Vai na valsa

Tanta água no rio e nenhuma nas torneiras. Isso é Marabá...

Moradores de Folhas da Nova Marabá estão praticamente há duas semanas sem água da Cosanpa. Morador do bairro desde o remoto 1986, eu lhes garanto que este é um problema que só se agrava ao longo do tempo. Às vezes a água pingava da torneira alta madrugada e comprei uns baldes de plástico para estocar o que fosse possível. Agora, simplesmente não vem mais. Passa mês sem cair uma gota.

Então ficam as indagações. A Cosanpa ainda pertence ao Estado, que estaria investindo milhões de reais do governo federal, via programa de aceleração do crescimento, sem qualquer interveniência da administração municipal. Em sendo assim, tudo feito por vias transversas, não se sabe a quem cobrar a devida fiscalização da obra – a ampliação do sistema de abastecimento d’água – e tudo parece dar-se perversamente ao contrário do interesse da população.

De outro lado, existem as injunções políticas: raramente há afinidade entre as gestões estadual e local, de sorte que o bem-estar comum não importa a quem está no poder e pretende perpetuar-se nele. Assim, o que fizer (e se fizer) o Estado no território municipal, e o prefeito de plantão, adversário político circunstancial não puder mentir e dar como seu aquele determinado investimento, então ninguém fiscaliza, ninguém cobra.

Desta forma, tem-se a impressão que a Cosanpa, as obras estaduais e federais são corpos absolutamente estranhos ao tecido social, trabalho de extraterrestres que a cambaleante autoridade administrativa local faz de conta que não vê. Se não têm a chancela do burgomestre, então não existem. Mesmo que causem tanto dano aos interesses difusos.

Da sociedade civil prejudicada, e desorganizada na sua própria defesa, os reclamos não vão além de queixas pontuais à imprensa. E só quando o problema se agrava de vez como agora. Sem iniciativa própria, não raro a sociedade reclama que é dever do Ministério Público promover os atos devidos para a preservação do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos, e que sua “neutralidade” neste assunto só convalida o estado de calamidade.

E enquanto se providencia culpados diretos e indiretos para a falta de providências, o descalabro não tem fim.

Pensando bem...

Nero

Segundo consta, enquanto o circo pega fogo em Marabá, o vice Nagilson Amoury  está em Salinas, conferindo as ondas do Oceano Atlântico.

Pensando bem...

Enquanto isso, a crise da administração parece causar nenhum dano à rotina existencial da sociedade.

Prova que, se não existissem prefeito, vice e os vereadores que temos, possivelmente estaríamos mais bem servidos.

Ficha Limpa vale para casos passados

Ao explicar na última quinta-feira (29/07) em Fortaleza, o julgamento pela Lei 135 (Ficha Limpa) para pedidos de candidaturas às eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, esclareceu aos juizes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará que "a Lei Ficha Limpa abrange fatos pretéritos", não só dos últimos oito anos.

Mas o presidente do TSE deixou claro que "cada caso é um caso, por isso é que existe um juiz que vai examinar a questão. Porque se todos casos fossem iguais a Justiça seria feita por um computador".

O TSE orienta todos os TREs que adotem a Ficha Limpa já este ano. "Essa é a orientação do TSE, porque nós afastamos o artigo 16 da Constituição que trata do princípio da anualidade, que é aquele dispositivo que diz que toda lei que implique alteração no processo eleitoral só entra em vigor um ano depois. Mas nós dissemos que isso não se aplica porque não houve uma alteração no processo eleitoral", revelou Ricardo Lewandowski .

Para o presidente do TSE, a Lei 135 "simplesmente estabeleceu novas causas de inelegibilidade, portanto é aplicada imediatamente". Ricardo Lewandowski lembrou que a decisão do TSE "baseou-se numa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, quando decidiu sobre a aplicação imediata da Lei Complementar 64, de 1990 que também tratava de causas de inelegibilidade".

A decisão do TSE de adotar a Ficha Limpa foi tomada por maioria de seis votos a um. Para aqueles que se sintam prejudicados por julgamento ou não pela Ficha Limpa pelos TREs, Ricardo Lewandowski sugere o recurso ao TSE. (iG Ceará)

Maranhão: 2º em torturas

Em 12 anos, entre 1997 e 2009, foram registrados na Pastoral Carcerária no Maranhão, 30 casos de torturas em prisões do estado. O relatório é da Pastoral Carcerária, e ainda não foi lançado oficialmente, o que deverá acontecer na próxima segunda-feira.

Os 30 casos registrados no Maranhão fazem parte de uma lista de 211, recebidos pela entidade de defesa dos direitos humanos em todo o Brasil. À frente do Maranhão está o estado de São Paulo, com 71 casos. Depois aparece Goiás, com 25 casos, e Rio Grande do Norte, 12.

De acordo com o relatório, das 30 denúncias recebidas no Maranhão, 13 foram encaminhadas para a Defensoria Pública, 8 para os órgãos governamentais e não-governamentais, 8 para autoridades do poder executivo e 1 para o Ministério Público.

O que chama a atenção, é que dos casos que foram encaminhados pela Pastoral Carcerária, apenas 11 tiveram providências tomadas pelas autoridades. De acordo com o relatório, a maioria dos casos de tortura no Brasil ocorre em penitenciárias, tanto masculinas, quanto femininas. Dos 211 casos, 59 foram em penitenciárias e 38 em carceragens, que têm o segundo maior número de casos.

De que outros males padece Maurino?

Um corte cirúrgico pode ser a melhor sugestão...

O ainda prefeito Maurino Magalhães não compareceu à audiência desta manhã em que o juiz eleitoral Cristiano Magalhães ouviria testemunhas do rumoroso escândalo do Caixa-2  nas eleições de 2008.  Seus advogados apresentaram ao magistrado uma alegação de problema de saúde, cuja etiologia não chegou à opinião pública. Contudo, à vista da sua irritabilidade e indisposição, boca e pele secas, fraqueza e olhos encovados, médico consultado especula que bem poderia ser um surto de diarréia, conducente à desidratação, que consiste na perda acentuada de água e sais minerais do corpo.

Diarréia ou não, Dr. Cristiano Magalhães decidiu mantê-lo distante da prefeitura até o próximo dia 2 de agosto, quando haverá nova audiência. Da decisão, o juiz comunicou à presidente da Câmara, Júlia Rosa Veloso, para as providências de praxe, ou seja a ocupação do Executivo, vez que o município está virtualmente acéfalo: o vice-prefeito Nagilson Amoury  teria afirmado que não assumiria porque estava fora do município tratando de assuntos particulares. A saída é a própria Júlia Rosa assumir o cargo até segunda-feira, data da oitiva, ou mais além, dependendo do que decidir o Judiciário.

O processo resulta de Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Diretório do Partido Popular Socialista (PPS), em parceria com a coligação majoritária “União pelo Trabalho” (PPS-PTB-PP-DEM-PV), que concorreu nas eleições do ano passado. Nele, Maurino Magalhães de Lima é acusado de crime eleitoral pela prática de “caixa dois” e pode ter seu diploma cassado se, ao final, ficar comprovada a denúncia.

Em extensa e fundamentada reportagem na Revista Foco, no final do ano passado, o jornalista Laércio Ribeiro resume as causas da ação: Maurino e Nagilson deixaram de incluir em suas prestações de contas despesas que, somadas, correspondem a R$ 689.500,00. “São gastos com locação de veículos e de imóveis, serviços gráficos e material de propaganda, entre outras despesas. Para comprovar a materialidade dos fatos, a acusação juntou e apresentou à justiça recibos, notas fiscais, declarações e até cópia de um cheque assinado por Maurino”.

De acordo com o que consta dos autos, a coligação recebeu, e não declarou à Justiça Eleitoral, R$ 84 mil da empresa Aurora Transporte (Auto Mecânica Nogueira Ltda.), de Parauapebas, referente à locação de um ônibus e um micro-ônibus; e R$ 508 mil da empresa G. L. Outdoor & Placas (Francinete Silva de Sousa-ME), de Canaã dos Carajás, referente a confecção em grande quantidade de adesivos, banners, bandeiras e minidoors. Recebeu ainda R$ 81 mil da empresa Detroyt Car (Detroyt Car Empreendimentos Ltda.-ME), com sede em Macapá (AP), referente a locação de veículos.

Consta ainda da denúncia, segundo Laércio, que teve acesso aos autos, doação no valor de 1.500,00 reais, referente à cessão em comodato, pelo período de 20 dias, de um prédio na Rua Sérvulo Brito, em Marabá. O imóvel, de propriedade de Antônio Silvério da Rocha, foi utilizado durante a campanha como sede do Comitê Força Jovem, da coligação de Maurino, mas não teria sido declarado à justiça.

Por fim, ainda de acordo com o que consta dos autos, a acusação apresenta recibos assinados por dez advogados, entre eles Nágila Rodrigues Amoury, irmã do vice-prefeito Nagilson Amoury, dando conta de que foram contratados pelo valor de R$ 1,5 mil cada um, para acompanharem o processo de votação e apuração nas eleições de 2008.

Em declaração onde aparece a relação nominal dos 10 causídicos, Nágila Amoury revela que o dinheiro para o pagamento dos serviços advocatícios foi doado pela empresa A. G. de Sousa Comércio-ME, com sede em Marabá, cujo proprietário chama-se Anderson Gonçalves de Sousa. Essa doação, segundo a denúncia, também não entrou na prestação de contas dos acusados.

De minha parte, tenho recebido e-mails inflamados de alegria com a possibilidade do afastamento do lamentável prefeito, mas aconselho o leitor a guardar seus fogos de artifício: lembrai-vos que Tião Miranda foi duas vezes afastado do governo e duas vezes as instâncias superiores, para infelicidade geral de Marabá, esta triste cidade, o devolveram à prefeitura, onde permaneceu até o fim de seu mandato.

TRE começa a julgar pedidos de registro de candidatura

Desde amanhã de hoje (27/07) a Corte do Tribunal Regional Eleitoral começa a julgar os processos relacionados a pedido de registro de candidatura. Ao todo, segundo a Secretaria Judiciária (SJ), setor responsável por toda a formalização dos pedidos, 78 processos devem ser julgados extraordinariamente, de forma prioritária, pelos sete juízes do Pleno. Além desses, 14 outros feitos ainda estão previstos na pauta da sessão ordinária.

Hoje, os técnicos e analistas judiciários estavam ainda nas conferências, cumprindo diligências e encaminhando processos aos juízes responsáveis pelos julgamentos. Hoje também, a equipe técnica da SJ juntou documentos a outros pedidos que ainda estão sendo encaminhados ao Ministério Público Federal, ao mesmo tempo em que recebia documentos protocolados por advogados de partidos para anexar aos processos já existentes.

O prazo final para o julgamento dos 820 pedidos de registro de candidatura termina no dia 5 de agosto. A lista de todos os pretensos candidatos que terão seus pedidos julgados nesta terça-feira, estará afixada no quadro de avisos do hall de entrada no plenário do Tribunal. O trabalho dos juízes, ainda que votem alguns processos em bloco, deve entrar pela tarde. Já está confirmado que nenhum processo com pedido de impugnação seja do MPF, de partidos, de coligações ou de qualquer cidadão, não entrará na pauta.

Segundo a pauta de julgamento, na manhã de hoje ficou de ser decidido o Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado pelo deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembléia Legislativa e candidato do PMDB ao governo do Estado.No dia 16 de março recente, a Polícia Federal apreendeu 43 caixas de medicamentos na casa dele, após denúncia feita pelo PSDB.

Interagir é a questão

Postei em 20 de julho que este Quaradouro passara dos 70.000 visaitantes.

Hoje, 27 de julho chegamos aos 71.128, ou seja, à média de 161 acessos diários.

Pena que as discussões sobre os rumos da região (a luta pela terra, a qualificação da representação política, a reforma agrária, a crise do latifúndio que já dura 40 anos, os grandes projetos que mais excluem do que agregam a mão de obra regional, os pontos comuns que interessam a todos os municípios do sul e sudeste do Pará), ainda não ganharam a abrangência sonhada.

Mas, vamos que vamos!

Quem sabe a gente começa a fazer reuniões públicas para discutir todas estas pautas, mobilizando organizações não governamentais e a própria sociedade atingida por toda essa tsunami. 

Melechete, não. Lama mesmo!

Vejam aí a matéria desta segunda-feira publicada pela Agência Estado sobre o garimpo de Serra Pelada. A imprensa sulista resolveu meter a mão na merda para verificar o que se passa naquele gueto.

Violência marca volta da exploração em Serra Pelada

A violência marcou o período em que a empresa Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) fecharam contrato para explorar ouro na região sul do Pará. Houve três assassinatos, um suposto suicídio, tiroteios e a intervenção de um ex-araponga indicado pelo então ministro, hoje senador, Edison Lobão (PMDB-MA).

O jornal O Estado de S. Paulo revelou ontem que o grupo de Lobão montou um esquema com empresas de fachada e caixa 2 e tomou o controle da Coomigasp para garantir a exclusividade na exploração do ouro subterrâneo da jazida, localizada no município de Curionópolis.

A execução do sindicalista Josimar Barbosa, presidente afastado da Coomigasp e rival do grupo ligado a Lobão, facilitou o avanço da Colossus. Morto em maio de 2008 com 13 tiros por dois motociclistas até hoje não identificados, Barbosa tinha obtido na Justiça o direito de voltar ao posto. À época, a Coomigasp estava sob controle de Valdemar Pereira Falcão, aliado de Lobão. Na Justiça, Josimar alegou que o rival havia sido eleito em uma assembleia sem quórum. O argumento funcionou, mas a liminar não chegou a ser cumprida. Houve o assassinato.

Associados passaram a apontar o grupo de Falcão como culpado. A contenda enfraqueceu a turma ligada a Lobão. Fragilizado, em outubro de 2008 Falcão pediu à Justiça do Pará que determinasse intervenção na Coomigasp. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier aceitou o pedido e coube a Lobão, à época ministro de Minas e Energia, indicar o interventor. A parceria com a Colossus seguiu firme.

Velho amigo

Lobão indicou como interventor um velho amigo, o coronel da reserva do Exército Guilherme Ventura, ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI). Ele fora secretário de Segurança Pública do governo de Lobão no Maranhão, em 1993 e 1994, e tem no currículo ações de repressão a movimentos de posseiros. Quando Ventura apareceu no garimpo, em 2008, a Colossus tinha fechado o primeiro contrato com a Coomigasp, que garantia à empresa participação de 51% na sociedade para extrair ouro.

Em janeiro de 2009, Ventura conduziu uma eleição para escolher o novo presidente da Coomigasp. O vencedor foi Gessé Simão, ex-vereador de Imperatriz e homem de confiança de Lobão, que nos anos 1980 assessorou o ex-deputado e ex-prefeito de Imperatriz Davi Alves Silva - assassinado em 1992. Foi com Gessé no comando da cooperativa que a Colossus conseguiu fechar, em setembro de 2009, um aditivo aumentando para 75% a sua participação no negócio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE - Agência Estado)

Ferreirinha em campanha