STJ julga recurso de Pantoja

Na próxima terça-feira, 23 de junho, depois de mais de três anos de espera, será julgado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça o recurso apresentado pelo Coronel Mario Colares Pantoja, um dos comandantes do massacre de Eldorado de Carajás, que tem por objetivo a anulação do julgamento no qual ele foi condenado a 228 anos de prisão. O argumento básico do recurso é o de que teria havido nulidade do julgamento por deficiência na formulação dos quesitos apresentados ao corpo de jurados. No dia 17 de abril de 1996, no município de Eldorado do Carajás, num trecho da rodovia PA 150, no local denominado de curva do “S”, 155 policiais militares, divididos em duas tropas, cercaram e atacaram com armas de fogo uma manifestação de trabalhadores rurais sem terra que bloqueavam a estrada para reivindicar a realização da reforma agrária. Seis trabalhadores rurais foram assassinados a tiros durante a operação militar de desobstrução da pista da rodovia. Mas, segundo os lavradores, logo após o desbloqueio teriam sido executados sumariamente ainda outros treze trabalhadores, que estavam feridos e inconscientes na pista e outros que, conscientes, não tinham mais condições de locomoverem-se, em função de ferimentos de bala nos pés e pernas. Restaram 19 trabalhadores rurais mortos, 69 feridos e, dentre estes, três faleceram alguns meses depois em razão das seqüelas produzidas pelo confronto. Em maio de 2002, 144 policiais militares foram julgados , e houve inúmeras denúncias de testemunhas que sofreram ameaças. Ao final dos julgamentos, apenas o coronel Pantoja e o major Oliveira foram condenados. Receberam a pena de 228 anos de prisão, mas obtiveram o benefício de recorrer em liberdade. Ambos apresentaram recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Pará, que lhes negou os pedidos. Ambos também recorreram ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal e aguardam em liberdade o julgamento desses recursos. Às vésperas da manifestação do STJ, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos estão mobilizadas para que seja mantida a condenação do coronel Pantoja. Também estão previstas, em todo o País, vigílias e celebrações em memória dos camponeses assassinados. Em nota, a Via Campesina Brasil afirma que espera a manutenção da pena para o coronel, o que significará "mais um passo da Justiça e da força da mobilização nacional dos trabalhadores e trabalhadoras para a vitória rumo à verdadeira justiça pela qual buscamos em nosso pais".