STF libera processados

Ao julgar improcedente, por 9 votos a 2, a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº144, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que os candidatos que respondem a processos ou que não tenham condenações definitivas possam disputar as eleições. A sessão que analisou a ação durou mais de 7 horas e a decisão tem caráter definitivo. O presidente em exercício da AMB, Cláudio Dell´Orto afirmou que a entidade acionará a Corte Suprema sempre que questões controversas forem apresentadas à magistratura. "Entendemos que esse é um assunto pertinente e devemos trazer essas discussões ao Supremo sempre que a divergência de interpretação causar instabilidade na sociedade", explicou. Os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), e Joaquim Barbosa apresentaram votos favoráveis ao pedido da AMB, mas a maioria dos ministros acompanhou a tese do relator, Celso de Mello, que defendeu o principio da presunção de inocência. Votaram contra a ação os ministros Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Segundo Celso de Mello, o princípio da presunção de inocência só deixa de existir quando não há mais possibilidade de recurso. “Se o Ministério Público comprovar, para além de qualquer dúvida razoável, a culpa de alguém e esgotar-se todos os meios recursais, aí sim a presunção de inocência deixa de existir”, defendeu o relator. Ao rejeitar a ação proposta pela AMB, o Supremo acolhe entendimento do Superior Tribunal Eleitoral que decidiu em votação apertada, no dia 10 de junho, que apenas aqueles com condenações transitadas em julgado podem ter as candidaturas impugnadas. O presidente do TSE votou favoravelmente ao pedido. “Quem pretende ingressar nos quadros estatais como a face visível do Estado há de corresponder a um mínimo ético”, disse Ayres Britto. O ministrou afirmou que a presunção de inocência não pode ser aplicada na matéria eleitoral, uma vez que o representante do povo deve ser “depurado eticamente”. O ministro Joaquim Barbosa também acatou a ação da AMB, destacando que não existem direitos fundamentais de caráter absoluto, e que o exercício político por pessoas ímprobas repercute de maneira negativa no próprio sistema representativo como um todo. (Notícias AMB)

Nagib fora

A juiza da 23@ Zona Eleitoral, Aldecy Pissolatti, rejeitou o pedido de registro de candidatura do ex-prefeito Nagib Mutran Neto (PMDB), aspirante a uma vaga no Legislativo Municipal, pela Coligação “Por amor a Marabá”, integrada por PMDB/PSDB/PSC. A juíza argumentou com o princípio da moralidade, e disse enender que não pode pairar qualquer dúvida sobre a integridade do candidato. A ação de impugnação foi proposta pela Coligação “Marabá quer muito mais", integrada pelos partidos Partido dos Trabalhadores - PT, Partido Socialista Brasileiro – PSB, Partido Humanista da Solidariedade – PHS, Partido da Mobilização Nacional – PMN e Partido Democrático Trabalhista.

Sem crise

Em visita nesta quarta-feira à sala de apoio aos advogados, verificamos não haver procedência na informação de que a diretoria do Fórum havia retirado mesa e cadeiras cedidas à OAB. O informante do blog, que comunicou-nos o fato por telefone depois das 18h de ontem, portanto após o expediente forense, admitiu ter se equivocado a partir de comentários que ouvira. De qualquer forma, induziu em erro o poster e, , como fonte confiável,vai ficar no gelo por longa temporada. O restanteda informação permanece como está. Mas a referência à suposta retaliação contra a sala da OAB não tem consistência. O blogger errou e se penitencia. Aceitem o pedido de públicas desculpas.

Sublime fogão..rsrsrs....

Tá no blog Travessia, da Bia.Para quem adora cozinhar (eu também, e adorei a nota) faça bom proveito. Cozinhar, se compreendido como berço da vida e do amor, é um ato sexual, segundo as definições de orelha de livros freudianos que foi só o que li sobre o pai da pasicanálise.. Seguindo esse raciocínio, cozinhar pode também ser fonte de traumas, psicoses, e qualquer outra patologia. Eu cozinho nas duas teses...rsrsrs... Hoje, por exemplo, cozinho com infinito prazer. Finito, na verdade. O prazer termina quando desligo o fogo. Não prossegue até o saboreio. Escolhi, lavei, cortei, temperei a meu modo, inovando misturas e sabores. O cheiro é ótimo. O gosto também. Na maior parte dos dias, quando cozinho, sigo a segunda vertente: cozinho os traumas e as psicoses. Acerto no “chute”, como às vezes acerto na vida. Céus! O que fazem meras cebolinhas, salsas e pimentas verdes. Além de ervilhas desidratadas e alguns tomates!!!

Predadores oficiais

A frente do escritório tem amanhecido coberta por uma fuligem negra. A princípio, imaginei tratar-se de poeira de obra adiante, onde a prefeitura constrói, com dinheiro público, um estacionamento privativo para o Sesi ao custo de quase meio milhão de reais. Fala-se de lado que Tião Miranda teria estocado R$ 30 milhões para gastar (dessa forma perdulária?) nos últimos meses do seu mandato. Eu não duvido. Por onde se anda há obras sem pé nem cabeça e algumas que têm custado o sacrifício de árvores plantadas com verba do contribuinte. Essa história de plantas é terrível. À margem do Tocantins, na orla que o governo federal constrói e da qual Tião assenhoreou-se, inclusive dando-lhe o nome do patriarca da família, (Sebastião Miranda, a propósito), embora existam tomadas d’água as plantas ornamentais estão morrendo de sede. Muitas já esturricaram e os canteiros viraram cemitério de outras espécies, inclusive palmeiras. Em várias avenidas, a pretexto de abrir espaço para o trânsito de pedestres, as máquinas estão decepando raízes de árvores trintenárias que ou caem ou ressecam. É uma devastação. Átila não seria mais predador. Mas, voltando à poeira negra e parecida com borra de café. Acho que vem do Distrito Industrial, logo ali, do outro lado da curva do rio Itacaiunas, de onde sopram as brisas. Deve ser. Afinal, os donos de lá já admitiram jogar no espaço, por mês, quarenta toneladas de gases tóxicos e micro-material sólido. Cinza cinza, não é. Cinza cinza de queimada vem com folhas inteirinhas flutuando até depositar-se sobre a água dos reservatórios, a cumeeira das casas, a camisa secando no varal. Essa porcaria de borra, que encarde até a alma da gente, deve ser resto químico expelido pelos altos-fornos. Ou seja, as guseiras e a prefeitura andam mancomunadas para destruir árvores e pulmões nesta pobre cidade.

Ranço de casa grande

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Marabá solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde a semana passada, sindicância para apurar a situação das instalações do Fórum local, construído em 2004 e já submetido a duas reformas que consumiram cerca de R$ 3 milhões. Mesmo assim, a construção continua condenada. Presidente em exercício da entidade, Erivaldo Santis disse que o relatório encaminhado ao Conselho contém ainda pedido de correição sobre a falta de juízes e servidores, sabendo-se que só servidores cedidos pela prefeitura chegam a três dezenas. Para muitos advogados, a nota publicada no site do TJE com a assinatura de Linomar Bahia, tentando justificar o serviço porco e inacabado do Fórum, não poderia ser pior. Foi “arrogante”, “desnecessária”, “desrespeitosa” e “estúpida”. A mim, pareceu-me coisa típica de casa grande em relação às senzalas. Com a diferença de que, agora, nós, a negrada, se necessário vamos à capoeira... Em tempo: exatamente agora, às 18:15 dessa terça-feira, enquanto trabalhamos em nossos afazeres, chega a informação que o atual diretor do Fórum mandou retirar móveis e cadeiras cedidas à sala montada pela OAB Marabá, para atendimento emergencial dos advogados, desde a inauguração do prédio. Retaliação? Que pobreza!... Que arrogância!...

Campanhas eleitorais não garantem voto

“As propagandas dos candidatos são incapazes de persuadir os eleitores”, diz pesquisador. Monique Andrade A revista Logos número 27 publicou, no segundo semestre de 2007, resultados de pesquisa em artigo intitulado “Intenção de voto e propaganda política: efeitos da propaganda eleitoral”. O estudo teve por finalidade identificar os efeitos da propaganda na construção da intenção de voto, com base em campanhas entre 1989 e 2006. O trabalho foi realizado por Marcus Figueiredo, doutor em ciência política pela USP, professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e coordenador do Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública (DOXA). O professor esclarece no texto que o objetivo de seu trabalho foi “compreender o efeito da propaganda política em diferentes momentos do processo eleitoral, além de medir empiricamente a magnitude desse efeito na manutenção ou na alteração da vontade eleitoral”. Nesse sentido, Marcus analisou a natureza do impacto da propaganda política e dos debates eleitorais entre partidos e candidatos na visão do eleitor e em que medida esses debates sobrepujam ou interagem com outros fatores, tais como o contexto sócio-econômico e os processos históricos. Segundo ele, o uso de várias teorias se fez necessário para a compreensão do processo eleitoral. “Teorias que ora enfocam um conjunto de variáveis estruturais, estáveis ao longo do tempo – identificação partidária e ideológica dos eleitores, posição de classe, avaliação do estado da nação, da economia e do desempenho dos governantes –, ora estudam as variáveis comunicacionais, algumas estáveis ao longo do tempo (por exemplo, hábitos de consumo e exposição à mídia) e outras de curtíssimo prazo, como exposição às propagandas políticas e eleitorais”, salienta no artigo. Outro fator lembrado por Marcus como relevante ao longo das campanhas por ele estudado foram “os acontecimentos extra-campanha e os acontecimentos de campanha, dentre os primeiros, alguns podem ter fortes ligações com o processo eleitoral, como denúncias sobre candidatos; outros são de origem independente, mas podem ser usados política e eleitoralmente – por exemplo, comportamentos duvidosos no passado ou no presente de um candidato, normalmente objeto de interesse das mídias, ou mesmo algum desastre natural que possa ter sido mal administrado.” Durante o estudo, Marcus descobriu que “em uma conjuntura eleitoral com dois ou mais candidatos, por exemplo, a distribuição das intenções de voto no início da corrida eleitoral será a mesma da véspera da eleição; e que todos os acontecimentos políticos, de campanha e extra-campanha, não interferem na predição das intenções de voto. De acordo com a tal hipótese, as propagandas dos candidatos são incapazes de persuadir os eleitores, mas apenas garantem o voto de seus seguidores originais. Este não é, em princípio, um cenário ruim. Um candidato pode começar uma campanha bem posicionado e garantir-se nela até o final.” Como exemplo para tal análise, Marcus utilizou a campanha presidencial de 2002 na qual Lula manteve seu bom índice de intenção de voto durante toda a empreitada eleitoral. Segundo dados da pesquisa, o candidato, mesmo antes do início do período eleitoral, já possuía 34% de votos, número que alcançou médias de 43% e 59% com a divulgação de seu programa na mídia. Em contra partida, o desempenho da campanha de Serra, de acordo com Marcus, teve o mesmo padrão, sendo prejudicado somente pela baixa porcentagem inicial 13,5% dos votos, o que prova, segundo consta do artigo, que as campanhas são pouco eficientes na captação de votos. www.agenc.uerj.br

Preparativos para a guerra

Então começaremos amanhã, domingo, com jogos em São Luis (MA) e Belém (PA), a segunda fase do Campeonato Brasileiro da Série C, em que Paysandu e Águia encaram, respectivamente, Picos (PI) e o maranhense Sampaio Correia. O Águia mostra conjunto e desempenho e quase dá para esquecer aquele estilo montanha-russa com que, num sobe-e-desce frenético, quase pôs a pique diversos corações e fígados branco-celestes (inclusive os meus), entupidos de maracujina, captopril, chá de boldo e cerveja Bohemia. Cadê o Marclésio, Ferreirinha? Me dizem que por cenzinho a mais ele foi embora pro Itinga. Isso é coisa que se faça com artilheiro, mandá-lo pros quintos do inferno? Na primeira fase recusei-me ir ao estádio. É que na portaria, minha carteira de jornalista é sempre cheirada, revirada do avesso, olhada com suspeição (fazer o quê, se a DRT-PA 154 tem aí uns 36 anos de militância e desaforos não aceitos nem levados para casa?) e aquela frescura me dá vontade de mandar todos, porteiros, federação e dirigentes, à pátria que os pariu. Também não sei se vou agora, prefiro ouvir a transmissão apaixonada da Rádio Clube, com Tião Costa “Beleeeza!” e sua turma, feita como deve ser feito tudo aquilo que se faz com o mais desesperado amor. Pela tabela, cada equipe joga seis partidas, três em casa. Quem souber administrar a vantagem pode ajuntar nove pontos, metade do total previsto em 100% de aproveitamento. Jogar fora é mais complicado. Sobretudo para quem sair do próprio terreiro pronto para a retranca, já acovardado em busca de um mísero empate. Este, contudo, não parece ser o caso do Águia, agora direcionado pelo Coringa, João Galvão. Galvão é cosa nostra, eu, Batman, agaranto. E o ninho das águias, em regra, é em cima dos cumes. Então vai lá, Galvão,e senta os Picos neles! Do Paysandu, eu não falo. É coisa do Derze Bastos, cidadão de 18 quilates, e eu não falo, respeito os amigos. Derze é meu amigo e lhe desejo sorte, muita sorte. Agora chega de laqüera, que a Bohemia está tipo assim, e com licença, preciso encarar uma longa concentração.

Após a greve, o coice

As tarifas de serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, estão mais caras desde quinta-feira (31). A carta comum passa a custar R$ 0,65, com uma variação de 8,3%. O valor da carta social (R$ 0,01) será mantido. A tarifa da carta comercial passa de R$ 0,90 para R$ 1,00. Os serviços telegráficos nacionais serão corrigidos em 10,6%, na média. Os serviços dos Correios são reajustados anualmente, com base na recomposição de custos de combustíveis, de contratos de aluguel, dos transportes, de vigilância, de limpeza e de salários dos empregados. As informações são da Agência Brasil.

Bandido não é o boi

Lá vem o Ibama tocando a boiada que a turba deseja e a turma de cima recusa comprar. Após três tentativas inúteis o instituto realiza próxima terça-feira (5) mais um leilão dos chamados "bois piratas" - rebanho de cerca de 3 mil cabeças apreendido em junho em terra grilada (que o governo chama de “ propriedade irregular”), dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio (PA). Na segunda-feira passada (28), o Ibama tentou leiloar os bois com deságio de 60% em relação ao preço do leilão anterior, dia 21, mas foi impedido por decisão liminar do desembargador Olinto Herculano de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proibindo a redução do valor de lance inicial. Em nota, o Ibama informou que vai recorrer da decisão e justificou que a redução do valor dos "bois piratas", de R$ 3,1 milhões para cerca de R$ 1,4 milhões, "considerou a queda do preço do boi na região de São Félix do Xingu, os custos para manutenção e retirada do rebanho da unidade de conservação, ajustando o valor à realidade do mercado". Advinhem quem está boicotando o Ibama?