A ONU e a UIP (União Interparlamentar), publicaram estudo, com dados de 2011, que aponta o congressista brasileiro como o 2º mais caro em um universo de 110 países pesquisados.
Cada congressista brasileiro (513 deputados e 81 senadores) custa ao erário US$ 7,4 milhões por ano, atrás apenas dos EUA, cujo custo é de US$ 9,6 milhões por ano.
> Perfil de custos inadequados
O relatório ONU/UIP revela que os números que eu tenho batido refletem a realidade: no Brasil, 78% do orçamento do Congresso despendem-se com a estrutura meio e 22% com o exercício do mandato. O perfil das execuções orçamentárias das Casas estaduais e municipais deve ser similar.
A Câmara Federal pondera que “a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes.”.
O Brasil é uma das poucas democracias cujo Parlamento se reúne durante 10 meses por ano. As escandinavas reúnem o Parlamento três meses por ano, o Parlamento belga tem 13 sessões por ano, o israelense reúne por 60 dias no ano.
> Parem de propor leis!
Não está na necessidade de produção legislativa a imposição do Parlamento brasileiro reunir-se 10 meses no ano. Não precisamos de mais leis, mas do cumprimento de 10% das existentes.
Parte dos parlamentares brasileiros, em todos os níveis da Federação, legislam como se estivessem em uma linha de montagem e fariam um grande favor à República se parassem de propor leis risíveis apenas com o foco de mostrar produtividade.
No Brasil, 95% das leis propostas são declaradas inconstitucionais já nas comissões e quando por elas passam são vetadas pelos mesmos vícios.
Os 5% que varam são imprestáveis, pois já temos um arcabouço legal que atende 99% das demandas. Pergunte a um advogado se ele já precisou de uma lei municipal ou estadual no exercício da profissão: não se espante se ele lhe responder nenhuma. As exceções são as leis que regem a organicidade do município ou Estado, mas essas, também, já estão prontas.
> Atualizar o perfil parlamentar nacional
O Parlamento estadual e os municipais, no Brasil, deveriam reunir 60 dias no ano e o Congresso Nacional 6 meses. Eventualmente, demonstradas necessidades extraordinárias, haveria convocações. Os parlamentares só deveriam ser pagos pelos dias reunidos, como faz a maioria das democracias.
> Parcela orçamentária do Congresso Nacional está na média mundial
O relatório ONU/UIP coteja o percentual do Orçamento da União que os Parlamentos alcançam e o Brasil está na média mundial: em 2013 o Congresso Nacional prevê executar 0,46% do orçamento da União. A média mundial é 0,49%.
Quando se considera o custo do Congresso Nacional por brasileiro, constata-se que o Brasil mantém a média de US$ 22 per capita. Cada brasileiro paga, por ano, para manter o Congresso Nacional 12 centavos de real por dia, ou seja, se você tem um carro gasta com o flanelinha, por dia, mais do que gasta com o Congresso Nacional.
> Para exercer um bom mandato parlamentar
Mas o que importa é o total despendido que deveria ser 40% disso, já que a atividade meio é que usurpa 80% da liquidez, sem proveito à sociedade representada, pois não é necessário um batalhão de funcionários públicos para exercer o mandato parlamentar.
Um bom mandato parlamentar é exercido com uma única condição: dignidade.
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