Fórum contra grilagem

O Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) é uma rede de cerca de 300 entidades populares, ONGs e movimentos sociais, e que tem como missão intervir nas políticas públicas econômicas, sociais, culturais e ambientais desenvolvidas no âmbito da Amazônia Oriental, com atuação nos estados do Amapá, Maranhão, Tocantins e Pará. Esta semana, a organização se manifestou sobre a “Medida Provisória da Grilagem” (MP 458), considerando que a partir das modificações nela introduzidas desde a sua publicação em fevereiro de 2009, “serão beneficiados aqueles grandes proprietários que grilaram as terras da União de forma que agora poderão se beneficiar da legalização posterior dos solos ocupados”. “Enquanto a regularização de terras privadas está sendo agilizada – diz o manifesto -, as terras indígenas, quilombolas e tradicionais continuam seguindo procedimentos que levam décadas para serem concluídos. De um total de 846 terras indígenas, apenas 393 estão registradas ou homologadas. Das mais de mil comunidades quilombolas existentes, até fevereiro de 2008 apenas 82 territórios quilombolas encontravam-se titulados em todo país, sendo que o governo Lula entregou apenas sete títulos para comunidades quilombolas desde 2003 e no ano de 2008 não regularizou nenhuma comunidade quilombola”. Por tudo isso, o Fórum apóia as solicitações da senadora Marina Silva, que pede ao Presidente da República de os incisos II e IV do art. 2º, o arts. 7º e 13 da MP 458 para: impedir que pessoas de qualquer parte do país comprem terras na Amazônia em nome de outros (prepostos), o que acaba favorecendo a legalização da grilagem; limitar a regularização de terras para as pessoas jurídicas que possuam outras propriedades rurais; manter a vistoria como instrumento fundamental de controle no processo de regularização fundiária também para as terras com até quatro módulos físicos.