Conversa fiada

Logística de comnbate aos crimes na luta pela terra, presença de ministros, discursos, poses... Eu nunca vi uma cortina de fumaça tão espessa e que, ao final, não vai resolver a necessidade da reforma agrária.
E o Judiciário tanbém dá a sua colaboração: mal a imprensa informou que a polícia havia chegado ao nome de madeireiro implicado na morte dos preservacionistas de Nova Ipixuna, juiz que preside o feito decretou sigilo de Justiça sobre o assunto.
É mole?
Não é verdade, como foi dito, que a força nacional vai ficar aqui por prazo indeterminado. Os militares devem permanecer no máximo três meses e só. Quando assentar a poeira, babau tchau e benção.
Já a imprensa de Belém, viciada em atribuir ao Sul do Pará tudoque não presta neste Estado, agora vive dizendo que Carajás será o Estado mais violento da América Latina.
E a culpa é nossa pela falta de segurança pública, dever do Estado?
Idiotice não tem limite! Inda mais quando se trata de denegrir o futuro Estado de Carajás.

De volta às barras da Justiça

Quando será que nos livraremos desse nazista tupiniquim?

No próximo dia 20 de junho, uma segunda-feira, enfim o ainda prefeito Maurino Magalhães volta à barra da Justiça Eleitoral para ser ouvido no processo que apura a acusação de caixa-dois, que lhe é feita pelo PPS desde 2009 (Processo nº 891/09). Além do desprefeito Maurino, foram intimados  o vice-prefeito Nagilson Amoury, sua irmã advogada Nágila Amoury, a Procuradora Geral do Município de Marabá Aurenice Botelho, o empresário Abimael Barbosa da Rocha, as testemunhas Valdemir Nogueira da Silva, Antonio Augusto da Costa Holanda, Valdir José Pereira Vasconcelos, que deverão ser apresentadas pelas partes, independentemente de intimação.

As informações foram prestadas ao vereador Edivaldo Santos (PPS) pela juíza  titular da 100ª Zona Eleitoral Regina Moreira Favacho Moura, também titular da Vara Agrária e cumulando o Juizado Especial Criminal Ambiental e a Diretoria do Fórum.

De acordo com a Juíza Claudia Favacho, não houve morosidade em relação ao processo. Ocorre que havia outros processos na frente, e só agora a Justiça Eleitoral vai dar continuidade à ação impetrada pelo PPS contra a coligação que elegeu o prefeito Maurino em 2008, segundo o blog do vereador .

Ciranda de amor pro Cabelo Seco

A pretexto de comemorar seus 113 anos de fundação, contados a partir de 1898 quando Francisco Coelho saiu do Burgo do Itacaiúnas - logo abaixo, à margem esquerda do Tocantins -, e armou seu barracão “Marabá” no vértice das águas, a comunidade do bairro do Cabelo Seco isolou um pedaço de rua e mostrou porque continua sendo o bairro mais artístico desta cidade.  Foi à noite de domingo, 6 de junho.

Haroldo Júnior e Dagberto Nogueira me deram uma carona e fomos até lá. E foram horas de só encantamento. Em mim, a primeira pancada foi ver o grupo Mair-abá exibindo o mais delicioso carimbó desta parte do mundo, sob a batuta dos irmãos Santis, liderados pela Rosa, educadora e baronesa da Rua Rio Branco. Sua irmã Karla Santis dançava. E enquanto dançava, arcanjos a espreitavam em silêncio, quedos, enredados no volteio da saia de folhos coloridos, perdidos ante o ventre, antes liso e miúdo, agora enorme à véspera da procriação.

Há, entre arcanjos e Karla, diferenças essenciais. Arcanjos, por exemplo, não dançam nem sorriem na sua triste sina de seres eternos. Karla é humana como poesia e sorri todo o tempo em que faz do corpo a extensão da própria música. Karla não precisa de muito esforço para ser vista com sua aura de citrino espanto, ao contrário de arcanjos obscuros e cinzentos. 

Quando nos sentamos na calçada, ela diz que o parto será dia 19 deste junho ensolarado e ardente e que sua filha vai chamar-se Luanda porque tem um amigo poeta que é pai de uma jovem assim denominada. Abracei-a com ternura e afaguei seus cabelos, de repente mudo e assombrado como um dos tristes arcanjos. Dessas emoções de reencontro subiu-me um nó imenso na garganta e bateu um langor de angústia e alegria no coração. Mal deu para perceber a entrada do boi-bumbá, cheio de adolescentes, e da quadrilha com adultos e crianças desde cedo empenhadas na preservação e sobrevivência da cultura.

À nossa ilharga, tantos amigos que não dá para registrar: Laudi, Carmina, Messias, Geraldão, Ana Luiza, Bilu, Hermes, Josi da Semed, Nenzinha, Manoel Gato e Zequinha. Os Estumanos bzrulhentos e Pedro Castro também estavam lá. Infelizmente não vi Cateba, nem Kilindô, nem Maroquinha, minha paixão bailarina da escola de samba que fundamos nos anos 60. Quando indaguei por Lázaro do Carmo e João Pezão, alguém me disse que eles passaram por lá.

Mas havia muita gente sim! Principalmente os que dançavam ao derredor da minha saudade. 

“A mensagem da impunidade”

Nota sobre o adiamento do Júri de Vavá Mutran

Várias entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos envidaram esforços para acompanhar o julgamento do fazendeiro e ex-deputado estadual Osvaldo dos Reis Mutran, o Vavá Mutran. O julgamento, que estava marcado para o próximo dia 9 de junho, em Belém, foi suspenso, por força de uma Medida Liminar dada pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado.

Vavá Mutran é acusado de assassinar a criança David Ferreira de Abreu, de 08 anos de idade, que jogava bola com amigos, próximo à residência do acusado em Marabá, no ano de 2002. O tiro certeiro na cabeça e o posterior chute na criança constituíram uma das cenas mais repugnantes vivenciadas pela sociedade de Marabá e, por conseguinte, da sociedade paraense.

No primeiro julgamento, em 2005, mesmo diante de fartas provas, o júri popular absolveu Vavá Mutran. Decisão que logo foi cassada pelo Tribunal de Justiça, uma vez que era gritante a disparidade da decisão com as consistentes provas contidas nos autos do processo.

Em 2007, o processo foi transferido (desaforado) para a capital do Estado, porque a Justiça entendeu que os poderes econômico e político da família Mutran poderiam interferir no resultado do julgamento.

O novo júri foi então marcado para o dia 07 de abril, e poderia ser realizado sem a presença do acusado, não fosse a Justiça ter acatado o pedido da defesa de adiamento, alegando ter o réu restrições de saúde, além do seu interesse de participar pessoalmente do júri para prestar contas à justiça.

O Júri remarcado para o dia 09/06 foi alvo de pedido de adiamento, tendo a defesa alegado a insanidade mental do réu Vavá Mutran. O Juiz da 1ª Vara do Júri negou o adiamento, pois entendeu tratar-se de uma medida que ira protelar o processo. Não conformada, a defesa buscou o Tribunal de Justiça.

No último dia 07/06, a dois dias do julgamento, a defesa entrou com pedido de Habeas Corpus e o Tribunal de Justiça concedeu liminar no mesmo dia, suspendendo o julgamento do dia 09. A SDDH buscará remediar a situação da família, que há 09 anos espera uma resposta do judiciário paraense. O próximo caminho será denunciar o Estado para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), e o caso entrará como mais um, dentre tantos, para o rol da impunidade.

Como o réu tinha mais de 70 anos à época do crime, o prazo de prescrição cai pela metade e o adiamento do julgamento o beneficiará sobremaneira, provocando a possível prescrição da ação penal em 2012.

Com a suspensão do julgamento, nosso tribunal, mais uma vez, lança uma perigosa mensagem à sociedade paraense: a mensagem da impunidade.

SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (SDDH)

Só três meses de Força Nacional

A Força Nacional de Segurança Pública vai reforçar as ações de segurança em áreas de desmatamento ilegal e conflitos agrários de Rondônia e do Amazonas por um período de três meses, prorrogáveis se necessário.  As portarias foram publicadas ontem (8) no Diário Oficial da União.
A determinação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff logo após as primeiras mortes de defensores do meio ambiente, registradas na Região Norte no mês passado.  Quatro agricultores foram assassinados em conflitos agrários na divisa do Amazonas, Acre e de Rondônia.
De acordo com uma lista da Comissão Pastoral da Terra, apresentada à ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, na semana passada, 1.855 pessoas estão ameaçadas de morte.  Algumas delas já foram ameaçadas mais de uma vez.
------------------------
Reforma Agrária, que é bom, ninguém fala...

Vavá livre do Tribunal de Júri. De novo

Dá para acreditar? Advogados alegam que Vavá Mutran é doido, 

o que ninguém sabia. 

Não relataram se, entre suas doenças todas, há evidências de psicopatia. 

Leia a matéria abaixo, tirada do Correio do Tocantins:

Liminar suspende júri de Vavá Mutran 

A desembargadora Vânia Fortes Bitar concedeu
medida liminar em pedido de habeas corpus,
determinando a sobrestação do julgamento do réu
Osvaldo Reis Mutran, que ocorreria nesta quinta-feira,
dia 9, pelo 1º Tribunal de Júri da Comarca de Belém.
Em despacho fundamentado, com jurisprudências de
 outros tribunais e do Superior Tribunal de Justiça,
 a desembargadora suspendeu a realização do júri
até julgamento final do habeas corpus.
A suspensão foi requerida pela defesa do réu, que alegou que o acusado é portador
de doença psíquica, apresentando provas da alegação. Dentre as anomalias
 mentais informadas documentalmente no processo estão Alzheimer e quadro
crônico e progressivo de síndrome demencial, agitação psicomotora, insônia, sem
 alívio com tratamento clínico. Para a defesa, não pode ser realizado o seu julgamento
 pelo Júri Popular, sob pena de o acusado não poder exercer, com plenitude, sua
defesa pessoal, sendo necessário perícia para comprovação de sua incapacidade mental.
A defesa pediu ainda a desconstituição do despacho que indeferiu a instauração de
incidente de insanidade mental requerida junto ao juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da
 Comarca da Capital, o que será decidido no mérito do habeas corpus. Conforme a relatora,
“é cediço que, a teor do disposto no art. 149, do CPP, basta a dúvida sobre a integridade
 mental do acusado para ser o mesmo submetido a exame médico-legal, devendo,
inclusive, se for o caso, ser suspenso o julgamento e determinar-se a instauração
do incidente de insanidade mental em qualquer fase do processo, sob pena de nulidade
 por cerceamento de defesa, sendo que o prejuízo, na hipótese, é evidente, o que vem
 sendo corroborado pelo entendimento jurisprudencial”.
A magistrada determinou a comunicação da decisão ao Juízo da 1ª Vara do Tribunal
 do Júri, bem como a solicitação de informações a cerca das razões alegadas pela
defesa. A íntegra do despacho pode ser acessada na consulta processual de segundo
 grau do Judiciário. (Fonte: Ascom TJPA)

Corregedoria faz inspeção no TJ Pará

A Corregedoria Nacional de Justiça retornou nesta terça-feira (7/6) ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para verificar o cumprimento de determinações feitas pelo CNJ em inspeção realizada na Justiça comum estadual de 1ª e 2ª instância paraense em dezembro de 2008.

Na inspeção, que ocorreu de 17 a 20 de dezembro de 2008, foram encontrados diversos problemas no Judiciário do Pará, que resultaram em recomendações por parte da Corregedoria Nacional de Justiça. Um dos entraves encontrados foram prejuízos na prestação de serviços decorrentes da alta rotatividade de juízes. Na vara de Icoaraci, por exemplo, passaram 19 juízes de 2006 a 2008. O CNJ recomendou que o tribunal estabeleça um prazo mínimo de permanência nas comarcas.

A inspeção de 2008 constatou também irregularidades no pagamento de diárias de deslocamento aos magistrados, escassez de servidores e falta de distribuição equânime entre as varas, processos judiciais indevidamente paralisados em cartório e dificuldade na aplicação de penas de prestação de serviço à comunidade, pela falta de entidades conveniadas. Entre as determinações feitas pelo CNJ está a verificação de possíveis situações de nepotismo nas varas e a simplificação e padronização das rotinas e atos processuais.

Após o término da verificação que está em curso, um relatório sobre a situação atual do judiciário paraense deve ser divulgado pelo CNJ.

-------

Quem freqüenta fóruns seguramente vai achar que nada mudou desde 2008...

Uma eternidade...

Do Milton Farias, em seu blog:

Quatro anos custam muito a passar!!!!

Prefeito de Marabá vai começar a asfaltar as ruas do Bairro Amapá e uma rua na folha 17. 

Na folha 23, a obra que foi iniciada fazendo a ligação com a rotatória da 15. nunca foi terminada.Na VP8 as mexidas em retornos, vão indo a passo de tartaruga e não terminam nunca.Uma obra próxima ao cemitério, é outra que deve completar aniversario e não termina.Promessas feitas na folha 22 e em folhas mais distantes, como 06.07.08 14,25 e outras, acabaram no esquecimento.

Enquanto na periferia nada se faz, bairros que foram mais privilegiados e tem melhor estrutura recebem atenção naturalmente em função de pressões. As obras em Marabá, podem ser comparadas a uma colcha de retalhos, nunca se termina aquilo que se começa.

A impressão que fica é que não ha um planejamento definido para ações e o assistencialismo, que sempre marcou a vida de Maurino como vereador,continua sendo a marca dele como prefeito.Aos amigos mais próximos o atendimento é imediato enquanto à grande massa da população que aguarda todas as promessas feitas durante a campanha fica para o "depois".

Marabá tem buracos demais, tem um sistema de saúde que não funciona como deveria, tem uma vigilância sanitária que fecha os olhos a muita coisa, teve problemas na merenda escolar e teve que voltar atrás nos equívocos cometidos, tem problemas com a coleta de lixo e tem inúmeros outros problemas, frutos de uma gestão desastrosa e na qual falta competência e sobram decisões erradas.

Há quem diga que quatro anos podem parecer uma eternidade.

Era só o que faltava!

O Toín continua hilário! Veja o que diz o blog do Milton Farias:

Antonio da Ótica garante que está sendo ameaçado de Morte!

Vereador Antonio Hilário (Antonio da Ótica) do PR de Marabá, que pertence à base de apoio ao prefeito Maurino Magalhães de Lima, em entrevista ao programa Marabá em Alerta da Record, criticou esta semana a gestão do prefeito e se disse decepcionado com todos os erros cometidos por Maurino. Antonio Hilário apontou principalmente as obras, que segundo ele, possuem data para começar mas não terminam nunca.

O vereador tem tido atritos também com a direção do DMTU (Depto.Municipal de Transito) e não foi apenas uma vez que ele criticou a atuação do órgão falando da tribuna da Câmara.

Na entrevista desta semana, Antonio da Ótica foi mais longe e declarou que esta sendo ameaçado de morte, deixando transparecer que estas ameaças estariam partindo de alguém da diretoria do DMTU. Antonio Hilário afirma também que não será mais candidato a vereador e pretende alçar vôos mais altos. (Seria uma pré-candidatura à prefeitura de Marabá?) Ele não confirma mas também não desmente.

A postura do vereador demonstra ambigüidade. Se de um lado critica ações da prefeitura, de outro lado se recusa a assinar o requerimento para implantação da CPI da merenda escolar,requerimento proposto e ja assinado pelos vereadores Vanda Américo do PV,Toinha do PT e Edivaldo Santos do PPS.Convidado para assinar o requerimento da CPI esta semana, ele desconversou e acabou não respondendo ao convite, formulado durante aparte da vereadora em pronunciamento de Antonio da Ótica que ocupava naquele momento a tribuna da Câmara Municipal de Marabá.

Pareçe que o vento das eleições do ano que vem já estão soprando.

Entrem sem bater!...

Os jornalistas marabaenses Ulisses Pompeu e Laércio Ribeiro foram hoje agredidos e impedidos de fazer seu trabalho na reunião administrativa entre a Superintendência do Incra (SR-27), MST, Fetagri e as supostas lideranças dos movimentos camponeses acampados dentro da Agrópolis Amapá. Os dois repórteres foram impedidos de fazer fotografias, agredidos e destratados, e de Laércio Ribeiro os truculentos teriam até tomado a máquina fotográfica. Evidentemente, os assentados têm toda razão em buscar soluções para os problemas que o Incra, na sua incúria ou incompetência, historicamente não consegue solucionar, deixando milhares de famílias entregues à própria sorte na beira das estradas ou nos cafundós do mundo.

Mas não há de ser por isso, que algumas supostas lideranças camponesas procedam com truculência contra os trabalhadores da imprensa, em regra, aliada e defensora das reivindicações campesinas.