Fórum contra grilagem

O Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) é uma rede de cerca de 300 entidades populares, ONGs e movimentos sociais, e que tem como missão intervir nas políticas públicas econômicas, sociais, culturais e ambientais desenvolvidas no âmbito da Amazônia Oriental, com atuação nos estados do Amapá, Maranhão, Tocantins e Pará. Esta semana, a organização se manifestou sobre a “Medida Provisória da Grilagem” (MP 458), considerando que a partir das modificações nela introduzidas desde a sua publicação em fevereiro de 2009, “serão beneficiados aqueles grandes proprietários que grilaram as terras da União de forma que agora poderão se beneficiar da legalização posterior dos solos ocupados”. “Enquanto a regularização de terras privadas está sendo agilizada – diz o manifesto -, as terras indígenas, quilombolas e tradicionais continuam seguindo procedimentos que levam décadas para serem concluídos. De um total de 846 terras indígenas, apenas 393 estão registradas ou homologadas. Das mais de mil comunidades quilombolas existentes, até fevereiro de 2008 apenas 82 territórios quilombolas encontravam-se titulados em todo país, sendo que o governo Lula entregou apenas sete títulos para comunidades quilombolas desde 2003 e no ano de 2008 não regularizou nenhuma comunidade quilombola”. Por tudo isso, o Fórum apóia as solicitações da senadora Marina Silva, que pede ao Presidente da República de os incisos II e IV do art. 2º, o arts. 7º e 13 da MP 458 para: impedir que pessoas de qualquer parte do país comprem terras na Amazônia em nome de outros (prepostos), o que acaba favorecendo a legalização da grilagem; limitar a regularização de terras para as pessoas jurídicas que possuam outras propriedades rurais; manter a vistoria como instrumento fundamental de controle no processo de regularização fundiária também para as terras com até quatro módulos físicos.

Sede OAB

Ainda entusiasmado com a doação de lote urbano pelo superintendente regional do Incra, Raimundo Oliveira, para a construção da nova sede da OAB em Marabá, o presidente da subsecional Haroldo Júnior diz que agora a instituição deve realizar um concurso de projetos arquitetônicos, a ser aprovado pelos advogados. “Também será feita licitação para a construção da sede, que terá auditório para 200 pessoas. Sobre o levantamento de recursos para custear as obras, garante que a sede atual será levada a leilão, em busca da maior transparência possível. "Não temos mais condições de reunir nossos afiliados num prédio já sem o conforto devido a eles, e cujo auditório está condenado desde a sua inauguração”, justificou.

Que língua é essa?

Para o Novo Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, pelo menos na edição que consulto, o conceito jurídico de anistia é o “ato pelo qual o poder público declara impuníveis, por motivo de utilidade social, todos quantos, até certo dia, perpetraram determinados delitos, em geral políticos, seja fazendo cessar as diligências persecutórias, seja tornando nulas e de nenhum, efeito as condenações.” Anistiar, portanto, é desculpar, perdoar. Torturados, seqüestrados e mutilados para dar informações que muitas vezes não tinham, de que foram anistiados, afinal de contas, os moradores de São Domingos do Araguaia e de mais seis municípios do sul e sudeste do Pará, perseguidos pela ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia? Talvez de terem sobrevivido ao terror oficial, quem sabe...

Coisas do divino

Josivaldo da Luz Rocha, o Bado, trabalha há cinco anos como diagramador no jornal Correio do Tocantins. Casado, pai de dois filhos, é também pastor filiado à convenção das Assembléias do Pará e à Convenção Geral das Assembléias de Deus. Bado tem um amigo, o pintor Adonias Monteiro da Silva, diácono da Assembléia de Deus e dirigente de uma congregação religiosa. Além dos vínculos religiosos, une-os a paixão pela música em que são parceiros há meia dezena de anos. Amanhã, esses trabalhadores realizam um sonho: lançam seu primeiro CD - Projeto de Deus -, gravado aqui mesmo em Marabá com todos os instrumentos ao vivo no Studio 29 tendo como produtor Gilvan e Adonias e reprodução feita em Goiânia. Para o evento, no Templo Central da Assembléia de Deus, na Cidade Nova em frente a praça da Bíblia, a partir das 19 horas, a dupla fará apresentação acompanhada pela banda “Os Levitas” e com a presença de cantores regionais.

Há poetisa

Luciane de Novaes é bacharela em Direito, secretaria um escritório de advogados, é jovial e cordata. Mandou-me essa beleza que divido com vocês. Há poesia Luciane de Novaes Lágrimas solitárias Lágrimas solidárias Lágrimas confidentes e bandidas Das cercanias “hemofóbicas” Tão estranhas e falantes Tão culpadas e atrizes Como sérias meretrizes do além-bar Saídas daquele mar dos sonhos Expulsas por cantar sem medos O amor ébrio de suas almas perdidas A luz do dia censurava seus passos Nas madrugadas intensas eram tão felizes Dos boêmios e felinos guardavam a fiel companhia indulgente Esses, os poucos e bons que lhes tratavam comumente. - Se o amor que a gente sente não pode sentar no banco da praça, Não desistamos, querida... Nada nos tira a graça! Repousa teu olhar em meu travesseiro Que te faço dormir em meu seio Que te faço sorrir sem receio O amanhã vem para todos, mesmo nublado de preguiça Dorme e sonha com o futuro Há poesia em tudo, amor, Há poesia... (Set/2008)

"Governo abandonou a reforma agrária"

ENTREVISTA CHARLES TROCATE "GOVERNO ABANDONOU A REFORMA AGRÁRIA" Integrante da coordenação do MST, Charles Trocate fala da prioridade que o governo federal dá ao agronegócio e da situação fundiária no Pará Por Tatiana Merlino O governo Lula optou pelo agronegócio em detrimento da reforma agrária. A avaliação é de Charles Trocate, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que acredita que a política de distribuição de terra vive uma encruzilhada no Brasil. “Eles fizeram uma opção pela ampliação do capital na agricultura, querendo extrair uma nova renda da terra, e impedindo que se crie um ambiente favorável para a existência dos movimentos”, denuncia, em entrevista à Caros Amigos. Trocate afirma que os primeiros quatro anos do governo Lula foram medíocres: “Houve uma briga de estatísticas, mas, no final, eles não assentaram mais do que 65 mil famílias”. No segundo mandato, para justificar os parcos números, priorizou-se o discurso de se fazer a reforma agrária de qualidade, ou seja, com melhores condições nos assentamentos. No entanto, a realidade é outra. “Não se enfrenta o latifúndio e nem se tem dado a infra-estrutura fundamental, essencial para os assentamentos que já existem”, lamenta o dirigente do MST. No Pará, estado onde vive, a situação é uma das piores do Brasil. Nos seis anos do governo Lula, nenhuma área ocupada pelo movimento foi desapropriada. Ao mesmo tempo, a organização denuncia um processo de reconcentração fundiária no estado, encabeçado pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, que nos últimos anos comprou 52 fazendas em 11 municípios do estado. Entre elas, a fazenda Espírito Santo, ocupada pelos sem-terra, que alegam ser área pública, comprada de forma ilegal. Em abril, o local foi palco, segundo o MST, de uma tentativa de massacre, pintado como “confronto” pela grande mídia. “Confronto” que deixou oito feridos: um segurança privado e sete camponeses. Caros Amigos - Como está a situação da reforma agrária no Pará hoje? Como em todo o país, a reforma agrária vive um impasse extraordinário, porque o Estado possui vários mecanismos para fazê-la, como também possui vários mecanismos para negá-la. Dependendo da atuação dos governos, mais progressista ao tema ou mais conservador, acaba-se criando encruzilhadas. Então, na prática, no Brasil inteiro, a reforma agrária vive uma encruzilhada. A reforma agrária foi derrotada ideologicamente no governo Lula porque eles fizeram uma opção pelo agronegócio, portanto, pela ampliação do capital na agricultura, querendo extrair uma nova renda da terra, e impedindo que se crie um ambiente favorável para a existência dos movimentos. Nós estamos enfrentando muitas dificuldades nessa conjuntura. Lá no Pará, a questão central é a terra pública. Foram se estabelecendo latifúndios de toda e qualquer natureza, com documentos irregulares atestados por todos os cartórios. E o judiciário não está disposto a rever esses títulos, que são fraudulentos e de origem duvidosa. Além disso, há uma disputa pela posse da terra, porque o modelo de desenvolvimento do Pará tem cinco grandes frentes. Uma é a pecuária extensiva: temos aproximadamente 20 milhões de cabeças de gado e sete milhões de habitantes: sete vezes mais gado do que gente. A segunda é a frente madeireira, que existe há 20, 30 anos no sul do Pará, e que está se deslocando para o oeste do Estado. Há a frente mineral. O sul e o sudeste do Pará tem aproximadamente 17 mil títulos minerais, que variam de 50 a 10 mil hectares, todos em posse da Companhia Vale do Rio Doce, ou de empresas associadas a ela. Então, há uma guerra de monopólio do título minerário e da extração minerária. É uma disputa acirradíssima do subsolo. A outra frente é a da soja, que também atua no oeste paraense, transformando áreas de florestas nativas em campos de soja, com pesadas perdas para a sociedade local, para o bioma local e para o bioma amazônico. E a última frente está montada no modelo de desenvolvimento econômico da região, que é a apropriação indevida da biodiversidade, com pesquisas de laboratórios de empresas transnacionais que atuam na região e se apropriam dos conhecimentos naturais e da essência farmacêutica da região sem que isso tenha um controle. Todas essas partes convergem para um modelo, o uso do território para a reprodução do capital e da sua taxa de lucro. Isso provoca uma desterritorialização das comunidades ribeirinhas, quilombolas e dos indígenas. Sem território, estes não se reproduzem socialmente. Aí está a natureza do conflito. Caros Amigos - Quem são os grupos que encabeçam essas frentes? Há uma associação de pelo menos três grupos distintos. Primeiro, os latifundiários de origem paulista e sulista que nos últimos 30 anos, pela relação com o Estado, conseguiram obter títulos fraudulentos dos cartórios, e que nos impõe esse impasse hoje. O segundo são os empresários regionais que encabeçam a siderurgia, que produz ferro-gusa a partir do uso da floresta e do ferro extraído da Companhia Vale do Rio Doce. E a terceira é o grande capital, baseado em mega-empreendimentos da Vale, da Alumínio Alunorte e da Alcoa. Eles representam o modelo hegemônico e vão hegemonizando tudo e todos, a sociedade e os governos, para obter juridicamente o favorecimento para implementar esses mega-empreendimentos. Caros Amigos - Houve uma piora da concentração fundiária nos últimos anos? Nos últimos dez anos houve uma reconcentração fundiária na região, e isso é medido em função do crescimento da pecuária. De um lado, há busca de novas terras e, portanto, de novos desmatamentos. É assim que se amplia o número de fazendas produtoras de gado. E, se a reforma agrária é marginal, os camponeses são marginais dentro desse processo. Assim, estes vão perdendo suas terras para as grandes fazendas, para o grande projeto de criação de gado. Ou então, para as florestas industriais de eucalipto, que eles chamam de reflorestamento, mas elas não recompõem o ecossistema e a biodiversidade. Muitos trabalhadores tem perdido suas terras para esses grandes espaços.

Suspenso empréstimo à Bertin S/A

O Banco Mundial não vai mais financiar a expansão na Amazônia do frigorífico Bertin, objeto de um contrato em março de 2007. É o que assegura a Ong Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, em nota pulicada sábado (13/06), acrescentando que a International Finance Corporation (IFC), braço para setor privado do Banco Mundial, “já decidiu cancelar o contrato com o frigorífico - maior exportador do Brasil e segunda empresa do setor no mundo - e solicitar o imediato pagamento do valor ainda pendente, equivalente a US$ 30 milhões”. Desde 2006, Amigos da Terra tem mantido informada a diretoria do IFC sobre as graves violações de sua política que este empréstimo, de US$ 90 milhões, representava. Junto com as entidades do GT Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, alertou o conselho do banco para a falta de estudos sobre os impactos que seriam gerados pelo aumento da capacidade industrial da Bertin S/A em três estados da Amazônia. Depois, chegou a informar o conselho sobre o fato de que os documentos submetidos para a aprovação interna apontavam para informações substancialmente diferentes da realidade. Mesmo assim, o empréstimo foi assinado. “Sucessivamente, diz a Amibos da Terra, se confirmaram todos os desdobramentos antecipados pela entidade. A Bertin não só seguiu comprando gado de produtores ilegais, mas ampliou suas compras na região, afetando terras indígenas e florestas de forma crescente. Objeto de multas milionárias por parte do IBAMA, procurou sustá-las até que foram objeto de divulgação pública. Em abril deste ano, no relatório A Hora da Conta, Amigos da Terra denunciou que a Bertin realizava, em sua planta de Tucumã, compra de gado de São Félix do Xingu, algo que contrariava um compromisso assumido com a IFC em janeiro de 2008”. O diretor de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi , comemorou a decisão: "Parabenizamos o IFC pela decisão e esperamos que isso sirva de lição no futuro. Agora o importante é que o BNDES faça o mesmo: como pode um banco público seguir sócio de uma empresa com tamanhos passivos? Na segunda-feira solicitaremos a inclusão dos financiadores no pólo passivo das ações que estão correndo na Justiça Federal". O BNDES, no ano passado, financiou a Bertin com mais de R$ 2,5 bilhões e adquiriu expressiva participação na mesma. Smeraldi concluiu: "conforme alertamos em nosso relatório de abril, chegou realmente a hora da conta: a hora em que os bancos acatem nossa proposta de começar financiar uma drástica redução da área ocupada pela pecuária na Amazônia, para um terço da área hoje utilizada, pondo fim a qualquer expansão."

5ª Emenda: Senador Esclarece

Apontado como defensor do Estado de Carajás ( e execrado por isso pela imprensa de Belém), o senador José Nery deu uma de tucano: voou pro galho mais alto que achou. Leia aqui, no blog Quinta Emenda. 5ª Emenda: Senador Esclarece

Amazônia, mundo esquecido

Divulgado nessa terça-feira (09/06), relatório das Nações Unidas para a Infância (Unicef) traz dados reveladores sobre a Amazônia: a região abriga a população mais jovem do Brasil - 9,2 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos - com o nível de pobreza mais alto do país. Enquanto no Brasil o índice era de 50%, no Norte chegava a 61%. Em 2006, em alguns estados amazônicos, entretanto, essa marca superou 65%. Além disso, foram rastreados problemas como analfabetismo, persistência de altas taxas de evasão escolar e elevada distorção idade-série, o que compromete a conclusão do ensino fundamental e o acesso ao ensino médio na idade adequada. Intitulado “Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 - O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades”, o documento revela que na Amazônia Legal existem mais de 90 mil adolescentes analfabetos e cerca de 160 mil meninos e meninas entre sete e 14 anos fora da escola, em razão da deficiência no sistema de transporte escolar e da falta de políticas públicas nas localidades mais distantes dos centros urbanos, que se refletem diretamente na freqüência de meninos e meninas à escola desde os primeiros anos de vida. E o Norte, diz o IBGE, é a região com menos crianças de até 3 anos de idade em creches - 7,5% (a média nacional é de 17,1%). Igualmente grave é a falta de registros de nascimento, que impede o ingresso das crianças no sistema educacional, compromete o planejamento de políticas e dos programas de educação, saúde e assistência social. Não ter a certidão de nascimento dificulta o acesso de meninas e meninos a serviços nessas áreas, aumentando sua vulnerabilidade ao trabalho infantil, à exploração sexual e ao tráfico de pessoas. Para combater o atraso, a Unicef propõe alternativas como políticas públicas que priorizem os direitos de meninos e meninas que vivem na região, a chamada Agenda Criança Amazônia, através da qual cada município se compromete a melhorar, até 2012, indicadores sociais como taxa de pobreza, mortalidade infantil e materna, desnutrição infantil, registro civil, acesso ao pré-natal, gravidez na adolescência, violência e trabalho infantil, incidência de Aids e malária, acesso à água potável, acesso e permanência na escola, entre outros. Quanto à educação básica, o relatório diz que "os governos precisarão, além de superar os obstáculos que têm dificultado o acesso a creches e pré-escolas, voltar sua atenção para a outra ponta do sistema, o ensino médio, também ainda não obrigatório no Brasil”.

A educação, segundo o MST

É também em busca de educação de qualidade que o MST promoveu em vários estados manifestações esta semana. Com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2007, o movimento argumenta que 14 milhões de pessoas são analfabetas no Brasil, número que salta para 32,1 milhões se somadas aos analfabetos funcionais. Isso corresponde a 26% da população acima de 15 anos de idade. E no campo, essa realidade é ainda mais cruel. Dados do IBGE apontam que 29,8% dos adultos são analfabetos e apenas 23% dos alunos de 10 a 14 anos estão na série adequada para sua idade. Dentro do seu programa de erradicação do analfabetismo em sua área, o movimento diz ter 300 mil pessoas estudando, incluídas as crianças da Educação Infantil, passando pela Escola de Jovens e Adultos (EJA), cursos profissionalizantes e universidades. Mais de 50 mil pessoas já aprenderam a ler e escrever no MST, segundo manifesto publicado esta semana. “Fazemos questão de montar escolas sempre onde montamos acampamentos”. Nessa atividade, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é um das poucas iniciativas federais voltadas para a educação: “O Pronera tem como missão promover aos acampados e assentados o acesso à educação formal em todos os seus níveis, desenvolvendo ações desde a alfabetização, EJA, ensino fundamental, médio, cursos profissionalizantes, superiores e de especialização”, explicam. De 1998 a 2002, o programa foi responsável pela formação de 122.915 assentados. De 2003 a 2008, mais 400 mil jovens e adultos tiveram acesso à escolarização. Atualmente, 17.478 pessoas estão em processo de formação, em 76 cursos pelo Brasil. Não obstante, segundo o MST, esse direito está ameaçado: “O Incra, responsável por executar o programa, decidiu suspender todos os convênios para novos cursos. Além disso, o governo cortou 62% do orçamento do Pronera, proibindo ainda o pagamento de bolsas aos professores das universidades e aos educandos. Até os cursos em andamento podem ser cortados”, aponta. Mediante ocupação de algumas sedes do instituto, inclusive a de Marabá, os lavradores estão exigindo a recomposição do orçamento do Pronera; a regularização do pagamento dos coordenadores e professores que trabalham nos cursos nas universidades; a retomada da parceria para novos cursos, através de convênios e destaques orçamentários.