Em 12 anos, entre 1997 e 2009, foram registrados na Pastoral Carcerária no Maranhão, 30 casos de torturas em prisões do estado. O relatório é da Pastoral Carcerária, e ainda não foi lançado oficialmente, o que deverá acontecer na próxima segunda-feira.
Os 30 casos registrados no Maranhão fazem parte de uma lista de 211, recebidos pela entidade de defesa dos direitos humanos em todo o Brasil. À frente do Maranhão está o estado de São Paulo, com 71 casos. Depois aparece Goiás, com 25 casos, e Rio Grande do Norte, 12.
De acordo com o relatório, das 30 denúncias recebidas no Maranhão, 13 foram encaminhadas para a Defensoria Pública, 8 para os órgãos governamentais e não-governamentais, 8 para autoridades do poder executivo e 1 para o Ministério Público.
O que chama a atenção, é que dos casos que foram encaminhados pela Pastoral Carcerária, apenas 11 tiveram providências tomadas pelas autoridades. De acordo com o relatório, a maioria dos casos de tortura no Brasil ocorre em penitenciárias, tanto masculinas, quanto femininas. Dos 211 casos, 59 foram em penitenciárias e 38 em carceragens, que têm o segundo maior número de casos.
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