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Projetos da Vale serão instalados em área de reserva ambiental

Adital

O Projeto Serra Sul (S11D) da Vale recebeu licença para instalar uma mina e uma usina de beneficiamento de minério de ferro em parte da reserva ambiental da Floresta Nacional de Carajás. Segundo o informativo Cá pra nós, da Associação Agroecológica Tijupá, a licença foi concedida pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (Icmbio), ambos do governo federal.
O S11D encontra-se nos limites dos municípios a sudeste do Pará, Canaã dos Carajás e Parauapebas. Com o projeto a mineradora irá incrementar a produção de ferro em 90 milhões de toneladas por ano, mas com capacidade de dobrar a produção. O mercado asiático tem sido o destino do minério de ferro de excelente teor das terras dos Carajás, em particular a China e o Japão. A previsão é que a usina inicie as operações até 2016. A iniciativa que inclui mina, duplicação da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), ramal ferroviário de 100km e porto está orçada em US$ 19,5 bilhões.
As quase três décadas de extrativismo mineral em Carajás não representam uma alteração da qualidade de vida das populações do Maranhão e Pará, estados impactados pelo projeto. Iguais em desgraça, ambos ocupam lugar de destaque no mapa da pobreza do país. No Maranhão 1,7 milhão da população, do total de 6,5 milhões de habitantes sobrevivem abaixo da linha da miséria, ganhando R$70,00 por mês.
A EFC possui 892 km e corta 25 localidades, sendo 21 só no Maranhão. Dados do relatório da Campanha Justiça nos Trilhos (Jnt) indicam que o projeto de duplicação da EFC prevê a construção de 46 novas pontes, 5 viadutos ferroviários e 18 viadutos rodoviários. Em picos da construção, canteiros chegam a ter mais de dois mil operários. Defensores dos direitos da criança e do adolescente têm denunciado a prostituição infantil na EFC por conta das obras. Outro passivo social provocado pela ferrovia é o embarque clandestino de vulnerável.
A Vale incorporou uma faixa de território de 40 metros de cada lado da (EFC) dos territórios quilombolas (foto). E para tanto chegou a pedir judicialmente a impugnação do reconhecimento das terras como de remanescente de quilombo. As comunidades buscam desde 2005 o reconhecimento do território, prestes a receberem o documento do governo federal foram surpreendidas pela ação da mineradora.
A duplicação da via férrea interferirá ainda em territórios indígenas, entre eles, a aldeia Mãe Maria, do povo Gavião, localizado no estado do Pará. No Maranhão poderá causar impactos nos territórios indígenas Caru (Guajajara e Awá-Guajá), Alto Turiaçu (povos Urubu Ka’apor, Timbira e grupos de awá-Guajá, nômades e isolados), Pindaré, entre Bom Jardim e Santa Inês (povo Guajajara e algumas famílias de Guaranis).
Com informações de Rogério Almeida e Lilian Campelo (http://www.aatijupa.org)