir provas contra si e ele tem o direito de não falar se incriminando garantido pela constituição, será que ninguém notou que ele que nada sabe tecnicamente sobre o assunto embora como representante maximo do governo em meio ambiente deveria conhecer ao menos o rumo? Se nada conhece dos atributos técnicos da sua secretaria se faz lógico também nada saber do lado jurídico!
Continuo achando que os diamantes que repousam entre as pedras do LOURENÇÃO, serão eternos, você que é da região sabe que eles existiam e por isso ainda existem.
Esse pedido de cancelamento atendido pelo Colares e que o Ney saiu em sua defesa me lembra duas historias uma referente ao Secretario do Meio Ambiente e outra ao Secretario de Comunicação.
Na historia da Secretaria do Meio Ambiente um caracol que andava faceiro foi atropelado por uma tartaruga, socorrido chegou ao hospital desacordado e quando despertou perguntaram-lhe o que tinha ocorrido, sua resposta foi “Não sei foi tudo tão ligeiro”!
Na historia da Secretaria de Comunicação uma bicholeteta perguntou para sua bicholeteta professora, amiguidita qual é a maneira certa de se falar, é Glande ou Galande, a bicoleteteta professora respondei “Amanhã eu te digo mais tarde estarei com a resposta correta na ponta da língua”!
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Então, o secretário tem que ficar caladinho da silva, deixar que a opinião publica seja formada com informações distorcidas, porque tem que dar atenção somente para o que foi solicitado pela AL?
A sociedade precisava saber imediatamente da verdade. Que a licença foi cancelada por uma solicitação do órgão Federal, no caso Dnit e Ibama, a partir de uma ação judicial federal por solicitação do Ministério Publico Federal de Marabá.
Ficou claro na entrevista que as respostas para as câmara federal e assembléia legislativa serão dadas dentro do que foi solicitado. No mais, me parece que querem tirar proveito político do assunto.
O cancelamento da licença foi unilateral sim. A solicitação do DNIT poderia não ter sido atendida e sentença judicial (que eu tenho) apenas declarou que o órgão competente para o licenciamento é o IBAMA: não determinou à SEMA que cancelasse a que houvera dado e da sentença cabe recurso, para defender o Estado e dar-lhe o direito de também participar do processo de licenciamento.
O secretário não só pode como deve dar satisfações públicas sobre a sua pasta e tem a obrigação constitucional de responder aos questionamentos do Poder Legislativo: uma coisa não invalida a outra, mas é tão inapetente com as obrigações da pasta que, em um caso como esse, de repercussão política imensa (não é de política partidário que se trata, mas de interesse público) ignora o Poder Legislativo e ignora a opinião pública, pois só atendeu essa por pressão da imprensa, e só atenderá aquela, depois de mais de um mês, por conveniência eventual.
O assunto é político. O secretário não é um técnico da SEMA e sim um gestor político do governo.