Estado de Carajás. Inevitável

Região sudeste já responde por um terço da economia paraense A região sudeste do Pará já responde por um terço da economia do Estado e, no ritmo atual de crescimento, deverá ultrapassar em breve a região metropoliana de Belém. Enquanto em 1980 o sudeste respondia por 12% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, essa participação subiu para 32% em 2004, enquanto a da capital caiu de 48% para 40% na mesma comparação. Também registraram queda de participação as regiões do Nordeste Paraense (de 17% para 11%), do Baixo Amazonas (de 15% para 8%) e do Marajó (de 5% para 3%). O Sudoeste Paraense cresceu de 3% para 6%. Este é um dos principais dados constantes do Diagnóstico Integrado em Socioeconomia para os Empreendimentos da CVRD no Sudeste do Pará, contratado pela Fundação Vale do Rio Doce e realizado pela Diagonal Urbana Consultoria ao longo de 2006. O estudo mostra que os investimentos que a Companhia Vale do Rio Doce tem feito na região (R$ 12,3 bilhões até 2007, com projeção para chegar a R$ 25,8 bilhões até 2010) e as suas compras (R$ 8,2 bilhões até este ano, devendo chegar a R$ 12,6 bilhões em 2010) tornam o papel da empresa fundamental na dinamização da economia regional, segundo a avaliação do arquiteto e urbanista João Jaime Almeida Filho e da economista Tânia Bacelar, que apresentaram detalhes do estudo numa coletiva à imprensa nesta quarta-feira (23) na sede da Vale em Belém. O estudo mostra que o Sudeste Paraense vem tendo um crescimento econômico a taxas que, em média, representam o dobro do crescimento da China, o país que atualmente é fenômeno de crescimento no mundo. Na área de influência direta dos empreendimentos da Vale – que inclui os municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Marabá, Ourilândia do Norte, Parauapebas e Tucumã -, o valor da produção atingiu R$ 12,8 bilhões em 2004 e deverá chegar a R$ 39,2 bilhões em 2010, com uma taxa anual de crescimento de 20,51%; o valor adicionado (acréscimo de riqueza), de R$ 5 bilhões em 2004, para R$ 13,8 bilhões em 2010 (taxa de 18,26% ao ano); emprego, de 202 mil em 2004, para 626 mil em 2010 (taxa de crescimento de 20,78%); e massa salarial mensal, de R$ 807 milhões em 2004 para R$ 2,4 bilhões em 2010 (20,11%). “Taxas de crescimento nesses níveis deverão atrair muitos investidores para a região”, ressaltou Tânia Bacelar. PIB per capita Outro dado que revela o melhor desempenho do Sudeste Paraense é que o PIB per capita da região atingiu R$ 6.765 em 2003, enquanto em Belém estava em R$ 5.137 e o total do Pará em R$ 4.367. Se for levado em consideração apenas o PIB per capita dos municípios da área de influência direta da Vale, o valor foi de R$ 7.272 em 2003. O PIB do Baixo Amazonas estava em R$ 3.897 naquele ano, o do Sudoeste Paraense em R$ 3.814, o do Nordeste Paraense em R$ 2.202 e o do Marajó em R$ 2.112. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) vem crescendo nos municípios com influência direta da Vale nos últimos anos, passando de 0,55 em 1991 em Canaã dos Carajás para 0,70 em 2000, de 0,59 para 0,68 em Curionópolis, de 0,54 para 0,66 em Eldorado, de 0,64 para 0,71 em Marabá, de 0,63 para 0,69 em Ourilândia, de 0,66 para 0,74 em Parauapebas e de 0,60 para 0,75 em Tucumã. O IDH do Brasil em 200 estava em 0,766, o do Pará em 0,723 e o de Belém em 0,806. Apesar da evidente importância para a economia do Estado, esse crescimento acelerado do sudeste paraense, de acordo com avaliação dos dois especialistas da Diagonal, pode causar dois problemas para o Estado. Um deles é que, em razão do aparato tributário existente hoje, cada vez mais o Sudeste Paraense vai ganhar maior peso no rateio do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação à capital. O outro é um risco político: quanto mais crescer economicamente a região, maior será a pressão pela redivisão territorial, com base na proposta de criação do Estado de Carajás. Um detalhe importante do diagnóstico é que, apesar do constante crescimento da participação da indústria (basicamente mineral e com ampla predominância da Vale), é significativa a participação da agropecuária (patronal e familiar) do Sudeste Paraense. A indústria mineral dessa região respondia em 2003 por 35,5% da economia do Estado e a agropecuária, por 45,5% do total estadual do setor. Vale ressaltar que essa participação de 35,5% da indústria do Sudeste não estava longe, naquele ano, da participação da região metropolitana de Belém, que era de 49,7%. Compras locais Em 2004, a produção mineral havia atingido R$ 971 milhões em compras no Sudeste Paraense, sendo 40% (R$ 385 milhões) na própria região sudeste. E a agropecuária fez R$ 228 milhões em compras ali, sendo 98% (R$ 225 milhões) locais. Mas apesar de comprar percentualmente menos na região, o volume local de compras do setor mineral é bem maior que o da agropecuária. “Isso mostra que a mineração é um elemento importante na dinâmica da economia local”, afirmou João Jaime. Segundo ele, o grande impacto da presença da Vale é na geração de renda, mais do que na questão salarial. “Trata-se de um foco de dinamização importante para a região”. Ainda tendo por base o ano de 2004, o estudo mostra que o valor agregado pela mineração era de R$ 3,8 bilhões, enquanto na agropecuária ficava em cerca de R$ 1 bilhão. Os representantes da Diagonal mostraram também que os setores não industriais da economia daquela região serão fortemente estimulados e ganharão peso relativo até 2010, crescendo até mais que a própria mineração. Embora com uma participação projetada (17,3%) na economia regional bem menor que a da mineração (57,2%) em 2010, o setor de comércio e serviços crescerá a uma taxa maior (21,8%) que à do setor mineral (17,4%) entre 2004 e 2010. A da agropecuária deverá ser de 18,7% e a da indústria de transformação de 16,4%. No total, o crescimento da economia no Sudeste Paraense deverá ficar em 18,2% entre 2004 e 2010. Arrecadação de tributos Os investimentos que estão sendo feitos pela Vale na região possibilitarão um incremento significativo na arrecadação de tributos pelas sete prefeituras de sua área de influência direta. Sem o incremento da Vale, essas prefeituras acumulariam R$ 2,546 bilhões em tributos entre 2005 e 2010. Mas com a Vale, a estimativa é de que elas recebam mais R$ 3,290 bilhões, atingindo o total de R$ 5,815 bilhões. O diagnóstico faz também uma projeção populacional para a área de influência direta da Vale, com base em dados do IBGE e projeção da Uncicamp. Em 2005, a população desses municípios estava em 423 mil e deverá chegar a 817 mil em 2010, num cenário de incorporação à população local de 50% dos empregos gerados pelos investimentos da Vale. O município mais populoso continuaria sendo Marabá, com uma população projetada de 362 mil habitantes, seguida por Parauapebas com 198 mil, por Eldorado dos Carajás com 69 mil, por Canaã dos Carajás com 61 mil, por Ourilândia do Norte com 49 mil, por Curionópolis com 40 mil e por Tucumã com 36 mil. Infra-estrutura O quadro traçado pelo diagnóstico em relação à situação da infra-estrutura urbana em cinco cidades de sua área de influência direta não é muito favorável. A que está em melhor situação é Canaã dos Carajás, com 68% de rede de água, 70% de rede de esgoto, 39% de pavimentação e 54% de iluminação pública. Mas como os outros quatro municípios, Canaã não tem destino final para seus resíduos sólidos (Marabá possui aterro, mas com condições de operação consideradas inadequadas). Parauapebas tem maior percentual de rede de água (73%), mas apenas 14% de esgoto. Marabá, Curionópolis e Eldorado não têm nada em rede de esgoto. No total, essas cinco cidades têm 697 quilômetros de rede de água, com déficit de 400 quilômetros; 129 km de rede de esgoto (déficit de 672 km), 330 km de ruas pavimentadas (déficit de 593 km) e 796 km de rede de iluminação (déficit de 127 km). O diagnóstico projeta para 2010 uma demanda nessas cidades de 82 mil metros cúbicos por dia de captação e tratamento de água e de coleta, tratamento e destinação de esgoto; de 240 mil toneladas por ano de destinação adequada de resíduos sólidos e de 98 mil unidades habitacionais. Em termos de educação, o estudo revela que a estrutura física do sistema garante o acesso aos níveis fundamental e médio. Mas aponta instalações físicas inadequadas em 53% das escolas, segmento infantil com alta demanda reprimida e formação deficitária dos professores. Na saúde, o atendimento primário é apontado como bem resolvido. O mesmo não acontece com o de maior complexidade. Há também problemas na qualificação dos profissionais, dificuldade na fixação de médicos (embora prefeituras como Parauapebas cheguem a oferecer salário de R$ 12 mil) e equipamentos e instalações inadequados, com déficit de leitos de UTI em todo o Sudeste Paraense. Quanto à segurança, a criminalidade é apontada como alta na região, com número de homicídios 2,76 vezes a média nacional e 4,07 vezes a média estadual. Informações para crescer Na apresentação do diagnóstico, a Vale afirma que, ao mesmo tempo em que amplia sua internacionalização, procura consolidar sua presença em 13 Estados brasileiros, em particular no Pará, para onde estão previstos importantes empreendimentos na região sudeste, nos próximos anos. “Para realizar estes empreendimentos de forma efetiva e socialmente responsável – atendendo aos desafios de um mercado cada vez mais competitivo e às necessidades locais de desenvolvimento integrado, equânime e sustentável – a Vale e a sua Fundação procuram conhecer melhor a região, em especial os municípios onde está presente”. Ao entregar o estudo à sociedade, a Vale ressalta que pretende “partilhar o conhecimento adquirido, validá-lo e adotá-lo como importante insumo no diálogo sobre o desenvolvimento integrado da região entre os agentes governamentais e não-governamentais”. E que o diagnóstico “é mais uma expressão do compromisso da Vale com o desenvolvimento sustentável, buscando juntamente com o poder público e a sociedade civil o comprometimento com o futuro da região”. Para a diretora-superintendente da Fundação Vale do Rio Doce, Olinta Cardoso, pela primeira vez a região sudeste do Pará tem informações projetadas para o seu futuro, “com tempo suficiente para que sejam feitas as mudanças necessárias para o seu desenvolvimento, com o envolvimento de todos as atores”. Na avaliação de João Jaime Filho, esse processo de crescimento da região contém aspectos positivos e negativos, mas com preponderância dos positivos. É um processo, segundo ele, que aponta para uma região com melhores condições de vida para a sua população, desde que a Vale, o governo e a própria sociedade façam a sua parte. E Tânia Bacelar considera que não se pode perder essa oportunidade para se alcançar o desenvolvimento regional. Para o diretor do Departamento de Ferrosos da Vale em Carajás, José Carlos Gomes Soares, apesar dos pesados investimentos feitos pela companhia na região, o processo de verticalização da produção mineral no Estado pode ser prejudicado pela limitação na oferta de energia elétrica, que será amenizada com a entrada em operação da hidrelétrica de Estreito, de cujo consórcio a Vale faz parte, e da termelétrica à base de carvão mineral que a companhia vai implantar em Barcarena. A região abrangida pelo diagnóstico é integrada por 39 municípios. Além dos que integram a área de influência direta da Vale, estão os da área de influência indireta - Agua Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Cumaru do Norte, Palestina do Pará, Pau D'Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Xinguara. Os demais municípios do sudeste são Abel Figueiredo, Breu Branco, Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Paragominas, Rondon do Pará, Santa, Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Tucuruí, Ulianópolis. O levantamento dos dados secundários do diagnóstico foi feito junto a 60 instituições públicas e privadas, com uma equipe multidisciplinar com 40 profissionais, incluindo as equipes da Diagonal e da Ceplan – Consultoria Econômica e Planejamento e pesquisadores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), da Universidade Federal do Pará, com destaque para Francisco de Assis Costa, e do Nepo/Unicamp. (Pará Negócios 23/05/2007)