O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou terça-feira (14) o Ministério da Defesa a realizar uma campanha institucional durante o período eleitoral . A campanha vai divulgar um número de telefone para receber informações da população sobre a localização de restos mortais dos envolvidos na Guerrilha do Araguaia.
De acordo com a legislação , no período eleitoral , é proibida a publicidade institucional, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral .
Lewandowski entendeu que a campanha não mostra intenção eleitoreira ou de promoção do atual governo . O Ministério da Defesa informou que não serão utilizados no material da campanha a marca do governo federal , logomarcas ou slogans que façam referência às instituições governamentais .
De acordo com a nota do TSE, Lewandowski ressaltou na decisão que a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou que a União informasse “onde estão sepultados os restos mortais dos familiares dos autores , mortos na Guerrilha do Araguaia, bem como para que proceda ao traslado das ossadas , o sepultamento destas em local a ser indicado pelos autores , fornecendo-lhes, ainda , as informações necessárias à lavratura das certidões de óbito ”.
O movimento armado de resistência à ditadura militar foi liderado pelo PCdoB, diz o Portal Vermelho , e aconteceu às margens do rio Araguaia, no sul do Pará (região onde atualmente é o norte do Tocantins, conhecida como Bico do Papagaio ), entre a segunda metade dos anos 60 do século passado e a primeira metade da década de 1970.
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