AMAT ou deixe-a? Eleição ainda causa insatisfação

A escolha da nova diretoria da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat-Carajás), continua a render descontentamento.  A eleição de 13 de fevereiro em Marabá resultou no empate de 17 votos, embora 35 prefeitos tenham ido à urna. Levado o imbróglio para resolução em Belém – ignora-se por que motivo – a escolha recaiu sobre o prefeito de Tucumã, Celso Lopes, o mais idoso, embora não exista no Estatuto da associação qualquer previsão desse critério.

A mais recente contrariedade foi manifestada no começo de março (3) por oito prefeitos desta região, que assinaram e divulgaram uma carta que considera “inadequada” a intervenção do governador Simão Jatene na Amat, “por ferir de morte alguns princípios da democracia, como a legitimidade do processo, a equidade entre as partes envolvidas processo eleitoral, extrapolando o Governo do Estado sua função republicana, colocando em dúvida a legitimidade do Processo Eleitoral, oferecendo “Pacotes de bondades” aos municípios, cujos prefeitos apoiassem o seu Candidato, o Prefeito de Tucumã, Celso Lopes Cardoso.”

Leiam a Carta:   

A eleição da Nova Diretoria da AMAT para o exercício de 2012, que culminou num empate, foi marcada por um processo conturbado e por um desfecho suspeito. Contudo, após quinze dias, o candidato Celso Lopes toma posse ao arrepio do estatuto da entidade e da legislação em vigor e com a gravidade de ter sumido um voto, sem que fosse apurado tal fato e sem o respaldo do conjunto dos prefeitos da área que compreende a circunscrição de atuação da AMAT. Diante dessa situação inusitada e obscura, vimos, de público, esclarecer o seguinte:

Inscreveram-se duas chapas para a disputa eleitoral da AMAT, uma apoiada pelos prefeitos capitaneados pelo Governo Jatene e outra por aqueles que primam pela autonomia e gestão independente da instituição. Consideramos uma intervenção política inadequada a do Governador Simão Jatene na AMAT, por ferir de morte alguns princípios da democracia, como a legitimidade do processo, a equidade entre as partes envolvidas processo eleitoral, extrapolando o Governo do Estado sua função republicana, colocando em dúvida a legitimidade do Processo Eleitoral, oferecendo “Pacotes de bondades” aos municípios, cujos prefeitos apoiassem o seu Candidato, o Prefeito de Tucumã, Celso Lopes Cardoso.

O processo de eleição da AMAT apresenta fortes indícios de fraude, uma vez que 35 prefeitos votaram e só apareceram 34 votos. Mesmo com esta situação de empate, sem que o houvesse qualquer iniciativa para resolver o problema o Prefeito Celso tomou posse à revelia do Estatuo da AMAT, da Legislação em vigor e do conjunto dos prefeitos da região.

O Governador interveio na Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins tentando mudar sua imagem demasiadamente desgastada do pós-plebiscito de 11 de dezembro de 2011. Usando de ardis para convencer prefeitos da região a votarem no seu candidato, pessoas ligadas ao governo lançam mão de promessa de benefícios e ameaças aos que não se alinhassem à proposta da chapa de Celso. Quanto ao Governador Jatene, em vez de reunir com as forças políticas da região do Carajás para re-compactuar as ações concretas do Governo (recuperando, assim, sua credibilidade), age ardilosamente para tentar encabrestar a principal instituição cuja principal bandeira é a luta pelo Estado de Carajás.

Diante do impasse, a posse de qualquer um dos candidatos a presidente, nas mesmas condições, deveria se dar pelo consenso ou pela estrita legalidade. Ora, a via do consenso fora rejeitada uma vez que o próprio Idelfonso, Prefeito de Abel Figueiredo, propôs abrir mão da Cabeça de Chapa vindo a ser o vice-presidente de Celso, o que não aconteceu. Pela legalidade, deveria acontecer nova eleição e não houve, portanto o fato da posse do Prefeito Celso, carece de legitimidade e de admissibilidade legal.

Ainda é preciso considerar que o exercício do poder do “Presidente Celso” está viciado e afetado pela forma manobrista e intervencionista do Governo do Estado: ou o “Presidente Celso” atuará para garantir as vantagens àqueles que o elegeram, como demonstram os fatos ou agirá republicanamente em prol de todos os Municípios? Ora, se não cumprir com os compromissos, estará em maus lençóis com os “Pacotes de Bondades” ofertados a um grupo de prefeitos; caso contrário, estará agindo com uma entidade para apenas um grupo, perdendo, assim, a credibilidade da Instituição que deveria ser pra todos. Em síntese, a AMAT fora “entregue na bandeja’ ao Governo, perdendo sua característica republicana. Como fica a principal bandeira da AMAT, que é a Luta pela emancipação do estado de Carajás, com um Presidente encabrestado pelo Governador Jatene?

Diante de tudo isso, declaramos nossa indignação com o processo e o desfecho dos fatos que marcaram a eleição de nossa instituição que, mais do que nunca, precisaria gozar de autonomia, legitimidade, independência e credibilidade para dar continuidade a luta pela nossa Bandeira que jus ao nome AMAT CARAJAS.

Carajas, 03 de março de 2012.

Prefeitos: Darci Lermen ( Parauapebas ), Benjamim Tasca ( Itupiranga ), Álvaro Brito ( Conceição do Araguaia ), Dino Altoé ( Jacundá ), Sidney Moreira de Souza ( Bom Jesus do Tocantins), Genival Diniz ( Eldorado dos Carajás), Manoel Josino ( Sapucaia ) e José Davi Passos ( Xinguara).