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| Tem tubarão na ilharga de D. Costa |
O Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino, deu andamento hoje a dois processos diferentes tratando da cassação do diploma do prefeito de Belém, Duciomar Costa e do vice, Anivaldo Vale, por irregularidades nas eleições de 2008.
Os dois processos tratam do mesmo problema: durante a campanha eleitoral de 2008, o prefeito candidato à reeleição usou dinheiro público para espalhar placas de obras pela cidade com claro objetivo eleitoral, fugindo totalmente dos limites da propaganda institucional.
A questão deu origem a várias ações judiciais, entre elas as duas que tiveram andamento hoje. O primeiro processo recebeu agora parecer do procurador, favorável à cassação do prefeito. Esse caso deverá ser julgado novamente pelo Tribunal Regional Eleitoral paraense por ordem do Tribunal Superior Eleitoral.
No segundo processo, o MP Eleitoral já tinha dado parecer pela cassação, mas foi derrotado no TRE e agora entrou com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Nos dois casos, as consequências podem ser as mesmas: cassação ou manutenção do mandato do prefeito de Belém.
Prazos - O processo movido pela Coligação Melhor para Belém, do candidato José Priante, foi iniciado em 2008 e extinto em 2009 pelo TRE do Pará por intempestividade – teria sido ajuizado depois do prazo definido em lei para esse tipo de ação judicial.
O problema do prazo também motivou a extinção, pelo TRE, do processo movido pelo Ministério Público. Nos dois casos, o procurador Daniel César Azeredo Avelino argumenta que a jurisprudência do TSE confirmou a legalidade nas datas de ajuizamento.
5 comentários:
kara hoje dei muita risada deu no blog da prefeitura de maraba "prefeito recebe prêmio como um dos 20 melhores prefeitos da região norte" agora tu imagina os ruins KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.Por esse mesmo instituto saiu a mesma pesquisa "maraba cidade menos violenta do Brasil" acredite c quiser
Isso é tão ridículo, tão nojento quanto a questão Maurino. Em ambos os casos, as denúncias foram formalizadas logo no início do mandato. Porque só no penúltimo ano de desgoverno a justiça sugere afastamento ou cassação? E por tabela oferece aos acusados o artifício da suspeição ou jurisprudência? Isso é uma palhaçada. Os inteirados sabem que prefeito de cidade grande e rica nunca é cassado, só os Zezões dos Ipixunas da vida, pois tem pouco pra dividir. Volto a dizer que se a justiça realmente existisse, o Falciomar nunca teria sido prefeito como tantos outros de sua estirpe. E reafirmo ''O maior parceiro dos piores bandidos desse país é o poder judiciário'', quando seus advogados não encontram brexas na lei, o dinheiro roubado abre verdadeiros rombos na mesma, tadinha da lei. Convicto, CEBINHO.
Esse filme sobre a saída do Duciomar, já vi trocentas vezes. Ele só sai em 2012, infelizmente. Não tem HOMEM e nem MULHER, de verdade, capaz de fazer frente às bandalheiras dele, até o MP está do lado dele. Belém vive a sua pior fase em termos de gestão municipal.
Aí Maricota! Gostei de ver! Tu sabes das coisas né mana? Um abraço, CEBINHO.
Tailandia esta na mesma situação.
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