Dez mil vão acampar em Parauapebas

No próximo dia 7 de abril, o Assentamento Palmares II, em Parauapebas, vai sediar o encontro de pelo menos dez mil trabalhadores e garimpeiros oriundos de 60 municípios do Pará, Maranhão e Tocantins, além de militantes dos movimentos sociais e sem terra de vários acampamentos de outros Estados. É o que promete o Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), recentemente criado por militantes do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Via Campesina, União da Juventude do Campo e da Cidade (UJCC), e Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB). Discutida e aprovada, a pauta de reivindicações inclui 13 temas que vão do cumprimento, pelo governo federal, do estabelecimento de áreas e condições para o exercício da atividade de garimpagem em forma associativa, como inserto na Constituição Federal; a demarcação e entrega, pelo DNPM, das áreas de todas as cooperativas de Serra Pelada e região, conforme requerimentos protocolados em 1989/1990; pagamento individual, em espécie, dos recursos devidos pela Caixa Econômica a pretexto de sobras de ouro, prata, platina e paládio depositadas no Banco Central e Casa da Moeda. Os garimpeiros, em especial, vão demonstrar pacificamente que no sul do Pará após quase três décadas de “danos morais, econômicos, terrorismos psicológicos, miséria e humilhação que os garimpeiros, juventudes, mulheres e sociedade em geral vêm sofrendo”, da parte do governo federal, via DNPM, e da Vale, precisam ser denunciados. Segundo o movimento, por exemplo, para lesar o direito dos garimpeiros a Vale e o DNPM fraudulentamente deslocaram os pontos de amarração (marcos geodésicos) de Serra Pelada causando-lhes enorme prejuízo. Querem, assim, a recolocação no ponto original do marco SL-1 que, nos mapas apresentados por um e outro, teria sido modificado para atender aos interesses da mineradora multinacional contrariamente aos dos trabalhadores. Outros pleitos significativos são a implantação de cinturão verde e a criação de uma reserva extrativista na província mineral de Serra Pelada; o aumento de 2% para 8% da CFEM - a contribuição devida pelas mineradoras – para o Fundo Previdenciário do Garimpeiro; a revogação da Lei Kandir, que isenta de impostos as grandes exportadoras nacionais; e a garantia do governo de que todos os resultados das pesquisas (com testemunhos) realizados pela Vale, com autorização do DNPM e sem o acordo das cooperativas de Serra Pelada nas áreas requeridas, sejam imediatamente repassados às cooperativa.